Total de visualizações de página (desde out/2009)

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Papel da legislação no capitalismo flexível

O capitalismo flexível é basicamente o sistema capitalista com a inserção do trabalhador na lógica de mercado, com risco, inovação e a necessidade de saber vender o seu trabalho para a sociedade, inserindo assim o chamado marketing pessoal.

Há também, nesse modelo, a criação das escalas globais de produção, onde cada empresa se especializa em uma parte do produto final, mas não tem controle do todo, como por exemplo as fabricas da Mitsubishi, onde uma empresa faz o pneu, outra a porta e assim em diante, ficando, no final, a empresa central responsável por desenvolver o produto e vender o produto já construído com a carga de sua marca. Está também nessa lógica a produção sob demanda.

Outro ponto importante que vem com esse modelo é a flexibilização das legislações trabalhistas dos países e uma amplificação das terceirizações, o que é muito criticado pelos marxistas e trabalhistas, sob o argumento de que os trabalhadores saem prejudicados e perdem garantias.

Sob a lógica marxista esse sistema traz diversos pontos negativos, como por exemplo a exploração dos trabalhadores, levando ao extremo desgaste dos mesmos por conta da demanda por alta produtividade e da competição interna entre os trabalhadores, acabando com a solidariedade.

Outro ponto considerado negativo é a necessidade gerada de o trabalhador assumir riscos que ele, como não empreendedor, não escolheu ter e não necessitaria ter caso essa a lógica de marcado não fosse expandida até cada indivíduo do sistema produtivo.

Sob essa perspectiva fica reservado ao direito o papel de evitar que essa lógica se insira de modo a prejudicar os trabalhadores, com as garantias trabalhistas e a proteção do mercado interno frente ao externo, evitando que países com alta produtividade forcem o governo a prejudicarem os trabalhadores do país para aumentar a produtividade, ao custo da saúde e das garantias básicas das pessoas.

Aluno: Nicolas Gomes Izzo.

Turma: 1° ano de Direito noturno

Os Riscos do Trabalhador Contemporâneo

 

Os pensadores do século XIX, Karl Marx e Friedrich Engels, desenvolveram o método do materialismo histórico dialético, ao analisar a sociedade através da perspectiva das classes sociais e as relações de produção. A partir do método marxista, Richard Sennett analisa as relações de poder na contemporaneidade, dissertando a respeito da condição de flexibilidade característica do sistema capitalista no século XXI.

A crescente competitividade, presente desde meados do século passado, condicionou ao capitalismo os imperativos chamados de acumulação flexível, que consiste na produção de acordo com a demanda. Ademais, com a intensificação da globalização, as empresas tornam-se flexíveis à medida que ocorre a hipercompetitividade, que resulta em reestruturação produtiva, relocalização industrial e fusões. Nesse contexto, a política neoliberal surge devido à necessidade de uma ideologia capaz de operacionalizar essas transformações.

Assim, as relações produtivas estabelecidas na configuração da acumulação flexível são caracterizadas pelo sintoma do risco e da incerteza, e a flexibilidade se torna uma exigência. Desse modo, o sistema capitalista contemporâneo exige trabalhadores que estejam dispostos a assumir o risco, sem calcular as consequências da incerteza.

Consequentemente, essa forma de ser flexível é um facilitador para casos velados de exploração do trabalhador, pois pessoas que estão em condições de pobreza e não tem consciência de seus direitos como trabalhador se submetem a trabalhos nos quais assume-se esse risco. O risco, muitas vezes, consiste na violação de direitos trabalhistas, como ocorre em muitos casos atuais nas empresas de delivery e a precarização do trabalho realizado pelos os entregadores de comida.

Um exemplo disso é o caso do paulista Thiago de Jesus Dias, entregador da Rappi, que ao realizar uma entrega num dia frio em que já trabalhava há horas, chegou no prédio do cliente com dores e mal estar. Quando foi notificado para a empresa a situação de Thiago, a resposta foi a solicitação para que a cliente desse baixa no pedido, para que pudessem avisar os outros clientes que as entregas não seriam realizadas, sem nenhum sensibilidade com o entregador. E somente depois de horas a família de Thiago conseguiu uma maneira de levá-lo ao hospital, mas a condição já estava em um estado grave, e ele morreu por morte encefálica na manhã do dia seguinte. 

