A incerteza capitalista sob a ótica de Marx

Na pós modernidade, com a consolidação do sistema de produção capitalista, a dialética social passou a se basear no conflito entre a burguesia e a classe trabalhadora. Nesse viés, a formação de uma estrutura em que a massa vende sua força de trabalho para os empresários implementou uma cultura de extrema incerteza ao redor do corpo civil. Escravo de seus empregos, o proletariado é socialmente dominado e não tem tempo para descansar ou analisar sua situação, quanto menos estudar uma perspectiva de futuro.

Diante do exposto, à luz do materialismo histórico, é possível inferir que os indivíduos vivem uma realidade sujeita à determinação burguesa, que ameaça, por vezes, atentar contra o meio ambiente e causar guerras, subjugando as massas a uma vivência mecânica sem linha de chegada definida. Assim, o estado geral é de incerteza coletiva e medo constante de um risco ainda desconhecido.

Nesse sentido, para Marx, a única solução possível para a subordinação dos trabalhadores é a superação da luta de classes, em busca de uma sociedade materialmente igualitária. Portanto, há oposição a óptica de Hegel — teórico que defende que a mobilidade social capitalista permite o empreendedorismo e a consequente superação da miséria —, uma vez que o marxismo enxerga o problema estruturalmente e para além de um ideal individual de superação. 

Assim, só se pode almejar a conquista de uma população consciente e construtora de seu próprio futuro, sem o risco iminente produzido pela livre decisão burguesa, através do chamado socialismo científico. A ideia é que se estude o funcionamento da sociedade, para então transformá-la estruturalmente, contrariando também o socialismo utópico — que prega a revolução isolada. Dessa maneira, a extinção do controle social alheio às necessidades populares findaria o estado de constante incerteza que assola a sociedade do capital.

Laura Sophia Coelho de Oliveira 

1° ano de Direito Matutino 

Os ataques ao Bolsa Família por microempresários à luz de Max Weber

 Na contemporaneidade, são corriqueiras as críticas a programas de auxílio financeiro social, como o Bolsa Família, em especial por membros da suposta “pequena burguesia”. Argumento comuns são as crenças de que as pessoas beneficiadas deixariam de buscar emprego, contribuindo para a piora do quadro econômico brasileiro, e passariam a ter muitos filhos apenas com o intuito de aumentar o valor do auxílio. Entretanto, sabe-se que o benefício do Bolsa Família é insuficiente, por si só, para sustentar uma família, principalmente uma com muitas crianças. Nesse contexto, urge analisar, sob a perspectiva da Sociologia Compreensiva weberiana, os motivos que levam pequenos e microempresários a se sentirem ameaçados pelo recebimento de auxílio governamental por trabalhadores assalariados.

Primeiramente, observa-se forte influência do contexto político. Para Max Weber, as ações dos indivíduos para com o meio em que vivem são sociais, e guardam intenções motivadas pelos valores e pela cultura do ator. Nesse sentido, as ações não são isoladas, mas influenciadas pelo ambiente, em um cenário que permite a chamada dominação – na Sociologia Compreensiva, imposição legitimada por autoridade da vontade de um grupo a outro. Ou seja, talvez, a visão dos pequenos empreendedores reserve influência de algo maior, um grupo dominante que difunde suas ideias de maneira generalizada, como a burguesia dos grandes negócios (aquela que realmente dita os rumos da sociedade).

Em segundo plano, é possível inferir que à aversão ao Bolsa Família pode ter relação, à luz de Weber, com um receio particular dos microempresários de perderem seus funcionários e, assim, serem excluídos da identidade burguesa que almejam. Nesse viés, ficam muito mais suscetíveis a acreditarem e recepcionarem a dominação ideológica externa, já que veem uma ameaça identitária na possibilidade do governo “roubar” as pessoas de sua subordinação e, dessa forma, não se sentirem poderosos o suficiente para pertencer ao meio empresarial.

Portanto, conclui-se que ações dos indivíduos são sempre dotadas de intenção e contexto por vezes obscurecidos, e não necessariamente são culpa exclusiva do ator. Assim, é necessário realizar uma análise aprofundada da situação, como propõe a Sociologia Compreensiva, já que, em Weber, cada sociedade exige um cuidado analítico próprio, sendo a idealização apenas para efeito comparativo.

