O Funcionalismo e a Violência Urbana Brasileira

 

O Funcionalismo e a Violência Urbana Brasileira

 

O funcionalismo é uma teoria sociológica que enfatiza a importância da harmonia e estabilidade social para o funcionamento da sociedade.

De acordo com esta teoria, a sociedade é vista como um sistema de diferentes partes interdependentes que trabalham juntas para garantir a ordem e a continuidade social.

O funcionalismo acredita que cada parte da sociedade tem um papel específico a cumprir e que a sociedade pode funcionar eficazmente quando todas as partes trabalham em harmonia.

Os teóricos funcionalistas acreditam que as instituições sociais como escola, estado, desempenham um papel importante na manutenção da ordem social.

Estas instituições trabalham em conjunto para satisfazer as necessidades e desejos dos membros da sociedade, criando assim uma sociedade estável e que funcione bem.

É evidente que no século 21 o brasil vive em caos de violência urbana onde na última pesquisa informada de 2021 mais de 65 mil homicídios foram executados. Onde atualmente nas “saidinhas” as quais teve recentemente no natal de 2023, menos de 5% da população que teve o direito voltaram para os presídios onde cumprem pena

Desta forma através do funcionalismo fica evidente que o problema brasileiro vai muito além dos indicies altos de criminalidade expostos e supracitados, sendo evidente a falha do ESTADO em conseguir além da ressocialização, que é condições dignas as pessoas carentes.

Por fim fica evidente que esses índices possam melhorar é necessário um investimento não somente no sistema carcerário, e sim na educação brasileira desde os primórdios, evitando assim um colapso na desigualdade social.

Censura platônica e esforços vãos.

Em sua obra "O povo brasileiro", Darcy Ribeiro intitula o seu quinto capítulo como "Ordem versus progresso", no qual discorre sobre o desenvolvimento da industrialização no Brasil sob os olhos das massas populares que compuseram essa transformação, que segundo ele, foi dolorosa e sobretudo, lucrativa para as classes dominantes. De forma não contundente, os fenômenos políticos de direita emergentes nos últimos anos no Brasil se aproveitam da luta dos povos pela garantia de seus direitos, se apropriando de seus discursos para causar uma inversão de valores de palavras e termos pertencentes às lutas de grupos minoritários como "liberdade" e "democracia".

 O positivismo, visto como "física social" para Comte, tinha como base a ordem e a disciplina aplicadas à política e consequentemente à vida da população, afastando-os do antro de decisões do país. Desse modo, ao observarmos falas e comportamentos de representantes da atual direita brasileira, constatamos que o positivismo é hoje, muito mais presente em nossos dias do que na época de Comte, ao passo que manifestações e declarações utilizam erroneamente termos provindos de lutas históricas. Exemplo disso é o último discurso do governador Tarcísio de Freitas em um ato pró-Bolsonaro que ocorreu na Avenida Paulista, no qual o político do partido dos Republicanos diz defender a "liberdade" e a "segurança jurídica". 

 Os participantes de movimentos como os atos bolsonaristas enxergam na possibilidade da prisão do ex-presidente o tolhimento da liberdade de expressão prevista na Constituição Federal e a ameaça do ideal de "família" pregado pelos conservadores. Paralelamente, durante o mandato do ex-político, diversas falas e discursos propagados colocavam diretamente em cheque a democracia brasileira, ameaçadas por golpes a favor de um Estado totalitário. Assim, ironicamente os termos "liberdade", "democracia" e "censura" passaram por um processo de inversão semântico que demonstra a falta de lucidez e politização daqueles que ovacionam discursos como o de Tarcísio. 

 Assim, tem-se claramente o fato de que o positivismo não é apenas uma corrente sociológica restrita ao período de Conte, mas ela se faz viva e presente nas entrelinhas do pensamento conservador que recentemente ganhou forças no Brasil. Além da disciplina que é platonicamente almejada em forma de um regime totalitário, a farsa da "luta pela liberdade" buscada por eles, somente é possível devido a democracia vigente e que muito resiste no país da diversidade estudado por Darcy Ribeiro.

O Positivismo no Brasil Contemporâneo.

