Um novo método de ciência

O "Discurso do Método" de René Descartes representa uma ruptura com todos os métodos de obtenção de conhecimento até ali existente. Nessa obra, a razão é colocada como o único meio de construção e aumento gradativo do conhecimento, já que através dessa é possível obter estudos livres de indagações, o que era inexistente nas ciências desenvolvidas até então.
Descartes coloca a razão como única forma de superar todos os equívocos cometidos nas áreas científicas, devido ao fato dessa ciência estar ligada a superstições, crenças, hábitos, e diversos outros fatores tidos como sobrenaturais.
A ciência deve ser, portanto, racionalizada, libertada de sentimentos e pré-noções. Para Descartes, a dúvida deve ser o princípio fundamental desse novo método científico, ou seja, tudo aquilo que fosse digno de qualquer indagação deveria ser rejeitado, afim de que fosse encontrada uma verdade científica incontestável. Assim como a razão era tido como caminho para a verdade, a clareza era vista como critério de verdade. Nisso cabe dizer que para Descartes, tudo aquilo que fosse notado muito claramente, poderia ser tido como verdadeiro.
Uma verdade científica incontestável poderia ser obtida através do método desenvolvido por Descartes, que pode ser resumido da seguinte maneira: Primeiramente deve-se rejeitar tudo aquilo que não é concebido claramente, evitando a pressa e a prevenção. Posteriormente, o objeto de estudo deve ser fragmentado, seguido por um ordenamento dos pensamentos, que devem se guiar das parcelas mais simples para as mais complexas. Em último momento, devem-se realizar revisões para que nada seja omitido.
A ciência deveria ser exercida para o bem do homem, ou seja, teria a função de controlar todas as forças que estão a seu redor e canalizá-las para o benefício geral da humanidade. Contudo, nessa obra Deus representa o "ser perfeito" sendo, portanto, visto ainda como a fonte de todo o conhecimento que o homem é capaz de construir e obter.

O manifesto comunista

O Manifesto Comunista é historicamente um dos tratados políticos de maior influência mundial. Escrito pelos teóricos fundadores do socialismo científico Karl Marx e Friedrich Engels, expressa o programa e propósitos do Comunismo.

O Manifesto sugere um curso de ação para uma revolução socialista através da tomada do poder pelo proletariado. A obra faz uma dura crítica ao modo de produção capitalista e na forma como a sociedade se estruturou através desse modo. Busca, então, organizar o proletário como classe social capaz de reverter sua situação e descreve os vários tipos de pensamento comunista, assim como define o objetivo e os princípios do socialismo científico.

Marx e Engels partem de uma análise histórica, diferenciando as várias formas de opressão social durante os séculos e apontam a burguesia moderna como nova classe opressora. Não deixam, porém, de citar seu grande papel revolucionário, tendo destruído o poder monárquico e religioso valorizando a liberdade econômica extremamente competitiva em detrimento das relações pessoais e sociais, tornando o operário em uma simples peça de trabalho. Este aspecto juntamente com os recursos de aceleração de produção (tecnologia e divisão do trabalho) destrói todo atrativo para o trabalhador, deixando-o completamente desmotivado e contribuindo para a sua miséria.

Além disso, analisam o desenvolvimento de novas necessidades tecnológicas na indústria e de consumo (impostas) no mercado consumidor.

Afirmam sobre o proletariado: "Sua luta contra a burguesia começa com sua própria existência". O operariado tomando consciência de sua situação deve se organizar e lutar contra a opressão e ao tomar conhecimento do contexto social e histórico no qual está inserido, especifica seu objetivo de luta. Outro ponto que legitima a justiça na vitória do proletariado seria de que este, após vencida a luta de classes, não poderia legitimar seu poder sob forma de opressão, pois defende exatamente o interesse da grande maioria: a abolição da propriedade. A exclusividade entre os proletários conscientes, portanto comunistas, segundo Marx e Engels, é de que visam à abolição da propriedade privada e lutam embasados num conhecimento histórico da organização social, são, portanto, revolucionários.

