Apenas um bebê recém-nascido...

Muito se fala do meio ambiente e a consequente intervenção, danosa, humana neste. A liberação de dióxido de carbono, o tão famoso e popular "efeito estufa", o desmatamento cada vez mais veloz da Floresta Amazônica, a possível falta de água potável futuramente (num futuro que ocupa a casa ao lado), a grande produção de lixo enchem as capas de revistas, as páginas dos jornais e ocupam espaço nos noticiários. A tão proclamada "sustentabilidade" perde para a busca incessante do lucro e o constante consumo, padrinhos de batismo dos tempos pós- modernos. Todos sabem e têm consciência de que o modelo de produção e consumo industrial não só colabora, mas comanda a degradação ambiental. Porém, medidas capazes de deixar menos profundas as pegadas irresponsáveis da humanidade vagam pelo reino das bonitas palavras e promessas vazias. Efetivamente nada se faz.

Compra-se a tranquilidade e a segurança em condomínios fechados distantes do burburinho dos grandes centros; compra-se o corpo desejado com intervenções cirúrgicas e inúmeros tratamentos estéticos; compra-se, da mesma forma, os recursos naturais, utilizados indiscrinadae até ilegalmente como meio de obtenção de benefícios particulares, negando o coletivo. Assim, desmata-se área protegida legalmente para a construção de resorts e venda de madeira de lei; negociam-se "cotas" de poluição, em que os países mais ricos podem, pelo simples poder aquisitivo, poluir mais que os menos desenvolvidos; adotam-se países como "caçamba de entulhos" , destinado a eles o lixo produzido por outros por míseros dólares.

Da mesma forma que regula juridicamente os contratos, as relações entre os países, o cumprimento dos direitos trabalhistas, o Direito também, recentemente, passou a legislar sobre o meio ambiente. Foi assim criada em 1981 a " Política Nacional do Meio Ambiente" (estabelecendo padrões para o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental) e os crimes ambientais tratados em lei de 1998. O consumo e a destinação de produtos foram abraçados por uma lei recém-criada (2010). Tais medidas colocadas pelo Direito para que o homem não manipule os recursos naturais da maneira que julgar "conveniente".

Mas será que tais medidas são capazes de conter a ambição e a ganância humanas, tão gritantes no modelo capitalista? Sob a ameaça de sanção, seriam eles mais cautelosos? O fato é que olhamos para o planeta que dispomos como se este fosse apenas um bebê recém-nascido, com a vida toda pela frente. Não se acredita que o solo hoje tocado por pés impiedosos pode um dia, talvez não muito distante, ser inabitável. " Não viverei para testemunhar tal situação", é o que preenche o discurso covarde de inúmeros indivíduos, porém, haverá olhos que podem não mais ver a possibilidade de aqui viver...

Meu ou dele?

Entre inúmeras propagandas, notícias, imagens... encontramos um dos temas mais debatidos durante o final do século XX e começo do século XXI: “Ambiente e Sustentabilidade”. Além desse tema, aglomera-se com ele o Direito. E a discussão sobre como cuidar do Ambiente e manter-se no Progresso ainda está longe de um desfecho.

Reciclar, jogar lixo no lixo, poupar energia, evitar o despedício... o que a gente faz pra ajudar? Talvez, muitas vezes, pensamos que não adianta fazer o correto perante ao Ambiente sendo que o vizinho não faz, mas essa mentalidade pode ser por vezes egoísta ou egocentrica e não levará a um “final feliz”.

O tão esperado (ou não) 20 de dezembro de 2012 se adiantou e todas as catástrofes não aconteceram e acontecem por mero “capricho” natural, há algo de errado. A descrença, a despreocupação, a correria, tudo faz com que o homem não repare no que ocorre a sua volta. Lixos espaciais, literalmente, caindo do céu já estão virando praxe. E a mentalidade gira em torno de que “enquanto isso não ocorre comigo, tudo bem!”.

A grandeza do homem e essa vontade de ser cada vez maior impregnada à mente define um ser cada vez mais desumano. Ai, confunde-se, mais uma vez, o público e o privado. Mansões, hotéis e resorts contruídos em áreas de preservação ambiental. O que a União faz? Nada. Espera construir pra fechar o local e mandar implodir. Sábia decisão. Quanto dinheiro jogado fora, quantas árvores cortadas e jogadas fora, quanta paciência pra esperar... Em 31 de julho de 2011, o programa da Globo – Fantástico – tratou sobre o assunto em uma de suas reportagens (http://www.youtube.com/watch?v=jDqfb30zrGI).