   O Positivismo é uma corrente sociológica fundada por Auguste Comte no século 19, em um contexto de efervescência social e política. Tendo por base a observação de fenômenos coletivos, a Física Social de Comte possui viés objetivo, doutrinário, sem influência metafísica e teológica, e adentrou o contexto político brasileiro por meio de grupos militares, processo este facilitado pela similaridade de tal corrente com a ideologia interna dos militares. Ademais, o pensamento positivista tornou-se, ao longo do 2º Reinado, a corrente científica do movimento republicano, também crescente no núcleo do Exército. Porém, para alguns especialistas, o positivismo não perdurou no Brasil devido à crises e a períodos de queda da democracia –como as ditaduras-, entretanto, essa visão é equivocada, uma vez que os valores e preceitos positivos ainda permeiam a contemporaneidade brasileira, a exemplo de, até hoje, o lema positivista “Ordem e Progresso” estampar a bandeira nacional.

  Segundo Comte, a educação é fundamental dentro da lógica positiva, que visa manter a ordem a fim de alcançar o progresso. Paralelamente, no Brasil atual, há a proposta de reformas educacionais que visam a manutenção de organização e hierarquia sociais, como projetos de ampliação do número de colégios militares, propostos no Governo Bolsonaro (2019-2023). Somado a isso, até os dias atuais, Igrejas Positivistas – que seguem a religião positiva- estão presentes no país.  

  Dessa forma, discutir as consequências da permanência desse pensamento no Brasil contemporâneo é necessário. Sob a ótica comteana, a Física Social possui obrigação de “resolver afinal a assustadora constituição revolucionária das sociedades modernas”, ou seja, o positivismo, ao condenar a “crise”, que consiste na dualidade entre movimentos de desorganização e reorganização, fortalece preceitos conservadores. Assim, com o objetivo de atingir harmonia e ordem social, tal corrente reitera papéis sociais que, no Brasil, são mecanismos de opressão, a exemplo de papéis de gênero e de raça. Assim, em um país patriarcal e com passado escravocrata como o Brasil, as ideias positivistas  geram a manutenção de tais lógicas de hierarquia social. O caso de juízes de Pernambuco que não participaram de um movimento antirracista sob a justificativa de que não deveriam apoiar correntes ideológicas exemplifica a manutenção das posições sociais conservadoras e o pensamento anti ideológico de Auguste Comte, já que para este a Sociologia devia ser uma ciência objetiva, com base na observação de fenômenos, e não em percepções pessoais. Conclui-se, portanto, que o Positivismo está presente no Brasil Contemporâneo, o que leva a perpetuação de hierarquias na sociedade.

Ordem e progresso para quem?

          O positivismo, corrente filosófica e sociológica originada no século XIX e sistematizada por Auguste Comte, objetiva o alcance de uma sociedade perfeita, pautada a ciência e no materialismo. No contexto de sua criação, a revolução francesa e os princípios iluministas repercutiam na Europa, e a nova classe social em ascensão, a burguesia, almejava uma hegemonia de seus ideais políticos e ideológicos. Sob esse viés, Comte buscou retratar o desejo da burguesia e defendia, por meio do lema do positivismo, a ordem e o progresso. Desse modo, como a Europa sempre teve países que são considerados potências mundiais e exercem um certo domínio sobre outros, esse lema ecoou em diversos lugares do mundo, inclusive no Brasil, o qual deixa explícito essa influência por meio de sua bandeira nacional, que tem em seu centro as exatas palavras: "ordem e progresso". 

Ao ter um primeiro contato com essas palavras, é possível pensar que os positivistas desejam promover um desenvolvimento mais igualitário da sociedade, com mais direitos para a população e um avanço social, propriamente dito. Porém o que é efetivamente defendido nesse lema são os privilégios da elite burguesa. Representando uma pequena parcela da população, a classe dominante anseia manter-se assim, e consegue obter esse resultado ao utilizar do lema positivista para controlar e alienar o resto da sociedade. Logo, ao defender uma "ordem", deixam implícito que o grupo não dominante não pode questionar o status quo social, não deixando espaço para revoluções e, consequentemente, para mudanças estruturais. 

Além disso, pode-se concluir que a partir da "ordem", obtém-se o progresso, afirmação que deixa espaço para o evolucionismo. Por defender que existem sociedades mais evoluídas do que outras, sustentam a ideia de que as mais avançadas precisam salvar as menos desenvolvidas, o que serviu de justificativa, por exemplo, para o neocolonialismo do século XIX. Dessa forma, essa alegação serviu de pretexto para ocupar terras africanas e asiáticas e dizimar suas populações, enquanto as grandes potências obtinham matéria prima e mercado consumidor para continuar na liderança mundial. 

