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segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Fato social ou factóide social?


  Fatos sociais seriam acontecimentos derivados da interação entre individuos em uma sociedade. Consistem, segundo Emile Durkheim, em maneiras de agir, pensar e sentir externas ao indivíduo, que por virtude são investidas de um poder coercitivo e exercem controle sobre ele.
   Um fato social deveria ser observado e analisado por um indivíduo despido de qualquer pré-noção anterior.
Durkeim, Social Facts   Porém, sua observação e análise são facilmente contaminados pela subjetividade derivada das experiências de prévias vivenciadas pelo observador. Há uma tentativa de se expurgar os pré-conceitos do observador dos fatos sociais, o que é extremamente difícil de se obter, sendo praticamente não factível.
   Para a minimização destes preconceitos, poderia ser sugerida uma observação coletiva do fato, ao invés da observação individual que seria mais propensa a inclusão de pré-noções, contudo a observação de fatos sociais coletivamente (principalmente no caso de normas e valores pessoais) também é complexa, de grande dificuldade e apresenta diversos desafios, que o torna provavelmente maior que a do expurgo de pré-noções individuais.

   O problema do contágio dos pré-conceitos nas observações sociais tem caráter sistêmico, dado que, estando inseridos em determinado universo e sendo parte integrante deste universto, todas as produções, pensamentos, histórias e nosssos limites estão dentros de nosso universo. Embora isso aparentemente seja uma afirmação de uma obviedade que beira a estupidez, ela nos fornece argumentos que nos permitem deduzir que não é possível obter informações externas a nosso universo estando inseridas nele. Exemplificando, seria impossível à gema do ovo obter conhecimento direto do resto do mundo que cerca o ovo: seu campo de visão, assim como todas as influências que recebe estão limitadas ao seu universo, a saber, o interior da casca do ovo. Qualquer influência exterior ao ovo aparenta, para a gema, ser variação do seu universo, sendo, então, impossível para a gema traçar um retrato detalhado do mundo exterior.
   A única maneira que a gema teria para tal observação direta dependeria da quebra da casca do ovo, o que teria, de imediato, duas consequências: 1- tendo a casca quebrada, a gema estaria inserida em um novo universo, com a única diferença de que este seria mais abrangente que o universo de que provém e 2- sendo gema e sido gerada e vivido no interior do ovo, todas as suas formas de compreender o universo seriam características de seu universo, isso implica que provavelmente sua forma de compreensão limitada não se aplicaria ao universo exterior após a quebra da casca.

  Cabe notar que nossa compreensão do universo se assemelha à da gema do ovo, não sendo possível para nós perscutar qual a dimensão total do nosso universo, nem ter indícios diretos de sua formação. Assim, além das teorias criacionistas, há poucas formas que encontramos de tentar criar uma teoria para a origem do universo. Uma delas seria baseada na variação da intensidade das ondas cósmicas componentes da radiação de fundo do universo, e a partir delas foi possível inferir em uma concentraçao maior dessas radiações num passado remoto, a que foi dado o nome de Big Bang. Estando inseridos no universo, podemos fazer suposiçoes e teorizar sobre o seu formato exterior e sua origem, mas a certeza de tal informação é, praticamente, impossível de se obter.
Ovo   É possível traçar paralelos entre o problema do ovo e da observação do fato social citado por Durkheim. O fato social, sendo um fenômeno emergente de uma população, é, por natureza, "contaminado" pelo modus operandi do resto do universo a que pertence, e nossa observação e análise também o são, invariavelmente.

   Segundo a teoria dos conjuntos, é possível analisar o fato social como um conjunto que abarca e extrapola o conjunto humano, sendo este um subconjunto do conjunto fato social. A análise de um conjunto a partir de um subconjunto é uma extrapolação e generalização que resulta em erros analíticos.
   Assim, toda análise de fatos sociais, estando inseridos em uma sociedade, é parcial, contaminada pelas nossas crenças e pré-noções inconscientes, viciada em suas próprias bases, aproximando-se mais de um factóide que de um fato social. Contudo, esse é o máximo de "pureza" possível para nossa análise dos fatos sociais.


Guilherme M. Hotta, 1º ano - Noturno
Socialismo Nutella: Fetiche dos poderosos ou Consciência Social ?

Era uma vez Gregório Werneck, nascido no Leblon, filho de um casal de banqueiros,  cuja vida era muito confortável e luxuosa: acordava às 09:00 da manhã, o requintado café matinal – composto por pão integral, queijo de cabra, nutella e suco natural de pêssego – era servido por uma das dez empregadas da família – a qual raras vezes recebia um “obrigado”; posteriormente, partia para o banho na sua banheira de hidromassagem, depois jogava um playstation 4 na sala cinema, e, em seguida, o motorista – este nem bom dia ouvia –  o levava para escola, um tradicional colégio bilíngue da cidade, onde já ficava até meia noite estudando para o vestibular. Bons tempos, pensava ele, quando à noite sempre ia ao shopping ver algum filme ou comprar alguma roupa, mesmo que nunca a usasse, mas que não saísse de lá sem nada na mão...
Gregório era um privilegiado. Facilmente conseguiu ser aprovado no curso de Publicidade e Propaganda em uma excelente universidade pública. De início, achava muito estranho o estilo de vida universitário: todos andavam de bermuda e chinelo, tomavam a cerveja mais barata do botequinho mais fuleiro da esquina, conversavam horas e horas após a aula sobre Marx, Gramsci, Focault, ao som de Caetano Veloso e Chico Buarque... Lembrava que na escola mal dava atenção a esse filósofos, não era contra, mas eles não despertavam seu interesse... Às quintas e sábados,  ia para as festas, onde havia muita diversão, e só saía quando vomitasse e caísse no chão.
Estava vivendo um momento único na sua vida – mas fantástico! – sabia que não era o seu padrão de vida que havia decaído, mas era uma nova forma de encarar a realidade, pelo menos enquanto tivesse na faculdade. Ao chegar na mansão, não abria mão das mordomias que tinha... Não só ele, mas como quase todos da universidade, com exceção dos cotistas. Estes, muitas vezes por terem de trabalhar durante o dia ou não terem dinheiro sobrando, poucas vezes desfrutavam da vida acadêmica. Gregório mal conversava com eles.
Como Gregório era um rapaz bem boa praça, e para fazer uma média com a galera, logo entrou na vida política do câmpus: ingressou no centro acadêmico e de antemão já se prontificou a lutar pela continuação dos serviços de alimentação estudantil, o RU, apesar de achar a comida uma gororoba e nunca nem ter entrado no bandejão...
Depois, associou-se ao núcleo de estudos marxista da faculdade, para aperfeiçoar seu raso conhecimento e formar uma “consciência de classe” visando combater os opressores burgueses do grande capital. No entanto,  não achava que se encaixava nesse conceito, nem seus pais, que estavam respondendo a um processo por lavagem de dinheiro de políticos corruptos.
Ao dirigir seu BMW, lotava o carro de estudantes, todos brancos e bem de vida, ouvindo Negro Drama do Racionais e puxando um baseado para refletir melhor sobre os problemas sociais do Rio de Janeiro. Quando pararam no semáforo, veio uma criança descalça vendendo balas: eles nem abaixaram os vidros, deveria ser um desses trombadinhas que só querem dinheiro para comprar drogas... Não pensaram se era para juntar dinheiro para no jantar ter pelo menos alguma mistura, além da farinha....
Alguns dias depois, houve um evento sobre políticas públicas de inclusão social, e Gregório foi um dos organizadores. Foram convidados alguns estudantes de ensino médio de diversas comunidades. No dia, Gregório deu uma palestra impecável sobre a luta para inserção dos mais pobres nas universidades, no mercado formal de trabalho, na política. Tirou várias selfies com os estudantes, gravou um vídeo para o YouTube, mostrando-o, junto com seus colegas, como era caridoso e doava livros e materiais de cursinho para os alunos de baixa renda. Ganhou vários likes.
Já perto do final do evento, estava com muita raiva, pois esse bando de moleques “sem educação” ainda não haviam saído e estavam ocupando o espaço dos universitários, que queriam se reunir para debater as pautas do próximo protesto que fariam contra a reforma do ensino médio...
E, desse modo, Gregório e seus “parcas” levavam a romântica vida acadêmica, dedicada à revolução e em prol da classe operária, à base de muita cachaça, diversão, hipocrisia e pouca luta. Não se davam conta de que eram um bando de playboys mimados, fúteis, hipócritas que não entendiam nada da realidade da população humilde e apenas estavam brincando de revolucionários, pois não contribuíam em nada para melhorar a vida da população, ao contrário, só agiam com escárnio diante dela, como se fosse um verdadeiro tapa na cara, usando do ideal marxista como pano de fundo para ocultar a verdadeira face do grupo opressor. Como dizia o grande poeta Ferreira Gullar: “Quando ser de esquerda dava cadeia, ninguém era”.
Para explicar cientificamente esse comportamento de Gregório, negligenciando a realidade onde vive e tomando atitudes tão antagônicas às que era habituado, Durkheim aponta para o “fato social”, que por meio de instituições (ex: a universidade), costumes e valores (ex: a coletividade acadêmica e o viés marxista imbuído no excerto, respectivamente) influenciam o indivíduo de tal modo que suas atitudes são quase que premeditadas, tamanha coerção desses agentes. Contudo, mesmo assim essa teoria ainda deixa muito a desejar quanto à cara de pau de Gregório.