Thiago era um entre vários entregadores de aplicativos de delivery que se submetem à longas horas de trabalho por dia, em condições precárias, assumindo o tal do risco proposto pela configuração de trabalho atual. Infelizmente, no caso dele o risco teve um resultado trágico. 

É possível analisar através da análise marxista a dualidade no caso entre empresa e trabalhador, sendo a primeira que obtém o lucro e enriquece a partir da força de trabalho do segundo, que assume os riscos e incertezas de uma relação de trabalho pautada na flexibilidade. Além disso, é questionável os limites permitidos dos tais riscos na sociedade contemporânea, sendo que muitas vezes há violação de direitos humanos sem a penalização adequada dos responsáveis envolvidos.


Pedro de Miranda Cozac - Direito Matutino


Fontes:

SENNETT, Richard. A Corrosão do Caráter: consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo. 14ª Ed. Rio de Janeiro: Record, 2009


    MAIA, Dhiego. Entregador do Rappi passa mal, é ignorado por empresa, Uber e Samu e morre em SP. Folha de São Paulo, São Paulo, 11 de julho de.2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/07/entregador-do-rappi-passa-mal-e-ignorado-por-empresa-uber-e-samu-e-morre-em-sp.shtml

Aplicabilidade das ideias de Karl Marx e Engels na atualidade.

  Influenciado pelo socialismo utópico, idealismo alemão e a economia política inglesa, Karl Marx e Friedrich Engels são considerados um dos pensadores mais influentes da modernidade, isso se deve principalmente pela aplicação de suas teorias, as quais podem ser utilizadas para compreender, não só o passado, mas também a atualidade.

 A principal teoria/método elaborado por eles é o materialismo histórico dialético, que engloba aspectos políticos, econômicos e sociais. Essa teoria parte da tese de que a produção é a base de toda a ordem social, ou seja, aqueles que dominam os meios de produção, os burgueses, moldam a sociedade através de sua ideologia. Isso pode ser refletido no modelo de Estado atual, o qual cada vez mais flexibiliza os direitos dos trabalhadores em prol do sistema econômico.

 Ademais, para Karl Marx as contradições internas da sociedade e a luta de classe transformam a realidade. Durante a história da humanidade, os modos de produção foram se alterando devido essa transformação. Atualmente, a acumulação flexível, permite ainda mais a dinamização da produção, pois as grandes empresas transnacionais conseguem produzir em lugares mais baratos, mas também vender para o resto do mundo. Esse novo método de produção necessitou de uma ideologia capaz de operacionalizar essas novas transformações no âmbito político e econômico, o neoliberalismo.

 Dessa forma, o método e as teorias de Karl Marx e Friedrich Engels possuem aplicabilidade até os dias de hoje, seja através no desenvolvimento de pesquisas científicas ou até mesmo para compreender melhor a realidade.

  

Rafael Enzo Yamada- 1 ano diurno

 

Crítica por crítica

Receita para se tornar um comunista (Receita fácil e rápida)

Ingredientes:

Um smartphone

Uma porção de tempo livre

Uma internet banda larga paga pelo pai

De 3 a 4 frases de efeito criticando o sistema de produção sem qualquer aprofundamento teórico (caso não tenha, você pode substituir por páginas e blogs sensacionalista da “esquerda cirandeira”).

 

Modo de preparo:

Utilize o tempo livre e a banda larga para acessar sua rede social com um smartphone. (Rede social a gosto)

Entre em uma discussão acalorada sobre política e vá levemente salpicando as frases de efeito.

Aguarde uns minutinhos até que um eleitor oposicionista fanático apareça e te acuse de comunista.

Prontinho! Seu prato está pronto e rende de uma a duas notificações.  Agora se você deseja uma receita completa e elabora, basta conferir abaixo. Fique com a gente!