Portanto, ideias que parecem ser revolucionárias, na verdade são conservadoras, visando manter os privilegiados no poder e inibir mudanças sociais significativas. 

Método (anti)científico

            Há mais de quatro séculos atrás, grandes pensadores como René Descartes e Francis Bacon estariam contribuindo para a formação daquilo que seria conhecido hoje como “método científico”, que consiste, respectivamente, em: observação, formulação de etapas, experimentos e conclusão. Essa maneira de formular conhecimento é utilizada em pesquisas científicas, entendimento de fenômenos químicos e físicos e de várias outras maneiras, sempre visando garantir o progresso dentro das áreas de estudo em que utilizada.

Apesar dos séculos de estudo para a criação de um mecanismo para a produção científica, verifica-se que, para uma parcela considerável da população, os estudos por trás dessa invenção foram em vão. No século XXI, há, ao redor do mundo, um alarmante crescimento da popularidade de teorias que se se mostram contra a ciência, como, por exemplo, terraplanistas, antivacinas e dos mais diversos tipos de negacionismo. Desse modo, esses grupos de “estudo”, ao invés de fazerem contribuições relevantes, acabam por gerar atrasos nas áreas em que atuam, uma vez que questionam fatos já esclarecidos.

Diante disso, é possível afirmar que o “método” utilizado para essa obstrução científica se apropria daquele construído ao longo da história. Contudo, diferencia-se e se torna ineficaz na medida em que há a remoção da etapa de condução de experimentos. Com isso, ao mesmo tempo em que esse processo torna viável a participação de um maior número de pessoas, surge, simultaneamente, o surgimento de diversas ideias absurdas que parecem, em primeiro momento, verídicas.

           Para ilustrar, visualiza-se esse processo na morte de Bruno Graf. Após a morte do advogado de 28 anos, sua mãe, Arlene Graf, tornou-se uma das principais figuras da direita brasileira no combate à vacinação. Nesse processo fica clara a utilização do “método anticientífico”, visto que ao observar a morte de seu filho 12 dias após a primeira dose da Pfizer, construiu-se a hipótese de ter sido causada diretamente pela vacina e, diante disso, concluiu-se, imediatamente e sem uma base sólida, que é necessário combater a vacinação obrigatória. Apesar de poder soar lógico, ao pular a realização de experimentos, a conclusão abre margem para falácias. Algum tempo depois, através de uma investigação verdadeiramente científica, foi comprovado que a morte do jovem foi causada por uma reação à vacina e não por ela em si. Com mais pesquisas e testes também evidenciou-se que o risco de óbito pela CODIV-19 é 56 vezes maior do que o de ocorrência de um efeito colateral relacionado à imunização. Assim, através de um estudo que contempla todas as partes da produção de ciência, fica claro que, apesar do infeliz destino de Bruno, a vacinação obrigatória não deve ser combatida e sim, incentivada.

Somando-se ao mecanismo de criação de teorias negacionistas, entende-se também a razão pela qual as fake news tornaram-se tão eficientes na contemporaneidade. Com o fluxo extremamente rápido de informações no século XXI, não há a devida verificação da procedência daquilo que está sendo enviado e recebido, de modo que, utilizando da mesma essência de verdade aparente do negacionismo, considera-se verídico aquilo que parece coerente, por mais que não seja. Sob esse aspecto, nota-se que para uma notícia falsa tenha sucesso em sua repercussão, basta que ela seja, em algum nível, coerente com a realidade. Diante desse cenário, o portal de notícias G1, por exemplo, encontrou-se na necessidade de criar o espaço “Fato ou Fake” com o intuito de combater esse cenário de notícias falsas convincentes que causam  a desinformação em massa da população. 

Infere-se, portanto, que o método científico continua sendo atual e essencial para o desenvolvimento de pesquisas adequadas e sérias. Contudo, ao mesmo tempo, vê-se também o crescimento de um “método anticientífico” que adapta-se dos estudos de Descartes e Bacon, criando verdades aparentes que colocam em risco o desenvolvimento da ciência e a veracidade das informações que circulam os meios de comunicação.

