Racismo Estrutural e a Dinâmica do Poder: Uma Análise Sociológica

Ao analisar a realidade cotidiana que engloba o mundo com base nas normalizações sociais, é possível estabelecer o racismo como uma delas, cuja hierarquia de pensamentos faz com que as minorias sejam submetidas à imposição de valores e estruturas que não lhes são válidas, ou seja, que mantem um sistema de segregação. Acerca de tudo isso, o racismo estrutural apresentado por Silvio Almeida, demostra que as relações raciais depreciadas, adentram questões muito mais abrangentes, principalmente com relação a manutenção de uma estrutura de poder, como apresentada por Max Weber.  

Dessa forma, dentro do texto “Raça e Racismo” é exposto que “por trás da raça sempre há contingência, conflito, poder e decisão, de tal sorte que se trata de um conceito relacional e histórico”, isto é, o exercício do poder em contextos históricos específicos, molda as relações sociais de interesse dos grupos dominantes. Essa perspectiva se relaciona com a definição de poder para Max Weber, que explicita que é a capacidade de impor a própria vontade em uma relação social, mesmo que seja contra as resistências.

Por conseguinte, a imposição da vontade dos dominantes, leva a obter uma obediência em massa, resultando na legitimação de práticas violentas e de exclusão. Vale ressaltar, que tal temática retoma princípios do colonialismo, onde foi criado as relações de hierarquia racial, como forma de justificar as desigualdades e aplicar a submissão. Ademais, o contexto de discriminação tem como requisito fundamental, o poder, possibilitando o uso da força, sendo que para Weber, o Estado é caracterizado como a instituição que detém o monopólio legitimo da força. Assim, as práticas de segregação se tornam possíveis, pois são toleradas pelo Estado e suas instituições, evidenciando bem o conceito de dominação racional-legal.

A princípio, o racismo é definido pelo seu caráter sistêmico, que não engloba apenas os atos discriminatórios, mas também um processo em que condições de subalternidade são espalhadas nos âmbitos políticos, econômicos e nas relações cotidianas. Dentro da ideia weberiana, o poder e a dominação se manifestam em conjunto e se reproduzem em diversas esferas da sociedade, sendo sustentadas por instituições e práticas que sustentam essas problemáticas.

Por fim, o texto mostra como a noção de raça foi utilizada para “naturalizar desigualdades e legitimar a segregação e o genocídio de grupos sociologicamente considerados minoritários”. Isso está alinhado com a ideia de Weber sobre legitimidade: o poder vira uma dominação legítima quando as pessoas o aceitam na sociedade, mesmo que isso gere grandes desigualdades.

Maria Eduarda Siqueira Alves dos Santos - Direito - 1° ano - Matutino 

Racismo histórico: uma análise sob a perspectiva do poder weberiano

Na obra “Racismo estrutural”, o autor Silvio Almeida afirma: “Por trás da raça sempre há contingência, conflito, poder e decisão”. Apesar de Almeida ser um intelectual contemporâneo, suas ideias podem se relacionar com a teoria de Max Weber, sociólogo do século XIX, que em sua teoria procurou explicar o conceito de poder. Ainda que as ideias de ambos autores tenham sido produzidas em contextos históricos distintos, a análise do racismo histórico sob a perspectiva de Weber pode ser muito rica, pois ele confere significados a ferramentas sociais e políticas que são ainda hoje aplicáveis à sociedade, de modo a esclarecer aspectos do seu funcionamento e das problemáticas que permeiam a convivência no corpo social. 

Em sua teoria, Max Weber constitui o poder como a imposição de uma vontade (dominante) sobre outra, mesmo que haja resistências. Ou seja, para ele, o poder é construído através da disputa, a qual é permeada pela raça durante toda a história e nos mais diversos contextos.

