A Interface Entre os Tipos Ideais Weberianos e a Lógica do Racismo Estrutural

 

 A primeira impressão sobre a autoridade dentro do contexto brasileiro pode ser tanto a neutralidade, quanto a legitimidade. Além disso, pode ser analisada como imprescindível à organização da sociedade. Entretanto, embora existam sujeitos exemplares durante o processo histórico do país, sabe-se que há, também, aqueles que, por meio do exercício do poder, reproduzem preceitos intolerantes. Tal contradição revela a ideia da autoridade não como um conceito neutro e livre de ideologias, mas como uma ideia vinculada às estruturas de poder e de dominação existentes no âmbito social. A partir dessa lógica, Max Weber, como fundador do pensamento da Sociologia Compreensiva, tenta entender os motivos pelos quais essa autoridade é legitimada pelas pessoas, mesmo quando inseridas em um contexto de desigualdade. Essa análise pode ser feita e exemplificada com êxito pela obra “O Que é Racismo Estrutural? ” – escrita por Silvio Almeida-, a qual explicita o pensamento de que a ideologia racista não está inserida em um contexto isolado, mas em um estrutural. Dessa forma, a união dessas duas teorias permite reconhecer que a figura de autoridade pode reforçar o preconceito e a exclusão, e nem sempre representar a justiça e a equidade.

Sob a perspectiva de Max Weber, o poder se legitima nas relações interpessoais, as quais podem ser entre os próprios indivíduos ou entre a sociedade e o Estado. Ao abordar essa ideia, o sociólogo tenta entender os mecanismos por trás da aceitação da autoridade, ou, em outras palavras, dos tipos de dominação legítima. Isso porque, de acordo com a Sociologia Compreensiva, é necessário entender as motivações e o contexto social que leva as pessoas a agirem de uma certa maneira. Weber identifica a “dominação carismática”, a qual é a capacidade de um líder mover as massas e mobilizar a população. Esse conceito envolve a ideia de uma devoção ao líder, ou seja, as pessoas tendem a confiar e a acreditar no poder dele.  Há, também, a “dominação tradicional”, explicitando a ideia de uma autoridade baseada no costume e nas tradições. Dentro desse contexto, a frase “sempre foi assim” resume essa ideia de legitimidade, pois percebe-se que nada é questionado – nem mesmo o poder-, mas é cada vez mais intrínseco às pessoas. Além disso, a “dominação racional-legal” explicita a ideia de que as pessoas acreditam em um sistema jurídico genuíno e verdadeiro. Isto é, essa suposta ordem de leis, normas e regras também não seria contestada. De maneira geral, os dois últimos tipos de dominação resumem a realidade de um poder que, resguardado pela tradição e pela lei, se sustenta dentro das instituições do Estado, demonstrando que as raízes de uma sociedade-como valores e crenças- estão definidas por uma certa lógica há muito tempo fundamentada.

Tais conceitos podem ser melhor explorados a partir da obra de Silvio Almeida. A ideia principal abordada por ele é a identificação do racismo não como uma ação individual, mas como um comportamento que respeita a forma sistemática da discriminação. A perspectiva da dinâmica racista faz parte do funcionamento das instituições, ou seja, é como se já estivesse incorporada ao Estado. Nesse sentido, esse fundamento reitera o conceito weberiano, pois enquanto o sociólogo pretende analisar as ferramentas que tentam compreender como a autoridade é legitimada, Almeida evidencia essa lógica e escancara os privilégios e a opressão. Por exemplo, embora não existam mais leis racistas, muitos comportamentos discriminatórios ainda são mantidos pela tradição, sem que as pessoas ao redor questionem isso. Ademais, as próprias instituições, como empresas e universidades, aplicam normas aparentemente neutras, mas que carregam, na prática, um reforço da desigualdade racial. Isso pode ser observado quando processos seletivos de concursos públicos e de corporações não consideram o passado histórico da comunidade preta- marcada pela escravidão e exclusão-, fazendo com que não tenha oportunidades reais de ascensão. Nesse contexto, o racismo não é um conjunto de ações preconceituosas individuais, mas é uma crença institucionalizada e normalizada. Pode ser, também, baseada no conceito das dominações tradicionais e racionais-legais, pois o preconceito racial continua sendo reproduzido a partir de justificativas- “sempre foi assim”- e pela aparente imparcialidade da norma jurídica.

