A busca pela verdadeira e plena justiça.

                O filme ‘Código de Conduta’ nos abre os olhos e mentes sobre diversos conflitos. Conta a história fictícia de ‘Clyde’, um pai de família, que presencia o assassinato de sua esposa e filha e que se vê decepcionado com o julgamento dos culpados pelo crime. Nick, o promotor do caso, procurando manter seu alto índice de sucesso em suas acusações, faz um acordo onde o verdadeiro assassino é condenado a apenas cinco anos de prisão e seu cúmplice à pena de morte. Esse acordo era claramente injusto, e o promotor o justifica dizendo que ‘alguma justiça é melhor do que nenhuma justiça’.

O promotor, Nick, procura a eficiência de seu trabalho em meras porcentagens, e não na realização da justiça, como sua profissão sugere.  Vê-se aí a vaidade como barreira na busca da justiça.  Isso ultrapassa a vida fictícia e pode ser vista na vida cotidiana do setor judiciário. A busca intensiva pelo reconhecimento vem cegando muitos profissionais do Direito, que passam a permitir que a vaidade pessoal ultrapasse os valores que sua profissão exige.

É assim que muitos, como Nick, preferem decidir por um acordo, que muitas vezes não é o ‘mais’ justo, à ir até o final do processo e correr o risco de não obter a vitória. Acontece que aquilo que não é o ‘mais justo’, simplesmente não é justo. Apesar de muitos juristas desacreditarem nisso, a justiça deve ser plena. Não se trata de fazer ‘alguma justiça’, trata-se de fazer ‘a justiça’, custe o que custar.

                A mesma máxima usada por Nick, a busca de ‘alguma justiça’, pode ser usada para justificar a postura que Clyde resolve tomar após o insuficiente desfecho do julgamento. Procura então fazer justiça com as próprias mãos. Bacon certa vez disse que a vingança é uma espécie de justiça selvagem. Essa é a ‘justiça’ que Clyde escolhe buscar. Passa então a usar todo seu indiscutível potencial intelectual da pior forma possível. Clyde a fim de buscar sua justiça acaba com a vida de tantas pessoas honestas e desonestas que se quer podemos contabilizar ao assistir uma ou duas vezes o filme.

Em um julgamento o protagonista Clyde acusa a juíza e o sistema judiciário vigente, baseado num Direito restitutivo, de tratar as leis e os crimes como uma linha de montagem. Seria então um direito frio, um direito cego. O que nos leva a pensar novamente até que ponto a extrema racionalidade do direito é válida. Até porque, se formos puramente racionais a lógica de Nick se parece muito válida mesmo essa sendo injusta. Contudo, ao avaliarmos as conseqüências da passionalidade da busca pela justiça de Clyde passamos racionalmente a reprová-la por inteiro.

Qual seria então a fórmula certa para buscar a tão almejada justiça? Seria ela utópica e inalcançável? Prefiro acreditar que não.

Não podemos nos conformar com a justiça ‘possível’. Como futuros juristas temos que acreditar naquilo que é o centro de gravidade de nossa profissão. Não devemos nos contentar em fazer o que nos parece mais conveniente profissionalmente ou o que nos parece de mais fácil alcance. Temos que fazer mais; temos que fazer tudo para que o justo se concretize, sempre tendo a racionalidade que nos é necessária, contudo nunca esquecendo que nossa profissão não trata de números ou vaidades, mas de pessoas.

Precisamos, creio eu, de uma boa pitada de paixão para acreditar na justiça plena, e precisamos mais ainda de uma boa dose de racionalidade para alcançá-la. 

Justiça e vingança

Não irei tratar aqui da teoria jurídica, até por que, não é sobre isso de que o filme especialmente se trata. Tampouco utilizarei-me de 3ª pessoa e linguagem formal, já que se trata de uma postagem em um blog, e não de uma resenha ou trabalho acadêmico.

O filme Código de Conduta se sobressai de seu gênero porque não é apenas um filme sobre um crime e seu (mau/bom) julgamento. Ao ser colocado da forma como foi, ele coloca o espectador como a opinião social. No início, não há como não torcer a favor do personagem Clyde Shelton, pois ao vermos a cena em que sua família é assassinada, além da arrogância do representante da promotoria Nick Rice e sua ambição em alcançar um cargo de alto escalão, mantendo seu alto indíce de condenações, a sociedade (espectadores) clama por justiça.

Assim, quando o promotor faz um acordo com o pior dos criminosos em questão, a revolta toma conta do personagem, assim como do público. E nesse ponto, o “clamor das ruas” desperta na sociedade. Então, com a justificativa “Alguma justiça é melhor do que nenhuma”, ou ainda com a “arte do possível”, Nick Rice nos apresenta a realidade de um sistema imperfeito, com funcionários imperfeitos.