Laura Sophia Coelho de Oliveira

O Direito é dominação?

 A notificação chega pelo aplicativo, ou pelo correio, semanas depois. Não houve discussão, nem sequer um encontro entre duas pessoas: uma câmera capturou a placa, um sistema checou o CPF, um boleto foi gerado. Ninguém te olhou nos olhos, ninguém ergueu a voz, e ainda assim você paga. Essa cena banal, repetida todos os dias em qualquer cidade brasileira, é um bom ponto de partida para perguntar algo que parece óbvio e não é: o Direito é dominação?  

Max Weber argumentaria que sim, Direito é dominação. No entanto, compreender essa afirmação nos obriga a abandonar a ideia de dominação como forma de violência e repressão, de brutalidade e tirania. Mas sim olharmos para a dominação de uma ótica mais pragmática, a questão não é se o Direito oprime e ou controla a população de uma forma comumente dita como “autoritária”, mas sim, como o Direito consegue se impor sobre o povo sem que ele o questione, arbitrariamente o obedecendo e, no caso de não obediência, está apto para lidar com o exercício da força.

  Acima de tudo, a extirpação do indivíduo de sua individualidade através da razão e do cálculo está intimamente ligada com o conceito de dominação, a partir do momento em que algo ou alguém te condiciona a um comportamento, o indivíduo perde controle sobre sua própria ação social. Simultaneamente, esse poder imposto pela dominação não é absoluto, afinal de contas, um cidadão pode escolher não pagar o boleto gerado pela multa de excesso de velocidade. No entanto, o que faz ele pagar é a legitimidade que atribui à dominação, que no caso da multa, é a confiança racional na efetividade das leis, racional-legal, de acordo com Weber.
Logo, é possível concluir que enxergamos o Direito exercendo o seu poder como previsível, impessoal, vinculado a normas gerais e sustentado por um corpo especializado de agentes prontos para fazer valer o comando caso a crença na legitimidade não baste e por conta disso, essa dominação se tornou algo simplesmente cotidiano, fruto que a repetição e do condicionamento da população, somado a obediência ao saber que existe alguém para aplicar a força. Esse aceitamento do Direito, portanto, nós trás um exercício mental importante: quem acredita nessa legitimidade, quem se beneficia dessa legitimidade e quem se faz cumprir essa legitimidade. Para isso, Weber traz a sociologia compreensiva, ela não dita se uma norma é justa ou não, mas condiciona o indivíduo a entender que ela existe por um motivo.

Cauã Oliveira Santos | 1 Ano | Noturno

Direito é dominação?

 Para Max Weber, pai da sociologia compreensiva, dominação é a chance de encontrar obediência a uma ordem específica. A dominação não é encontrada em sua forma perfeita; para que seja estável, é necessário que sua autoridade seja reconhecida como válida, ou seja, legitimada. Os tipos de dominação — racional-legal, tradicional, carismática — são classificados de acordo com o fundamento de sua legitimidade.

Nesse contexto, destaca-se o Direito e sua natureza de dominação. Seu tipo é racional-legal, isto é, fundamentado na crença na legitimidade das leis e das regras estabelecidas em uma sociedade. Através de sua racionalização, o direito se torna um sistema lógico e técnico no Estado moderno.
A dominação racional-legal é encontrada em todos os aspectos jurídicos da atualidade, marcada pela burocracia e pela impessoalidade. No direito penal, por exemplo, um policial prende alguém em flagrante não por ordem pessoal ou capricho, mas porque a lei confere expressamente tal competência à instituição policial. Portanto, conclui-se que as regras que regem a contemporaneidade são claras e rígidas.

Liah Lessa Fecury - 1o ano noturno

 O ator Bruno Gagliasso denunciou uma situação incômoda em suas redes sociais. Ele e sua família estavam viajando e, quando passaram pela Serra de Petrópolis, decidiram parar em um fast-food para comer. No entanto, quando chegaram ao local, às 22h50, ou seja, dez minutos antes do horário de encerramento informado na própria placa do estabelecimento, depararam-se com as portas fechadas e com os funcionários dizendo que o atendimento já havia sido encerrado. Nesse momento, ele abriu seu Instagram e publicou a situação com a seguinte legenda: “O McDonald’s dizendo que é até as 23h, mas, na verdade, fecha 22h50. Eles resolveram fechar mais cedo”.