É possível concluir, pois, que a teoria da autoridade de Weber contribui para a compreensão da perpetuação do racismo estrutural dentro do contexto social. Como retratado por Silvio Almeida, as práticas preconceituosas contra a comunidade preta muitas vezes estão implícitas, se escondendo sob a tradição e leis supostamente neutras. Logo, tais conceitos permitem entender que a legitimação do poder e da autoridade se inserem em uma dinâmica muito diversa e complexa.

Isabella de Souza Rodrigues Castanho- 1° ano Direito Noturno. (como assisti à aula do matutino, fiz de acordo com a divisão desse período, como orientado pelo professor).

Weber na Compreensão do Racismo

      O Racismo é um fenômeno complexo e que, além de se mostrar em múltiplos âmbitos na sociedade, também se origina através de uma pluralidade de fatores. Além disso, de cultura a cultura, de país a país, todas essas engrenagens mudam, e o racismo adquire novas formas. Entretanto, apesar de toda essa abrangência, é comum uma visão individualista deste fenômeno pela maioria das pessoas. Tal perspectiva é apenas uma das três principais formas de manifestação do racismo colocadas por Silvio Almeida em seu livro “ A Raça na História “. Tal obra consegue evidenciar a amplitude do tema, sendo que a soma de seus conceitos junto à sociologia compreensiva de Weber quando aplicados ao mundo podem esclarecer muito sobre o racismo.

     Primeiramente, vale reparar como Weber na verdade já está presente na obra de Silvio Almeida. Já no início ele diferencia preconceito de discriminação pontuando que o primeiro trata-se de fazer pré julgamentos de indivíduos com base em premissas e estereótipos que podem subjulgar certos indivíduos. Em outras palavras, há na cabeça de cada um certos tipos ideais que enquadram as pessoas erroneamente, visto que não condizem com a realidade. Além disso, ele argumenta que não há como existir racismo reverso sendo que o racismo depende do poder de um grupo sobre o outro, que devido à toda a estrutura social só consegue ser exercido em um único sentido, nunca na via contrária. Aqui entra outro conceito de Weber: o de poder e dominação. Os brancos conseguem colocar suas vontades acima da dos negros e assegurar privilégios para si e tudo baseado em um sistema que o permite fazer isso, pois o próprio sistema é racista. Já algum preto poderia até excluir um ou outro indivíduo branco em específico mas nunca exercer poder e dominação sobre os brancos. Por último pode-se colocar aqui as três classificações do racismo trazidas: o individualista, o institucional e o estrutural. No primeiro é possível enxergar a análise das ações sociais de cada um, dos objetivos e motivos que levam uma pessoa a discriminar a outra pela “raça”.  No caso, seriam ideais racistas das próprias pessoas, com origem no colonialismo, passando pelo imperialismo e pela escravidão. Já os fins poderiam ser a manutenção de privilégios. Já no racismo institucional vê-se a mobilização de organismos maiores mas igualmente capazes de diferenciar, de discriminar. Isso porque o racismo está na própria estrutura da sociedade e portanto, a menos que haja medidas anti racistas, o “natural” é que o racismo se mostre, já que está na própria estrutura. Nesse sentido, a ação social seria dos brancos contra os pretos como um todo.

     Tais percepções de Silvio Almeida permitem que a luta anti racista se torne muito mais eficaz. A política de cotas, por exemplo, baseia-se nesse entendimento do racismo como estrutural e que para ser corrigido demanda ações anti racistas, no caso, que corrigam o déficit causado pela pelas diversas barreiras colocadas aos negros ao longo de sua vida e que dificultam seu acesso ao estudo de qualidade e a notas no vestibular tão altas quanto às dos brancos, que não tiveram tais barreiras. Não só nas cotas, mas com muitas outras medidas é possível fazer essas análises que, ao usarem métodos mais realistas de compreender a sociedade como ela realmente é, no caso a sociologia compreensiva de Weber, permitem uma luta mais combativa contra o racismo. Afinal, como disse Angela Davis: “ numa sociedade racista, não basta não ser racista, é necessário ser antirracista”.