 

Ingredientes:

Uma porção de leituras sobre sociologia

Uma porção de leituras sobre filosofia

Uma porção de leituras sobre história

Uma dose de compreensão da teoria clássica do capitalismo

Um keynesianista

Um liberalista

Uma colher de sopa de uma jornada de trabalho de um proletário comum


Modo de preparo:

Misture bem por algumas décadas a sociologia, filosofia e história em um recipiente e reserve.

Em uma panela funda você irá adicionar a teoria clássica do capitalismo, deixando cozinhar em fogo baixo enquanto acontecem algumas guerras e recessões econômicas. Não se esqueça de mexer de tempos em tempos adicionando pitadas de keynesianismo e liberalismo até o conhecimento engrossar.

Quando o caldo estiver grosso, você irá adicionar o conteúdo do recipiente anterior na panela e aumentar o fogo. Observe atentamente como um ingrediente interage com o outro, reconhecendo seus pontos fortes e falhas para compreender o estágio que se encontra.

Vá lentamente adicionando a colher de sopa de uma jornada de trabalho pra conferir materialidade ao prato. Não coloque em excesso senão pode azedar e causar o maior desconforto.

Prontinho! Você tem um prato completo de comunista!

A dinâmica de incertezas no mundo moderno

Richard Sennett, autor contemporâneo como fortes influencias marxistas trouxe em sua obra uma visão do materialismo histórico dialético. Esse detalhando a mudança na forma de produção devido a evolução tecnológica e a necessidade de otimização do tempo de trabalho e de suas relações na sociedade moderna. Essa mudança no padrão de funcionamento laboral que tem como conseqüência a mudança de pessoas por maquinas, ou seja, passa a ser mais necessária uma mão de obra rápida e automatizada em detrimento do trabalhador, que se vê forçado a exercer uma função muito mais desgastante para que possa ficar nessa competição com a tecnologia

Nesse âmbito laboral, as rotinas alem de exaustivas ficam carregadas de incertezas, devido à instabilidade e dificuldade de se firmar no mercado, visto que a falta da produtividade pode ocasionar a perda de seu sustento. Essa instabilidade não está apenas nos setores industriais ou em grandes escritórios, mas sim em novos trabalhos que surgiram com o advento da modernidade, como é o caso de entregadores e motoristas de aplicativos, que são pertencentes a uma das classes que mais sofrem com essa flexibilização do trabalho, devido a variação de salários, falta de seguros e de relação de trabalho com os seus empregadores.

Nesse contexto há quem defenda que essa modificação pode trazer uma maior qualidade nas funções do trabalhados para com o cliente, entretanto esse fato não passa de uma ilusão na qual são quebradas as formas tradicionais de trabalho, visando apenas o lucro de grandes empresários. Essa alteração muda a estrutura que separa de forma saudável a vida do trabalhador que por sua vez deixa de dividir sua vida entre trabalho, família e lazer, passando apenas a exercer a função de empregado, independente do dia, hora e lugar, colocando em risco sua qualidade de vida em função do seu emprego.

Por final exercício não atenua a forma cíclica da crise capitalista que sempre ocorre, como citado por Marx, mas se acentua devido a tamanhas incertezas. Assim passa a atuar fortemente, afetando a dinâmica psicológica desses indivíduos, ficando totalmente imersos na sua função laboral, abdicando dos seus próprios direitos para não acabarem mais as margens da sociedade, ainda assim correndo riscos de não trazerem o sustento para as suas famílias, mesmo trabalhando sete dias por semana.

 João Henrique Parreira – Direito Matutino

COVID-19 como catalisadora das contradições capitalistas

Karl Marx e Friedrich Engels, submersos nos estudos das contradições sociais causadas pelo industrialismo europeu do século XIX, compreenderam desde cedo que as crises econômicas, mesmo que catalisadas por fatores externos, são expressões de profundas incoerências de uma organização social baseada na economia de mercado. Eles entenderam que os desequilíbrios sociais eram consequências da lógica capitalista de acumulação sem fim de valor, que tem como principais proposições a necessidade de exploração do trabalho e a intensa dinâmica de circulação global do capital.