A promotoria deveria defender os interesses da sociedade, e nesse caso, principalmente da parte lesada. A partir do momento que o promotor age na forma oposta, pelo menos em parte, o clamor das ruas emana e se manifesta nas ações do personagem Clyde. Na minha opinião, a maior parte da sociedade fica ao lado dele até a morte dos dois criminosos (na qual, então, dar-se-ia por satisfeita a justiça/vingança). No entanto, as ações do personagem não param por aí, pois não se tratava apenas de vingança, mas além disso, de consertar todo um sistema de justiça falho, tendo como alvo principal, ensinar ao promotor Nick Rice a lição de “não fazer acordo com assassinos”.

Nesse sentido, foi dado ao personagem Clyde (e motivando assim o público a uma escolha) tudo o que ele precisava: recursos intelectuais e materiais. Não há como saber o sentimento de se perder a família daquele modo. O engenheiro não tinha mais o que perder. Já não importava mais sua vida, além de não ter tido a justiça que não lhe restituiria sua família, mas ao menos lhe daria um mínimo de conforto para sua mente.

Por outro lado, não há como continuar torcendo pelo justiceiro quando ele começa a ultrapassar os limites, movido pelo ódio. E ainda, durante o filme descobrimos que ele não era lá um homem tão correto assim. Assim, o clamor das ruas não é exatamente a ação do personagem, e sim a opinião do público espectador, já que Clyde seria a parte mais lesada do acontecimento, portanto mais afetado e movido pelos sentimentos, enquanto que a justiça se demonstra racional demais para solucionar o conflito em questão.

Deve ficar bem claro então que existe uma grande diferença entre justiça e vingança. Mas o que fazer quando a justiça que controla a sociedade tem como crença que “alguma justiça é melhor que nenhuma”? Clyde tinha todos os recursos e muitos bons motivos para fazer o que fez no filme, no entanto ultrapassou todos os limites, embora o filme tenha mostrado que só assim conseguira mostrar ao promotor qual era a lição a ser aprendida, e talvez por isso a escolha do criador pelo título (original).

Trazendo para a nossa realidade, isso pode nos mostrar qual o risco de, por imposição de metas pelo CNJ, buscar incansvelmente acordos e mais acordos, nem sempre satisfatórios para alguma das partes, atingindo apenas números que não representam plenamente justiça.

A justiça da Lei

No filme “Código de Conduta” é perceptível a dialética travada entre a técnica do Direito e o anseio de Justiça e vingança daqueles que são lesados. Isso é demonstrado de maneira dramática no filme através das figuras centrais do enredo: o promotor, Nick Rice, e o engenheiro, Clyde Shelton.

O promotor analisa o caso de Clyde Shelton de maneira fria e impessoal e a partir disso consegue uma condenação para os criminosos que assassinaram e abusaram da filha e a esposa de Clyde Shelton. Entretanto essa condenação não foi o tipo de justiça esperado por Clyde Shelton, afinal ele estava envolvido emocionalmente com o caso e esperava, além de justiça, vingança. E a partir disso, Clyde busca fazer justiça com as próprias mãos, fazer a justiça a sua maneira.

O filme coloca em voga uma questão que nos deparamos todos os dias. Muitas vezes achamos que o Direito aplica penas brandas ou que não pune corretamente, principalmente quando se trata de crimes hediondos. Isso acontece, porque esses crimes incitam o lado emotivo do ser humano o que acaba desestimulando a razão, arma que o Direito usa para reestabelecer a ordem.

Entretanto, acredito que o Direito não deve ceder aos anseios passionais, pois isso seria se aproximar do senso comum e se afastar da razão, ou seja, o Direito deixaria de ser aquilo que lhe confere legitimidade, o Direito deixaria de ser impessoal e imparcial, deixaria de ser uma Ciência. Portanto, as penas atribuídas pelo Direito não devem ser compreendidas de maneira restrita, devem ser entendidas como parte de um sistema que tem o objetivo de organizar e pacificar a sociedade. Visando, sempre que possível, fazer justiça, mas uma justiça condizente com a lei e não com a justiça de cada um, pois isso seria loucura ou no mínimo um retrocesso a Lei de Talião.

A Justiça diante daquilo que julga

Através do filme "Código de Conduta", dirigido por F.Gary, mostra o verdadeiro sentido de se fazer justiça com as próprias maõs. O personagem Clyde, interpretado por Gerard Butler, se sente injustiçado ao receber a noticia que o promotor preferiu fazer um acordo com os assassinos de sua familia, do que continuar processando-os mesmo com poucas provas. O promotor recorre a essa medida devido ao fato que prefere que seja feito um pouco de justiça do que arriscar perder tudo ao continuar processando. O fato em questão põe em discussão se é favorável que se tenha alguma justiça do que não a ter. Neste caso, posso concordar com a vontade de Clyde, que preferia lutar até o final, mesmo com poucas provas a seu favor, pela condenação dos dois acusados. Isso demonstra a relutância de se lutar por aquilo que acredita, e aceitando suas consequências.

