A legitimidade weberiana e o racismo estrutural

    O professor Silvio Almeida, em seu livro "Racismo Estrutural", mais especificamente no capítulo "Raça e Racismo", trata da origem do conceito de raça ,trazendo-a como uma construção social e histórica, que serve como mecanismo de organização e hierarquização da sociedade e não como apenas um termo estático que distingue "categorias" de seres humanos. Ele argumenta também que o racismo não é um fenômeno fruto de atividades individuais mas sim um fenômeno que está estruturalmente intrínseco às instituições, normas e práticas sociais, ressaltando assim o conhecido termo racismo estrutural.

       Nesse sentido, o racismo estrutural é um fator utilizado para naturalizar preconceitos e, principalmente, legitimar a segregação enraizada na sociedade, tornando-a como uma parte "normal" do funcionamento do tecido social.Esse processo dialoga com a teoria de Max Weber,que entende a legitimidade como uma crença socialmente compartilhada que sustenta as formas de dominação , ao evidenciar que o racismo é sustentado por formas legítimas de dominação, como a autoridade racional-legal das instituições e a tradição histórica.Portanto, ao usar Weber, entendemos que o racismo estrutural se sustenta como uma forma de dominação legitimada, que se impõe não pela força bruta, mas pela aceitação social das hierarquias raciais, embutidas na cultura, nas normas e nas instituições.

        Entender e reconhecer essa dinâmica é essencial para que se desnaturalize a legitimidade conferida à desigualdade racial. Ao serem evidenciados os mecanismos pelos quais o poder se mantém e se reproduz, essa articulação teórica deixa claro que o combate ao racismo não pode se restringir ao campo moral ou jurídico, mas deve atingir as bases estruturais e simbólicas da sociedade. Romper com a legitimidade do racismo exige, portanto, um enfrentamento das formas tradicionais e institucionais de dominação que o sustentam.

O diálogo entre as autoridades e o racismo estrutural

Max Weber, sociólogo e jurista alemão, ao discutir os fundamentos da dominação, afirma que toda autoridade se sustenta na crença de que é legítima. A partir dessa ideia, surge a pergunta: que tipo de autoridade mantém as estruturas sociais no Brasil?

Sob esse viés, a obra “Racismo estrutural” do jurista e filósofo Silvio Almeida, oferece uma resposta inquietante, porém necessária. Segundo o autor, o racismo não é um desvio de conduta ou uma exceção no funcionamento da sociedade; ao contrário, ele é uma peça fundamental na engrenagem da organização política e econômica do país. Logo, para compreender a autoridade no Brasil, é imprescindível analisar o papel do racismo como base silenciosa e persistente dessa dominação.

Nesse sentido, a autoridade tradicional, apresentada por Weber, revela-se com clareza na forma como o racismo atua. Essa forma de dominação se sustenta na força do costume, naquilo que é repetido e naturalizado ao longo do tempo. No caso do Brasil, o passado colonial e escravocrata deixou marcas profundas que, ainda hoje, são reproduzidas nas relações interpessoais. Um claro exemplo disso está presente na ideia de que certas posições sociais são “lugar de branco”, enquanto os negros ocupam, quase sempre, os espaços de subalternidade, seja na mídia, na política ou no sistema de justiça. Assim, o racismo, ao se perpetuar sob a aparência de normalidade, torna-se uma forma de autoridade enraizada na tradição.

Ademais, Silvio Almeida também denuncia o racismo presente nas instituições formais, o que nos remete a outro tipo de autoridade weberiana: a autoridade racional-legal. Essa forma de dominação se apoia em normas impessoais e burocracias que, teoricamente, funcionam de maneira neutra e objetiva. No entanto, a realidade mostra que essa neutralidade é uma ilusão. Muitas leis, por mais técnicas que pareçam, carregam viés racial, especialmente quando aplicadas por agentes que reproduzem discriminações históricas. Um exemplo evidente está na forma como o sistema penal trata o porte de drogas: enquanto jovens brancos costumam ser enquadrados como usuários, jovens negros são, frequentemente, acusados de tráfico, ainda que estejam em situações semelhantes. Isso revela que o racismo opera silenciosamente por dentro da autoridade legal, criando uma aparência de imparcialidade que, na prática, legitima desigualdades.

Em suma, é possível concluir que o racismo, como explica Silvio Almeida, não é apenas um problema moral ou jurídico, mas sim um mecanismo de dominação legitimado pela sociedade. Ele se infiltra nas formas de autoridade que Weber descreveu, moldando tanto a tradição quanto a legalidade, e mantendo estabilizada a engrenagem sistêmica.

João Marcos Borges Silva -  1º ano - Direito (noturno)

Abalo de um poder históricamente exludente: Racismo contemporâneo por um ponto de vista weberiano.

Segundo o autor Silvio Almeida: “O racismo é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento, e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios para indivíduos, a depender do grupo racial ao qual pertençam.” Fato é que racismo e poder são conceitos diretamente ligados, uma vez que tudo o que circula esse fenômeno é relacionado de alguma forma com imposição e submissão, conceitos que se ramificam de uma relação de poder.

A existência do poder garante, naturalmente, a existência de um grupo dominador e um dominado, independente se esse poder é exercido de maneira democrática e no geral não autoritária. A questão é que historicamente, o poder foi essencialmente conquistado e tornado exclusivo de pessoas brancas, deixando as demais raças em uma situação de invisibilidade e incapacidade de ascensão política e social. O fato de essa dominação ser histórica, enraizou um preconceito contra as populações não-brancas que tornou o combate contra essa conduta muito mais difícil.

Como o sociólogo Max Webber afirma, deter um poder confere autoridade ao agente de também impor e exprimir sua vontade a sociedade, e é nesse contexto que entra o racismo contemporâneo; analisando de um ponto de vista weberiano, os valores que motivam essa ação social ainda tão recorrente no presente, é não apenas o preconceito enraizado na sociedade que rebaixa a figura não-branca, mas também o temor de que o crescimento de movimentos que lutam contra a submissão aos brancos possa abalar a imposição do poder hegemônico dessa classe racial historicamente já favorecida. Portanto, nota-se que esse problema é muito mais profundo do que aparenta, é um complexo de ações individuais e coletivas que no fim acabam por oprimir um segmento significativo da sociedade, o combate contra esse fato é essencial e ainda está longe de ser um problema já superado.