John R. Angelim Novais, 1º ano Direito Noturno.
Another brick in the wall?

A sociedade tal como a conhecemos é moldada em costumes e hábitos, que ao se repetirem por diversas gerações, tornaram-se tradições que fincaram em seus fundamentos, passando a dispor de um certo caráter de sacralidade. Dessa forma, cria-se uma familiarização com essas tradições, de modo que passam, comumente, a serem vistas como mantedoras do equilíbrio social, sobretudo, da ordem das coisas tais como são, surgindo, assim, um medo típico do ser humano: da transformação, do novo, daquilo que não estamos já acostumados e como possíveis mudanças podem afetar a realidade social, sobretudo, o conforto e acomodação dos indivíduos. No entanto, como serão passados tais padrões aos indivíduos de modo que este continue a perpetua-los?
Quando nascemos, chegamos a um mundo já pré-estabelecido e pré-determinado, em que muitas das escolhas iniciais são feitas por nós, cabendo somente aceita-las: Nome, vestimenta, etc. É assim que se atesta, portanto, a importância e o real papel das diversas instituições na formação da nossa personalidade, conforme já apontado pelo sociólogo Emile Durkheim no século XIX. Família, igreja, escola, e sobretudo na contemporaneidade, a mídia. O que essas instituições fazem, quando olhada de forma concreta, é instigar e impor, mesmo que de forma inconsciente, a obediência dos indivíduos e reforçar os modelos tradicionais.  Obediência ao sistema, as coisas tal como são, a se portar de dada maneira, a pensar de acordo com o que, dentro da sociedade seja o “certo”. O que é realizado, portanto, é uma verdadeira lavagem cerebral. São máquinas que visam construir os indivíduos de acordo com a configuração padrão pré-existente. (We don’t need no education! We don’t need no thought control!) ¹
Em uma maneira de se interpretar o pensamento de Durkheim essa padronização seria justificável uma vez que se estabelece em prol da sociedade, tendo em vista a manutenção de seu equilíbrio. No entanto, o que fazer a respeito daqueles que são diretamente prejudicados por isso, seja por não se encaixarem nesse “modelo ideal”, seja por não aceitarem passivamente essa imposição? Afinal, o que acontece com a individualidade? 

¹ Another brick in the wall - Pink Floyd

Roberta Ramirez - 1º ano - Direito/Noturno

Papel do Direito frente aos fatos sociais

Émile Durkheim foi um sociólogo que defendia o estudo dos fatos sociais de forma cientifica. Fatos sociais são ações conformes regras de uma sociedade que o homem social segue, afim de manter a ordem e não chegar ao estado de anomia que seria um estado sem limites e valores. Além disso, vale lembrar que os fatos sociais são coercitivos, gerais e exteriores.
Dessa forma, um indivíduo que se opor a um desses fenômenos sociais, é repudiado pelos ideais que regem a sociedade como um todo e é coagido a agir nos padrões estabelecidos.
Analisando esse quadro podemos compreender por exemplo, a dificuldade que as relações homoafetivas têm em ser aceitas em nossa sociedade e em muitas sociedades do mundo. Instituições foram criadas durante a história do homem para ficar responsáveis pela ordem social, além de ditar e influenciar as ideias dessas sociedades. É evidente que a Igreja Católica contribuiu para o rejeitar dos relacionamentos homossexuais, pois vai contra seus dogmas. Ainda é importante evidenciar um pensamento de Durkheim, que condiz que os fenômenos sociais não estão na história do homem, mas sim, nas interioridades de cada sociedade específica, de modo que é possível observar um exemplo dessa ideia quando nos voltamos a pensar na Grécia antiga, onde era natural, era aceito, era um fenômeno social os homens se inter-relacionarem entre si, ou seja, é uma realidade que confere a especificidade desta sociedade. Por outro lado, se analisarmos a Grécia atual, o quadro de fatos sociais se diferem dos da antiguidade, principalmente pela predominância de Igrejas Ortodoxas, ainda tem dificuldade de se lidar com a homoafetividade, mesmo que fora aprovada o matrimonio entre tais.

Sendo assim, podemos concluir que vivendo em uma sociedade e em um mundo que está lidando com inúmeras transformações, ou por diversas quebras de fenômenos sociais, associadas a homoafetividade, intolerância pelos diferentes tipos de raças, etnias e culturas, devemos esperar por muitas resistências perante estas. Portanto é essencial o papel do Direito nessa fase de transição, pois este deve agir de forma que promova um amparo legal a esses grupos que almejam a mudança, enquanto a luta por transformação se torne um fato social e por fim, passe a ser um produto da sociedade.

Lethicya Yuna Ide Ezaki 1º Direito  matutino

Hannah Arendt, Durkheim e a supremacia branca.