Após certo tempo, percebemos que a decisão tomada pelo promotor não foi esquecida e que desta vez o engenheiro decide ele mesmo fazer justiça e provar a todos o quão deficiente é o sistema judiciário naquele país, que racionaliza os casos e põe de lado as emoções que participam deste processo. O direito restitutivo é assim, tenta ser imparcial colocando a técnica acima da emoção. E é exatamente isso que Clyde reivindica no judiciário: que pare de se colocar as emoções de lado, pois uma mãe e filha foram assassinadas e no final seu julgamento foi influenciado por um número que poderia prejudicar a boa fama de condenador que o promotor tinha. Dessa forma, apela para seu lado mais racional possivel, executando todas aquelas pessoas que servem de apoio para esse sistema frio e calculista. Usa de seu incrivel intelecto para derrubar esse sistema, nem que para isso use de métodos brutais e que não respeitem os direitos fundamentais das pessoas.

A grande questão trazida através deste filme é se a Justiça atualmente trata de forma justa todos os casos que compete a ela julgar. Será que essa maneira fria, que propõe tratar de forma igualitária e de acordo com as leis vigentes, é realmente eficaz para a solução de todos os casos?

Durkheim questiona a posição que o direito toma dentro da sociedade orgânica, esta forma que tenta ao máximo organizar, punir e restituir a sociedade na qual está inserida. No entanto, apesar de toda relutância do personagem por aceitar o sistema na qual ele pertence, é preciso aceitar que esse direito evita que todos ajam de acordo com sua paixões pessoais, dando um caráter restitutivo àqueles que infringem a lei. Todos são julgados pelo atos cometidos, apesar que toda ocasião possa ser diferente de outra, dando "alguma" justiça para aqueles que se sentem injustiçados.

Tema: “Alguma justiça é melhor do que nenhuma”: a matemática do Direito restitutivo

Justiça Real

O filme norte-americano "Law Abiding Citizen"(traduzido no Brasil como "Código de Conduta" e em Portugal de maneira mais acertada como "Um Cidadão Exemplar") mostra até que ponto o desejo de vingança pode chegar. Primeiramente, a vingança a que faço referência pode ser entendido como uma tentativa do personagem Clyde de fazer "Justiça com as próprias mãos". Mas, ele próprio se torna um assassino, talvez tão perverso como aqueles mataram sua esposa e filha. Então, o filme aborda uma visão distorcida de Justiça e que pra maioria dos espectadores pode ser a mais correta. Porém, não se pode crer nesse tipo de Justiça, já que ela é movida pela paixão de homem mentalmente instável, a verdadeira justiça é superior a mera consciência coletiva, pois do contrário estaríamos sujeitos a vingança que não se resumem a pessoa que causou o mal, mas a sua família e outros inocentes.
Já nas primeiras cenas do filme podemos perceber a razão da faixa etária ser restrita para menores de 16 anos. Na primeira parte do filme encontramos o protagonista Clyde Shelton sendo um fraco, impotente perante a violência destruidora que mata sua família. Também vemos o promotor Nick Rice, se mostrando um arrogante, que se importa mais com suas condenações do que com a própria justiça. É um pouco antes da segunda parte do filme, dez anos depois da condenação dos assassinos da família de Clyde, que ocorre uma das cenas mais interessantes do filme, o promotor público Jonas diz a Nick que na Roma antiga um dos servos de César deveria ficar ao seu lado dizendo:"Você é apenas um homem!". Talvez sem a arrogância de Nick, não iria ocorrer a vingança desproporcional feita por Clyde.
Durante dez anos Clyde, um verdadeiro gênio e um inventor, arquitetou uma vingança tão complexa como bem elaborada. Podemos afirmar, que a segunda parte do filme é uma amostra do que a genialidade pode fazer quando movida pelo ódio. Vemos uma vingança tão surpreendente, que no começo o espectador é levado a dar razão para Clyde, mas com o passar do filme percebemos que essa vingança é uma onda que arrasta tudo e todos relacionados ao crime, depois da morte dos inocentes não sabemos mais qual lado tinha a razão.
No Brasil somos sempre levados a crer em uma impunidade geral, o que é bem verdade. Nunca o direito penal conseguira alcançar todos os crimes! E, nunca, a Justiça total será feita, pelo menos uma das partes será lesada de alguma forma, mas na verdade na maior parte dos casos todas as partes são!
A beleza do Direito é essa eterna procura pela real forma de alcançar a Justiça, uma deusa, sempre escondida no meio da multidão, a escória do planeta, a humanidade. Somos falhos, mas somos reais.

Código de que conduta?

O filme “Código de Conduta” tenta trazer aos espectadores questões voltadas aos limites que a própria carta magna é obrigada a sustentar e impor na aplicação do Direito, tendo em vista, a justiça, voltada ao réu e, logicamente, a vítima dos atos que infrinjam o bem estar e a harmonia da sociedade; ou, de assegurar, na medida do possível que tais atos não venham a comprometer a ordem social.