Com o desenvolvimento do socialismo a divisão em classes sociais desapareceria e o poder público perderia seu caráter opressor, enfim seria instaurada uma sociedade comunista. Então fazem uma análise e crítica a três tipos de socialismo:

O socialismo reacionário, que seria uma forma de a elite conquistar a simpatia do povo, e mesmo tendo analisado as grandes contradições da sociedade, olhava-as do ponto de vista burguês e procurava manter as relações de produção e de troca;

O socialismo conservador, com seu caráter reformador e anti-revolucionário;

O socialismo utópico, que apesar de fazer uma análise crítica da situação operária não se apóia em luta política, tornando a sociedade comunista inatingível.

Por fim, fecha com as principais idéias do Manifesto, com destaque na questão da propriedade privada e motivando a união entre os operários. Acentua a união transnacional com a famosa frase: Proletários de todo o mundo, uni-vos!

O POSITIVISMO DO CORPO HUMANO

No texto, “ Curso de filosofia Positiva” , de Augusto Comte, observa-se que a obra trata de um verdadeiro conhecimento de mundo e suas relações, havendo assim um amadurecimento do pensamento humano, sendo a base teológica e metafísica usada em segundo plano. A base citada anteriormente, tem um ideal preponderante de alicerçar e levar a mente humana ao estado positivo, estado último e mais essencial, e como define o próprio autor, sendo algo real, certo e útil, apresentando a capacidade de corrigir o caos e restabelecer a ordem.

Ainda há a discussão acerca da divisão, em três estados básicos, do conhecimento humano: O estado Teológico; o segundo conhecido como Metafísico e o denominado como Positivo. O primeiro estágio, conhecido como teológico ou fictício, também se divide em três períodos: fetichismo, politeísmo e o monoteísmo, sendo que no fetichismo uma vida espiritual, semelhante à do homem, é atribuída aos seres naturais, no politeísmo esvazia os seres naturais de suas vidas anímicas - tal como concebidos no estágio anterior - e atribui a animação desses seres não a si mesmos, mas a outros seres, invisíveis e habitantes de um mundo superior e no monoteísmo, a distância entre os seres e seus princípios explicativos aumenta ainda mais. É nesse estágio que o homem reúne todas as divindades em uma só. Já a fase teológica monoteísta representaria uma transição para o segundo estado, o estado metafísico.

O estágio metafísico possui certa proximidade com o teológico, pois ambos procuram soluções reais para os problemas terrenos e buscam explicar a natureza íntima das coisas, sua origem e destino últimos. Mas a diferença se encontra no fato que na fase metafísica o abstrato substitui o concreto e a argumentação está no lugar da imaginação.

Por fim, o estágio positivo renuncia a procurar os fins últimos e a sanar as últimas dúvidas. É aqui que surge a idéia de que o conhecimento das leis positivas da natureza nos permite, quando um fenômeno é dado, prever o fenômeno que se seguirá e, eventualmente agindo sobre o primeiro, transformar o segundo.

Por fim, ainda discute-se se há ou não a necessidade de haver a distinção entre ciência e técnica, ou seja, entre reflexão e ação. Isso por ser impossível o progresso da sociedade sem haver a valorização, além da distinção em questão. Na visão do autor, os conceito teóricos, os quais as sociedades estão presas, deveriam ser substituídos por “generalidades científicas”, além de acreditar que o indivíduo deveria estar preparado para manter-se no trabalho, que é a sua função, agindo de forma semelhante ao órgão de um corpo humano.

Guilherme Dias- Direito Noturno

Capistalismo e as Classes

Texto-base: MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. O MANIFESTO COMUNISTA (1848).

O Manifesto Comunista não é uma obra científica, mas um panfleto político escrito a pedido da liga dos comunistas, em que são explicitadas a visão da história e a perspectiva de análise do capitalismo por parte de Marx e Engels. Alguns de seus argumentos estão ultrapassados, mas alguns podem ser considerados atuais.

Os autores do texto afirmam que apesar de falarem em Direito como mediados da luta de classes não quer dizer que ele atua como um eliminador da luta de classes, mas sim como garantia das conquistas, como elemento de incorporação de novos direitos a uma das partes, sobretudo no que diz respeito à antítese (direito de cidadania, direitos sociais do trabalhador etc.). Ainda seria difícil falar objetivamente em luta de classes, mas é possível falar de contradições. Hoje, pode-se dizer que a luta contra o Estado Capitalista, é muito frágil, pouco atuante.

