O funcionalismo de Émile Durkheim compara a sociedade a um corpo humano. Para esse corpo funcionar corretamente e com saúde (coesão social), as instituições como a família, as leis, a polícia e a saúde pública, precisam cumprir seus papéis de proteger e guiar a população. No Brasil, porém, essa engrenagem frequentemente falha principalmente com os mais vulneráveis. O triste caso de Deuseli, uma mulher jovem negra e pobre retratada no documentário "À Margem do Corpo", dirigido por Débora Diniz, ilustra o que acontece quando o Estado não cumpre sua função, gerando desordem e sofrimento.
Durkheim ensina que um fato social é qualquer regra, força ou modo de agir que existe fora de nós e que nos pressiona a agir de certa forma (coerção exterior). Sob essa ótica, a tragédia de Deuseli, que foi estuprada e, tempos depois, em um momento de desespero, acabou tirando a vida de sua própria filha recém-nascida, não pode ser explicada apenas como uma loucura pessoal ou uma maldade interior. Na verdade, ela é um fato social. Dessa forma, Deuseli viveu em um estado de anomia, desde sua infância sofrendo abusos, sem apoio familiar e sob um Estado negligente, o ato desesperado dela foi moldado por uma sociedade que a abandonou. Para entender o caso a sociologia precisa olhar para as pressões de fora que esmagaram a vida dela.
É nesse ponto que o Direito entra. Segundo a corrente funcionalista, as leis e a Justiça existem para manter a sociedade unida e garantir que as regras funcionem, por meio da solidariedade social. Na situação abordada, o Direito falhou gravemente em todas etapas. Logo após o estupro, a perícia foi prejudicada porque o hospital a mandou tomar banho antes do exame de corpo de delito, apagando as provas. Depois, quando ela tentou exercer o seu direito legal ao aborto, o sistema de saúde a enrolou por semanas, negando o procedimento sob forte pressão de grupos religiosos e morais. Durkheim aponta que o crime tem uma causa eficiente, ou seja, ele nasce de condições específicas da própria sociedade. A "causa eficiente" do infanticídio cometido por Deuseli foi a negligência do próprio Estado, que bloqueou seus direitos, negou amparo médico e a empurrou para o desespero absoluto.
Conclui-se que o caso de Deuseli mostra que a harmonia social só existe se as instituições funcionarem de verdade para todos. Quando o Estado falha com os mais fracos, a sociedade adoece. Olhar para essa tragédia como um fato social nos ajuda a perceber que o sofrimento dela não foi um caso isolado, mas sim o resultado de um sistema falho que precisa garantir proteção real para que outras vidas não sejam destruídas.
Lorena Antunes Silva - 1° Direito Matutino