Tomando por exemplo a colonização, observa-se que a dominação ocidental sobre populações nativas foi construída a partir do poder, ou seja, através da imposição de uma cultura determinada (branca, europeia, elitizada) para benefício econômico do colonizador. Conforme Almeida explica em seu livro, nessa relação, o racismo também estava presente, visto que forneceu a base necessária para o exercício do poder do colonizador, através de distinções filosófica-antropológicas formuladas pela cultura dominante, como a oposição entre civilizado e selvagem. Em síntese, o racismo foi utilizado como justificativa para a exploração dos nativos nas colônias. 

Explorando de maneira mais profunda as ideias de Weber, verifica-se que, para o sociólogo, o poder trata-se da dominação legítima, mas não absoluta sobre o outro, de modo a influenciar sua ação social. O racismo reside justamente nessa influência, pois infiltra-se de tal modo na sociedade que consegue moldar a ação e o pensamento coletivos durante séculos, formando assim, suas ramificações. A estrutura da sociedade torna-se, portanto, “viabilizadora” do racismo, e não “restritora”, ao permitir que atos racistas se repitam e criem um padrão.

Para Silvio Almeida, o poder e a dominação não só influenciaram o coletivo, mas mais que isso, tornaram-se “fundamentos irremovíveis da sociedade contemporânea”, através do “ciclo de morte e destruição do colonialismo e da escravidão”. Estratégias racistas, como a desumanização, corroboraram para a legitimação do poder exercido. 

No entanto, em meio à análise do racismo histórico, é importante destacar os perigos de se encarar a problemática estudada como algo superado, pois o mesmo poder discriminatório de séculos atrás permanece, ainda que modificado e adaptado, nos tempos atuais. O racismo é renovado por meio de outras formas de opressão, como o chamado racismo cultural que, segundo Frantz Fanon, é o processo discriminatório construído com base em registros étnico-culturais (nacionalidade, idioma, costumes). Tal processo inevitavelmente se liga à ideia de poder, pois o racismo cultural é construído a partir da determinação de quais são as etnias e culturas consideradas superiores pelo poder dominante.

Porém, para Weber, o exercício do poder nunca é absoluto, é sempre uma probabilidade.  O estabelecimento dessa probabilidade significa que, na realidade concreta, o poder não se enquadra em um tipo ideal, ou seja, em uma definição estritamente racional, pois é também permeado por elementos sociais, como o racismo. 

Quando Silvio Almeida reforça que “a raça é um elemento essencialmente político” infere que o poder político é também permeado pela raça e sustentado por todos os elementos históricos que a raça traz. A estratificação social, o superencarceramento da população negra, a criação de estereótipos raciais, todos estes elementos constituem formas de discriminação indireta sustentadas pelo poder, seja ele político, social ou institucional.

Devido a essa construção sistemática é que Silvio se coloca contra a concepção individualista do racismo, pois tal visão ignora a reprodutibilidade (consciente ou não) do racismo na sociedade como um todo. Para ele, a análise do racismo não deve limitar-se a meros comportamentos individuais, mas sim, ampliar-se de modo a abranger condutas coletivas, muitas vezes até mesmo legitimadas pela legalidade, através do “apoio moral de líderes políticos, líderes religiosos e dos considerados “homens de bem””.

Sendo assim, é o poder que possibilita a manutenção do racismo como sistema complexo e repleto de vertentes em todos os âmbitos da sociedade, incluindo as instituições (públicas ou privadas). Ele se constitui de tal modo a habitar o cerne da estrutura social e, por isso, está também presente nos espaços de poder e decisão. Parafraseando a explicação de Silvio em seu livro, ainda que uma pessoa negra atinja tais espaços, isso não significa que a instituição em si deixará de atuar de forma racista, pois a ação dos indivíduos continuará sendo orientada por princípios advindos do poder dominante, os quais já foram colonizados há muito tempo e, por isso, tornaram-se “tradição”.

