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segunda-feira, 2 de julho de 2018

 A Fazenda Primavera, espaço ocupado pelos militantes do MST, é um dos poucos espaços agrários no Brasil que cumpre sua função social. Segundo a lei positivada, a propriedade deve cumprir tal função, sendo usada para algum fim como moradia, produção de alimentos, entre outros. Muitos grandes latifúndios no Brasil simplesmente estão iutilizáveis, servindo apenas para aumentar a grande concentração de terra que existe em nosso país, aumentando a desigualdade social.
 O MST ocupou essas terras para que elas tivessem sua função social cumprida. Mais do que isso, ocuparam o direito. Segundo Boaventura, os 99% da população, aqueles pobres e esquecidos, devem usar o direito para que suas reivindicações sejam atendidas. Não se pode deixar que os grandes latifundiários, o 1% da sociedade, exerça o fascismo social, fazendo com que apenas seu lado seja ouvido, e excluindo a outra parcela da sociedade.
 O direito por si só não fala, não opera sozinho. É preciso que ele seja interpretado, ou seja, é necessário o exercício da hermenêutica. Todos os movimentos sociais devem ocupar o direito e fazer suas vozes serem ouvidas. A revolta dos indignados não deve, de maneira alguma, negar a lei. Pelo contrário, o direito é seu maior instrumento de luta, e deve ser usada a seu favor. Deve-se ocupar seu espaço no campo jurídico, para que ele se torne mais igualitário e democrático.

Gabriela Barbosa- diurno

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