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sábado, 28 de março de 2026

Do positivismo às pautas de gênero: tensões e avanços com Erika Hilton

     Iniciado com ideais postulados pelo filósofo Auguste Comte, o positivismo teve seu nascimento na primeira metade do século XIX, no auge da Revolução Industrial, na qual a classe burguesa buscava seus privilégios e assentá-los numa sociedade em que o lucro capital se tornava iminente. Tal corrente ideológica possuía alguns elementos determinantes, como transformar as relações sociais em leis imutáveis, além de analisá-las em seu sentido literal, fundamento fortemente associado às leis físicas e astronômicas, as quais se baseavam em teorias formuladas inicialmente no século XVI e mantinham sua constância naquele período. 

    Consequentemente, essa forma de pensamento sobre a sociedade se tornou mais forte entre as elites burguesas, visto que ela legitima a exploração do trabalhador e as mais diversas desigualdades, sendo qualquer outra corrente ideológica que contraria essa denominada "ideologia", pois o positivista enxergava a maneira como a sociedade era e que deveria se manter assim. No que diz a ordem social, todos os elementos citados anteriormente são meios de obter a ordem social, o que pode ser afirmado como um princípio de fim, enquanto o fim efetivo é o progresso da sociedade a ser civilizada e se desenvolver cientificamente e economicamente, sem humanizar as relações sociais de fato, apenas como peões de um sistema que busca a organização.

    No entanto, é possível observar como os fundamentos do positivismo estão ainda mais fortes no mundo atual, sobretudo no cenário político. Como dito anteriormente, tudo que não é visto em sua maneira literal, o positivista o chama de "ideologia", visto que, para ele, é real aquilo que ele observa empiricamente. Relacionando ao mundo atual, a corrente positivista enxerga o movimento feminista como uma forma de derrubar a ordem social através de mudanças que subvertem as camadas sociais.

    No dia 11 de março de 2026, a deputada Erika Hilton, uma mulher trans, foi nomeada presidente da Comissão de Defesa do Direitos da Mulher, gerando diversas polêmicas. "Ela não representa a mulher cis!", "Que Brasil é esse que está se tornando?", "Eu, como mulher,  não confio em uma que não entende meus direitos pois ela não engravida, não menstrua,..." são algumas das falas ditas não só por mulheres anônimas das redes sociais, mas mulheres da política, que chegaram ao Congresso através do voto popular, evidenciando a parcela significativa da população brasileira que é conivente com tais falas. 

    Relacionando ao positivismo, que já enxerga o movimento LGBTQIAPN+ como uma "ideologia", assistir a uma mulher trans ocupar espaços relevantes os incomodam, visto que tal ação é vista por eles como uma forma de romper a ordem social (" Deus criou o homem e a mulher, pronto!"). De acordo com eles, a presidente não é sequer uma mulher, apesar da mesma ter passado pela transição. Além disso, resumir a forma de uma mulher como aquela que engravida, possui seios e menstrua, exclui a uma comunidade muito grande de mulheres cis-gênero que, por condições de saúde, não possui alguma delas. Por fim, tudo que apresenta uma mudança nas "leis" sociais é visto como uma ameaça a esse movimento conservador, que entrou com muito mais vigor no século XXI e que traz uma maior representatividade às minorias sociais, como as mulheres trans que, apesar de não menstruarem e muitas vezes não terem o sexo feminino, sofrem as mesmas desigualdades de gênero que as mulheres cis, além de  representarem-nas  com diversas propostas de lei que priorizam as mulheres no mundo na política e que respinga na sociedade atual.

Perspectiva de um positivista em relação à palestra do CADir

 Ao ter meu primeiro contato com o projeto da diminuição da escala de trabalho no Brasil, por intermédio de uma palestra realizada pelo CADir, devo admitir que fiquei desconcertado com tais ideias que ameaçam a estabilidade de nossa nação. Em um período em que o governo petista vigente almeja ao máximo deixar uma mácula em nossos valores de "Ordem e Progresso", fundados há quase dois séculos, a tentativa de imposição de um novo sistema de escala de trabalho me leva a considerar que, sem uma análise crítica e coletiva de seus possíveis impactos, corremos o risco de adotar medidas cujas consequências podem não ser plenamente antecipadas.

O fato de que a economia brasileira está em declínio não é novidade para qualquer pessoa que não se aliene aos princípios do marxismo cultural presentes nas comunidades das universidades públicas brasileiras. O Bolsa Família é um claro exemplo do porquê o país demonstra desempenhos tão negativos nos índices econômicos. Por trás do conceito de uma política social que gera assistência financeira para os necessitados e indiretamente fortalece o mercado de trabalho, percebemos que a realidade é outra. Hoje, as grandes empresas que movem a economia e fazem nosso país funcionar estão sofrendo para encontrar mão de obra, pois grande parte dos beneficiários do auxílio opta por se isentar do mercado de trabalho, passando a depender predominantemente do valor recebido.

Outro aspecto comentado na palestra que me incomodou foram as constantes críticas contra o processo de automatização do trabalho. A meu ver, é irracional nos colocarmos contra o avanço da tecnologia, tendo em vista que ela é inevitável e essencial para o progresso de nossa sociedade, seja por aumentar a organização da produção, seja pelo crescimento da eficiência no ambiente laboral. Assim, acredito que toda transformação tecnológica gera tensões em curto prazo, mas conduz a reorganizações sociais necessárias para o avanço da humanidade no longo prazo.

Diante dessas circunstâncias, é evidente que, na conjuntura atual brasileira, não há espaço para a flexibilização da escala de trabalho, pois uma mudança tão drástica como essa fragmentaria ainda mais a instável relação entre empregador e empregado, causando efeitos negativos imensuráveis à economia nacional e à ordem.

Joaquim Rodrigues Viana Neto, 1 ano Direito Matutino