As recentes e chocantes manifestação neonazistas nos Estados Unidos trouxeram à tona o debate acerca da "supremacia branca". Em situações como essa, valo-me de grandes expoentes das ciências humanas para ter uma análise ampla, completa e esclarecedora de tal fenômeno.
Durkheim, já no século XIX, ao reconhecer o poder de coação exercido ou passível de se sofrer sobre os integrantes do corpo social -fato social. Dessa forma, identifica-se também, uma sanção que o fato social aplica sobre qualquer investida individual.
Mais de um século depois, Hannah Arendt, em Origens do Totalitarismo, discorre acerca da ascensão do regimes totalitários - Nazismo e Stalinismo - ao longo do século XX. Conclui que com a consolidação do Estado-nação, os apátridas e as minorias - residentes do território estatal mas que não se encaixavam no ideário de nação dominante - perdem o status de cidadão e, por conseguinte, todos os seu direitos.
Eis que, já no século XXI, tais autores são mais atuais que nunca. Vemos que ideologias totalitárias são a consolidação jurídica do fato social,  e manifestações como as ocorridas nos EUA são a forma coercitiva que os indivíduos pertencentes a esse fato social encontram para tentar impor seu deturpados ideais. 
Gabriel Chiusoli Ruscito - Direito Noturno
Émile Durkheim em sua obra “As regras do método sociológico” busca a definição de um método e objeto próprio da sociologia, de maneira que esta pudesse se distanciar de um emaranhado de áreas do conhecimento e se consolidasse como ciência por si só.
O que é estabelecido pelo autor como objeto de estudo da sociologia é o fato social, um conceito, que numa explicação de maneira bem sintética, relaciona-se ao conjunto de hábitos e padrões existentes em determinada sociedade e atuam de maneira que são capazes de coagir os indivíduos a este padrão, independentemente da vontade do indivíduo por si só. Tendo isto em mente, utilizo alguns versos de um rap para abordar fatos sociais relativos ao racismo, polícia e violência.
Em “A pior música do ano”, colaboração dos artistas Froid e Djonga, nota-se pontos muito interessantes, a começar pela relação entre a pobreza e a população negra, uma vez que é bem evidente que esta população está sujeitada a pobreza, de maneira indireta, por um conjunto gigantesco de mecanismos.
“Tem uma pá que sai do gueto vem ver onde eu to morando
De manha uma tia preta passeia com um bebê branco
Da onde eu vim a tia veio e só ela me da bom dia
Aqui no prédio eu sou o único de dia
A noite tem o porteiro”
Nos versos acima, cantados por Froid, nota-se que a ascensão social de um homem negro que sai do gueto é contrária ao padrão social existente, o eu lírico constata que o único morador negro é ele mesmo, e que os únicos negros além dele ali presentes são empregados de funções subalternas, uma babá e um porteiro. Além disso, é exposto que os outros moradores brancos não consideram o morador negro como pertencente a aquele espaço, fato evidenciado no verso que Froid diz que a única pessoa ali que o cumprimenta é a babá, também negra.
Além disso, é abordada a questão da violência e da criminalidade na vida dos indivíduos de periferia em vários versos da música, porém um trecho em minha opinião merece muito destaque pois remete diretamente ao debate que ocorreu em sala de aula sobre a questão da violência policial que se assemelha em muito à violência dos próprios criminosos e do fato que a maior parte dos policiais e criminosos são filhos do mesmo estrato social:
“Os garoto quer ser ladrão
Cresce e vira polícia
Nem mudou a profissão
Só o que pedem que você vista!”
É muito interessante observar também a ligação que pode-se fazer desse trecho e da temática abordada com a canção Haiti de Caetano Veloso, sobretudo nos versos a seguir:
“Pra ver do alto a fila de soldados, quase todos pretos
Dando porrada na nuca de malandros pretos
De ladrões mulatos e outros quase brancos
Tratados como pretos
Só pra mostrar aos outros quase pretos
(E são quase todos pretos)
E aos quase brancos pobres como pretos
Como é que pretos, pobres e mulatos
E quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados”
Enfim, creio que os trechos das músicas, sobretudo o rap, que narra pela perspectiva do oprimido, sem freios e travas, a realidade social enfrentada por quem é marginalizado, é uma maneira bem real e palpável de se observar os fatos sociais e a maneira que estes existem e atuam privando de diversas maneiras as possibilidades de ascensão dos povos excluídos socialmente, de forma a auxiliar a manutenção do poder pelas elites e manter o status quo da sociedade como um todo.

Leonardo Grigoleto Rosa 1º ano Direito/Noturno
DURKHEIM E SUA ATUALIDADE
O fato social é uma teoria proposta por Émile Durkheim, no qual consiste: "toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior". Há várias discussões sobre a atualidade dessa teoria, já que na prática há uma retirada de individualidade do ser humano. Todavia, é evidente como o nosso agir é direcionado pelas nossas relações sociais, variando de acordo com o contexto.
Nessa via, podemos analisar as brigas de torcida e seu diálogo com o fato social. Em uma simples análise, há a constatação que a maioria dos envolvidos nesse tipo de conflito não são psicopatas ou seres humanos ávidos por sangue mas sim pessoas normais, as quais fora daquele ambiente exercem seus papeis de cidadãos exemplarmente. Então por que essas pessoas agem de forma tão diferente em determinado ambiente? Isso ocorre devido ao fato social, que é "coercitivo, externo e geral", agindo na consciência daqueles presentes e retirando a individualidade de cada um. Desse modo, naquela situação(sociologicamente falando), quem age é o grupo e não o indivíduo. O indivíduo sozinho não seria capaz de perpetrar tais barbaridades, mas com a influência do coletivo isso se torna perfeitamente possível.
Outra coisa passível de análise para a atualidade é a relação entre a teoria Durkheimiana e a do funcionalismo de Bronislaw Malinowski. O funcionalismo de Malinowski propõe que cada sociedade tradicional possui uma tradicionalidade e que suas instituições são estáveis e sem conflitos, visando um equilíbrio natural entre elas para garantir o desenvolvimento humano. Podemos enxergar perfeitamente a influência de Durkheim nessa teoria, na qual as próprias instituições implementam as mudanças quando necessário, visando o equilíbrio de toda a sociedade. Atualmente, podemos exemplificar essa teoria com as instituições jurídicas presente na sociedade ocidental. É evidente a necessidade de uma reformulação contínua desses institutos, porém, eles continuam funcionando da melhor maneira para atender a sociedade. Sem ele, seria nítida a piora do organismo com um todo, podendo levar à sua extinção.
Nessa conjuntura tivemos a oportunidade de analisar um pouco da atualidade de Durkheim, a atualidade de seu autor e a influência sobre a Antropologia e a escola funcionalista. Assim, por mais que possa parecer defasado, Durkheim continua presente na nossa sociedade e mais vivo do que nunca, explicando inúmeros fenômenos do nosso dia a dia.

Antonio Ricardo Carneiro Filho- 1° Ano Direito Noturno

Contorcionismo Conservador


No último domingo tivemos a exibição da sensação musical do momento, Pabllo Vittar, uma drag queen que vem tendo uma ascensão meteórica pelas suas musicas e performances cativantes,  em um dos mais tradicionais programas da televisão brasileira. A exibição vem em um momento em que já ocorrem beijos LGBTs em folhetins da TV aberta e as campanhas publicitárias tradicionalmente misóginas e heteronormativas tentam passar uma mensagem de acolhimento às pautas progressistas de direitos humanos.

