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sexta-feira, 9 de março de 2018

Ciência do Direito em repouso


Dois dos maiores precursores da ciência moderna e criadores de métodos baseados na interpretação e na razão, Francis Bacon e René Descartes, através do livro Novum Organum e O Discurso do Método, apresentaram novas formas de se alcançar o conhecimento verdadeiro. Enquanto aquele era contrário ao silogismo aristotélico e defendia a importância de se formar leis universais baseadas em particularidades observadas por meio da experiência, este argumentava o valor da reflexão e da projeção do entendimento à realidade.  Embora tenham sido formulados em meados do século XVII, esses princípios permanecem como importantes bases de questionamento dos ideais intrínsecos à sociedade atual, principalmente na área tradicional do Direito. Nesse contexto, é válido perguntar: há possibilidade de se ocupar o Direito, isto é, de mobilizar o Direito pelas ruas?
                Talvez, responder a essa indagação seria fácil há séculos atrás. Vistas com uma forma sólida e imutável de aplicação de leis e normas para controlar, de certa forma, o ambiente social, as ciências jurídicas não passavam de textos escritos e fundamentados no que se achava certo e errado. À luz do racionalismo de Descartes, possivelmente, isso era bom, pois se verificava a ordem e o cumprimento de algo instituído pelo pensamento racional. Todavia, com o passar do tempo, as relações entre os indivíduos se transformaram e movimentos sociais surgiram como forma de resistência ao paradigma estabelecido, exigindo atenção às diversas disparidades encontradas na sociedade. O MTST, por exemplo, é um movimento que luta pelo acesso a terras que não cumprem função social. Eles ocupam e discutem com os proprietários e personalidades jurídicas a melhor forma de se atendar tanto as demandas do proprietário quanto a dos trabalhadores sem-teto. Dessa forma, o Direito ficou responsável não apenas por aplicar a lei vigente, mas por investigar a realidade dos diversos povos, sejam eles ricos sejam eles marginalizados, utilizando de uma hermenêutica diferente em cada caso.
Torna-se evidente, portanto, que é possível ocupar o Direito. Para isso, são necessárias discussões acerca dos problemas enfrentados e atuações conjuntas de todos que se sentem afetados por uma ciência que dorme há muito tempo. A população deve utilizar das ruas e dos canais midiáticos a fim de tornar as ciências jurídicas uma área que atenda a todas as reivindicações por direitos.
Leonardo de Oliveira Baroni - Direito (Noturno).