Quando a gente para no sinal vermelho de madrugada, em uma rua totalmente vazia,e não tem nenhum carro vindo, não tem viatura, não tem câmera. Mesmo assim, a gente pisa no freio.

​O que segura o nosso pé ali não é o medo da multa, porque nem tem quem multar. É algo invisível, uma combinação silenciosa de hábito, respeito e a ideia de que "é o certo a se fazer". É exatamente aí, nesse pequeno gesto do dia a dia, que a gente começa a entender o Direito de um jeito muito mais humano — algo que o sociólogo Max Weber chamava de Sociologia Compreensiva.

​Se você me perguntar direto ao ponto: o Direito é uma forma de dominação? A resposta sincera é sim. Mas não é aquela dominação grosseira, de alguém com uma arma na mão mandando em você. Se o Direito dependesse só da força da polícia ou da ameaça de cadeia, ele simplesmente não funcionaria. A força gera medo, mas o medo cansa, gera revolta e desmorona rápido.

​O Direito só funciona de verdade porque a gente aceita entrar no jogo. A gente acredita — mesmo que sem pensar muito sobre isso — que precisa existir um conjunto de regras para que todo mundo consiga viver em paz sem se atropelar. Weber chamava isso de dominação racional-legal. A gente não obedece ao rei ou ao chefe da tribo porque acha que ele tem um toque divino; a gente aceita a regra porque acredita na importância do papel que a regra cumpre.

​Só que essa história tem dois lados bem diferentes.

​Para quem está em uma posição vulnerável e consegue, por meio da lei, garantir um remédio no posto, a vaga do filho na escola ou proteção contra a violência, o Direito parece um abraço. Parece dignidade e proteção.

​Já para quem se sente invisível, para quem só vê a polícia chegar na periferia de forma agressiva ou tenta lutar contra uma burocracia fria que não escuta ninguém, esse mesmo Direito parece uma muralha. Uma dominação distante, feita por pessoas de terno que falam uma língua difícil e que parecem defender apenas quem já tem poder.

​No fim das contas, o Direito é sim uma forma de dominação, mas é uma dominação viva. Ele não caiu do céu e nem é feito de pedra. Ele é feito por pessoas, para pessoas, alimentado todos os dias pelas nossas escolhas e pelos sentimentos que colocamos nas nossas ações.

​Entender o Direito com empatia serve para nos lembrar de uma coisa fundamental: como fomos nós que criamos essas regras, nós também temos o direito — e o dever — de transformá-las sempre que elas deixarem de proteger a vida e passarem a servir apenas ao poder.

- Paulina Guilherme Sebastião 

Matutino