No filme fica claro a intenção dos autores de mostrar ao publico em geral as diferentes dimensões de justiça, gravadas no interior da mente de cada indivíduo e a exteriorização dessas idéias no plano físico.

A história se baseia no personagem Clyde (Gerard Butler) que logo no início do filme presencia o assassinato brutal de sua filha e de sua esposa e ele acredita que o Estado, atuando na figura do promotor de justiça Nick (Jamie Foxx), aplicará a justiça, punindo os autores do delito de forma “justa”, ou melhor, justa em sua consciência. O promotor na ausência de provas concretas faz um acordo com um dos assassinos e diminui a pena do mesmo. A frase “Não se trata do que se sabe, mas do que se pode provar no tribunal” ilustra bem essa passagem.

O personagem principal, indignado e se sentindo injustiçado pelo sistema acaba por praticar as justiças segundo sua visão axiológica. Punindo não apenas aqueles que praticaram o delito, mas, também, aqueles que participam do processo considerado por ele corrupto.

Clyde, então passa a agir conforme sua própria consciência, representando o eco da consciência coletiva, indo em direção oposta ao Direito positivado mais brando e com intenções restitutivas.

Entretanto, as paixões influenciam junto à técnica normativa sobre as decisões tomadas na esfera do Direito. Isso fica claro quando Clyder é condenado a prisão mesmo não havendo provas suficientes para que tal se concretizasse. A justiça plena deve então buscar o equilíbrio entre essas duas forças que atuam concomitantemente.

Como afirmava Durkheim em sua teoria de solidariedade orgânica, o Direito não deve ser alvo da passionalidade de cada indivíduo, ele deve manter-se racional e imparcial, com a finalidade de tentar obter-se uma justiça plena. A auto-tulela, no Direito positivado é crime e uma atuação assim como a de Cleyde, em que o Direito acaba movendo-se por paixões individuais, retoma às características de sociedades arcaicas.

"Farei o possível, senhor"

O filme "código de conduta" traz à tona algumas questões que se relacionam com os limites que a justiça possui para realizar sua função principal de garantir punição a praticantes de atos que infrinjam a vida comum da sociedade ou, ao menos, assegurar que tais atos contrários ao bem comum sejam desnaturados de forma a impedir um abalo nas estruturas sociais. Independentemente da discussão de como o Direito deve ou não agir, a indagação mais pertinente é a de como o conceito de justiça aparece no interior da mente de cada indivíduo.
Temos no filme, o personagem Clyde (Gerard Butler), que ao presenciar o assassinato brutal de sua esposa e filha, confia na justiça de seu país, representada no filme por um promotor chamado Nick (Jamie Foxx), a responsabilidade de punir "justamente" os responsáveis pelo crime. No entanto, Nick, diante de uma suposta ausência de provas, utiliza a seguinte frase "Não se trata do que se sabe, mas do que se pode provar no tribunal", para justificar um acordo feito com um dos assassinos que resultaria na diminuição de sua pena.
A partir daí, Clyde, "desamparado pelo sistema", se revolta contra ele, e passa a aplicar sua própria justiça, não apenas para punir aqueles que atentaram contra a vida de sua família, mas também contra os que participavam desse sistema que para ele era corrupto e injusto. Nesse contexto, percebe-se de fato a ineficácia da justiça em cumprir seu papel, o que talvez de fato se de por essa ser dirigida por um sistema aparentemente limitado, porém, a busca implacável de justiça feita por Clyde, se mostra desproporcional a realidade, o que acaba por evidenciar o fato de que a passionalidade, quando aplicada de forma desmedida ao Direito, pode ter resultados catastróficos.
Todos os interesses e atitudes de Clyde representam o não incomum "clamor das ruas", ou seja, uma consciência coletiva que é constante e vai contra aquilo que parece abalar a moral da sociedade como um todo. Por outro lado, a citada limitação aparente do Direito é o que o faz ser relacionado como a "arte do possível", e aparece no filme não só no acordo firmado entre o promotor e o assassino, mas também na própria prisão de Clyde, que se efetuou embora não houvesse provas suficientes. Diante desses fatos, é perceptível que a aplicação do Direito se dá entre a técnica normativa e as paixões. Descobrir até onde uma deve limitar a outra a fim de se alcançar a justiça plena talvez seja a função principal de todos aqueles que se dedicam ao estudo do Direito.

Porções de justiça

Inicio com uma questão substancial: o que seria de fato a justiça? Esse conceito demasiadamente abstrato e pessoal, tão pregado pela sociedade e por vezes tão escasso nos dias atuais, apresenta relevante complexidade e por isso é gerador de polêmicas.

Representada pela mulher vedada, empunhando uma espada e trazendo consigo uma balança, a justiça deveria emanar imparcialidade e ponderação, além de estabelecer a igualdade entre os cidadãos. Justo seria aquilo que refletisse uma verdade e, então, possibilitasse punição proporcional ao delito que houvessem cometido.

