Axel Honneth é um filósofo e
sociólogo alemão. Desde 2001, diretor da Universidade de Frankfurt, sendo
também professor de filosofia social na mesma universidade. Em sua obra “A Luta
por Reconhecimento”, explanou acerca do Reconhecimento, o que para ele seria o
meio para a emancipação, ou seja, é pela busca ao reconhecimento que
estimula-se as transformações sociais. Destarte, ele formula uma teoria, na
qual visa explanar as origens dos conflitos sociais. Para isso, sistematiza o
conceito de Reconhecimento, conceituando-o como a relação ética entre dois
sujeitos, o qual seria utilizado como meio de conceder identidade ao indivíduo,
a qual resultaria num sentido de liberdade individual e autonomia. Dessa forma,
o sujeito apenas se reconhece como sujeito social, a partir do momento em que é
reconhecido como tal pelos demais. Nesse seguimento, segundo a teoria de
Honneth, a identidade desse sujeito seria engendrada a partir de três formas:
Amor, Direito e Solidariedade. O amor seria a esfera a qual abrange as relações
pessoais com vínculo afetivo, gerando a auto-confiança, o direito, a que abarca
as questões jurídico-morais, gerando o auto-respeito e por fim, a
solidariedade, que abrange a conveniência social, e é a aceitação das
qualidades individuais, julgadas de acordo com os valores da comunidade,
gerando a auto-estima. Em contraponto a isso, existem as três forma de não
reconhecimento, que se configuram como violação, privação de direitos e
degradação. Assim, quando isso ocorre, gera uma indignação moral que como
corolário deflagra os conflitos sociais.
Nesse dispasão, traça-se um
paralelo com as respectivas (ações diretas de inconstitucionalidade) ADI 4227 e
(arguição de descumprimento de preceito fundamental) ADPF 132, ajuizadas pelo Procurador- Geral da
República e pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, declarando que a união
homoafetiva não deveria ser reconhecida como instituição familiar consentânea a
ter direito a proteção do estado. Entretanto, após o trânsito em julgado, a
decisão foi favorável a reconhecer esse tipo de formação familiar legalmente
como exemplo de família. Isso porque, nesse caso é possível depreender a
passagem pelas três esferas de Honneth, pela do amor, pois é essa que
fundamenta a relação homoafetiva, desconsiderada nesse caso, em segundo a do
direito, desrespeitada também, já que tenta-se não reconhecer os direitos que
essas pessoas possuem, condenando-os a privação destes. E por último, a esfera
da solidariedade, na qual resume-se tudo aquilo que é visado pela outras duas
esferas, ou seja, é simplesmente o reconhecimento por parte da sociedade que
essas famílias merecem o mesmo respeito e os mesmos direito que qualquer outra,
e que as mesmas devem ser reconhecidas pela comunidade na qual vivem.
Em suma, pode-se concluir que, a união homoafetiva é uma
situação que embora tenha alcançado avanços pelo caminho, eles ainda são
ínfimos se levado em conta o tanto que ainda dever ser percorrido para que o
reconhecimento desse vínculo, que como qualquer outro, seja aceito pela
sociedade. Dessa forma, deve-se continuar lutando contra as formas que assim
como Honneth construiu, geram o não-reconhecimento, e por conseguinte afetam a
auto-confiança, o auto-respeito e a auto-estima. Assim, construir-se-á, ou ao
menos começará a construir-se uma sociedade livre de preconceitos, na qual as
identidades dos indivíduos seram formadas e reconhecidas por todo o corpo
social, em todas as suas esferas.
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