Eloisa Prieto Furriel- 1 ano Direito Matutino

A Porta Giratória da Igualdade

Na entrada de um edifício de vidro escuro, uma placa brilha com as palavras: “Diversidade e Inclusão: Compromisso com o Futuro”. Mariana uma jovem negra, entra ajeitando a blusa e respirando fundo, preparando seu consciente para oque viria. Em sua mão, está o currículo dobrado, em seus olhos, a lembrança da avó dizendo que só a educação poderia transformar sua vida.

Ela entra.

Na recepção, há sorrisos ensaiados. Nos corredores se depara com tapetes espessos e os olhares a observam, suaves o suficiente para não confrontar, mas frios demais para oferecer acolhimento. Ao seu redor, homens vestidos de terno. Alguns dizem “parabéns por estar aqui”, outros permanecem quietos. Porém, o que realmente soa são as paredes. Elas têm algo a dizer. E falam em nome da lei, da tradição, da eficácia e da boa aparência.

Mariana percebe que apenas estar presente não é suficiente, ter um diploma bem conceituado, falar inglês fluentemente, ter feito um MBA à noite, tudo isso ainda sim, não é o bastante. Existe uma atmosfera que pesa, que sutilmente regula e limita. É como se toda a estrutura estivesse pronta para aceitar sua presença...desde que ela não traga mudanças ao sistema.

Na sala da diretoria, um homem branco fala com firmeza sobre meritocracia. Mariana ouve e se pergunta: “Mas quem definiu o que é mérito? Quem estabeleceu as regras desse jogo?” e a partir disso as palavras de Silvio Almeida a atingem como um trovão calmo: “O racismo é estrutural”. Não por ser uma vontade, mas porque é um mecanismo que funciona por conta própria, sustentado por séculos de exclusão aceita.

Weber também compreenderia.

A autoridade se fundamenta na crença em sua legitimidade, seja por meio da tradição, do direito ou do carisma. Mariana testemunha isso de forma vívida. O domínio se mantém apenas quando parece justo, normal e legítimo. É nesse ponto que o racismo estrutural aparece: não clama aos berros, mas sussurra em manuais, em normas, em códigos de conduta que passam despercebidos. Ele se insinua onde a obediência é baseada em conveniência, não em justiça.

No final da tarde, Mariana deixa o mesmo lugar por onde entrou. Mas algo mudou. Não nela, mas na maneira de observar as coisas como são. Ela se dá conta de que entrou em um edifício, mas saiu de um sistema.

Na calçada, reflete sobre tudo e chega a seguinte conclusão:

“Enquanto o racismo continuar a ser a base silenciosa da legitimidade, nenhuma autoridade será imparcial. E nenhuma inclusão será verdadeira.”

Lana Laura - 1° ano direito noturno

A ironia da aceitação: Como a legitimidade Weberiana se entranha ao racismo estrutural

O sociólogo alemão Max Weber desdobrou seus estudos em diversas áreas do estudo sociológico, das quais geraram enormes importâncias sociais e científicas, tais como a definição de Estado moderno, formas de poder, sociologia como ciência da realidade, a própria realidade atrelada a ação social e, ainda, a contribuição que será elencada no respectivo texto: “Legitimidade como forma de dominação". Sob essa ótica, é de suma importância a contextualização da ideologia descrita, na qual o autor compreende a legitimação como sendo uma dominação socialmente aceitável pelos indivíduos, sendo portanto, uma dominação legítima, da qual se divide em Dominação Legal-racional, baseada em regras legais e burocráticas; A dominação tradicional, baseada em costumes e tradições; E a dominação Carismática, baseada no carisma e liderança pessoal de um indivíduo ou de um grupo. A partir dessas três concepções de dominação atreladas a legitimidade, observa-se que a legitimidade, portanto, é aquilo que faz com que a obediência seja voluntária, não imposta unicamente pela força, mas internalizada em meio a sociedade como sendo uma conduta justa ou trivial.