Portanto, conclui-se que o sistema de discriminação racial é sustentado pelas desigualdades políticas, econômicas e jurídicas e, para que seja descontruído e reconstituído, é necessário um trabalho contínuo, através de práticas antirracistas e da alteração de posturas sociais. Ainda que o interior da sociedade seja marcado por antagonismos, os conflitos são moldados pela ação social, e esta é influenciada e alterada pela cultura e pelos valores que a constituem. De acordo com Weber, a cultura é definida pela multiplicidade de valores e, por isso, pode ser alterada historicamente. Desse modo, se os valores de uma sociedade podem mudar, o coletivo não deve se resignar com o contexto atual, mas sim engajar-se na sua mudança por meio da ação social. Como afirma Silvio Almeida, “não tomar a raça como elemento de análise” na contemporaneidade significa prejudicar a resolução das “grandes mazelas do mundo”.

Maria Vitória Silva - 1º Ano de Direito (Noturno)

As mazelas da estruturação da sociedade racista

No livro “O que é racismo estrutural?”, de Silvio Almeida, nos é explicado e explicitado sobre como o racismo se tornou estrutural em nossa sociedade e como isso afeta as dinâmicas sociais. Ainda, é dito que não se trata de apenas um ato discriminatório ou mesmo um conjunto de atos, mas que o racismo estrutural se trata de um processo em que condições de subalternidade e de privilégio se distribuem entre grupos raciais e que se reproduzem nos âmbitos da política, da economia e das relações cotidianas.

No mês de maio de 2025 houve um caso de racismo contra uma aluna bolsista no Colégio Mackenzie, na cidade de São Paulo, onde a menina foi encontrada desacordada no banheiro e está atualmente internada em um hospital. A mãe da vítima relata que sua filha sofria ataques racistas e bullying desde 2024, e que tentou comunicar a escola sobre o ocorrido, mas nenhuma providência foi tomada. Insultos como “cigarro queimado” ou  “lésbica preta” eram alguns dos absurdos que a adolescente ouvia diariamente. Esse é apenas um caso dentre tantos que acontecem todos os dias no país, e evidencia o que Almeida diz em seu livro sobre como a questão da subalternidade se reproduz nos mais diversos âmbitos sociais. 

Pensando nisso, é possível relacionar a teoria de Silvio Almeida e os tantos ocorridos do racismo com a teoria de dominação de Weber. Segundo o autor, a dominação é uma forma específica de poder social, em que uma vontade é obedecida por outros de maneira estável. Ou seja, trata-se de uma relação de poder legitimada. Podemos relacionar isso ao racismo quando analisamos como, mesmo que hoje hajam discussões acerca da problemática e certas medidas combatidas tenham sido tomadas, como a criminalização do racismo, esse problema ainda é de certa forma aceito por uma parcela da sociedade. 

Ainda, para ser mais específico, a relação é mais forte no que Weber chama de dominação tradicional, aquela que é baseada nos costumes e tradições de um povo, em que as pessoas obedecem um concordam com algo já que “sempre foi assim”. O racismo foi instaurado na sociedade desde muito cedo, como com o colonialismo e o neocolonialismo, em que se difundiu o pensamento de inferioridade racial. Além disso, houve ainda o tal “racismo científico”, estabelecido na corrente positivista, onde acreditava-se que a pele não-branca e o clima tropical favoreciam o surgimento de comportamentos imorais, lascivos e violentos, além de indicarem pouca inteligência. Mesmo que depois a antropologia e biologia tenham provado que tais questões estão totalmente erradas, esse pensamento continua persistindo em nossa sociedade, e é até mesmo visto por alguns como algo normal. 

Dessa forma, pode-se concluir que o racismo é estruturado e enraizado na sociedade moderna, mesmo com tantos avanços que vemos todos os dias, e que Silvio Almeida refletiu de maneira certeira sobre como esse problema é assimilado nos dias de hoje. 

