Este é um espaço para as discussões da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito da UNESP/Franca. É um espaço dedicado à iniciação à "ciência da sociedade". Os textos e visões de mundo aqui presentes não representam a opinião do professor da disciplina e coordenador do blog. Refletem, com efeito, a diversidade de opiniões que devem caracterizar o "fazer científico" e a Universidade. (Coordenação: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa)
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quarta-feira, 29 de junho de 2011
O Manifesto Comunista
O Manifesto Comunista, feito por Karl Marx e Frederich Engels, foi publicado pela primeira vez em 1848, com uma linguagem de fácil entendimento e uma estrutura simples. Ele não é uma obra científica, mas sim um panfleto político, que apresenta as idéias em que os revolucionários da época (Marx e Engels)acreditavam. Nele estão presente as idéias das lutas de classes, as contradições do capitalismos, enfim necessárias para a compreensão das transformações sociais.
O Manifesto fala de ontem mas parece dizer de hoje, poderias estar nos jornais atuais. O poderio do capital que submete o trabalho é anunciado e nos faz pensar no agora do revigoramento neoliberal: nos últimos 40 anos deste século XX, foram produzidos mais objetos do que em toda a produção econômica anterior, desde os primórdios da humanidade. Até mesmo a revolução tecnológica e científica a que assistimos hoje, cujos ícones são os computadores e satélites e cujo poder hegemônico é a burguesia, não passa de continuação daquela descrita no Manifesto. Ou seja há um elogio ao dinamismo da burguesia. O capitalismo também é ressaltado como um pensamento revolucionário, pois acabou com a prevalência do poder monárquico e do poder religioso. Mas Marx também afirma que a burguesia é um tipo de bruxo que perdeu controle sobre os seus próprios poderes. O desenvolvimento das forças produtivas estavam tomando um caminho de animalização do homem, de superexploração. “As armas com as quais a burguesia derruiu o feudalismo voltam-se agora contra a própria burguesia.”
O texto também aponta que “ a burguesia não forjou apenas as armas que lhe trazem a morte; ela produziu também os homens que portarão essas armas –os operários modernos, os proletários” já que são eles os explorados pelo sistema que deverão fazer a revolução. Também com a intenção de os unir o partido comunista é relacionado no texto à outros partidos e movimentos, mostrando alguns objetivos comuns a eles, como o desejo pela queda da superioridade do poder da burguesia, e conseqüentemente a passagem do poder político ao proletariado. Sendo que com a intenção de emocionar para a luta termina triunfalista e animando com a célebre frase: "PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES, UNI-VOS !"
Idéias Socialistas
A revolução industrial iniciada na Grã-Bretanha, no século XVIII, estabeleceu um tipo de sociedade dividida em duas classes sobre as quais se sustentava o sistema capitalista: a burguesia, e o proletariado. A burguesia, formada pelos proprietários dos meios de produção, conquistou o poder político na França, com a revolução de 1789, e depois em vários países. Nessa ocasião o modelo capitalista se afirmou ideologicamente com base nos princípios do liberalismo.
A grande massa da população proletária, no entanto, permaneceu inicialmente excluída do cenário político. Logo ficou claro que a igualdade jurídica não era suficiente para equilibrar uma situação de desigualdade econômica e social, na qual uma classe reduzida, a burguesia, possuía os meios de produção enquanto a maioria da população não conseguia prosperar. Desse modo no século XIX, diferentes pensadores tentaram refletir sobre os problemas causados pelas sociedades capitalistas em desenvolvimento. Aí então surgiram as idéias socialistas.
Os chamados socialistas utópicos deram os primeiros passos no desenvolvimento das teorias socialistas. Os seus principais representantes são Robert Owen, Saint-Simon e Charles Fourier. Entre eles, podemos perceber claramente a construção de uma sociedade ideal, onde se defendia a possibilidade de criação de uma organização onde as classes sociais vivessem em harmonia ao buscarem interesses comuns que estivessem acima da exploração ou da busca incessante pelo lucro.