Augusto Ferreira Viaro - 1º ano matutino / RA: 241224268

Positivismo contemporâneo: Uma roda de fiar desigualdades pela agulha da exploração

Na primeira metade do século XIX, nasce a Ciência da Sociedade, ou Sociologia, pelas mãos de Augusto Comte, porém, com uma face um pouco diferente da forma como é vista hoje. O autor movido por ideais iluministas viu a necessidade da criação de uma ciência social pautada pela filosofia positivista, que pudesse lidar com o mundo real, observável, em contraposição à filosofia convencional. Entretando, para além do mero estudo dos fenômenos sociais, a finalidade essencial buscada era uma ciência que pudesse Atuar ativamente no meio social, como ferramenta de intervenção, “organização” e controle, em nome do “progresso”.

Dito isso, faz-se necessário questionar: Controle de quem e progresso para quem? Emergida em um contexto político-social de agitação e fervilhamento da classe operária em contraste à ascensão da burguesia, a essa nova Ciência incumbia a “obrigação, cada vez mais indispensável e aparentemente difícil, de resolver afinal a assustadora constituição revolucionária das sociedades modernas”. Para Comte as mobilizações da classe proletária eram movimentos de “desorganização”, sendo necessário um esforço para “reorganizar” a sociedade, conservando toda a estrutura para preservar marcha geral da civilização. O autor defendia o “sistema social”, onde cada indivíduo deveria renunciar a si mesmo em nome do coletivo, ocupando passivamente seu lugar pré-estabelecido e cumprindo com sua função, como planetas que não saem de sua órbita no Sistema Solar. Contudo, tal inércia era aplicável muito convenientemente somente aos operários. Ao passo que não se via nenhum problema em os ricos ficarem mais ricos, era irrelevante se os pobres se encontravam em condições insalubres e deploráveis de trabalho e de vida, pois ocupavam a base da pirâmide social e, como tal, não deveriam exigir direitos, pois estes eram reservados somente ao topo da estrutura.

Conclui-se, portanto, em resposta ao questionamento supracitado, que o positivismo defendia o controle das classes mais baixas para continuarem empregando suas forças de trabalho pelo mínimo possível, viabilizando-se, assim, que a roda da exploração e progresso das classes mais abastadas continuasse a girar, sem sair do lugar.

Nesses termos, ainda que pareça incongruente com a lógica de igualdade, passados quase 2 séculos, essa corrente de pensamento ainda vive e com força. Resultados de anos de lavagem cerebral e adestramento intelectual, impregnou-se nas entranhas da sociedade contemporânea. Não é difícil encontrar exemplos no cotidiano. O próprio filme “Que horas ela volta?” (2015) expõe uma realidade que não é incomum, pelo contrário. Uma realidade onde é tido como absurdo um “pobre” ocupar o mesmo espaço (seja físico, moral ou intelectual) que o “rico”, devendo sempre ser lembrado de “seu lugar” e só fazer “seu trabalho” e nada mais, não podendo pensar, questionar ou mesmo querer, somente cumprir e aceitar seu destino de ser somente mais outro tijolo na parede. A verdadeira coisificação do outro.

Nessa toada, movimentos conservadores de linha positivista ganham cada vez mais espaço, construídos sobre pilares de mentiras, hipocrisia e cegueira seletiva, onde as classes dominantes letram o “senso crítico” popular ao seu bel prazer, da forma mais propícia. Alegando-se cobertos pelo manto da razão, formulam “ideias” que parecem óbvias e irrefutáveis, mas sempre superficiais e fáceis de serem repetidas pelas bocas mais leigas, sem muito esforço intelectual, e, por serem “vencedores da vida”, seus “saberes” não podem ser questionados, fazendo com que parte dos oprimidos não enxerguem sua situação e posição e acabem por defender interesses que não são verdadeiramente seus.

Um exemplo mais recente desse cenário são as eleições de Portugal que foram marcadas pela vitória da centro-direita, bem como ascensão da extrema direita, movidas por discursos de ódio e xenofóbicos. Discurso ilógico, por sinal, se considerarmos que o país construiu seu legado justamente a partir da exploração desenfreada de outros territórios.

Diante disso, sem mais delongas, percebe-se que a visão positivista contemporânea não é essencialmente "positiva" para todos, mas hipócrita e falha em diversos pontos, que vão desde um ideal cientificista recorrer a mentiras e meias verdades para propagar-se, até a justificativa de um (pseudo) progresso, restrito a uma única camada da sociedade e não voltada para esta como um todo, o que por si só já é um retrocesso. É necessário reconhecer que o verdadeiro bem-estar social é aquele voltado para todos. Portanto, para fazer frente a essa corrente e reverter o preconceito e alienação disseminados historicamente, devemos ter a Educação social e análise crítica como uma ferramenta essencial para, assim, andarmos rumo ao progresso verdadeiro e democrático.