Nessas horas, a sensação de impotência é inevitável e a revolta é ainda maior. A avareza tomou conta de parte da população e, infelizmente, isso parece ter se tornado irreversível. Não há um limite. Leis são criadas, mas deixadas de lado. Não se lembram delas e nem fazem questão de lembra-las. As Conferências e os Protocolos assinados também de nada adiantam, acordos nunca são fechados e promessas nunca são cumpridas. As grandes potências mundiais se sentem superiores e não abrem mão de seu precioso desenvolvimento, podem morrer com isso, mas morrerão felizes. Mas é irônico pensar que tragédias ocorrem na maioria das vezes em locais muito diferentes e com pessoas que nada têm a ver com a vontade de desenvolvimento.

Posso estar sendo radical, mas parece que o ser que se define o único ser pensante da Terra e - de maneira prepotente - do Universo, simplesmente, não pensa.

Esquecimento! O homem NÃO é o dono do Mundo, é parte dele.

É a vida em jogo

O Direito é a formalização da tentativa de adequar as relações humanas. Busca o que é intrínseco ao homem para que suas paixões possam ser equilibradas de maneira satisfatória à sociedade. É consequência disso o ramo ambiental do direito, o qual atenta à preservação da natureza unida ao desenvolvimento sustentável, ou seja, é a normatização da proteção do meio ambiente além da regulamentação do seu uso pelo homem.

Há uma tênue linha entre o público e o privado que precisa ser superada de modo a tornar um o corpo de indivíduos que cotidianamente cooperam com a luta ambiental. O privado, ou seja, as pessoas em suas relações próximas, optam por não aderir os cuidados com os recursos naturais e dificilmente se preocupam de fato com a depredação ambiental. Vê-se as pesquisas como um “exagero verde”, ou algo demasiadamente longínquo para que a vida deles tenha mesmo que mudar de hábitos agora. Outro lado da moeda (privada) são as empresas e indústrias, as quais já sofrem a cobrança de produtos “verdes” e ganham consumidores com a campanha de plantação de arvores, no entanto, ainda sofrem processos por dejetos tóxicos jogados nos rios. Um paradoxo do consumo, que se satisfaz com a mascara ecológica das propagandas.

O público é de todos, o que se refere à totalidade de Estados e indivíduos que compõem nosso planeta azul. Contudo a luta pelo publico, infelizmente, começa acontecer quando o privado é atingido direta e duramente. Quando se encontrarem caríssimas garrafas d’agua a venda, quando o petróleo faltar nos automóveis, ou a casa de praia for atingida pela agua do mar. Enquanto o perigo está nos polos, as atitudes serão tao frias quanto, e o desejo de agir em comunidade estará deste mesmo modo distante.

Enquanto isso, o direito procura exercer o seu papel, garantir os direitos humanos, mesmo que difusos e de difícil visualização. O discurso pode ser, por parte de alguns, apenas retórico ou político, mas o fato de trazer a discussão a tona e com credibilidade significa que a mentalidade esta mudando. Uma pequena amostra da mudança de mente quem acontecendo está na música “É fogo!” do músico e compositor Lenine:

"Éramos uma pá de apocalípticos,

De meros hippies, com um falso alarme...

Economistas, médicos, políticos

Apenas nos tratavam com escárnio.

Nossas visões se revelaram válidas,

E eles se calaram mas é tarde.

As noites tão ficando meio cálidas...

E um mato grosso em chamas longe arde

O verde em cinzas se converte logo, logo...

É fogo! É fogo!

Éramos uns poetas loucos, místicos

Éramos tudo o que não era são;

Agora são com dados estatísticos

Os cientistas que nos dão razão.

De que valeu, em suma, a suma lógica

Do máximo consumo de hoje em dia,

Duma bárbara marcha tecnológica

E da fé cega na tecnologia?

Há só um sentimento que é de dó e de Malogro...

É fogo... é fogo..

É a vida em jogo!"