Já Karl Marx e Friedrich Engels, desenvolveram posteriormente o Socialismo Científico, e expõem em uma de suas obras: "Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico" (1880) a diferença entre esses dois tipos de socialismo e críticas ao socialismo utópico. Pois para eles, o socialismo utópico projetava uma sociedade sem antes devidamente avaliar as condições mais enraizadas que constituíam o capitalismo. Com isso, ambicionavam definir a natureza do homem e, a partir disso, indicar o caminho entre a harmonia e os interesses individuais. E apesar de Marx e Engels enaltecerem os utópico pelo seu pioneirismo, eles defendem uma ação mais prática e direta contra o capitalismo através da organização da revolucionária classe proletária.
Positivismo de Comte
Para Comte, as instituições de seu tempo são transitórias, por sofrerem forte influência da Igreja e da filosofia metafísica, e estão marcadas pela “anarquia” intelectual.
Nesse contexto, o Positivismo viria para por ordem nessa “anarquia”, servindo como um processo de reforma das mentalidades. No entanto, uma dificuldade para se implantar o regime positivo foi encontrada dentro do próprio grupo de cientistas, uma vez que, muito especializados em determinados assuntos, não conseguiam enxergar o beneficio para o todo da ciência. A solução para isso seria uma educação universal, que possibilitaria uma “visão de conjunto”.
Na educação das classes superiores, existe uma predominância do metafísico e do literário, e carência do elemento positivo. Dessa forma, reproduz-se o tipo social próprio da antiguidade, possuidor de aversão pelos trabalhos manuais. Para Comte, isso gera uma inaptidão para a vida real, uma vez que se coloca a estética acima do útil.
Propõe-se uma instrução pública positiva, estendida também ao proletariado, pois os positivistas acreditam que essa classe possui maior predisposição à educação positiva, uma vez que não foram doutrinados pelo ensino metafísico (chamados de “tábula rasa”).
O saber positivo afastaria os trabalhadores da ambição material e da anarquia, reforçando o gosto pelos trabalhos práticos e a aceitação pelo “lugar social” a que pertencem. Para Comte, a política popular adequada, ligada aos interesses reais do proletariado, só é possível com o Positivismo, pois ele rompe com a vontade de participação política. Já o estudo metafísico não seduz as massas porque não consegue satisfazer suas necessidades essenciais. O Positivismo concentra-se na vida real, e afasta-se das ilusões.
Ao invés das discussões dos direitos, a apreciação dos deveres essenciais; ao invés da posse efetiva do poder político, a continua participação do poder moral (poder moral = exigir aos governos o cumprimento de deveres essenciais).
Embora o cristianismo tenha sido importante para universalizar a moral (moral politeísta transformada em monoteísta), é um obstáculo no avanço das ciências modernas. A moral religiosa tem como objetivo a salvação individual, pessoal, e a sociedade é um mero aglomerado de indivíduos reunidos ao acaso. Ou seja, ela não acredita na “função social” como a filosofia positiva, que prevê a sociedade como ente maior que o indivíduo. A solidariedade é o centro da organização social para o positivismo (“ligação de cada um a todos”).
Para os ideais positivistas, a felicidade está associada ao bem público, que se sobrepõe ao parâmetro pessoal de felicidade (felicidade deixa de pertencer à dimensão sobrenatural e passa à dimensão terrena).
Para Comte, a implantação do positivismo levaria à formação de uma moral essencialmente humana, neutralizando as “divagações religiosas”, como por exemplo, o divórcio. O positivismo realça o aspecto humano da moral porque associa inteligência e sociabilidade, estimulando as relações da vida social.
Natureza e Verdade
O filósofo Francis Bacon (1561-1626), na tentativa de promover uma "grandiosa restauração do saber e da ciência", busca implantar um novo método para a produção e recuperação do Conhecimento. Criticando o escolastiquíssimo, Bacon descreve em sua obra Novum Organum maneiras para se alcançar a vitória sobre a natureza e dominar a Verdade.
Acreditando no poder indutivo do homem, vale-se de que o melhor caminho para a descoberta da Verdade é aquele que, partindo de dados particulares, chega-se aos dados gerais. Também ressalta a tamanha importância de se buscar recursos para auxiliar o intelecto, para garantir menos falhas no raciocínio. Bacon afirma que um intelecto sem auxílios e não regulado não pode superar a obscuridade das coisas.