Principalmente no início da atual crise sanitária mundial, causada pela COVID-19, em várias partes do mundo, a produção de bens variados estagnou e a circulação de mercadorias acabou por se restringir, afetando a dinâmica do grande sistema de circulação de riqueza capitalista, o que resultou numa crise econômica global. Porém, pode-se afirmar que o coronavírus foi o gatilho, partindo de uma análise marxista da realidade contemporânea, que trouxe à tona de modo mais vívido os problemas estruturais causados pela lógica capitalista atual. Com isso, não se pode esquecer que, em um passado recente, o mundo já vinha sendo palco de diversas atribulações causadas, por exemplo, por dívidas estatais crescentes, pela dependência das empresas para com os mercados financeiros, também pelo inchaço da “macroestrutura financeira”, as inflações desenfreadas, o endividamento dos consumidores, e mais recentemente pelos conflitos econômicos dos dois maiores protagonistas mundiais: Estados Unidos e China. O que evidentemente se intensificou de maneira negativa no atual panorama.

Portanto, depreende-se que enquanto perdurar tal lógica de organização social burguesa, as problemáticas – sejam elas econômicas, sociais ou culturais – continuarão a ser realidade, e vez ou outra serão fomentadas e impulsionadas por adversidades, sejam elas previsíveis ou não, como é o caso da recente disseminação da COVID-19.

Educadores, uni-vos!

Um dos temas centrais do método marxista versa sobre a relação estabelecida entre sujeito e objeto. Fala-se a respeito da necessidade de o pesquisador ser um sujeito rico para uma análise adequada. Uma das formas de se enriquecer é através do conhecimento da cultura que certa pessoa está inserida em determinado momento histórico. Para esse método, a arte, por exemplo, pode ser considerada uma forma válida para ser utilizada na compreensão de algum fenômeno. É a compreensão de que se deve estudar a realidade sem, necessariamente, fracionar seus dados em caixinhas conforme o campo do conhecimento, - uma ideia defendida por Descartes em “O Discurso do método”- e que é preciso levar em consideração outros elementos, já que há sempre a adoção de uma perspectiva de classe que influi na posição ideológica relativa àquilo que está sendo estudado. Assim como Engels e Marx se aproveitaram de diversos elementos literários em seus escritos e optaram em escrever sobre a classe trabalhadora no meio da classe trabalhadora, existem pessoas que estão se aproveitando de elementos “vulgares” como finalidade pedagógica para explicar as obras e posicionamentos de diferentes pensadores.

Um dos vídeos que mais chamaram a atenção nos últimos meses, foi produzido no YouTube e postado em um canal chamado “Audino vilão”, em que seu idealizador, Marcelo Marques, jovem estudante de História de 19 anos, apresenta o pensamento de diversos filósofos e outros intelectuais importantes como Aristóteles, Maquiavel e Nietzsche, por meio de gírias paulistas e usando a aplicação de exemplos atuais para os jovens da periferia possam compreender melhor personalidades históricas famosas que produziram obras consideradas difíceis e herméticas para muitos. É uma forma de adaptar e disseminar ideias importantes para grupos periféricos que geralmente foram alijados de processos educacionais verdadeiramente enriquecedores, eficientes e libertadores. Para Marcelo, que comparou Aristóteles a um coach, chamou o Príncipe de Maquiavel de pilantra e disse que Nietzsche era “o famoso roba brisa”, o seu trabalho está muito ligado a ideia que “a demanda por filosofia não é demanda de classe social, mas da humanidade.”

O mais interessante é que um dos vídeos mais famosos trata justamente de Marx e Engels. Ele explica que o conceito de “coletivização” é: “a favela indo pra cima, falando que é nóis que manda, nóis que vai produzir e poucas ideia”. Ele explica a mais valia usando como exemplo as entregas de comida via aplicativos como IFood e Uber Eats pelos motoboys da “quebrada”: “[Mais valia] é você ganhar 5 conto pra fazer a entrega sozinho, do que vc ir lá, ganhar 3 real e ficar 2 pro mano do aplicativo. Mais valia é você ir no seu corre sozinho, e fazer por você do que você deixar os outro tirar o dinheiro que é seu”. Por mais que a abordagem pedagógica de “Audino vilão” não seja perfeita, ela pode ser vista com bons olhos, conforme o historiador Leandro Karnal disse para o próprio Audino em uma live em seu canal no YouTube: “Certamente dá pra debater muito, mas a atual maneira de pensar história e filosofia está reforçando a sociedade excludente, racista, preconceituosa e tá dando no que deu. Então, temos que pensar em algo diferente. Eu acho que você deveria ser debatido no plano nacional curricular.”