Não pode se negar que essa mudança radical da postura da mídia em relação aos grupos de opressões constitui de um avanço, pois, resgatando Durkheim, essa mudança teria um intuito adaptativo a fim de evitar a anomia e exerceria um poder coercitivo na sociedade, que de fato vem ocorrendo de forma superficial, visto que a aceitação das minorias é um tanto maior que anteriormente.

Todavia, paralelamente a essa realidade superficial, o Brasil é o pais que mais mata pessoas trans no mundo, os números de casos de violência contra mulheres continuam alarmantes, e todo dia jovens, em sua maioria negros, fardados ou não, morrem a tiro na periferia. Uma realidade oposta à imagem que a mídia tenta construir apesar do fato de esta, em seu cerne, ainda reforçar uma lógica conservadora, como fica em evidência nos jornais sensacionalistas de final de tarde, de outras instituições, que por sua vez, também apresentam suas contradições.

Esse contorcionismo das instituições se mostra altamente comprometido com o conservadorismo, dando uma superficialidade progressista a uma estrutura conservadora a fim de manter a coesão social.


Porém, e peço desculpas ao interlocutor por esse ultimo parágrafo que explicita minha visão materialista, por mais que Durkheim ofereça um rico subsídio para compreender toda essa realidade, não posso deixar de ressalvar que por traz de todas essas relações há toda uma dinâmica econômica preocupada em manter as relações de modo que seja possível maximizar a acumulação de capital. 

Eduardo Augusto de Moura Souza
1° Direito Noturno

A sociedade universitária: moderna e primitiva.

            Podemos considerar a sociedade universitária como uma sociedade que, de certa forma, coexiste de uma maneira primitiva e arcaica dentro da sociedade capitalista (moderna e complexa). Esse ponderamento pode se suceder se considerarmos que a sociedade arcaica é uma sociedade na qual os indivíduos que dela fazem parte, em sua grande maioria, compartilham das mesmas visões e valores e até mesmo de uma classe social semelhante ou igual, existindo nesta, uma forte consciência coletiva, que faz com que os seus indivíduos se sintam parte de um todo.
                  Segundo Émile Durkheim, um fato social é sempre coercitivo e nunca é inerente ao indivíduo, sendo considerado como uma pressão imposta, seja ela espontânea-moral ou legal, tendo sempre uma efeito final ao homem. Tendo essa ideia durkheimiana em vista é possível considerarmos a rotina no âmbito universitário como um fato social.
               Esta rotina que, por diversas vezes, é autoritária e exaustiva, gera àqueles que nela estão inseridos uma sensação agoniante de ansiedade incessante e para refrigério desta sensação, e também para fazer parte do "todo" presente nas sociedades arcaicas, muitos universitários recorrem às festas e às drogas como válvulas de escape de toda a pressão decorrida do meio acadêmico, formando por consequência uma corrente social. Esta corrente formada é exterior a nós, e por muitas vezes não vem de uma ideia pessoal, ela nos "arrasta" em um momento de euforia e/ou insatisfação e posteriormente pode nos trazer uma sensação de estranhamento pessoal, na qual não nos reconhecemos em nossas próprias ações.

Mariana Shieh Basotti - Direito Matutino 




O Fato Social na contemporaneidade 







Segundo Durkheim, grande parte do que acontece na sociedade é fruto da influência de uma corrente de opinião, de um movimento coletivo sobre a população. Se determinada população se amontoa na cidade, em vez de se dispersar nos campos é porque em determinado ela foi induzida a isso. A tal fenômeno Durkheim dá o nome de Fato Social, e o define como “toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior.

Ainda de acordo com o pensador, uma maneira típica de observação do fato social é o jeito como as crianças são educadas. Desde o princípio de sua educação as crianças são forçadas a agir e pensar de formas que não se dariam espontaneamente. É nesse sentido, que estabeleço o paralelo entre a teoria de Fato Social de Durkheim e a música de Fábio Brazza.

Fábio Brazza, na letra de Hey João, consegue transmitir a ideia de como se apresenta o Fato Social na sociedade contemporânea. Explorando e criticando o esforço da mídia em geral e do modelo capitalista em moldar os indivíduos a fim de se manter o sistema. Nesse contexto, o cantor critica também a ilusão com os bens materiais, a promoção da competitividade entre os indivíduos, as disparidades sociais e econômicas, a segregação, e principalmente a meritocracia. Em síntese, para Fábio Brazza, e em consonância com Durkheim, "a sociedade" quer te convencer de quem trabalha vence, mas não quer que você vença. Quer somente que você tente, pois com o trabalho e o consumo dos Joãos Ninguém, é que se mantêm a engrenagem e o controle dos Joãos Dória.




Luiz Felipe Fermoselli Andreotti, Direito, 1º Ano- Noturno

Sonder, o sentimento revolucionário

Segundo The Dictionary of Obscure Sorrows a palavra Sonder significa, em inglês, o sentimento de realização que cada pessoa a nossa volta possui uma vida tão vivida e complexa quanto a nossa. Tal percepção, ainda que momentânea, concede ao mundo que vemos dimensões gigantescas e é capaz de ajudar a compreender os sentimentos, desejos, ideias e ações de outrem.
A habilidade de imaginar-se no lugar de outra pessoal é central para o convívio humano, e deve ser a bandeira daqueles que almejam tornar o mundo um lugar melhor, pois, é a compreensão das pessoas e das instituições que permitirá a melhora de nossa sociedade. Por esse ângulo torna-se claro a inadequação da intolerância em nosso corpo social, principalmente daqueles que promovem a violência como solução social.
A maneira de pensar de um grupo mantem a coesão do bando, e o sentimento de ameaça desperta antipatia pelo diferente, que passa a ser abominado. O grupo, então, alimenta um sentimento hostilidade e deixa de reconhecer no outro uma instancia humana, agindo por instinto. A violência que muitas vezes sucede tal situação está presente por toda a história, que nos mostra a certeza que os Nazistas tinha que o diferente devia ser eliminado e como isso manchou a história alemã, com consequências que chegam a contemporaneidade.

A tolerância, assim, deve ser a ferramenta que utilizamos para celebrar o incomum no mundo, com a empatia nos auxiliando a entender aquele que nos é distinto. É a realização que cada pessoa é um mundo a sua maneira que torna nossa breve existência nesse mundo fascinante, rejeitar o diferente é ignorar nossas falhas.

Durkheim e a Dialética hegeliana: o desenvolver social


A teoria do Fato Social tem claros traços da dialética hegeliana, isto é, sob o princípio da tese e antítese formando uma síntese que, na sociedade, poderia ser entendida como o status quo em vigência em determinada época. Sob essa dinâmica, Durkheim poderia ler a sociedade atual composta por um status quo conservador e repleto de fatos sociais que assegurariam a estabilidade dessa cristalização social. Logo, a visão acerca da dialética social que teria Durkheim poderia se a de uma sociedade com instituições rígidas, porém repleta de cidadãos anômicos, os quais desrespeitam intensamente os fatos sociais estabelecidos.

Por outro lado, o que veria Friederich Hegel na síntese social hodierna, seriam apenas teses e antíteses moldando a eterna síntese dialética. Isto é, para ele os “anômicos” teriam uma pressão dialética de contraposição ao status quo. A síntese, sem julgamento de valores, seria aquele que maior potencializasse sua pressão dialética.