 

RUTH F. O. SILVA

1º Ano de Direito - Noturno 

Portas que o pensamento positivista pode abrir:

   O lema da bandeira do Brasil “Ordem e Progresso”, é justamente influenciado pelo Positivismo, inclusive a Primeira República brasileira teve um período político com inspiração das teorias de Comte, além de estar presente também na elaboração de uma das Constituições e no nosso sistema de estudo, pois a educação dá um crédito maior a área cientifica e técnica. Esse Filósofo estabelece essa ciência social como o estudo para o progresso humano, na qual seu projeto político se baseia na liberdade individual e responsabilidade moral, fatos fundamentais dessa corrente filosófica.

   Atualmente, muitos indivíduos ainda seguem a linha de raciocínio positivista, pois acreditam que a humanidade tende a progredir constantemente e o progresso só ocorre se houver uma ordem e conhecimento, aspectos retirados do Positivismo. Porém, muitas ideias vindas desse pensamento não condizem com o que ele mesmo prega, pois defende um progresso da sociedade e ao mesmo tempo diz que as pessoas devem permanecer nos mesmo lugares sociais, ou seja, reforça uma ideia de aceitação de classes definidas, para que não tenha uma bagunça na ordem, o que pode promover ao meu ver e de muitos estudiosos visões hierárquicas e inflexíveis, abrindo margem para o preconceito e desigualdade, justamente por levar a marginalização de vários grupos que não se veem inclusos nessas categorias e pessoas que criam e agem com ar de superioridade, um exemplo disso são os inúmeros casos de preconceitos denunciados por funcionários de estabelecimentos públicos que sofrem de clientes que se acham superiores ou a opressão que vários estudantes sofrem dentro de faculdades particulares por serem bolsista. Então ele argumenta sobre essa ideia de avanço e progresso social, mas ao invés de incentivar uma transformação na estrutura que poderia resultar em um mundo talvez mais igualitário e avançado, mudança que estamos buscando a um bom tempo, o mesmo reafirma os poderes existente e resiste as mudança.

   Ainda nessa linha de raciocínio, temos a escritora Grada Kilomba que também crítica em seu livro a ideia de ascensão defendida por Comte, quando cita sobre quem deve ou não receber esse conhecimento e quem decide isso, já que o pensador defende justamente que apenas determinados grupo devem recebê-lo, trazendo uma vantagem de uma classe para outra, já que não permite essa oportunidade a todos. Por exemplo, quando em 2021 o deputado Anderson Moraes protocolou um projeto de lei para permitir a extinção da UERJ, fato que mostra uma pessoa em um cargo alto na sociedade que por motivos políticos de acordo com ele, acho que pode fechar uma Universidade Pública, instituição que garante a muitos docentes brasileiros sem condições financeiras altas a terem oportunidades de um ensino de qualidade, ou seja, um indivíduo achando que possui o poder de barrar esse conhecimento para outros.

   Um outro caso que essa corrente filosófica se atrela é ao âmbito jurídico, pois preserva um posicionamento com interpretação crua, ou seja, uma visão mecânica que não está aberta a interpretações extremamente detalhadas, fato que limita a compreensão de que muitas situações podem ser complexas e demandar uma visão mais humana e específica. Logo, ao mesmo tempo que nessa visão positivista as coisas serão julgadas na norma legal sem favoritismo, ajudando talvez na igualdade jurisdicional, também tem um lado que ao não abrir esse espaço de interpretação pode haver um julgamento injusto que negligenciaria questões morais.

   Portanto, a partir de todas essas informações citadas a cima, é possível chegar a conclusão de que o Positivismo ainda está enraizado em todo lugar, inclusive na sociedade brasileira, que continua seguindo alguns preceitos defendidos por ele, como o próprio lema apresentado por nossa bandeira, mas que ao passar do tempo e com as constantes mudanças, ficou explícito que determinadas ideias defendidas por esse pensamento não devem ser seguidas se realmente quisermos um progresso que visa a qualidade, igualdade e avanço humano.

Rayssa Ribeiro dos Santos. Direito Matutino.

241223831.