Em seu método, Bacon rejeita ideologias, fantasias, religiosidade e misticismo, julgados como fatores que contaminam a mente humana e corroboram para que se chegue a falsas conclusões. O homem deve se dispor a observar a natureza desprendido de qualquer "pré-conceito", para que seu julgamento sobre os fatos e experiências sejam guiados por um raciocínio "limpo".
O filósofo destaca a existência de quatro gêneros de ídolos que, se não bloqueados pela verdadeira indução, podem ser maléficos à mente humana e interferir na Interpretação da Natureza. São eles: ídolos da tribo - quando se toma por verdade aquilo que foi captado pelos sentidos; ídolos da caverna - em uma ilusão à caverna platônica, refere-se aos princípios, educação ou convenção de cada indivíduo; ídolos do foro (da vida pública) - diz da relação social do homem e do consequente uso das palavras, que podem gerar compreensões distintas em cada ser e provocar o erro; e, finalmente, ídolos do teatro - aquilo que é passado aos homens, seja como doutrina, tradição, regra, costume, que entra em vigor sem qualquer questionamento.
Bacon prega o extremo cuidado que o homem deve ter ao produzir conhecimento, uma vez que seus sentidos e suas "paixões" podem afetá-lo de modo a conduzi-lo a uma conclusão que lhe favoreça, mas nem sempre verdadeira. Por isso, muitos tentam fundamentar uma filosofia a partir de experiências próprias pouco válidas, uma vez que foram afetadas por suas fantasias e/ou princípios.
Em suma, a jornada que leva ao domínio sobre a Verdade, bem como sobre toda a natureza, requer a união entre a capacidade indutiva humana ("engenho") e o uso auxiliado do intelecto somado à análise contínua e rigorosa de experimentos e seus efeitos.
A Sociologia Weberiana
Texto Base: A 'objetividade' do conhecimento na ciência social e na ciência política.
No texto antes mencionado, Weber se preocupou muito com a essência do conhecimento, incluindo a ciência jurídica, e como construir o conhecimento dentro das ciências sociais. Ele também procurou aprofundar sua análise ao afirmar que muito do conhecimento parte da assimilação do abstrato, no sentido histórico, que é de onde surge o pensamento racional.
Weber crítica a ideia determinista da ciência: “jamais pode ser tarefa de uma ciência empírica proporcionar normas e ideais obrigatórios, dos quais se possa derivar ‘receitas’ para a prática.” [p.109]. Além de afirmar que a perspectiva de uma única lei histórica vem das raízes irracionais das ações humanas.
Enquanto Marx vê racionalização, Weber vê uma semente irracional. São as raízes irracionais que levam os homens a possuir determinado tipo de conduta.
A perspectiva sociologia weberiana não é partir de leis já estabelecidas, mas sim de apreender o sentido da ação social humana. Sociologia ‘compreensivista’ seria compreender a ação social, que é movida por valores, e não somente por uma força que emana da estrutura da sociedade.
Durante o texto, Weber vai criticar a receita pré-estabelecida do materialismo histórico, que deriva das determinações econômicas. Weber não deixar de dar atenção às determinações econômicas, mas ele acredita que elas não definam todos os aspectos da ação social humana.
O individuo weberiano é livre, autônomo, e suas escolhas dependem das conexões que cada um fazem não no sentido psicológico, mas sua ação social. Dois irmãos, criados na favela, um pode optar por estudar e o outro para o tráfico. Weber dá uma margem para o indivíduo deixar superar a coletividade pelos seus valores, o que não acontece na concepção marxista. O meio [fatores culturais – Marx] vai influir sobre a escolha dos indivíduos.
Por fim, Weber vai discorrer sobre o individualismo metodológico. Esse individualismo é uma margem de liberdade interpretada por Weber, e que com ela, a sociologia weberiana acredita conseguir apreender melhor a realidade concreta.
Citações importantes: “ele [o individuo] pondera e escolhe, entre os possíveis valores em questão, aqueles que estão de acordo com sua própria consciência e sua cosmovisão pessoal” [p. 110].
“(...) uma revista de ciências sociais (...) deve, na medida em que pretender ser científica, ser um lugar onde se busca a verdade do modo que um chinês (...) deva reconhecer a validade de certo ordenamento conceitual da realidade empírica” [p.114].