O que errou Durkheim foi não considerar a antítese grande força benéfica para a sociedade. Ele realmente admite um gradual, lento, e quase burkeano, desenvolvimento da sociedade. Mas ao mesmo tempo em que aponta isso como um “mal inevitável”, traz o fato social como a principal ferramenta para evitar essa evolução. Desta forma, entende-se que a dialética hegeliana é mais democrática que o fato social de Durkheim.

Sem julgamento do que seria bom ou ruim, Hegel teorizou as forças contrapostas, como já dito aqui, que gerariam algo novo. Porém, os resultados desse diálogo poderia ser devastador ou construtivo, a quem cabe então determinar se uma, nas palavras de Durkheim, anomia social seria em longo prazo a raiz de uma sociedade mais democrática e benéfica?

Muito difícil é tal questão quanto observada de modo quantitativo, uma vez que a História apresenta duas tradições distintas, ambas com incontáveis perdas humanas, mas ambas podendo ser apresentadas como exemplo de democracia hoje. Inglaterra, por um lado, adotou uma política conservadora e com um lento e gradual avanço no sentido de direitos. Tal política foi, de fato, responsável por condições inumanas aos operários em fábricas, às minorias sexuais (que somente obtveram seu direito de existir em meados do século XX!), às mulheres sufragistas, e tantos outros exemplos. A França por outro lado, de regime em regime passou por mais de dez constituições em menos de três séculos, o que demonstra grande instabilidade fruto das referias anomias sociais, com mortes incontáveis nas Revoluções Francesas, mas que, hoje, é considerável um dos países exemplo da dinâmica de Estado Democrático de Direito.

Portanto, não sou capaz no momento de responder tão forte questionamento. O que posso ver, porém, com os recursos que tenho hoje é que o fato social é, em essência, uma ferramenta ideologica utilizada para alimentar o status quo e o desenvolvimento humano de forma conservadora e desigual.

Vinícius Henrique O. Borges
1º ano Noturno

Suicide Silence

Quando uma sociedade acredita ser normal jovens em sua plena adolescência praticarem automutilação, bulimia e cirurgias plásticas para se encaixar em padrões de beleza universalmente propagados e difundidos nas mentes de meninas que mal viveram, passa-se a ver como o grupo social em que se está inserido trabalha de forma coercitiva para que o indivíduo se encaixe em determinado padrão, confirmando uma das teorias de Durkheim.
Teoria a qual versa sobre o fato social que é basicamente a essência do agir do homem em determinada comunidade, de acordo com as regras sociais, ou seja, o homem age de acordo com a sociedade em que está posto, por conta de sua cultura, costumes e a sua educação desde criança. E estas regras quando quebradas, geram uma represália pautada na moral, sob os sujeitos que transgrediram tais normas, transformando estes atos revolucionários em patologias sociais, verdadeiras doenças repudiadas pela sociedade.
Utilizando deste ideal, é fácil entender porque transtornos alimentares e mentais tornaram-se frequentes nas culturas ocidentais. Afinal, “mulher não pode pesar mais que 60 kg, depilação é necessária, caso contrário você é suja, e sim, você nunca será boa o suficiente para ninguém”. Estes são pensamentos que são reproduzidos constantemente por familiares, amigos, nas escolas e a mídia bombardeia uma série de estímulos para que os telespectadores aceitem este tipo de comportamento como normal e quando observado alguma anomalia, o culpado é a vítima, pois “transtornos mentais são frescuras”.
Libertando todo o resto da culpa de estarem matando suas crianças de forma lenta e indireta, dizendo “coma isto, faça aquilo, trabalhe nisso, seja isso” controlando a vida de todos que estão nesta teia social, interligados e grudados num padrão da natureza e engolidos por uma aranha estatal que utiliza de seus recursos da massa para construí-lo, mantê-lo e proteger esta instituição que determina o quê é certo e errado.

Logo conclui-se que a sociedade junto ao Estado trabalha de forma violenta e coercitiva para  que os indivíduos se encaixem em determinados padrões pré-definidos para o benefício e melhor funcionamento geral da comunidade, mesmo que isto custe algumas vidas como exemplo, de acordo com a teoria do fato social de Durkheim.


Alexandra de Souza Garcia - 1 ano Direito - Noturno.

Entre Ichneumonidade e dogmas cristãos: a intencionalidade dos fenômenos naturais e humanos

“Não consigo me convencer de que um Deus onipotente e benévolo tenha deliberadamente criado os Ichneumonidae com a intenção expressa de que estes se alimentassem dos corpos vivos das lagartas”.
Charles Darwin, carta a Asa Gray (1860)¹

Ao fazer uma crítica aos sociólogos de sua época, Durkheim questionou a compreensão de que a função de determinado fenômeno social seria o suficiente para compreendê-lo. O autor sustentou que há a necessidade de compreender como o fato se originou, considerando que a simples necessidade de tal fato não seria o suficiente para criá-los. Ao elucidar a dualidade entre a funcionalidade dos fatos sociais e a sua causa eficiente, o autor nos lembra de fatos sociais que existem apesar de não apresentarem função social ou desta função ter sido alterada no decorrer do tempo, como, por exemplo, “os dogmas religiosos do cristianismo”, que não se modificam há séculos e, contudo, não possuem mais o mesmo papel que possuíam na Idade Média. Ou seja, as causas das funções sociais são independentes dos fins a que servem.
Neste ponto, o autor faz uma comparação entre os fenômenos sociais e biológicos, uma vez que um mesmo órgão pode apresentar diferentes funções nos mais diversos grupos de animais. Como exemplo podemos citar os membros superiores de vertebrados apresentando funções diferentes em aves (asas), baleias (nadadeiras) e humanos (braços). Tal semelhança pode nos levar a relacionar o desenvolvimento de fatos sociais com a evolução biológica. De fato, é bem comum escutarmos que a “sociedade evoluiu” no contexto de expansão de direitos a determinados grupos que outrora eram destes desprovidos.
Aqui torna-se necessário adentrar na discussão da intencionalidade. Afinal de contas, é fácil para nós imaginarmos que os fatos sociais apresentam alguma intenção, uma vez que são fatos humanamente criados. O mesmo não podemos dizer dos fenômenos biológicos. Caso houvesse alguma intenção por parte da natureza, diríamos que ela é cruel ao nos lembrarmos das lagartas que são devoradas vivas por larvas de Ichneumonidade.  Mas, como nos lembra Richard Dawkins: “A natureza não é bondosa nem cruel - é indiferente”¹.  
Se considerarmos que a intenção corresponde à “função” dos fatos sociais, podemos concluir que a preocupação com a causa eficiente destes fatos não deve tomar lugar da discussão sobre a sua função, pois ambas as discussões se complementam. Ademais, é necessária a distinção entre a intencionalidade por parte das ações humanas e a falta de intencionalidade por parte da natureza, uma vez que esta confusão por nos levar a neutralizar as intenções humanas. Conforme Dawkins¹, a nossa espécie tem a capacidade, que somente ela possui, de discernir e planejar o contrário da destruição.

Bibliografia citada:

DAWKINS, R. O capelão do Diabo. In: DAWKINS, R. O Capelão do Diabo: ensaios escolhidos. Organização Latha Menon. Tradução Rejane Rubino. São Paulo: Companhia das Letras. 2005.