No texto é afirmado que as insuficiências do modo de produção [condições internas] contribuem para seu desmoronamento. Ademais, com o Capitalismo, a economia deixaria de ter quaisquer grilhões políticos, religiosos, de hábitos e costumes. O modelo aplicado pelo Capitalismo seria o de que: só o mercado é o regulador da Economia (“Laissez-faire, laissez-passer”).

Os autores também pontuam a burguesia como classe revolucionária. Ela tornaria possível a ocorrência de transformações que nunca nenhuma outra classe conseguiu. E que os empreendimentos econômicos feitos por ela mudaram significativamente o cotidiano da sociedade. A burguesia permanentemente “se derreteria no ar”, pois ela possui uma capacidade de criação constante, de empreendimento (ou seja, de criar o improvável) instantâneo, de inovação minuto a minuto.

Por fim, os autores falam das contradições do capitalismo e as perspectivas de sua superação. O capitalismo é o primeiro modo de produção que gera crise de abundância, e não de escassez, uma vez que tal crise é causada pela ampliação sem limites da produção. “Mas a burguesia não só forjou as armas que trazem a morte por si própria, como também criou os homens que irão empunhar estas armas: a classe trabalhadora moderna, o proletariado.” [p.19]

Existiria uma perspectiva de superação do capitalismo [sistema] que parte da classe trabalhadora, que se expande na medida em que cresce a produção capitalista.

Émile Durkheim, Direito e Solidariedade

Texto Base: Émile Durkheim, A DIVISÃO DO TRABALHO SOCIAL.

Durkheim afirma nesse texto que todo fato social tem uma função específica.

Essa é uma das premissas de filosofia durkheiniana. Ademais, todo fato social explicaria/tem causa em outro fato social. Ambos respondem as necessidades que a sociedade tem.

Qual seria a função da divisão do trabalho? A função do trabalho e também da divisão do trabalho. Na visão de Durkheim, seria a de um fator de integração do corpo social; a fim de que todos sobrevivam, se aceita a diferenciação, com cada qual ocupando sua função social. Outrossim, a divisão do trabalho expressa na mera fragmentação dos ofícios é importante do ponto de vista do capitalismo, da acumulação de capitais. Mas do ponto de vista da sociedade, isso pouco importa.

Durkheim também vai afirmar que a função do Estado seria a de proteger o indivíduo. Ele se via muitas vezes mais próximo ao socialismo que o capitalismo.

Durkheim também comenta sobre algumas formas do Direito. Ele afirma que o Direito Penal é repressivo e o Direito Civil, Processual, Administrativo e Comercial são restitutivos. E que também, a fraca diferenciação social é igual direito repressivo. Durkheim defende, portanto, o direito como manifestação sensível, observável, das formas de solidariedade social. Isso refletiria o desenvolvimento social das sociedades, representando as relações sociais no que elas têm de mais estável e preciso.

Para finalizar, Durkheim vai afirmar que a consciência coletiva está impressa na estrutura jurídico-social que traduz a concepção geral que a sociedade tem sobre quaisquer assuntos.

Engels: Socialismo e Socialismo Científico

Texto Base: ENGELS, Friedrich. DO SOCIALISMO UTÓPICO AO SOCIALISMO CIENTÍFICO (1887).

Por meio desse texto, Engels vai afirmar que a burguesia carrega os elementos da sua própria destruição ao dominar de forma tão opressiva a classe trabalhadora. Quanto ao socialismo científico, vai afirmar que a destruição das diferenças de classe leva a libertação de toda a humanidade e não só de uma única classe.

Por já estar latente na sociedade, o que nos levaria ao socialismo seriam as condições históricas, o socialismo só deixa claro o potencial que os operários possuem.

Engels vai também elogiar o Iluminismo ao afirmar que o mesmo traz uma ruptura com o passado, quebra com os paradigmas convencionais, sobretudo, da religião e de uma tradição europeia marcada pelo absolutismo.

Posteriormente Engels vai discorrer sobre os Socialistas Utópicos, no caso:

Saint-Simon: Ociosos seriam os burgueses, os que viviam de renda, altos funcionários que viviam a sombra do estado. Os empresários eram trabalhadores porque geravam riqueza, rendas, mas não ociosamente.

