Revolução de ninguém

A luta por direitos naturais muito mais ligados a um sentimento de justiça do que à racionalização, é característica das grandes revoluções. Direitos à liberdade, à vida, à propriedade estão no cerne de quase todas as culturas, e assim, são cada vez mais incorporados ao direito instituído (tem-se como claro exemplo, a revolução francesa).

Essa passagem do direito natural para o formal acaba, quase sempre, esvaziando o sentido dessas revoluções. Perde-se a ideia de luta para as classes mais necessitadas, a fim de se lutar sempre por “todos os seres humanos”. É a universalização.

Entretanto, é uma universalização que tem como barreira a razão burguesa. Essa racionalização do direito é simplesmente o abandono das liberdades amplas, para transformá-las em liberdades contratuais, que visem sempre os direitos da burguesia.

Essas revoluções, assim, perdem totalmente seu caráter, deixando de representar a população que por ela luta.

Liberdade em razão do bem comum

  No decorrer da história percebe-se que a maioria das revoluções, guerras e lutas vieram sustentadas pela ideia de liberdade. Seja a liberdade de expressão, de comportamento, a liberdade para ser tratado igualmente, a liberdade econômica, enfim, muitos tipos de liberdades que sustentaram e sustentam o pensamento do homem. O direito surgiu como forma de garantir essas liberdades, salvando a sociedade da anarquia ou da tirania, e protegendo a todos de possíveis abusos à margem das normas.

  Hegel vê o Direito como liberdade, pois generaliza direitos e deveres, defende a vontade geral e o bem comum, superando os interesses particulares. A liberdade se revela na própria limitação que o direito impõe às ações para que elas não interfiram no direito de outrem. Permitindo dessa forma, o convívio entre os homens.

  Para Marx, o direito não seria liberdade mas sim um instrumento de dominação de uma única classe, e compreende as ideias de Hegel como abstratas, ligadas à metafísica e mero conforto para o espírito pois a verdadeira noção da realidade seria outra bem mais desconfortável à mente humana.

  Pode-se entender que o direito restringe liberdades nocivas ao bom funcionamento do organismo social e garante outras fundamentais para o mesmo. Essas liberdades fundamentais tendem a ir mudando conforme a mentalidade da sociedade. Direitos acabam sendo conquistados e mais liberdades são dadas a certo grupo, enquanto isso ao grupo insatisfeito é concedida a liberdade de reclamar ou reivindicar, e aos líderes do Estado, a liberdade de acatar ou não certas medidas e reinvindicações.

  Todas essas liberdades são margeadas pelo Direito, que as garante, restringe e regula conforme as necessidades sociais. Direito e liberdade são conceitos diferentes mas podem ser enquadrados na ideia de que o direito tem como objetivo garantir a liberdade a todos de ter uma boa qualidade de vida e viver bem em sociedade.