Aluno: Luiz Henrique de Moraes Mineli (Noturno)

Durkheim - O Fato Social

            Segundo Durkheim, o “fato social” independe do indivíduo e tem como essência o agir do homem em sociedade, para ele, nem tudo que o homem faz pode ser identificado como “fato social”, uma vez que para tal, deve-se seguir três características, são elas a ‘Coercitividade’, a ‘Generalidade’ e a ‘Exterioridade’
            A ‘Coercitividade’ se relaciona ao poder dos padrões culturais de determinada sociedade de se impor aos indivíduos que à integram; a ‘Generalidade’ diz que os “fatos sociais” são coletivos, logo, não existem para um único indivíduo, mas para todos que integram um grupo ou sociedade. Quando o indivíduo nasce, a sociedade já está organizada com suas regras, leis, seus padrões, etc. isso define a ‘Exterioridade’, e cabe ao indivíduo aprender e se adaptar à sociedade.
            A ‘Coercitividade’ é fácil de ser observada na sociedade, uma vez que todo grupo possui seus padrões sociais que são facilmente identificados; hodiernamente, o celular é um objeto que é utilizado por todos os grupos e indivíduos que compõem a sociedade, uma vez que este se tornou imprescindível à vivencia do homem, por um padrão cultural, o celular se tornou parte intrínseca ao dia a dia do homem.
            A ‘Exterioridade’ pode ser relacionada a ideia de Rousseau, quando ele diz que “o homem nasce bom e a sociedade que o corrompe”, juntando as ideias de Durkheim e Rousseau, podemos ver que elas se complementam, uma vez que segundo a ‘exterioridade’ a sociedade já está formada quando o indivíduo nasce, logo, ela influência na formação deste indivíduo, o que nos faz retornar a frase de Rousseau.

                                               Lucas Santos de Oliveira - 1° ano direito diurno

As mesmas pessoas

A sociedade, por substância, é formada e constituída pelos indivíduos e todo o meio social que o abrange e o influencia. Esses indivíduos nascem sem nenhuma influência, mas tornam-se o que são por estarem inseridos em um meio que os molda para adaptar-se àquela rotina, àquele estilo de vida.  
Cada sociedade tem suas especificidades de acordo com sua cultura local, com sua geografia, com sua história, com suas crenças e afins. Dando enfoque na nossa cultura predominante, a ocidental capitalista tecnológica e científica, vejamos só: essa sociedade prega o consumo como sinônimo de felicidade, a competição exacerbada justaposta ao ideal de meritocracia como determinante para sua vida profissional e pessoal, e o medo de não ser produtivo, não ser útil, e, consequentemente, ficar à margem de todos como meio de chantagem inconsciente para que o gado mantenha sua trilha penosa mas necessária. Dessa forma, as pessoas nascem e crescem aprendendo que têm que ir pra escola para estudar e ser o melhor, pois só assim terão recompensas dos pais. Nascem e crescem pensando mais nos bens materiais do que na importância verdadeira das coisas. Nascem e crescem com seus pais tendo que dar mimos para que tenham migalhas de prazer material. Aprendem, na escola, que têm que respeitar o professor, agir de acordo com as ordens, pois, senão, terão árduas consequências. Por fim, a escola está preparando as pessoas para a vida. Condicionando-as para que adaptem-se e moldem-se precisamente aos ideais necessários ao funcionamento pleno do capitalismo. No futuro, essas mesmas pessoas, ao estarem nervosas ou estressadas, irão ao shopping comprar uma migalha de prazer pensando que isto vai a acalmar ou resolver algo. Essas mesmas pessoas vão odiar o outro no seu local de trabalho, pois aprendeu que tem que ser o melhor, que tem que competir com o outro, tornando, assim, o ambiente hostil, estressante. Essas mesmas pessoas, se em condições desumanas, não contestarão o sistema político e econômico em que vivem. Ela contestará a si mesmo, rotulando-se pouco produtiva, pouco útil, e por isso pobre. Pois aprendeu devidamente que o que determina a posição social é o mérito. Essas mesmas pessoas resignarão-se e subordinarão-se completamente aos seus chefes e às suas condições de trabalho, a despeito de quais sejam. Pois lá atrás aprendeu que deve respeitar e não contestar a ordem. Além disso, se se contestar o seu patrão ou sua condição, está, automaticamente, colocando-se em situação de risco no emprego, e devemos ter empregos, ganhar dinheiro, comprar coisas que não precisamos, valorizar o fútil e o efêmero, ter uma boa imagem, manter-se em um padrão. Essas mesmas pessoas são essas mesmas pessoas. Pobres, classe média, ricos, milionários. Todos vivem dentro dessa bolha social ocidental que tem um arquétipo, um paradigma, e um ideário inflexível, obtuso, mas "que traz progresso". Não obstante suas características, o que vemos é uma sociedade completamente igual, salvo algumas especificidades, que ruma para o mesmo caminho sem saber o porquê. Talvez por um condicionamento publicitário e social, talvez por uma cultura inflexível. Não só o exemplo da escola que pode ser refletido sobre a isonomia de questões sistemáticas. Moda, costumes, comidas, hobbies, educação, pensamento, ideal de vida, e tudo que for possível citar como características sociais que são únicas, do corpo social inexorável, também, se refletidas, são passíveis de entender o corpo social sistemático e cíclico. Somos todos condicionados e programados. Estar aqui, escrevendo esse texto de sociologia, é porque lá atrás alguém me disse que eu deveria cursar uma faculdade, "ser alguém na vida", "vencer", "ganhar dinheiro", "ter patrimônio", "constituir família", "ter sucesso". Aposto que não sou só eu que ouvi isso. Eu, como as pessoas, as mesmas pessoas, somos todos uma só pessoa.

Matheus Rangel Libutti - 1 ano Direito Noturno

VOCÊ É LIVRE, MAS...


A sociedade brasileira me parece contraditória, de um lado me diz “você é livre, tem a liberdade assegurada pelo art. 5º da Constituição Federal” e de outro parece me encher de recomendações, me educando da forma que ela acha conveniente:

“Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, mas se você for mulher, seja comportada, seja maternal, seja cuidadosa, não saia sozinha à noite, não use roupas curtas, não fale alto, não beba muito, não coma muito...Quer saber?... evite ser mulher também. Só não se esqueça que você é livre:http://g1.globo.com/rj/norte-fluminense/noticia/adolescentes-sao-apreendidos-suspeitos-de-participacao-em-estupro-coletivo-em-colegio-no-rj.ghtml. 

“É livre a manifestação do pensamento”, mas cuidado com o que você fala e onde você fala, alguns tipos de comentários não são aceitos e podem ter retaliações. Só não se esqueça que você é livre: http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/homem-e-espancado-apos-dizer-que-era-o-mais-bonito-em-bar-no-am-diz-policia.ghtml

“É inviolável a liberdade de consciência e de crença”, mas não apareça todo de branco na rua, porque pode receber comentários indesejados e quem sabe até uma pedrada na cabeça, principalmente se você for negro... pensando bem, não seja negro, é perigoso. Só não se esqueça que você é livre: https://oglobo.globo.com/sociedade/religiao/menina-candomblecista-vitima-de-pedrada-alvo-de-ofensas-ao-ir-fazer-exame-de-corpo-de-delito-16469553.

