Uma visão contra-hegemônica 

O principal intuito da teoria de Sousa Santos é superar  o pensamento abissal. Tal pensamento consiste na divisão da realidade social em dois universos distintos: as distinções visíveis e as distinções invisíveis, esta sempre fundamentando a outra. Essa estrutura é bastante injusta, pois um dos lados da sociedade será esquecido, abandonado e,  assim, se mantém a hegemonia do grupo dominante.

O caso apresentado – Fazenda Primavera - rompe com tal pensamento de maneira chocante dentro dessa estrutura. Pois o direito serve ao propósito dos “esquecidos”, no que Boaventura chama de reconfiguração do direito, ou seja, quando a função do direito é transformada para além de seu objetivo inicial, aqui o a manutenção do poder dominante.

A distinção no campo do direito se dá entre o que é legal e o que é ilegal, e sempre um dos lados será ignorado. No lado científico, entre o que é verdadeiro e o que é falso. A radicalização da distinção entre cada um desses lados gera uma 

A medida tomada em relação à ocupação da Fazenda Primavera é contra-hegemônica, e por isso, atende aos anseios do pensamento de Boaventura, que busca uma uma sociedade pós-abissal e que supere o direito como mero instrumento de dominação e distinção.

Um passo importante nessa direção foi dado com o caso da Fazenda Primavera, que diferente do esperado, ou do tradicionalmente aceito, a decisão valorizou os direitos sociais, privilegiando os sempre oprimidos.

Com esse exemplo, fica evidente que as novas relações sociais e os movimentos sociais formam uma verdadeira ecologia dos saberes que permite uma nova interpretação do direito, ou um novo uso de sua estrutura. Essa ideia é o início para a reestruturação social a fim de acabar com o abismo que separa os diferentes universos sociais do conhecimento e do direito.

Bruna Dantas Aguiar - Direito (noturno)