Contudo o que é justo para alguns não o é para muitos. A justiça está intimamente ligada à moral e aos conceitos de certo e errado gravados de maneiras distintas em cada ser humano. Sendo assim, trata-se de uma concepção relativa que acaba ainda mais confusa por escorar-se em um conjunto falho de leis.

Devido à legislação ineficaz e, talvez também, à famigerada ausência de ética, o que vem ganhando forças é a impunidade. Chegamos ao absurdo da mendicância por justiça. Já que a punição justa é, na maioria das vezes, improvável, contentamo-nos com doses homeopáticas dela. E o pior: a maioria de nós estará satisfeita com essa pequena dose que lhe é oferecida.

A justiça plena soa um tanto quanto utópica no contexto da atualidade. Aproveita-se de sua tamanha subjetividade para então manipula-la. Enxergo a justiça como algo que deveria ser indivisível e imensurável, sendo impossível, portanto, oferecer à alguém pequenas porções dela.

J de Vingança ?

“A justiça é a vingança do homem em sociedade, como a vingança é a justiça do homem em estado selvagem” Epicuro de Samos .

É compreensível a revolta por parte de Clyde, marido e filho das vitímas no crime do filme. Ainda mais quando ele esteve presente. Desde o início, Clyde não queria justiça, como reclama o filme inteiro, mas sim vingança, satisfazer seu sentimento de raiva. Ao defender que o sistema era falho, ineficaz, ele mostra que sua “justiça” é mais ainda. Porém um homem cegado pela raiva não tem condições para discernir sobre isso. Claro, novamente é compreensível, o problema está no promotor Nick aceitar as conclusões de Clyde, através da força do “justiceiro”.

Ao promotor Nick não era possível condenar os dois com base no depoimento dum homem que esteve inconsciente e das outras evidências fracas. Fazendo um acordo com um criminoso, conseguiu condenar o outro, ao preço de somente 3 anos na cadeira para Darby. Um morre, o outro passa três anos na cadeia, nada mal para as circunstâncias do caso. Porém à vingança, confundida por justiça, de Clyde, não é o suficiente.

Me pergunto o que seria suficiente para este homem. Dois no corredor da morte ? Neste caso não haveria dor na morte. Não desejo especular sobre a mente de um homem irado. Talvez fosse mais “honroso” tentar condenar os dois suspeitos, sem acordo. Neste caso Clyde faria o que, explodiria uma bomba atômica ?

“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!” Rui Barbosa. Para a sociedade foi melhor terem sido presos os assassinos, do que mais dois bandidos na rua. Não entro na questão da pena de morte, somente no ponto de os bandidos “foram pegos”. Al Capone foi preso por sonegação de impostos, condenado somente à 11 anos de prisão. Muitas pessoas não tiveram sua 'justiça' feita, porém quantas outras viveram ?

Quando não se pode fazer tudo, se faz o possível, e Nick condenou dois criminosos. A justiça não é pra saciar as paixões de alguém, é voltada à sociedade.

Denis Romera Alves. 1o Diurno.

Conduta no Judiciário

Tema: “Alguma justiça é melhor que nenhuma”: a matemática do direito restitutivo.

Ao analisarmos o filme “Código de Conduta”, dirigido por F. Gary Gray, no ano de 2009, podemos perceber traços inerentes aos profissionais de Direito e à conduta destes.

No filme, a postura central a ser analisada é referente ao promotor. Tal membro do Judiciário toma a decisão de fazer um acordo com um criminoso, para que este delate seu cúmplice, mesmo sabendo que, com isso, apenas “o cúmplice”, que não havia cometido os homicídios, receberia a pena de morte. O promotor fez valer a máxima “alguma justiça é melhor que nenhuma”, uma vez que, segundo a Promotoria, não haveria provas suficientes para a condenação, no tribunal, dos dois meliantes. Ele preferiu, então, a condenação de um a correr o risco de perder a condenação dos dois.

No filme, também, fica evidente a prepotência do promotor. Este nem pergunta a opinião do marido/pai das vítimas. Ele simplesmente “fecha o acordo”, por considerar aquilo o melhor a ser feito. A vaidade do membro da Promotoria também fica evidente quando ele é acusado de ter feito o acordo, não pela justiça, mas pelo medo de perder a causa e, com isso, ter seu prestígio reduzido (índice de condenações de 96%).

Seguir a máxima do “alguma justiça é melhor que nenhuma”, extremamente calcada na racionalidade, é uma postura recorrente entre os profissionais de Direito. Muitas vezes, tais profissionais não terão provas suficientes para uma condenação, mesmo que saibam que ela seria merecida. Muitas vezes, também, os advogados da outra parte, mesmo que esta seja culpada, buscarão lacunas na lei e procurarão brechas na legislação para conseguir absolvições de delinquentes. E diante destes casos práticos e reais, muitos profissionais, em geral, desejarão qualquer justiça, por menor que ela seja.