“É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”, mas preste atenção no tipo de atividade que você faz, tatuagens por exemplo, você pode não conseguir um emprego. Só não se esqueça que você é livre: http://www.correiodoestado.com.br/variedades/tatuagem-em-locais-estrategicos-revelam-que-preconceito-ainda/276854/

“Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, mas cuidado com quem você é, não pertença a nenhuma letra da sigla LGBTQIAP, principalmente a T, coisas ruins podem acontecer. Só não esqueça que você é livre: http://g1.globo.com/ceara/noticia/2017/03/apos-agressao-dandara-foi-morta-com-tiro-diz-secretario-andre-costa.html.

“A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador”, mas não deixe de colocar portões, grades, arame farpado, cerca elétrica, alarme, câmera de segurança, contratar um vigilante, porque se não fizer isso talvez ela seja violável. Só não esqueça que você é livre: http://g1.globo.com/sao-paulo/itapetininga-regiao/noticia/mulher-morre-vitima-de-latrocinio-apos-filho-se-assustar-com-bandidos-em-boituva.ghtml


Ela me diz para eu confiar na lei, mas me mostra que ela nem sempre é aplicada, me diz que eu sou livre, mas me coloca incessantemente em moldes. Sinto como se ela me dissesse que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” e que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”...  Mas aconselhasse “você não vai querer esperar a lei ter que agir, certo? Você sabe que a justiça brasileira é meio manca e caolha, demora para andar e não enxerga nada bem...Então, é melhor prevenir que remediar”. 

Lauriene Ellen Borges de Bem- 1º Direito (noturno)

Ensaio sobre Durkheim

A análise de filmes e livros análogos a teorias sociais e antropológicas é fundamental para a compreensão da realidade. Nesse sentido, a Onda, Direção de Dennis Gansel, pode ser analisado conforme os ditames de Durkheim sobre a consciência coletiva da sociedade e sobre o suicídio. Baseado em uma história real ocorrida na Califórnia em 1967, o filme expõe o quão problemática e perigosa é a ideologia fascista nos jovens. Um professor, ao ensinar autocracia, decide incorporar, para métodos didáticos, um experimento que explique na prática os mecanismos do fascismo e do poder para seus alunos. Percebe-se que em pouco tempo o movimento ganha proporções inesperadas e uma força coletiva o qual se transforma em um próprio ser social, de Durkheim, o qual alunos integrantes distanciam-se da liberdade individual para propagar o poder da UNIDADE do movimento. Quando a situação se eleva a níveis desproporcionais, sendo motivo de violência e segregação, o professor decide interromper a experiência. Não obstante, a não-aceitação de um membro pelo fim do “A Onda” tornou-se motivo para tirar a própria vida. Durkheim analisou o suicídio como o fator mais anti-social possível, resultado de um fenômeno social em que o indivíduo, por não se adequar aos fatos sociais/corpo social prefere a morte. Da mesma forma, como no filme, o personagem, pós encerramento do experimento, não vê outro caminho possível para si ao perceber que abriu mão de sua individualidade pelo movimento, logo, suicida-se.
Semelhante a isso, observa-se, também, que a teoria do sociológico converge com a obra ficcional cânone de José Saramago, Ensaio sobre a Cegueira, uma vez que o autor, ao versar sobre a natureza humana por uma perspectiva hobbesiana, demonstra a desumanização completa do homem após uma política governamental “necessária” para amenizar os efeitos de uma epidemia de cegueira, que contaminou uma parcela da população, que tinha por base trancafiar os contaminados em um manicómio abandonado. Frisa-se, com o decorrer da obra, a ausência do Estado para com os afetados e como isso intensifica as condições precárias e animalescas do homem, seja por meio da sexualidade, da ganância, dos instintos primitivos e/ou da segregação. Por esse prisma, o autor, ao preocupar-se, não com a causa da doença ou com sua cura, mas sim com o desmoronar completo da sociedade, ele discorre sobre as consequências de perder tudo aquilo que é civilizado: o caos desumano. Por trás dessa obra fictícia, analisa-se que, em seu bojo, o estado em que os afetados ficaram pós descaso de um poder maior, pode ser visto por uma “perspectiva durkheimniana” no que diz respeito à Força Moral. Assim como na ruptura social acarretada no livro pela ausência de uma autoridade soberana, seja ela, o Direito; o Soberano; a Moral; a Hierarquia; Durkheim analisa que se não há força moral, coercitiva ou não, a ser respeitada resta o caos em que é a lei do mais forte que reina, assim como no desenrolar da obra, em que “o estado de guerra é necessariamente crônico”.  
Depreende-se, portanto, que, transpassando-se as teorias de Durkheim para a realidade complexa da dinâmica contemporânea, assim como nas distopias dos filmes e livros, têm-se um verdadeiro Ensaio sobre Durkheim em que se pode analisar o perigo de uma ideologia alienante atual em que, muitas vezes, é maquiada como as impregnadas no senso comum das falas de alguns políticos de vieses simplistas e reducionistas assim como na necessidade, para o sociólogo, de Leis as quais dever reger o homem para que haja sociedade.  

“É desta massa que nós somos feitos, metade de indiferença e metade de ruindade” [...]
SARAMAGO, José. Ensaio sobre a cegueira. Companhia das Letras. 24º reimpressão, 2002.

Débora Amorim de Paula - 1º ano Direito - DIURNO

O poder de coercibilidade do fato social e suas esferas de influência.

A definição durkheiniana de fato social nos permite analisar uma gama enorme de acontecimentos dentro das sociedades humanas através de outros prismas. No passado, mais precisamente no período de consolidação dos ideais da razão durante o século das luzes, viu-se surgir o sentimento de que tudo o homem podia sob a égide do racionalismo.
Todavia, a recém-criada ciência da sociologia demonstrou a existência de determinados padrões capazes de coagir o ser humano a um certo comportamento exterior ao mesmo, que influenciava e moldava suas maneiras de agir, sentir e mesmo pensar. Dessa forma, o homem passou a conceber a si mesmo como detentor de uma menor liberdade.
Desde os padrões de beleza, até as bases morais duma determinada sociedade são influenciados pelos fatos sociais existentes na mesma. No campo da política, por exemplo, somos obrigados a obedecer a determinados modelos de Estado e governo que já existiam anteriormente a nós.
Além disso, instituições desse tipo têm a propriedade de reforçar os fatos sociais anteriormente dispostos. Isso porque, além de disporem de legitimidade no meio social em que existem, estas também detêm o atributo da coercibilidade. Ou seja, a propriedade de forçarem, mesmo que indiretamente esse fato social. Chegando a influenciar, assim, as pequenas esferas de decisão do homem, como a linguagem, a produção de signos e a sua modificação .
Exemplo disso, é a maneira como pré-conceitos, no geral, conseguem transitar entre gerações e formar visões estanques sobre gênero, etnia ou sobre a religiosidade dentro dum grupo.