O trabalho de “Audino vilão” é importante porque ele levanta algumas questões importantes que estão relacionadas com a ideia trazida por Richard Sennett em sua obra “A corrosão do caráter”: o pensamento e “forma de ser” da classe dominante é o pensamento e “forma de ser” dominante na sociedade. Como a produção intelectual e acadêmica geralmente acaba se relacionando diretamente com a classe dominante da sociedade – seja pela contratação de egressos de universidades de ponta por grandes empresas ou até mesmo pelo financiamento privado em alguns setores de pesquisa ao redor do planeta - é natural que a produção de professores, por estarem inseridos na academia e, por extensão, em uma sociedade dominada por visões de mundo burguesas, mimetize as estruturas arcaicas de transmissão do conhecimento. Dessa forma, quando muitos se deparam com exemplos trazidos por alguém que ousa romper com os moldes tradicionais de aula, é previsível críticas relacionadas a variação linguística muito presente na periferia e exemplos que carecem de precisão técnica. Seria importante que os críticos de “Audino vilão”, ao falarem sobre o trabalho do jovem professor, considerassem os aspectos positivos de seu trabalho não só porque ele ajuda diversas pessoas, especialmente as mais jovens e pertencentes a classes sociais mais periféricas, na compreensão de pensadores importantes na formação de um ser humano com um maior senso crítico, mas também porque ele integra saberes – conhecimento acadêmico e realidade social – e, através dessa complexidade, ajuda na construção de um processo educacional de eficiente para o país.

 

DIOGO PERES TEIXEIRA – 1º ANO MATUTINO


Orgulho Violinista

Anseio pela tua visita 

Aguardo-te quando puderes 

Dedico-te a minha escrita 

Em cento e oitenta caracteres 

 

Amo-te à moda irrestrita 

Quero-te quando me queres 

Liberalizamos não só a economia: 

Amo-te à moda célere 

 

Guardo-te toda e qualquer quantia 

Para que, em junho, nosso amor prospere 

Ao estamparmos a capa da revista 

E ao liquidarmos um orgulho premiere 

 

Em Higienópolis, na Santa Cecília 

Alimentemos a opressão que antecede 

A honra capitalizada, a colorida ufania 

Mas não aquele por quem a C&A não intercede 

 

A nós nos basta o arco-íris na Avenida Paulista 

E a emancipação de custear um orgulho violinista 

E o motivo todo mundo já conhece:

É que o de cima sobe, e o de baixo desce.  


— Luiz Gustavo Couto de Oliveira. 

XXXVII Noturno

Uma Analise Materialista da Contemporaneidade

 

A flexibilização do capitalismo é a realidade do atual contexto socioeconômico mundial. Isso ocorre de forma que os mecanismos conquistados, historicamente, para proteger o trabalhador da exploração estão sendo cada vez mais desintegrados. Por exemplo, a tendência à terceirização da mão de obra, o desmembramento da legislação trabalhista, a reforma na previdência, entre outros, são fatores que capacitam cada vez mais a concentração de renda pela elite econômica, em detrimento da desvalorização e precarização da classe trabalhadora.

Visto isso, faz-se necessária a utilização da concepção marxista do “materialismo histórico” para que possamos obter uma compreensão clara acerca da realidade em que estamos inseridos e seu contexto de flexibilização das relações de trabalho. Karl Marx, por meio da obra “O Capital”, discorre sobre a ideia de que só é possível compreender as relações sociais da atualidade se e, somente se, fizermos uma análise crítica do sistema socioeconômico vigente, de como ele se estabeleceu, quais os conflitos sociais que gera e como se dão as transformações ocorridas na sociedade a partir dele.