Sujeito agente e sujeito paciente
No século XX, período em que se traçavam as diretrizes do estudos em ciências sociais, numa corrente que as desvencilhava, em termos, da recepção de métodos das ciências naturais, destaca-se a importância do sociólogo Max Weber.
Em sua produção teórica, Weber critica o determinismo científico, ou seja, a proposta de estabelecer normas gerais, leis que seriam aplicáveis a qualquer fato concreto. Nesse sentido, pode-se fazer inferência ao método positivo. Segundo esta corrente, utilizam-se os ‘instrumentos’ das ciências naturais nas sociais, isto é, a sociedade passa a ser explicada matematicamente, com o uso de leis que definem o regimento desse corpo coletivo.
Ainda em linha de raciocínio semelhante, o referido autor discute a validade do dogma do materialismo histórico. Para Karl Marx, todas as relações humanas e materiais, fatos ocorridos, reduzem-se a um denominador comum, que estrutura tudo: a economia. Assim, a explicação causal de um fenômeno histórico contém a intervenção dos aspectos econômicos.
Weber, em contrapartida, promovendo uma ruptura com tais concepções, propõe a análise da sociedade segundo “critérios de compreensão”. De início, menciona-se a relação entre sujeito e objeto: o homem (sujeito) analisará as ações dos seus semelhantes (objeto). Todavia, de forma tal que compreenda os fatos de acordo com a visão do objeto; o observador não é impedido de ter valores, porém apenas não seria conveniente adotar uma postura que comprometa os resultados da pesquisa. Assim, essa pesquisa teria uma metodologia científica com caráter universal “de modo que um chinês (...) deva reconhecer a validade de um certo ordenamento conceitual da realidade empírica” (WEBER, Max. p.114).
Ademais, para a supracitada análise, cria mecanismos técnicos para proceder ao estudo da realidade social: os chamados “tipos ideais”. Tratam-se de conceitos, que não são cópias fieis do mundo real, mas que permitem ordenar a realidade do pensamento de maneira válida, objetivamente possível.
Assim, Weber defende o estudo das ações do homem. Este, por sua vez, é entendido como elemento construtor da sociedade, e detentor de comportamentos dotados de sentidos e orientados pela resposta de outros indivíduos. Cabe, então, à Sociologia compreender essas ações, em especial, a chamada ação social: agir humano orientado pela conduta do outro indivíduo; tem como ponto de partida um juízo de valor, um sentido, que pode ser uma emoção, algo pensado (interesses racionais) ou ainda, a tradição. Tais ações sociais, por conseguinte, classificam-se em: a) ação racional referente a fins (o ator possui um objetivo e lança mão de meios para atingi-lo, ter um resultado eficiente); b) ação racional referente a valores (a atitude é tomada tendo como motivo um valor, sendo fiel a uma crença, aceitando os riscos inerentes); c) ação afetiva (estimulada por afetos, paixões e estados emocionais do agente); d) ação tradicional (motivada por hábitos, costumes; ação feita por sempre ser realizada). Tais atitudes, ainda, não se isolam, mas promovem conexões com outras.
Dessa forma, nesse campo de estudo, as leis científicas não consistiriam em algo determinista, um fim, mas num primeiro passo na análise dos objetos. Esta, em seguida, iria prosseguir ao estudar as referidas combinações de fatores, conexões anteriores e futuras possibilidades. Além disso, não seria a economia única causa de toda a realidade. Porém, o próprio indivíduo construiria, por meios das ações que se relacionam, o meio social.
Diante da teoria exposta, sem dúvida alguma acredita-se que nossas ações refletem uma carga valorativa, um sentido(racional ou não)- muitas vezes compartilhados por outras pessoas. Além do mais, muito do que somos e temos são frutos de nossas escolhas, conexões realizadas. Por exemplo, os vestibulares: motivados por uma vaga universitária, foram exigidos empenho, dedicação e disciplina. O resultado? Nome na lista de convocados, e, então, acadêmicos. O problema, todavia, consiste na adoção de determinadas ações, despindo-se dos valores que se tem como certo simplesmente para integrar-se, ser bem visto num grupo social por exemplo(o que relembra Durkheim). Deve-se, portanto, ponderar os valores envolvidos numa situação, discernindo entre ser um sujeito agente ou paciente.
Seria esta uma sociedade ideal?