Posturas calcadas na prepotência e na vaidade, como as ocorridas no filme, também são comuns no nosso Sistema Judiciário atual. A vontade das partes, em geral, não é nem consultada e, muitas vezes, os profissionais acham que vale mais seu prestígio do que a justiça ser realmente feita.

E é partindo desta análise que podemos entender o papel dos profissionais de Direito da atualidade. Utilizando muita prepotência e buscando o reconhecimento “a qualquer custo”, os "membros do nosso Judiciário" tornam-se verdadeiros matemáticos em busca dos melhores resultados. Fazem cálculos e analisam probabilidades e decidem, sem consultar as partes e pensando em seu prestígio, se é melhor uma justiça parcial, com um acordo, ou uma briga judicial, com uma possível derrota. O nosso "Judiciário" precisa aprender a pensar, sobretudo, nas partes envolvidas, as quais, muitas vezes, não concordam com a máxima do "alguma justiça é melhor que nenhuma". Para estas, como é o caso do filme, muitas vezes, mais vale a luta pela verdade e uma derrota do que um acordo, um pacto com os culpados.

Disponível em : <http://www.alnoticias.com/2010_12_26_archive.html>. Acesso em: 05 set. 2011.

Cidadão cumpridor das leis

Tema: “Alguma justiça é melhor do que nenhuma”: a matemática do Direito restitutivo

O filme Código de Conduta, originalmente recebe o nome de “Law abiding citizen”; a tradução literal significa “Cidadão cumpridor das leis”. A ironia condiz com a do filme, pois o protagonista comete todos os crimes com o objetivo de transformar o sistema judiciário, tentando livrar dele a corrupção e os acordos feitos como forma de se alcançar determinada “justiça” de maneira mais prática.

Os meios dele, porém, matam pessoas inocentes e são absurdamente imorais, colocando toda uma cidade em pânico No fim, o cidadão que se preocupa com o cumprimento da lei por parte também das autoridades, é o que deixa toda uma cidade em estado de alerta.

O direito restitutivo, como forma de manter uma sociedade coesa, anuncia o direito, ao invés da pena, portanto, pode se mostrar, as vezes, mais frio. O que acontece é que ele ignora as passionalidades em nome de uma justiça de fato. O problema é que as vezes é mais complicado saber quando a justiça foi realmente feita nesse sistema confuso e ainda abstrato para maior parte da população. Por questão de praticidade, seria melhor negociar com um assassino ao invés de levar todo o processo para frente e ver no que vai dar? Muitos promotores podem tender ao caminho mais curto, da negociação, é um meio perigoso, porém, pois pode acionar a passionalidade em vários indivíduos, causando revoltas e indignação geral.

O direito, por ser uma ciência humana, não pode ser trabalhado de forma minimamente calculada. Há sempre um número grande de pessoas envolvidas, e utilizar de uma matemática básica entre confissão e anos de cadeia, prejudica a integração da sociedade e corrompe o sistema. Este, muitas vezes, quer utilizar de meios práticos, usando do poder a ele dado, para andar pra frente e agilizar os casos.

Não tem muito que se comparar, a melhor justiça é a certa, é aquela que acontece sobre os parâmetros da lei, e não qualquer justiça aplicada só para não se deixar de fazer justiça nenhuma. Justiça mal feita não resolve nada, só abre polêmicas ainda maiores.

Meia justiça

No filme ''Law Abiding Citizen'' (''Código de Conduta'' em português) Clyde, um brilhante engenheiro, vê sua esposa e sua filha serem assassinadas. No julgamento o promotor Nick, por não ter provas suficientes para prender Darby(e por temer perder o caso), um dos culpados, realiza um acordo com ele, fazendo o assassino ficar preso por pouco tempo.

Um dos argumentos que Nick usa para justificar o acordo é ''Alguma justiça é melhor do que nenhuma'', ou seja, para o promotor era melhor Darby receber uma pena menor do que ser solto. Esse pensamento faz sentido, entretanto uma meia justiça sempre resulta em uma injustiça para alguém(por isso Clyde resolveu fazer justiça contra as próprias mãos).

O Direito, como foi dito no filme, é ,às vezes, um sistema imperfeito, e ocasionalmente a frase ''alguma justiça é melhor do que nenhuma'', entretanto os operadores do direito não devem se apoiar em tal sentença, pois eles devem promover uma justiça completa(tanto que no final do filme Nick diz para Clyde ''Não faço mais acordos com assassinos'').