Para isso, Marx faz uma analise do capitalismo industrial inglês no século XIX e, a partir dela, afirma que a história do homem se faz de acordo com a luta de classes e as mudanças sociais que ela gera. Deste modo, analisa que o sistema de acumulação e exploração da classe trabalhadora pelos capitalistas se sustenta pela alienação dessa mesma classe. Isso significa, que enquanto os trabalhadores não estiverem sóbrios para sua posição prejudicada no sistema e não se unirem em prol da luta social por condições mais justas e iguais nas relações trabalhistas que estão inseridos, não haverá mudanças estruturais e continuarão a serem explorados e oprimidos.

Terminada essa abordagem, cito, agora, o livro “A Corrosão do Caráter”, de Richard Sannett; obra contemporânea que foi publicada no ano de 1998. Nessa obra, Sannett traz a visão de Rico, um proletário alienado pela mentalidade capitalista, acostumado e adaptado ao descaso estatal e à falta de direitos. Percebemos, ainda, a existência forte de uma lógica individualista e “meritocrática” para obtenção do sucesso e, somada a essa, a perda dos valores fraternais. Isso só reafirma a visão marxista a respeito da efetividade da mudança estar atrelada à sobriedade da classe trabalhadora para sua realidade opressiva.

Dessa forma, é notável a importância do ideário marxista para desfazer a alienação dos proletários e mobiliza-los em prol da luta pela justiça, pela igualdade nas relações sociais e de trabalho. É importante, ademais, a percepção dessas condições para os demais setores da sociedade capitalista contemporânea, pois, apenas dessa maneira, será possível desestabilizar a visão meritocrática (irreal) de ascensão social pelo trabalho, quando não há qualquer tipo de alicerce para isso. Destarte, para finalizar, afirmo que esses alicerces estão, exatamente, no movimento contrário ao atual, de flexibilização geral; ou seja, na existência de uma legislação trabalhista que garanta condições mínimas (de uma vida digna) ao trabalhador, na deslegalização da terceirização e na formulação de uma previdência justa.


Thales Goulart                                                       Direito - 1Ano - Diurno

Unterbau, Uberbau e Modernidade Liquida

    A infraestrutura dita a superestrutura ou no original “unterbau e uberbau” que é uma analogia arquitetônica, sendo “unterbau” a fundação da casa que fica escondida no subsolo e o “uberbau” a parte visível, ou seja as paredes, o telhado, etc. Sendo necessário a fundação para a sustentação de todo o sistema. Portanto a base produtiva dita as demais relações sociais, sendo o homem um ser trabalhador, ao constituir-se como ser social é permeado quanto ao sistema produtivo, assim ao determinar sua consciência ele a concebe a partir da óptica do sistema.

Com isso, na contemporaneidade as constantes transformações das relações produtivas sobre a óptica da indústria 4.0 apresentada pelo Alemão Klaus Schwab ditam transformações no contexto social, sendo possível observar uma liquefação das relações empregatícias e de seguridade social que de forma semelhante é encontrada nas relações interpessoais como apresentado por Zygmunt Baulman. Sendo assim, as relações de produção e consumo com base na rápida obsolescência, seja tecnológica ou de durabilidade que ditam a infraestrutura moderna tem como reflexo a fluidez das relações afetivas consolidadas em “Modernidade Liquida” de Zygmunt Baulman.

Portanto, o “Homo Faber” ou seja o homem como um ser trabalhador ao ser permeado pela liquefação da sua relação produtiva, tem sua relação com outros indivíduos liquefeita, uma vez que como ser social ao constituir sua consciência este a faz com base no próprio sistema. Logo um sistema produtivo e de consumo liquido tem como reflexo uma sociedade liquida.

Rafael Bashiyo Baz -  1° ano - Matutino

O lugar do capitalismo flexível na sociedade Brasileira

O século XXI é marcado pelo novo capitalismo, o qual tende a flexibilizar toda e qualquer relação social, econômica ou política. Tende a corroer o caráter, ao julgamento da visão de longo prazo como ultrapassada, à idealização do curto prazo com seu inerente imediatiadismo, à adaptação dos trabalhadores ao mercado e suas imprevisíveis volatilidades. Nesse contexto, há de se perguntar: há lugar para o direito nesse tempo do novo capitalismo, do capitalismo flexível? 