Sua postura foi duramente criticada nas redes sociais e pode ser interpretada como uma demonstração de falta de empatia em relação aos funcionários. Foi explicado que esses dez minutos de diferença poderiam ser destinados à limpeza do espaço para o próximo dia de expediente, ao fechamento do caixa e à organização geral e interna do estabelecimento. Por ser um profissional renomado e possuir uma condição financeira confortável, ele poderia, no máximo, ter se frustrado com a situação, retornado ao seu carro e percorrido mais alguns quilômetros para encontrar outro lugar onde pudesse se alimentar. Entretanto, preferiu expor publicamente os funcionários, correndo o risco de que eles fossem punidos de alguma maneira.

Essa situação, a partir da perspectiva de Émile Durkheim, pode ser analisada à luz do conceito de anomia, na medida em que evidencia uma possível tensão entre as normas que regulam as relações entre indivíduos e instituições. Para Durkheim, as instituições sociais exercem um papel importante na formação dos indivíduos, contribuindo para a transmissão de normas e valores que possibilitam a construção da consciência coletiva. Esta corresponde ao conjunto de crenças e sentimentos compartilhados pelos membros de uma sociedade, formando um sistema que possui existência própria e exerce influência sobre as condutas individuais.

Nesse sentido, a situação apresentada evidencia um conflito entre a expectativa individual de ser atendido dentro do horário informado e as normas internas de funcionamento do estabelecimento. A reação social ao comportamento do ator também demonstra a existência de valores e normas coletivamente compartilhados, uma vez que sua atitude foi considerada inadequada por parte da sociedade. Assim, o episódio permite observar como as normas sociais exercem uma forma de coerção sobre os indivíduos e contribuem para a manutenção da ordem e da integração social.

Maria Clara Ferreira da Silva 

 A dominação, em seu sentido geral, está relacionada à existência de uma relação de poder na qual há a possibilidade de obtenção de obediência. Entretanto, ao compreender esse conceito a partir da Sociologia Compreensiva de Max Weber, a dominação não deve ser entendida como uma imposição absoluta, mas como a probabilidade de que determinada ordem seja obedecida por um grupo de pessoas. Essa obediência está relacionada à crença na legitimidade da autoridade, que pode assumir diferentes formas, entre elas a racional-legal, a tradicional e a carismática.

A construção de uma autoridade, portanto, está relacionada ao reconhecimento de sua legitimidade pelos indivíduos submetidos a determinada ordem. Esse reconhecimento coletivo pode ocorrer por diferentes motivos, sejam eles racionais, tradicionais ou carismáticos. Nesse sentido, ao discutir a relação entre Direito e dominação, é possível compreender o Direito como um dos mecanismos por meio dos quais determinadas relações de autoridade podem ser organizadas e legitimadas socialmente. No caso da dominação racional-legal, por exemplo, a obediência está relacionada à crença na validade de normas estabelecidas.

Como exemplificação de uma dominação, é cabível apresentar a história de Warren Jeffs, ex-líder da igreja Fundamentalista Mórmon (FLDS) no Estado de Utah. Warren era visualizado como um “profeta”, sendo um intermédio de Deus na terra, uma autoridade religiosa. A crença do grupo dissidente consistia em uma prática poligâmica, ou seja, a de que, quanto mais esposas um homem tiver, mais perto ele chega da salvação. Dessa maneira, sua autoridade pode ser analisada a partir do conceito weberiano de dominação carismática, uma vez que a obediência estava relacionada à crença em suas qualidades e em sua autoridade religiosa.

Nesse contexto, Jeffs construía sua comunidade com base em ordens rigorosas de comportamento e vestimentas, como o lema “Keep Sweet” às mulheres: deveriam se comportar bem, reprimir emoções e sentimentos para obedecer a seus maridos, assim como o líder. Jeffs acumulava casamentos e permitia casamentos com menores. Entre os casos conhecidos está o de Elissa Wall, que relatou ter sido obrigada, aos 14 anos, a se casar com seu primo, em um casamento organizado dentro da estrutura religiosa da comunidade Wall disse que não teve escolha a não ser prosseguir com o casamento, que foi oficiado por Jeffs. O caso demonstra como uma autoridade considerada legítima dentro de determinado grupo pode produzir relações de obediência e submissão, mas também como essa legitimidade pode ser contestada pelos próprios indivíduos submetidos à autoridade.