Fragilidades

O Direito em determinado momento histórico desvinculou-se do seu caráter punitivo e enraizou o seu perfil restitutivo,segundo Durkheim, o contexto em que tal fato efetivou-se foi contemporâneo a divisão do trabalho. Esse perfil restitutivo envolve a idéia de reorganização, reestruturação, retomada de equilíbrio e é uma especificidade da justiça, principalmente a brasileira que, por vezes, em função desse perfil acumula funções que outrora lhe eram alheias.
A acumulação de tarefas por parte do judiciário decorre amiúde da demanda da sociedade nos aspectos em que outras instituições são vacantes, é o que ocorre, por exemplo, com a saúde. O Estado é omisso na ação de pragmatizar as garantias fundamentais ( direitos positivados) e políticas públicas que envolvem a saúde, consequentemente, aquele que necessita do serviço público e conhece os recursos jurídicos recorre a eles através de mandados de segurança. Esses remédios constitucionais podem ou não favorecer o impetrante, a seguinte ementa ilustra um caso de recurso com mandado de segurança para fazer valer o direito à saúde: “EMENTA: ACÓRDÃO QUE IMPÔS AO ESTADO O DEVER DE IMPORTAR E FORNECER A MENOR POBRE, ACOMETIDO DE DOENÇA RARA, MEDICAMENTO INDICADO AO SEU TRATAMENTO, DEORIGEM ESTRANGEIRA, INEXISTENTE NO MERCADO NACIONAL. ALEGADA OFENSA AO INC. LXIX DO ART. 5º, E AO ART. 196, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
...”(Retirado de: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=mandado+de+seguran%E7a+para+fornecimento+de+medicamento&base=baseAcordaos)
Além dos casos que envolvem a saúde existem inúmeros outros das mais variadas ordens em que o judiciário é chamado a agir, há situações em que este elemento do poder atua exercendo funções de outros como nas situações em que ele propõe leis ocupando , portanto, o lacunoso agir do legislativo, desse modo, o que será da tripartição do poder de Montesquieu?
Diante disso, o resultado é lentidão, ineficiência na solução dos conflitos e a famigerada fama da inépcia,que decorrem também, é verdade, das próprias possibilidades recursais normatizadas atualmente, pois segundo dados do CNJ de todas as decisões de primeira instância somente 16% delas são validadas, enquanto as demais usufruem dos recursos cabíveis.
Estes problemas citados são carências que devem ser analisadas pelos órgãos competentes para que projetem soluções palpáveis, o que já ocorre mesmo de forma tênue como através da formulação do Novo Código de Processo Civil.
Uma justiça pífia não é o que desejam as sociedades, mas certamente alguma justiça é melhor do que nenhuma!

Humanidade - Direito - Humanidade: Constante Evolução

Ao analisarmos uma pequena parte da obra de Durkheim na postagem anterior, a qual tratava da solidariedade orgânica e das sociedades modernas, percebemos a dificuldade em alcançar este grau de desenvolvimento social em sua plenitude, principalmente em função das intrínsecas características passionais da raça humana.

Notamos que “o Direito, regendo as relações jurídicas, estabelece os limites e busca promover o funcionamento da sociedade com os pilares da solidariedade orgânica. Cuidando dos contratos e acordos, delimita as atitudes e os comportamentos passionais. Mas, mesmo com a estipulação de penas, o Direito objetiva restituir a normalidade, e não castigar” (trecho extraído de minha última postagem).

Porém, o tema é ainda mais complexo. A questão procedimental das provas, a longevidade dos prazos, a “burrocracia”, a alta demanda no Poder Judiciário, as prisões superlotadas que deveriam recuperar os indivíduos para a vida em sociedade e que, na verdade, apenas contribuem para afastá-los da aceitação social, além de uma infinidade de outros fatores, fazem com que todo o sistema jurídico se apresente de forma ambígua: ora justo, ora injusto. Ou melhor seria: justo para uns, nem tanto para outros?

O material-base da aula desta semana, o filme “Código de Conduta”, ilustrou muito bem o lado daqueles que enxergam as falhas do aparelho do Estado, daqueles que já sofreram na pele as duras consequências de um Direito amarrado e de um sistema cheio de brechas.

Todavia, apesar das imensas controvérsias e divergências de opiniões, há de se reconhecer que o Direito possui um valor histórico enorme e que vem evoluindo junto com a humanidade desde os primórdios da civilização. Ademais, devemos notar que o Direito foi criado e continua sendo modificado pelos homens, seres dinâmicos, de criatividade infinita, em constante evolução. Será que um dia teremos um sistema capaz de delinear e abranger todas as situações jurídicas? Assim, a repetida frase “alguma justiça é melhor do que nenhuma” parece ter sido adotada como o caminho da matemática do Direito restitutivo de nossa sociedade e que, pelo visto, continuará sendo adotada por muito tempo.

O direito restitutivo para a justiça da sociedade

O filme Código de Conduta nos mostra uma diversidade de situações, as quais podemos observar contradições que ocorrem no interior de uma sociedade. A partir do momento que o criminoso principal mata, de maneira fria cruel, outros criminosos também perigosos, a sociedade não se "assusta" com o fato porque, apesar de seres humanos, os criminosos que ele havia matado antes parece que mereciam morrer, com isso a sociedade não se altera.