Fourier: Crítica mordaz à civilização burguesa que reproduz a barbárie como fator natural. Ele idealiza os falanstérios, que seria uma proposta de cooperativa de autossuficiência comunitária, comunidade auto gerida. Ele pontua uma contradição na sociedade: a pobreza brota da sociedade.

Owen: Coesão social é obtida por meio de condições dignas de trabalho e educação às crianças. Para Owen as novas forças produtivas deveriam servir à edificação de uma nova sociedade (onde, trabalho = bem coletivo). Ele também exerceu importante papel no progresso das leis trabalhistas/aprimoramento das cooperativas e realizou experiências de cooperativas, mas essas faliram por falta de competitividade.

Conclusão de Engels sobre “utópicos”: Na análise destes, socialismo aparece como verdade a ser revelada pela visão de alguns homens especiais. “E, como a verdade absoluta não esta sujeita a condições de espaço e de tempo nem ao desenvolvimento histórico da humanidade, só o acaso pode decidir quando e onde essa descoberta se revelará”.

A efetivação do método das ciências sociais

No livro "A metodologia das ciências sociais", Max Weber dedica o capítulo "A "objetividade" do conhecimento na ciência social e na ciência política" à análise das metodologias aplicadas até então na reflexão acerca das ciências sociais, política e cultural (mormente o materialismo histórico), além de discorrer sobre um procedimento mais efetivo para a consagração fidedigna do que se estabelece como ciência.

Em princípio, os juízos de valor são elencados com certa importância pelo fato de servirem como arcabouço inicial para qualquer análise, pois o cientista é um ser humano e, como tal, possui suas próprias noções axiológicas. Além disso, os próprios conceitos não guardam em si uma explicação exata da realidade, mas uma aproximação através de generalizações percebidas pelo intelecto. Obviamente, não se deve concluir que dessa condição surja resultado deturpado, visto que ela deve servir apenas como meio, e não como fim.

Nesse sentido, a proposta de investigação para a ciência está no abandono de qualquer intenção pessoal para com as implicações do fenômeno observado, mesmo sendo impossível garantir a total imparcialidade por motivos psicológicos, muitas vezes praticados de forma inconsciente.

Assim, Weber relata o caráter dogmático do materialismo histórico, frisando sua desonestidade intelectual ao acatar considerações frágeis e genéricas simplesmente por reconhecerem a intervenção de causas econômicas, sem existir preocupação com a causalidade de fato.

Aliás, a obra esclarece os meandros do objeto sócio-econômico, os quais se dividem em especificamente econômicos (essência estrita), economicamente condicionados (cuja influência é percebida) e economicamente relevante (inclui outras variáveis).

Dessa forma, o que se propõe é uma metodologia com natureza objetiva, ou seja, que a partir de uma descrição sem a parcialidade do sujeito divulgador, qualquer estudioso possa se servir do conteúdo sem pré-estabelecimentos peculiares. Para manter essa objetividade, a adoção de “tipos ideais”, isto é, de conceitos com relações que pareçam suficientemente motivadas para a nossa imaginação, é necessária.

No fim, a conclusão expressa é que o pensamento de Max Weber contribuiu decisivamente para o método das ciências sociais, sendo adotado hoje como um suprassumo, algo de grande importância, sem o qual se correria o risco mais frequente de possíveis equívocos no estudo da sociedade.

