No texto de
Boaventura de Souza Santos, o autor afirma que o direito hegemônico é dominado
por 1% da parcela da população, sendo este sendo privilegiado de forma injusta,
oprimindo todo o resto (99%). No caso da Fazenda Primavera, tal relação fica
clara, apesar de haver a vitória dos oprimidos. Isto ocorreu por causa do
direito reconfigurativo, contra o hegemônico.
Boaventura afirma que
é possível esta reconfiguração do direito de forma a beneficiar a maioria da
população. Para isto, são necessários movimentos sociais organizados, formando uma
estrutura sólida para combate ao 1%. Nela, deveria ser combinada pressão social
em tribunais e órgãos estatais.
Na Fazenda, os
participantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mantiveram
a ocupação, mesmo com o recurso iniciado pelos proprietários da mesma, Plínio e
Valéria Formiguieri. A terra não cumpria sua função social prevista, de forma
que deveria haver reforma agrária.
Fica assim claro como
os direitos reais e teóricos são contrastantes entre si, de forma que o que
está previsto em textos jurídicos não é necessariamente cumprido, desde que
privilegie o 1% citado. No caso da Fazenda Primavera, os 99% venceram, mas sem
a reforma do sistema que prevê Boaventura, estes casos nunca serão efetivados
com certeza.
Birma Siveris- direito matutino turma XXXV
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