O positivismo na realidade social brasileira

Título: O positivismo na realidade social brasileira  

Tema: “Um positivista, assistindo à palestra do CADir, diria que ...”

     Se um positivista estivesse assistindo às palestras do evento formado pelo Centro Acadêmico de Direito, ele teria feito um grande esforço para compreender o atual cenário brasileiro a partir de seu método. 

Quando esse convidado estivesse assistindo aos discursos dos palestrantes, o primeiro ponto que iria ruir seria o ideal de evolução. Afinal, evolução para quem? Segundo a perspectiva do positivismo, o progresso é inevitável e igual para todos, pois não há diferenças entre a população, mas tal método desconsidera totalmente a realidade social, na qual persistem discriminações contra minorias. 

No primeiro dia de palestra, é evidente a dificuldade para as mulheres alcançarem uma real segurança atualmente, as quais precisam lidar com a violência em todos os âmbitos, e agora com a internet, precisam se preocupar com a propagação do discurso misógino e redpill. No segundo dia, é revelado como os direitos internacionais criados após o final da Segunda Guerra Mundial ainda não estão sendo garantidos, sendo desconsiderados para interferirem na soberania de outros países a fim de tomar territórios e matérias-primas. E ao final do terceiro dia, torna-se claro como o desenvolvimento tecnológico não é feito para a melhoria da vida da população, e sim para gerar mais lucro aos burgueses, ignorando o clamor dos trabalhadores por direitos. 

         Se o progresso é inevitável para os positivistas, por que a população privilegiada não se mobiliza para a resolução dessas questões? Eles ainda não teriam passado pela lei dos três estados? A razão seria uma característica do positivismo, a ordem social. Os opressores não têm interesse em encerrar seus privilégios para crescimento da qualidade de vida do oprimido, e ainda tentam vender a ideia de que abalaria a “estabilidade” social, causando caos social. Dissemina-se esse pensamento para a população a fim de ludibriar e impedir a mobilização social a partir do medo, pois “o opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos” ¹. Logo, não existe um progresso igualitário, e sim uma idealização, o que contrariaria o ideal concreto do positivismo. 

Portanto, a partir dessa análise, um positivista teria suas bases teóricas abaladas ao final desses três dias, a não ser que escolhesse se alienar da realidade. 

[1] BEAUVOIR, S. O Segundo Sexo Vol 2: A Experiência Vivida, Difusão Européia do Livro, 1967. 

Thamiris Custódio Fernandes - 1º semestre, Direito/noturno. 

Desordem para um positivista

  No dia 19 de março de 2026, o Cadir organizou uma palestra com o tema: “Entre a precarização, automatização dos processos e escala 6x1: a quem serve o Direito do Trabalho?”. Nessa apresentação discutiu-se sobre como a produção científica tecnológica, que deveria reduzir a carga horária do trabalhador, na realidade, levou à demissão de muitos deles, ainda por cima, elevando-a para jornadas exaustivas.

 Em consequência disso, há uma disseminação, no mundo contemporâneo, sobre a ideia do “empreendedorismo”, em que há a possibilidade do indivíduo ser o próprio chefe, fazer os próprios horários e, em paralelo a essa corrente ideológica, há a desvalorização dos jovens sobre as CLTs e sobre as organizações sindicais. Tudo isso contribui para a terceirização e a "uberização" da produção aliadas à precarização do trabalho.

 Assim, a crítica dos palestrantes acerca da realidade econômica e a defesa deles sobre movimentos que tentam melhorias da condição de vida dos indivíduos como o VAT( Vida Além do Trabalho) e a PEC proposta pela deputada Erika Hilton em 2024 contra a escala 6x1 vão contra os ideais positivistas. Isso ocorre pois um positivista, segundo o livro “Sociologia”, de Augusto Comte, diria que a sociedade atualmente vive no Estado Positivo. Este, por sua vez, seria o último estágio do conhecimento humano, tendendo à manutenção da Ordem Social, ou seja, dos padrões de relacionamento como a norma, o direito, a cultura e as convenções sociais impostas por um grupo historicamente dominante.

 Dessa forma, a exposição contrária sobre a “Ordem” pré-estabelecida, seria considerada por um positivista como uma ação de “Desordem” e como uma urgência a ser reordenada por meio de sua repressão.

O Relógio de Vidro: Entre a Ordem e o Algoritmo

O Relógio de Vidro: Entre a Ordem e o Algoritmo

Sentado na última fileira do auditório do CADir, o Positivista ajusta os óculos. Ele observa, com um misto de fascínio e preocupação, o debate sobre a precarização e a escala 6x1. Para ele, a sociedade é um organismo que deveria operar em harmonia; contudo, o que ouve na palestra soa como uma patologia social. "Se a tecnologia avançou", ele sussurra, "a norma deveria ser o lubrificante dessa engrenagem, não a sua areia".

O palestrante menciona o movimento VAT (Vida Além do Trabalho) e a recente decisão do STF na ADO 73, que exige proteção contra a automação. O Positivista anotaria em seu caderno: "A lei é o fato social que organiza o progresso". Ele veria na automação não um inimigo ludista, mas uma ferramenta de eficiência que, por erro de cálculo legislativo, está sendo usada para transformar o homem em mera extensão da máquina — um retrocesso ao século XIX que fere a lógica da evolução social.

É aqui que o pensamento de C. Wright Mills, em sua Imaginação Sociológica, ancora-se à realidade concreta. O Positivista, ao ouvir sobre o "burnout" de um atendente substituído pelo autoatendimento, perceberia que o que parece um "problema pessoal" daquele trabalhador desempregado é, na verdade, uma "questão pública" da estrutura social. Mills ensina que não podemos entender a vida do indivíduo sem entender a história da sociedade.

A situação concreta é nítida: enquanto a tecnologia promete a "Teoria da Compensação", a realidade entrega a escala 6x1. O Positivista diria que o Direito do Trabalho falha ao não codificar o progresso técnico em tempo livre. Para ele, a justiça não é um conceito abstrato, mas a manutenção da ordem: se a produtividade explode com a IA, é biologicamente ilógico e socialmente desordenado que a jornada de trabalho permaneça estática.

Ao fim, ele fecharia o caderno com uma conclusão seca, porém certeira: a precarização atual é uma disfunção sistêmica. Se o Direito não absorver a evolução das IAs para proteger o humano, o "Estado de Direito" será apenas um simulacro servindo à supremacia do capital, e não à ordem necessária para o verdadeiro progresso da humanidade.

Pedro Dutra de Melo - Matutino