A partir daí podemos observar que o Direito se comporta de uma maneira a respeitar todos os direitos fundamentais e civis do réu, já que a sociedade não se incomoda, porque se tratavam de bandidos. Um exemplo disso ocorre quando o réu tem a chance de somente pagar uma fiança por falta de provas apesar da certeza de todos de que ele havia matado os outros bandidos.

Porém quando ele usa dos meios para matar pessoas "regulares" da sociedade os direitos civis e fundamentais do réu não são mais considerados, e isso ocorre porque a sociedade torna-se conturbada, ou seja a sociedade compota-se de modo a clamar pela eliminação daquele indivíduo sem a necessidade de um julgamento justo, os próprios juristas do filme não se preocupam em dar a ele um julgamento que respeite os direitos fundamentais da pessoa humana, e sim se inclinam a atender a vontade da sociedade que é a de voltar ao seu equilíbrio.

Esse é o papel do direito restitutivo. provando que para alcançar uma normalidade na sociedade, é melhor haver a justiça que a sociedade clama do que justiça nenhuma.

Onde está a justiça?

O caráter individualista do homem se mostra cada vez mais presente na sociedade. Esta, assim como afirma Durkheim, vem perdendo a força da consciência coletiva, abandonando as emoções, e criando esferas de pensamento estritamente racionais. Essa característica está presente na chamada solidariedade orgânica e possui também um forte elemento que ultrapassa o direito punitivo, pelo fato deste outro possuir regras e leis, que visam a razão e procuram ser devidamente seguidas, ou seja, se dá através do direito restitutivo.

É muito comum analisarmos na sociedade, quando um de seus membros é vítima de condutas criminosas, a reação diante da ideia de se fazer justiça. Busca-se a partir do direito restitutivo a reparação dos danos causados pelo não cumprimento da lei. Mas como o nosso sistema judiciário sempre permeou com lacunas e desvios em sua conduta, é comum não se obter o resultado justo, para parte afetada. E é através desse sentimento de impunidade que surgem os atos de se tentar promover a justiça sem o auxilio do judiciário, e de modo ilegal. Buscamos equilibrar o efeito do crime cometido com a punição que este deveria receber, e movidos pela paixão, muitas vezes através da vingança nos equiparamos com o criminoso.
No filme Código de Conduta, de F. Gary Gray, nos deparamos com a impunidade dos atos criminosos, e do forte sentimento de vingança de Clyde, um dos personagens principais. Clyde tem sua casa invadida, e são mortas sua esposa e filha. Este recorre a Nick, promotor de justiça, que faz um acordo com o assassino e permite a este a redução de sua pena, ao invés da possibilidade de ir ao júri e talvez ser inocentado das acusações. Segue-se assim a ideia de que " alguma justiça é melhor que nenhuma", que gera revolta em Clyde. Este vê como objetivo denunciar o sistema judicial incoerente, que permite a libertação ou penas leves em assassinos, e movido por sua paixões elimina a todos os que se envolvem neste caso.

Uma das propostas do filme é mostrar como o sistema se encontra ineficiente e procura por meio de acordos, até mesmo com criminosos, ultrapassar as leis, buscando muitas vezes apenas a maneira mais simples de se solucionar os casos e obter o reconhecimento por isso. É importante ressaltar que não cabe a vítima, ou seus familiares, lutar contra os criminosos, como um meio de vingança. Mas, cabe a nós exigir do ordenamento jurídico o cumprimento das normas de maneira adequada e justa.

A vontade sociale o direito restitutivo

Segundo Durkheim as sanções restitutivas, constituem apenas a exigência da reparação do status quo, e esse tipo de sanção é o que predomina nas sociedades modernas.
Esse tipo de sanção gera muitas contestações, movidas pelo sentimento popular de correto e incorreto, a população não quer simplesmente que o mal que causado seja reparado, mas deseja uma certa “vingança”

No filme “Código de Conduta” o personagem principal personifica esse sentimento de vingança da população e se coloca contra o sistema juridico de seu país, fazendo “justiça com as próprias mãos”, no filme tal personagem falha em sua vontade de desestabilizar o sistema.

É importante para o estado que esse tipo de sentimento popular seja reprimido, as sanções restitutivas são um avanço, e por mais que pareça injusto de um certo ponto de vista é preciso sempre se nortear visando o bem comum. Não se pode permitir que “vigilantes” saiam por ai quebrando as regras, mesmo que suas ações lhes pareçam corretas eles agem tão fora da lei, e podem fazer tão mal quanto qualquer outro criminoso.

A vontade coletiva deve ser colocada acima da vontade individual, o filme traz um embate importante sobre a justiça passional e a justiça racional edeve-se ressaltar que nunca será possivel achar alguma solução que satisfaça a todos, sempre haverá alguem que se sente prejudicado. O orientador do direito deve fazer o que for melhor para a sociedade.