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segunda-feira, 2 de julho de 2018

A diáde social

      Durante a Grécia Antiga, os mitos eram utilizados para explicar os mistérios da vida. Para desvendar o amor, o filósofo Platão  recorreu ao mito do casamento, em que relata a existência de homens circulares com membros quadruplicados, duas cabeças, dois órgãos genitais opostos ou iguais. Esses seres descobriram seu poder de união e desafiaram os deuses, porém, como castigo foram divididos e, até os dias de hoje, o homem busca por sua diáde. Nesse contexto, é perceptível a conjunção amorosa, independente de etnia, religião e sexo. Assim, é válido analisar o empasse do reconhecimento da união homoafetiva à luz de Axel Honnet, a fim do entendimento que esse direito emana diretamente do princípio da "dignidade da pessoa humana". 
      A priori, segundo uma análise acerca de Honnet, entende-se que os confrontos sociais se efetuam segundo o padrão de uma luta por reconhecimento, a qual consiste em uma articulação do individual com o coletivo e parte do conflito inscrito internamente, que posteriormente, generaliza-se, sendo esta articulação a ponte semântica. Nessa mesma linha de raciocínio segue o desejo do reconhecimento da união homoafetiva, ela parte de um desejo interno e singular e em seguida assume um dos objetivos coletivos presente no movimento LGBT: a isonomia entre casais heteroafetivos e pares homoafetivos. Essa luta fundamenta-se no fato concreto que não há qualquer inconstitucionalidade ou ilegalidade no estabelecimento dessa união e não existe no direito brasileiro qualquer vedação. 
      A posteriori, a respeito da conceituação de família segundo Maria Helena Diniz, o moderno direito de família é regido por diversas inovações de princípios como o Princípio da pluralidade familiar, uma vez que a norma constitucional abrange a família matrimonial e as entidades familiares (união estável e família monoparental). Assim, é notório que o que constrói uma família é o amor, o desejo de um projeto comum e duradouro, a certeza de um elo forte, independente se é a diáde é oposta ou do mesmo sexo. 
      Outrossim, de acordo com Honnet, faz-se necessário três estágios:amor, direito e solidariedade. para que alcance o reconhecimento. Dessa forma, a primeira dimensão (amor) relaciona-se com a homoafetividade, no sentido de que é necessária a capacidade de estar só para desenvolver a autoconfiança e posteriormente confiar na pessoa amada; conforme a segunda dimensão (direito), obedecendo à mesma lei, os sujeitos de direito se reconhecem, destarte, os homossexuais sendo iguais no cumprimento da lei, devem ser iguais em seus benefícios, incluindo o reconhecimento da união homoafetiva; referente à ultima dimensão (solidariedade), quanto mais os movimentos chamam a atenção da esfera pública para suas capacidades representadas de modo coletivo maior a possibilidade de elevar na sociedade o valor social. Dessa maneira, a junção final configura a atitude positiva para consigo mesmo que permite a auto-realização, criando uma identidade de reconhecimento perante a sociedade. 
      Entende-se, portanto, que o reconhecimento da união homoafetiva engloba valores e princípios diversos para quem participa dessa luta, como sua dignidade, seu reconhecimento social, o reconhecimento do seu amor, da sua entidade familiar e, precipuamente, dos seus direitos. Nesse contexto, torna-se evidente que a busca pela diáde é contínua e cabe à atuação positiva do Poder Público no asseguramento do direito das diádes permanecerem juntas e protegidas. 

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