Já que para Comte o Positivismo conclui a “revolução” iniciada por Descartes e Bacon, então nesse mesmo sentido, o Positivismo deveria acabar com o que ele conceituou como “anarquia intelectual” a partir de uma reforma das mentalidades.
Esse “anarquismo intelectual” decorre da existência de diversas filosofias, bem como da (cada vez maior) especialização científica, cuja consequência é uma formação parcial dos homens, sendo que, na visão positivista de Comte, a educação deve ser universalizada, em uma perspectiva de conjunto das ciências.
Assim, para o estabelecimento do espírito positivista na visão de Comte, o proletariado estaria mais apto a desenvolvê-lo por:
- estar distante do ensino metafísico (no qual predominam as classes superiores)
- ter contato direto com a natureza e a proximidade do trabalho e seu resultado
Além disso, podemos ver na obra do autor uma crítica à religião cristã, pois a visão desta prima pela individualidade, afastando a idéia do desenvolvimento social e do bem público do positivismo. Em outro aspecto também, a religião carrega consigo a idéia de felicidade eterna, enquanto que o positivismo nos traz a idéia de felicidade terrena.
Desse modo, uma sociedade que possui as condições de estabelecimento do espírito positivo é aquela que, por se valer de suas experiências práticas do cotidiano social moderno e por se livrar de alguns preceitos (individualistas) religiosos, desenvolvem uma moral essencialmente humana, cuja finalidade estimula o desenvolvimento humano.
A Ordem, a Ciência e a Técnica
Como herança cartesiana e baconiana, o Positivismo se utuliza do método para manter o distanciamento do observador.
Antes de se chegar ao estágio “positivo”, é necessário passar por outros dois: o primeiro teológico e o segundo metafísico. Destes estágios, surgem o amadurecimento necessário das formas de entendimento do mundo e do universo.
Augusto Comte divide o que ele chama de Física Orgânica em duas partes: a Fisiologia e a Física Social. A segunda depende da primeira sem, no entanto, ser por ela influenciada, e a segunda, por assim dizer, é mais complexa, tendo sido, entretanto, fundada na primeira.
Então, para o autor, o positivismo serviria para organizar a sociedade (estabelecer a ordem), da mesma maneira que organiza o pensamento anterior e unifica as ciências. Comte defende a idéia de juntar as generalizações em uma especificidade que englobe o todo, a idéia de realizar um esforço no sentido de reduzir as leis que explicam os fenômenos a uma só lei.
Por fim, o autor ressalta a idéia de que a ciência e a técnica se unem para o homem superar seu estado de fragilidade frente à natureza.
A modernidade em Bacon
A filosofia baconiana rejeita, portanto, a fantasia e a filosofia tradicional, considerando o fato dessas em nada contribuir para a evolução humana. A partir disso, Bacon propõe uma ciência regulada por mecanismos da experimentação, que deve existir como representação do mundo (tudo o que existe é digno de ser estudado).
Essa ciência proposta deve proporcionar ao homem a capacidade de "domesticar" a natureza a partir de seu amplo conhecimento. Saber é poder, ou seja, conhecer as leis que regem a natureza dá ao homem a capacidade de utilizá-la em seu benefício e , mais do que isso, o torna capaz de antecipar os fatos.
Dentro de toda essa visão de ciência, Bacon vê naquilo que chama de ídolos da mente humana o obstáculo capaz de desviar o acesso a verdade científica. Esses ídolos são enumerados em quatro tipos, sendo eles: Ídolos da tribo que são fruto da própria natureza humana e da incompetência de seus sentidos. Ídolos da caverna relacionados ao meio em que está inserido o indivíduo, sua formação e cultura. Ídolos do foro que representam as relações entre pessoas e as influências que essas associações exercem sobre elas. Por fim, ídolos do teatro que são os princípios vinculados a filosofia e a tradição.
Por último, Bacon coloca as falácias dos sentidos como o maior obstáculo para o avanço da ciência. Para ele, a ciência deve também estudar aquilo que é invisível aos olhos dos homens e imperceptível aos seus sentidos, pois sem isso, será impossível efetuar grandes avanços científicos sobre a natureza. Diante dessa visão, não é difícil entender a relação existente entre a ciência moderna e a filosofia de Francis Bacon.