Portanto, a partir da perspectiva de Weber, pode-se compreender que o Direito e as relações de dominação não devem ser analisadas simplesmente como formas de imposição absoluta. A dominação pressupõe uma probabilidade de obediência e está relacionada à crença na legitimidade da autoridade. Dessa maneira, questionar se “o Direito é dominação” exige compreender em que medida as normas jurídicas produzem, organizam ou legitimam relações de autoridade dentro de uma sociedade.

 Milene Cavalcante Ribeiro - 1º ano noturno

Sociologia Compreensiva: Direito é dominação?

   Sob a ótica da Sociologia Compreensiva de Max Weber, o Direito não é um mero conjunto neutro de normas voltadas ao bem comum, mas sim um instrumento sofisticado de dominação legítima. A obediência às leis ocorre porque os indivíduos compartilham da crença na validade do ordenamento jurídico, transformando o poder do Estado em autoridade aceita.

   A modernidade ocidental é marcada pelo processo de racionalização do mundo, onde o Direito acaba se tornando muito formal e abstrato. Levando em consideração que toda dominação necessita de um aparato administrativo, isso ocorre no Direito por meio dos juízes, dos policiais e dos advogados, os quais garantem a aplicação das normas. Com isso, o monopólio da violência física do Estado é legitimado, tornando a coerção jurídica aceitável.
   Apesar das leis serem impessoais e usarem do mesmo peso e da mesma medida para os problemas sociais, isso desumaniza as relações, desconsiderando situações nas quais os mais vulneráveis são expostos. Assim, o olhar humano e diferente necessário para a integridade da pessoa humana é deixado de lado.
   Portando, conclui-se que o Direito opera fundamentalmente como dominação ao estruturar a probabilidade de encontrar obediência para mandatos específicos. Pela lente compreensiva, essa dominação reflete a maneira pela qual o arbítrio pessoal é substituído pela previsibilidade técnica da lei, consolidando o controle social por meio da norma.

Mariana Moraes Lobato Rodrigues - 1º anos Matutino

Sob uma visão compreensiva: por que a polarização cresce?

 A polarização, antes expressa principalmente na disputa entre PSDB e PT, tomou uma forma mais agressiva e radicalizada nas eleições gerais de 2018. O que inicialmente era motivo de pequenas discussões converteu-se em rompimentos de amizades e de laços familiares. Atualmente, não são raros os casos de brigas de rua e até mesmo mortes oriundas de confrontos entre eleitores de diferentes movimentos partidários. Mas por que esse fenômeno cresceu tanto?

Para responder a essa questão, este texto lançará mão da sociologia compreensiva, investigando a principal propulsora da polarização: a internet. Primeiramente, é válido ressaltar que as ações sociais não se restringem à realidade concreta, mas também se desenvolvem no ambiente digital. Uma simples curtida ou compartilhamento não é resultado apenas de uma escolha individual baseada em uma crença pessoal, mas também da influência de algoritmos criados para manter os usuários em bolhas de conteúdo.

Nas redes sociais, por exemplo, se um usuário demonstra a mínima interação com um conteúdo partidário, a plataforma tende a recomendar, de forma contínua, publicações com o mesmo viés, isolando-o de visões de mundo distintas das suas. Dessa forma, a falta de oportunidade de conhecer perspectivas diferentes cria indivíduos cada vez mais distantes entre si, isolados em suas próprias convicções, tornando o discurso de “nós contra eles” uma lógica predominante.

O indivíduo, em busca de uma confirmação de suas próprias ideias, tende a cercar-se daqueles que compartilham de suas opiniões, passando a enxergar com estranheza a diversidade de pensamentos e as diferentes interpretações sobre um mesmo assunto. Com isso, aquilo que inicialmente era uma pequena fresta de separação transforma-se em um grande abismo. O resultado não poderia ser outro: a dificuldade de diálogo transforma-se em intolerância.

Luís Felipe Paes - 1°ano - matutino