O Capital (Cap XIII) – Relações entre a maquinaria e o trabalhador

O Capital é um conjunto de livros de Karl Marx, escritos com o objetivo de criticar a economia política do sistema capitalista. É considerada por muitos a obra que marca o pensamento socialista marxista. Apesar de o “Das Kapital” tratar de vários e complexos aspectos do capitalismo, tais como mais-valia, capital constante e capital variável, acumulação primitiva, entre outros, este trabalho visa abordar apenas o Capítulo XIII do Livro I, denominado “A Maquinaria e a Indústria Moderna”.
Tal capítulo possui 10 tópicos e, já no primeiro momento, em que é esboçado o desenvolvimento da maquinaria, Marx traz a afirmação de que a maquinaria, “igual a qualquer outro desenvolvimento da força produtiva do trabalho, destina-se a baratear mercadorias e a encurtar a parte da jornada de trabalho que o trabalhador precisa para si mesmo, a fim de encompridar a outra parte da sua jornada de trabalho que ele dá de graça para o capitalista. Ela é meio de produção de mais-valia”, ficando nítida a dura e crítica mensagem do autor que se faz presente na obra inteira.
Em todo o restante do capítulo, através de uma linguagem detalhista, apresentando fortes argumentos com fartos dados, Karl percorre as entranhas do modo de produção capitalista, criando um ambiente propício para a realização de suas críticas, suas observações aterradoras. O mecanismo do capitalismo e também seus resultados são esmiuçados por Marx ao longo dos livros.
No segundo tópico do capítulo XIII, o autor afirma que, embora a ciência nada custe ao capital, ela se constitui em um poderoso meio de produção de mais-valia, do mesmo modo que a força produtiva resultante do trabalho coletivo. Assim, as forças da natureza são apropriadas com a ajuda de máquinas que, ao contrário, têm um custo, enquanto elas mesmas são produto do trabalho passado. Esses custos de produção do maquinário para exploração da ciência se transfere ao produto por ele criado.
Já o item (a) do terceiro tópico merece uma atenção especial, por tratar de um assunto muito discutido inclusive em nossa atual sociedade: o trabalho infantil. Segundo Marx, “à medida que a maquinaria torna a força muscular dispensável, ela se torna o meio de utilizar trabalhadores sem força muscular ou com desenvolvimento corporal imaturo, mas com membros de maior flexibilidade. Por isso, o trabalho de mulheres e de crianças foi a primeira palavra-de-ordem da aplicação capitalista da maquinaria!”. Ele cita um chocante anúncio de um jornal em que um inspetor de fábrica inglês pretende contratar operários com idade entre 12 e 20 anos, desde que aparentem (os de 12) possuir 13 anos (naquela época, crianças com menos de 13 anos só podiam trabalhar 6 horas por dia). Vale ressaltar que a exploração direta do trabalho familiar se constitui num poderoso meio de aumento da mais-valia, pois permite ao capital contar com vários dias simultâneos de trabalho ao invés de apenas um, e, dessa forma, romper com os limites naturais do dia de trabalho de um único indivíduo.
Karl trata de outros pontos espinhosos, como as longas jornadas de trabalho, a disputa entre trabalhador e máquina, a teoria da compensação (a qual afirma que toda maquinaria que desloca trabalhadores sempre libera, simultânea e necessariamente, capital adequado para empregar esses mesmos trabalhadores), aspectos da legislação fabril, etc.
Entre as consequências da mecanização do processo de trabalho sobre a classe trabalhadora, Marx destaca duas: o encarecimento da vida do trabalhador e de sua família e o aumento intensivo e extensivo da jornada de trabalho.
POSTADO POR ALYSSON PIMENTA RODRIGUES – 1º ANO – DIREITO NOTURNO

O pensamento humano sobre o olhar positivista

Augusto Comte afirmou que o pensamento humano passa por um processo evolutivo ao amadurecer do estágio teológico para o metafísico e deste para o positivo. Para ele, os dois primeiros estágios são essenciais para que se chegue ao terceiro.

Para Comte, o terceiro estágio do pensamento humano foi atingido com a adoção do método científico, ou seja, a partir dos postulados de Bacon e Descartes que defendiam a percepção da realidade por meio da razão e não da fantasia, alquimia ou religião.

Comte, portanto, inaugurou o estudo da sociedade por meio de uma perspectiva racionalista que buscava a apropriação da metodologia das ciências naturais para empreender a compreensão da realidade social, dessa forma, criou a física social.

A física social tinha por objetivo analisar a sociedade de uma forma neutra, ou seja, o cientista social deveria buscar a verdade sem ser influenciado por suas pré noções, para Comte isso seria possível por conta da adoção de um método. Método esse que buscaria observar a realidade e constatar nela a presença de LEIS naturais e imutáveis responsáveis por reger a sociedade.

Comte acreditava que deveria ocorrer uma união entre as diversas ciências e que, a partir disso, fosse proposto um novo método de ensino. Afirmava ainda que a ciência deveria ser acompanhada tanto da técnica quanto da teoria, pois a técnica seria importante para realizar transformações na natureza no sentido de promover o bem da sociedade, já a teoria seria importante para interpretar o mundo e, assim, poder antecipar o futuro.