Nesse sentido, observados os respectivos conceitos de legitimação sob o qual Weber determina, é possível relacionar tal perspectiva ao cenário do racismo como um sistema legitimado, sob o qual é trazido magistralmente no livro “Racismo Estrutural”, mas especificamente no capítulo “Raça e Racismo” do autor Sílvio Almeida, partindo do pressuposto de que o autor descreve o racismo não como uma conduta desviada dos indivíduos, mas como parte estrutural da sociedade, legitimado por instituições, práticas cotidianas e valores ideológicos que naturalizam a desigualdade racial, sob os quais o autor divide em racismo individualista, isto é, racismo centrado no comportamento e nas intenções individuais; Racismo institucional, isto é, baseado no funcionamento das instituições que produzem a reproduzem desigualdades; E, ainda, o mais importante e problemático de todos, o Racismo Estrutural, sob o qual está intrínseco na própria lógica da sociedade e de seus sistemas políticos, jurídicos e econômicos.

Dessa forma, nota-se que ambos autores reconhecem o papel das instituições. Para Weber, a dominação legal-racional se dá por meio das burocracias e regras impessoais. Para Almeida, o racismo institucional se reproduz dentro dessas mesmas estruturas burocráticas, como o sistema de justiça, a polícia, a escola e o mercado de trabalho. Esses sistemas reproduzem desigualdades raciais sob uma aparência de neutralidade, o que reforça a legitimidade da ordem racial. Sendo assim, chega-se em um panorama social através do qual o racismo se torna cada vez mais banalizado, enquanto em contrapartida, as instituições, práticas e coercitividades presentes na estruturação social perpetuam e fortalecem essa legitimação da conduta racista, reverberando assim um cenário de ampla dominação social, que se restringe de maneira muito mais veemente aos indivíduos negros.

Nessa linha de racíocino, cabe ressaltar que a dominação estrutural é tão forte que implementa até mesmo a uma série de pessoas negras a noção de que o racismo é prática trivial e fútil, e que portanto esses indivíduos devem se submeter a tais práticas e aceitá-las, de forma que se instaura uma legitimação que perpassa a estrutura social dominante, e se insere até mesmo na estrutura social dos dominados. A título de exemplo desse fenômeno, salienta-se o caso do famoso ex jogador de futebol “Gilmar Fubá”, já falecido, durante uma entrevista a um programa esportivo no Canal de televisão “ESPN”, no qual o jogador, que é negro, enfatizou o racismo no futebol hodierno como sendo uma espécie de “frescura” dos novos jogadores, tendo em vista que eles ganham muito dinheiro, e por isso não deveriam se preocupar com o racismo. O ex jogador ainda se divertiu ao contar no programa sobre um caso em que ele foi à delegacia para prestar queixa de racismo que havia sofrido, e, ao chegar lá o delegado se referiu a ele com o mesmo vocabulário racista sob o qual ele estava indo ajuizar a denúncia, o que na realidade deveria ser tratado com imensa seriedade, já que a própria autoridade legal agiu da mesma forma que o acusado, ou seja, cometeu crime de racismo. Isto posto, o ex-jogador ainda enfatiza sempre ter sofrido racismo e que isso não interferiu em nada em sua vida, dando a entender que a melhor estratégia para lidar com o racismo é transforma-ló em uma brincadeira, o que na realidade acaba por legitimar ainda mais essa conduta aos próprios telespectadores que estavam assistindo, visto que o mero fato de um indivíduo negro e famoso se referir com desprezo ao racismo fortalece e legitima ainda mais a dominação dessa prática pelos dominantes (brancos) sobre os demais indivíduos que sofrem tanto com essa prática.

Ademais, observa-se ainda que o vídeo da entrevista do respectiva ex-jogador ainda se encontra amplamente disponível na plataforma digital “YouTube”, o que além de causar tamanha indignação pelo fato de ainda estar publicizado, ainda contém abertamente os comentários das pessoas no vídeo, dos quais nota-se a presença majoritária de pessoas brancas argumentando que o ex jogador se tratava de uma pessoa extremamente humilde, que sabia lidar muito bem com esse tipo de situação, que estava correto em sua atual postura, chegando a dizer até mesmo que ele servia se exemplo a todos os demais indivíduos que se utilizavam do racismo como “vitimização”.