Davi Pontes 1ºano - Direito Noturno

Sociedade Bruta

Na era digital, onde há informação em todos os lugares, vemos que dá para saber quase tudo de todos; seja por redes sociais ou por tecnologia de observação. Além disso, nos últimos anos houve uma crescente exacerbação de julgamentos, o que acaba moldando a vida social das pessoas.
Um dos maiores lugares utilizados para julgar a vida em sociedade, na atualidade, é o facebook. Esta rede social, seja pela impessoalidade ou pelo certo anonimato, é manuseada para fazer críticas sociais, que quase sempre não são embasadas. De fato é uma vigilância sobre a conduta dos cidadãos; e, assim como na Antiguidade havia uma ação coercitiva (apedrejamento), hoje também há, só que em forma de comentário ou “post”.
No final do século XVIII, Jeremy Bentham criou o Panóptico, inicialmente pensado para uma penitenciária circular com celas gradeadas (para ter total visão) e uma vigilância ao centro (o vigilante não era visto dentro dessa torre, mas ele via todos os prisioneiros). Dessa forma, decorrido certo tempo não precisaria mais de um vigilante dentro da torre, pois todos os prisioneiros pensariam ser vigiados; é o que ocorre hoje com as câmeras de segurança de monitoramento da polícia em cidades como São Paulo, por exemplo.

Em suma, há uma espécie de controle social, tanto pelo Estado como pela própria sociedade. O primeiro tenta se legitimar por se tratar de segurança, dizendo ser mais importante por se utilizar da racionalidade, tratando o fato social como “coisa”; já o segundo tenta se legitimar pela cultura, utilizando-se da emoção. Porém, ambos acham que a sociedade está bruta; o Estado e a Sociedade querem moldar a própria sociedade a seu modo, lapidando-a sem se importar com as lascas que caem.

Gustavo Maciel Gomes – Direito – 1ºano – Noturno  

Ecce Homo



“Quando considero a duração mínima da minha vida, absorvida pela eternidade precedente e seguinte, o espaço diminuto que ocupo, e mesmo o que vejo, abismado na infinita imensidade dos espaços que ignoro e me ignoram, assusto-me e assombro-me de me ver aqui e não lá. Quem me pôs aqui? Por ordem de quem me foram destinados este lugar e este espaço? ” 


      Assim disse Blaise Pascal há quase 4 séculos. Assim disse um homem que, muito embora possa ser considerado um gênio como poucos, é o reflexo puro e cristalino do seu tempo e do seu espaço. Fruto da efervescência racionalista da Europa do século XXVII. E só assim poderia ser; pois o homem é um ser social, e como tal precisa de outro homem para ser homem.
      Este conceito do ser social, grosso modo, busca explicar que todo individuo é um conjunto de construção biológica e genética, alicerçada num corpo cultural e coletivo (social). Não existe um único grupo, ou um conjunto deles, que não tenham cultura, que apresentem um somatório de conhecimentos, crenças, perspectivas de realidades, mentalidades e peculiaridades. A cultura é dinâmica, adaptativa, influenciada e influenciadora de outras culturas.

Ecce Homo

      A negação do individualismo absoluto, em que o homem é o senhor imutável de suas escolhas, está muito relacionado com o pensamento de Durkheim, em que “todo o agir está impelido pelas relações sociais. ” Isto é, que minha maneira de agir, de gostar, de fazer e de sentir estão, de certa forma, ligados ao âmbito social.

Ecce Homo

    Isso não quer dizer que o indivíduo não possua especificidades. Para mim, esse tal de determinismo social não cola. É claro que existe condicionamento, influência e sugestionamento. Mas tanto quanto existe especificidade psicológica, distinção genética, personalidades distintas. De outra forma, como explicar as diferenças presentes entre irmãos gêmeos univitelinos?  Ora, meus caros, o todo é maior do que as somas das partes que a constituem.

Ecce Homo
Lucas Valeriano dos Reis / 1º ano Direito Noturno

A coerção da educação

          Sempre acreditei que a educação é a base da sociedade e que ela é a responsável por formar os indivíduos para que eles atendam às expectativas e exigências do mundo, para que tenham bagagem e conhecimento para frequentar uma universidade, ter um emprego e alcançar a tão sonhada “estabilidade” que, acredito eu, é almejada por parte da população. Porém, agora, venho me questionando acerca do assunto educação e toda sua abrangência e me permito indagar que talvez ela realmente seja o elemento formador do ser social, como dizia Durkheim, e talvez ela seja o pilar da sociedade, como Comte a via; Mas, como ter certeza de que sua função e que a visão que tenho dela não é mera influência da sociedade moderna? Contudo, independente de qual seja a resposta e independente do fato de que seja verdade ou não essa função social da educação, é recorrente o pensamento acima descrito, principalmente nos lugares privilegiados da sociedade.
Quando digo educação, coloco-a de forma ampla, considerando o que é aprendido nas escolas, em casa e de todos os valores que são passados de geração em geração. Não discordo em momento algum da importância da educação, todavia, passei a enxergá-la como mais um dos elementos coercitivos que sustentam a sociedade como ela é.
Aprendi, na escola e em casa, a forma “correta” de me portar, de agir, de buscar todas as coisas que almejo e que pretendo alcançar ao longo da minha vida, mas, também, preciso considerar o meio em que estava inserida. A educação que recebi me instruiu a ser um “ser social” e esse é justamente o seu objetivo. Porém, quando algum indivíduo destoa com o cumprimento de todas as maneiras de ser e fazer, esse passa a ser julgado na sociedade, sem que a causa do fato seja analisado a fundo.
Agora, alcancei o ponto onde o fato da coerção da educação deixa de ser positivo para a sociedade e passa a ser, digamos, um problema. Imaginar um sistema educacional e determinados valores humanos que são passados pelas instituições, seja escola, família ou comunidade, às pessoas e rotula-los como únicos certos, causa uma problemática na sociedade na medida em que impõe todos esses “valores formadores” como se fossem universais, sem considerar as particularidades de cada corpo social dentro do todo.
Li uma reportagem de Felipe Betim no jornal El País que entrevistava a psicóloga Cristina Fernandes.  O título do texto é  “As favelas têm culturas locais. Não posso fazer uma leitura moralizante” e ele fala de uma questão da dinâmica cultural das favelas no que diz respeito, para a maioria das pessoas,  a violência sexual, mas que na comunidade era uma cultura sexual absolutamente normal para todas as crianças e adolescentes, ou seja, as crianças são educadas e recebem valores das instituições que as cercam e que contribuem para um formação cultural diferente do que o corpo social, no geral, influenciado pelo pensamento político e econômico atual, prega. Essa reportagem, a qual li há tempos, marcou-me visto que comecei a me questionar sobre a ideia de influencia no meio e vontade individual. Durkheim, por exemplo, difundia um pensamento que considerava a influencia na liberdade individual exercida pelo coletivo que cada um está inserido e pela cultura que é vivenciada. Quando coloco em paralelo a reportagem e a visão do sociólogo, sustento que a sociedade moderna, mesmo que não devesse, deixa de considerar a influência que o coletivo, a cultura, os valores e a educação que um indivíduo recebe permitem que haja a possibilidade de que esses quesitos influenciem as ações e a liberdade do mesmo.  
O ser social imaginado pelo corpo social, generalizadamente, é criado por meio da educação e dos valores que lhes são passados pelas instituições. Esse ser é criado porque a prioridade é o bem-estar do coletivo e o equilíbrio da sociedade e, para o alcance disso, o indivíduo é moldado e educado para atender ao que é esperado, entretanto, a desconsideração de espaços sociais distintos do “normal” apenas acentuam a desigualdade e o abismo social presente na atual sociedade. 

1º  ano noturno