Giovanna Garboci Siqueira dos Santos

Direito noturno

A Autoridade do Racismo: Como a Estrutura Legítima Sustenta a Desigualdade no Brasil

 No Brasil, o racismo não se manifesta apenas em atitudes individuais ou ofensas explícitas. Ele é, sobretudo, uma engrenagem social silenciosa, operando de forma institucionalizada e muitas vezes legitimada pelas próprias estruturas de poder. Essa forma de racismo, conhecida como racismo estrutural, é o principal foco da análise de Silvio Almeida no capítulo “Raça e Racismo” de sua obra Racismo Estrutural. Ao associar essa reflexão ao conceito de autoridade formulado por Max Weber, percebe-se que o racismo no Brasil é sustentado não só pela violência simbólica e econômica, mas também por uma forma de dominação legítima que naturaliza privilégios raciais e torna invisível a exclusão. Assim, é necessário compreender como a autoridade social e política, em suas diversas formas, contribui para a reprodução da desigualdade racial no país.

    Max Weber define autoridade como a probabilidade de que uma ordem seja obedecida, não apenas pela força, mas pela crença na legitimidade dessa ordem. Ele distingue três formas puras de autoridade: a tradicional, baseada nos costumes herdados; a carismática, fundada na devoção a líderes pessoais; e a legal-racional, que se apoia em regras e instituições impessoais. Todas, porém, compartilham uma característica essencial: são aceitas socialmente. É justamente essa aceitação que transforma estruturas de poder em dominação legítima.

    No caso do Brasil, a manutenção da desigualdade racial encontra respaldo em instituições legais, normas sociais e práticas culturais que são vistas como naturais ou inevitáveis. As relações raciais se encaixam, portanto, em formas de autoridade que parecem neutras, mas reproduzem e reforçam a desigualdade histórica.

   Silvio Almeida afirma que o racismo no Brasil é estrutural porque está incorporado às bases do Estado, do mercado, da educação, da segurança pública e da cultura. Ele critica a visão que trata o racismo como um fenômeno apenas moral ou individual, defendendo que ele opera como um sistema de organização social que determina quem pode ocupar espaços de poder, quem tem direito à mobilidade social e quem será sistematicamente excluído.

Nesse sentido, o racismo funciona como uma forma de autoridade tradicional e legal-racional. A tradição racista herdada da escravidão legitima práticas excludentes, enquanto o aparato legal — muitas vezes aparentemente neutro — funciona de modo seletivo, aplicando punições e oferecendo oportunidades com base em marcadores raciais. O sistema educacional, o mercado de trabalho e o sistema de justiça são exemplos de esferas em que a autoridade institucional é utilizada para reproduzir desigualdades raciais sob a aparência de normalidade ou legalidade.

   A autoridade no Brasil é profundamente racializada. Lideranças políticas, cargos de alto escalão no funcionalismo público, tribunais e universidades continuam a ser ocupados majoritariamente por pessoas brancas. A obediência a essa configuração é internalizada como natural ou como fruto do mérito — um argumento que oculta os filtros raciais presentes na seleção e ascensão profissional. Isso revela um dos aspectos mais perversos do racismo estrutural: ele se apresenta como racional, justo e legítimo, mesmo quando exclui sistematicamente a população negra.

   Além disso, a criminalização da população negra, especialmente nas periferias, é outro exemplo dessa autoridade racializada: as forças policiais operam com respaldo legal, mas suas ações demonstram uma seletividade racial que confere às vidas negras um valor social inferior. O uso da força, portanto, é autorizado e legitimado socialmente quando dirigido a determinados corpos — o que reforça a ideia de que o racismo não é apenas estrutural, mas autorizado por uma crença coletiva profundamente enraizada.

   Ao relacionar o conceito de autoridade de Max Weber com a análise do racismo estrutural feita por Silvio Almeida, compreendemos que o racismo no Brasil não é apenas um resquício do passado escravocrata, mas uma lógica ainda presente e legitimada socialmente. A estrutura de dominação racial funciona como um tipo de autoridade que se perpetua por meio da tradição, da burocracia e de um discurso racional que esconde privilégios e desigualdades. Questionar essa autoridade é, portanto, um passo fundamental para desnaturalizar o racismo e construir um país verdadeiramente democrático, onde a legitimidade do poder esteja comprometida com a justiça e a igualdade racial.

Laura Gomes Valente - 1º ano de Direito matutino