À título de curiosidade, observa-se que outro exemplo concreto da legitimação sob o qual o racismo estrutural impõe sobre a sociedade pode ser observado nos campeonatos esportivos, principalmente de futebol e basquete, mas especificamente oriundos nas categorias de base que perpetuam posteriormente no profissional, nos quais os atletas “brancos” são inscritos nos campeonatos e atuam com seus próprios nomes a que lhe foram registrados por seus ascendentes, enquanto os atletas “negros” são inscritos e denominados por apelidos dos quais os próprios colegas e dirigentes do elenco lhes atribuírem, dos quais elencam-se inscrições reais de jogadores com nomes como “café”, “grafite” e “negueba”, apelidos estes de extrema conotação racista, sob os quais esses jovens negros se veem obrigados a aceitar, já que a mera resistência ou tentativa desta pode custar o sonho deles. Assim, tais práticas nos demonstram ainda mais, nesse caso através da visão esportiva, nao só a desigualdade de tratamento racial a que se atribui nesse caso, mas também a dominação e legitimação dessa prática, características essas que se tornam compreensíveis quando se observa o conceito de racismo estrutural e seus desdobramentos.

Sob esse viés, é possível concluir que a presença da legitimação do racismo no contexto hodierno é estrondoso, ao passo que ao nos atentarmos ao racismo estrutural, individual e institucional descrito por Silvio Almeida, compreendemos de maneira ainda mais concreta a dominação histórica, cultural, cotidiana e social em que o racismo se encontra. A coisa fica ainda mais repugnante quando se observa a banalização dessa conduta pelas próprias pessoas negras, evidenciando de maneira ainda mais presente a real problemática da dominação e do racismo estrutural adjuntos, em consonância com a legitimação dessas condutas, sob as quais corroboram para que a dominação da classe branca no quesito “raça” não só se estabeleça cada vez mais no cenário atual, mas que sirva como fonte estrutural para que as pessoas negras ainda sejam tratadas de forma estigmatizada e inferioriorizadas. Ainda mais por se tratar de uma dominação legítima, o que por si só dificulta cada vez mais as chances de superação desse quadro deletério.

Sendo assim, conclui-se, portanto, que Silvio Almeida e Max Weber convergem na ideia de que o poder não se sustenta apenas pela força, mas por mecanismos sociais de justificação e naturalização da dominação. O racismo, segundo Almeida, é uma forma de dominação legitimada socialmente, que se perpetua porque está embutida na estrutura da sociedade e reforçada pelas instituições, exatamente como Weber descreve os fundamentos de uma dominação estável e duradoura. E, ainda, nota-se que o caso do exemplo evidenciado ilustra de forma trágica como a estrutura racista não depende de agressões explícitas, mas se manifesta também em atos simbólicos e cotidianos, tais como não só a insensibilidade de um delegado ao repetir uma injúria racial em tom neutro ao ex-jogador, mas também pelo mero fato de o próprio jogador negro afirmar que o racismo atual não pode ser reclamado pelos jogadores tendo em vista que eles ganham muito dinheiro, de modo a subentender que portanto os jogadores negros devem aceitar essa dominação, e, ainda, o fato de Gilmar demonstrar que o racismo deve ser levado com tom humorístico e divertido faz com que a legitimação racista somente perpetue cada vez mais. Tal cenário ainda se mostra completamente alinhado à perspectiva de Silvio Almeida do racismo estrutural e institucional, principalmente, quando se observa que a legitimação ultrapassa a barreira da classe dominante (pessoas brancas), e passa a perdurar de maneira válida na aceitação dessa legitimidade na classe dominada (pessoas negras), de modo que a solução para esse problema esteja pautada na análise minuciosa da estrutura dessa sociedade racista como um todo.

Rafael Martins Araujo - 1° ano - Direito - Matutino