Arquitetura Hostil e Justiça Social: Uma Perspectiva Material-Histórica para Cidades Mais Humanas

 O materialismo histórico proposto por Karl Marx e Friedrich Engels revolucionou a forma de interpretar a realidade social. Enquanto anteriormente o idealismo hegeliano predominava na filosofia alemã, Marx abre os olhos de uma sociedade cega pelo metafísico. Segundo Hegel, “o espírito é o motor da história e da sociedade”. Em contrapartida, Marx firma algo concreto argumentando que as relações humanas ao longo da história são movidas pelos vínculos de produção e pelas condições materiais que os seres humanos estão expostos. Essa ruptura inovadora de Marx é utilizada na atualidade nos estudos das ciências sociais, com o objetivo de interpretar a realidade de forma concreta.

Nas metrópoles brasileiras, um grave problema em pauta é a população em situação de rua, que têm gerado debates éticos sobre quais medidas devem ser adotadas para solução da problemática. Portanto, torna-se imperiosa uma análise crítica da conjuntura social, com base no cenário retratado tendo por base a corrente marxista, dando um olhar de profundidade científica aos fatos históricos-sociais.

Inicialmente, nota-se o emprego da arquitetura hostil nas grandes cidades nacionais. O termo arquitetura hostil foi criado pelo jornalista Ben Quinn, ele descreve como estratégias de design urbano que utilizam elementos físicos para dificultar o acesso e a permanência de pessoas em espaços públicos, por exemplo, bancos desconfortáveis, lanças em muretas, traves metálicas nas portas dos comércios e entre outras práticas que inferiorizam a essência humana a fim de promover uma “higienização” dos centros urbanos.

Utilizando-se do método de Marx e Engels para analisar a situação anteriormente citada, pode-se salientar que, o espaço urbano, no marxismo, não é neutro — ele é construído de acordo com as necessidades do capital.  A arquitetura hostil mostra como a cidade é planejada para proteger os interesses da classe dominante, especialmente na valorização do solo urbano e expulsão de indesejáveis dos centros de consumo.

Com isso, torna-se necessário promover a humanização político-social com intuito de legitimar leis que proteja a população de rua inserida no contexto de vulnerabilidade. Referente ao exposto, em 2022 foi aprovada A Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe justamente, o uso da arquitetura hostil nos espaços públicos, sendo assim, um grande avanço para o combate das desigualdades presentes nas metrópoles brasileiras.

Conclui-se, portanto, a imperiosidade de analisar a sociedade de forma material-histórica a fim de construir cidades mais justas e igualitárias, evitando através de leis, práticas segregarias como a arquitetura hostil.

Demetrius Silva Barbosa, Matutino.

 

Uberização e precarização do trabalho: um olhar marxista sobre a nova face da exploração

        Karl Marx (1818-1883) foi um pensador, economista e sociólogo da Alemanha, cuja obra teve um impacto profundo nas ideias sociais e políticas. Em colaboração com Friedrich Engels, ele formulou o socialismo científico, uma teoria que critica o capitalismo ao examinar suas contradições através do materialismo histórico e dialético.

        Entre suas principais inovações estão a teoria da luta de classes, a análise da propriedade privada dos meios de produção, e o conceito de mais-valia, que descreve como o capital explora a força de trabalho. Marx previu que o capitalismo, ao provocar tensões internas e crises recorrentes, resultaria na conscientização da classe operária e sua organização para derrubar o sistema via uma revolução proletária, levando a uma sociedade sem classes e sem governo, o comunismo.

        A desregulamentação do trabalho e a economia colaborativa são aspectos que se encaixam nesta análise marxista como manifestações modernas da lógica capitalista de acúmulo. A precarização, vista como a diminuição de direitos, a informalidade e a instabilidade no emprego, mostra a urgência do capital em adaptar a força de trabalho com o intuito de diminuir despesas e aumentar lucros. Marx já havia percebido que o capitalismo gera um excedente relativo de mão de obra, que é utilizado para controlar a classe trabalhadora e aumentar a exploração.

        A uberização, por sua vez, representa uma nova forma dessa precarização, na qual o trabalhador opera como um prestador de serviços autônomo em plataformas online, sem uma relação de emprego tradicional e sem proteções legais. Esse modelo transfere ao trabalhador os riscos e despesas da atividade, enquanto o capital obtém mais-valia de maneira aumentada e sem regulamentação. Dessa forma, a uberização divide a classe trabalhadora, tornando difícil a sua organização coletiva e intensificando a exploração, configurando uma adaptação do capitalismo às mudanças tecnológicas e políticas contemporâneas.