O Direito sempre teve seu lugar na humanidade, ele é um produto da sociedade desde que essa se reconhece como tal. Assim, desde muito antes dos romanos, o Direito é reconhecido como uma atividade que nunca se descola dos homens, o que Ulpiano caracterizou nas palavras Ubi homo ibi societas; ubi societas ibi jus (Onde está o homem, há sociedade; onde há sociedade, há direito). Logo, quanto ao questionamento citado, a resposta mais simplória é um categórico sim.  

Desse modo, o questionamento mais adequado seria se há lugar para direitos para as classes mais desfavorecidas, subjugadas e miseráveis; ou a quem serve o direito. Porque o direito sendo inerente ao ser humano, tanto pode servir para alimentar desigualdades quanto para impor igualdade e equidade.  

Na visão de Marx e Engels, os pensamentos da classe dominante é o pensamento dominante, regra essa que é atemporal, pensamentos esses que serão cada vez mais abstratos. Partindo da análise do século passado, no pós-guerra, a tônica era a reconstrução da Europa através do Plano Marshall, amparado no sistema de produção do fordismo e no capitalismo social - denominação essa dada por Sennet. Ou seja, a classe dominante da época tinha como objetivo capitalizar com a reestruturação dos países aliados, proporcionar estabilidade das instituições e, através do Estado de Bem-Estar Social, com o Capitalismo Social, trazer mais dignidade às populações, valor gravemente aviltado pela Grande Guerra. 

No entanto, não é o que ocorre na atualidade. Como pode ser constatado, os “líderes” empresariais, influenciadores da direita extremada - que é alinhada ao atual governo - ministros alinhados ao ultraliberalismo, todos esses pelos quais pode ser inferido como os representantes da atual classe dominante, a tônica já se distancia daquela do século passado. O que essa classe dominante prega é os ganhos capitais de curto e curtíssimo prazo, precarização do trabalho sob a faixada de empreendedorismo, instabilidade como nova marca de sucesso profissional, tomada de diversos, muitas vezes perigosos, riscos econômicos como se fossem perfeitamente naturais para uma carreira ideal. Dessa forma, evidencia-se o aumento na abstração dos valores, os quais cada vez mais são menos compreendidos pelas massas populacionais; o que era no passado trabalho - poupança - família, hoje é a faixada empreendedorismo - desregulamentação - adaptação. 

Cabe ressaltar que atualmente o lugar do direito no Brasil é proteger e beneficiar a classe dominante que opera o capitalismo flexível. Todavia, os direitos que protegem e beneficiam as demais classes estão todos positivados no ordenamento jurídico brasileiro. Portanto, o que falta para que o direito tenha lugar e, mais importante, efetividade para a parte mais desfavorecida da sociedade em tempos de capitalismo flexível é a atuação política. Não aquela que se baseia em discursos vazios em sem impacto real e que não tem apoio majoritário da população, mas sim o trabalho minucioso e vagaroso de educar politicamente a população, assim como esse novo capitalismo foi capaz de convencer pessoas a adentrar em seu sistema de forma pacífica, o que Marx e Engels diriam ser a instituição de uma Divisão do Trabalho voluntária e não natural, e por isso mesmo solidificada na sociedade. Além disso, é necessária uma atuação conjunta dos diversos operadores do direito em defender para toda a população os direitos concernentes a ela, associado a atuação conjunta dos partidos políticos em discutir a realidade com a sociedade, propor e consolidar mudanças através dos representantes eleitos. Por fim, considerando que todo o poder emana do povo e que esse mesmo povo, gradativamente mais alienado, que não reconhece a classe que pertence, sua própria precarização do trabalho e mesmo os seus direitos, esse poder continuará a fluir para a classe que domina e oprime, em vez de fluir para aqueles que estão de fato engajados para a luta para a proteção contra a dominação e opressão.