        Do ponto de vista marxista, essas situações revelam a contradição fundamental do capitalismo: a incessante busca por acumulação de capital, que, ao mesmo tempo em que depende do trabalho humano, leva à sua degradação e fragilidade. A análise crítica marxista ajuda a entender que a precarização e a uberização não são meros eventos acidentais, mas sim táticas estruturais para sustentar a dinâmica capitalista, enfatizando a necessidade de ações legais e políticas que salvaguardem os direitos dos trabalhadores na era digital.

Maria Eduarda Siqueira Alves dos Santos - Direito - 1° ano - Matutino 

Desigualdade Estrutural: Um Legado do Capitalismo

 Maria Luiza Fernandes Campos- 1°ano matutino

Desigualdade Estrutural: Um Legado do Capitalismo

    A Revolução Industrial, momento de drásticas mudanças na estrutura da sociedade, deixou muito evidente que o materialismo molda todo o mundo, especialmente no sistema capitalista no qual vivemos. Karl Marx, filósofo, economista e teórico social alemão do século XIX, conhecido por desenvolver o materialismo histórico — uma teoria que explica a sociedade com base nas condições econômicas e nas lutas de classe — nos confirma que as desigualdades sociais são produto direto das relações econômicas. A partir dessa perspectiva, é possível analisar tanto os impactos da Revolução Industrial quanto as representações contemporâneas dessas desigualdades, como no filme Parasita, revelando como a luta de classes continua a ser um motor central das dinâmicas sociais.

A priori, durante a Revolução Industrial, as cargas horárias dos trabalhadores aumentaram muito e os benefícios diminuíram de maneira diretamente proporcional, visto que, para os grandes empresários da época, o importante era produzir o máximo possível e os empregados eram apenas ferramentas que permitiam alcançar uma meta: o lucro. Essa realidade comprova as teorias de Marx, que ditam que o trabalhador é alienado pelo detentor do poder e vítima da enorme desigualdade social presente na atualidade.

Em segundo plano, as enormes desigualdades sociais são frutos do sistema Capitalista no qual o mundo está inserido, que cria enorme brecha de oportunidades para a classe mais baixa enquanto os ricos lucram em cima das dificuldades deles, tornando um dependente do outro. Isso pode ser visto no filme coreano Parasita, que mostra um cenário de grande desigualdade social na qual duas famílias de classes bem distintas dependem uma da outra para sobreviverem, provando que a desigualdade não é apenas moral ou ocasional, mas estrutural.

Pode-se concluir assim que, apesar de ser extremamente normalizada, assim como visto no filme Parasita, a desigualdade social é uma grande desvantagem para a sociedade em geral, visto que impede que todos tenham acesso às mesmas oportunidades. Não obstante, entende-se que a origem das desigualdades é algo estrutural derivado do sistema Capitalista que molda a sociedade em geral, tornando-nos grandes vítimas.

A utopia de que o Direito funciona igual para todos

Karl Marx foi um estudioso alemão que influenciou fortemente e para sempre a maneira que vemos e entendemos as relações sociais. Ele, junto de Engels, desenvolveu a teoria do materialismo histórico-dialético, em que a história seria movida por conflitos materiais, questões da tal luta de classes, uma disputa incessante daqueles que controlam os meios de produção (burguesia) com os que vivem da venda da sua força de trabalho (proletariado). Ainda, se inspirou muito em sua base teórica em Friedrich Hegel, um filósofo que influenciou profundamente áreas da filosofia, política e história. Entretanto, Marx foi um dos grandes críticos de Hegel. 

Um exemplo claro é a visão do Direito para os dois autores. Para Hegel, na modernidade, o Direito é a emancipação plena e o pressuposto de felicidade, pois todos se curvam perante a lei, independente da classe social, e dá forma de como as pessoas podem agir em determinado tempo histórico e o que as pessoas podem ou não fazer dentro da lei, dando um senso de liberdade para o homem de uma maneira que respeite o bem estar comum. Já para Karl, essa visão seria quase que absurda, porque não há como existir a emancipação plena pelo Direito, visto que a classe dominante sempre fica em vantagem em relação à classe dominada, nunca é “independente da classe social”. 

Não é preciso ir muito longe para perceber que a análise de Marx é o que realmente acontece na prática. Pessoas pobres quando são pegas utilizando ou portando maconha são tratadas quase que instantaneamente como traficantes, independentemente da quantidade que possuem. Agora, quando ricos são vistos utilizando maconha, ou drogas muito piores, as consequências são ínfimas ou praticamente inexistentes. Mesmo que a quantidade permitida para uso pessoal da maconha tenha mudado, em decorrência da decisão do STF, justamente para tentar amenizar tal realidade discriminatória, é notório como o Direito ainda pode ser usado para manter o privilégio da classe dominante. 

Portanto, percebe-se como a luta de classes sempre está acontecendo e que a teoria de Hegel do Direito ser um tipo de emancipador pleno é magnífica no teórico, mas na prática a discriminação social apontada por Marx demonstra como essa ideia é utópica.