Positivismo: Uma visão determinista que assola o mundo pós moderno

 O positivismo se iniciou com Augusto Comte inspirado pelas filosofias cartesianas e baconianas e tem como principal objetivo entender aquelas regras invariáveis que regem a vida social.

      Percebe-se desde já que essa corrente pioneira no campo da Sociologia trabalha com uma visão quase matemática da sociedade. Os positivistas voltam seu olhar para aquilo real,concreto,para as coisas como realmente são e não como deveriam ou poderiam ser. Seu princípio se baseia naquilo que é regular,ou seja,lugar comum em todas as sociedades e a partir daí tenta traçar uma lei imutável para as questões sociais.

       Por ser pautado nessa visão reta,invariável das coisas é que pode-se afirmar que tal corrente é de certa forma determinista. Isso é comprovado ao observarmos que para os positivista a o meio social é composto por uma rede de papeis e lugares sociais e que há sempre indivíduos destinados a cumprir tais papeis. Sob essa visão a sociedade estaria sempre em equilibrio,uma vez que sempre haveria aquele individuo determinado pelas circunstancias da vida em sociedade a cumprir seu papel neste meio.

      Sendo assim entende-se que a corrente de pensamento iniciada por Augusto Comte visa a ordem e o progresso acima de todas as coisas,deixando de lado a possibilidade de um desvio de rota neste percurso retilíneo que se pressupõe para os acontecimentos sociais. Para os positivistas deve-se seguir as leis que mantém a ordem a fim de que se garanta o desenvolvimento das ciências bem como das relações humanas.

      Por fim deve-se destacar que tal visão positivista de fundo determinista apesar de parecer em contraste com o mundo pós moderno vigora ainda na contemporaneidade,atingindo grande parte dos indivíduos e  por vezes impedindo alguns avanços expressivos no que se diz respeito à compreensão do convívio social.

                                                  Bruna Krieck Farche,1ºano,Direito,Diurno;

Dubitável natureza humana

 

 Augusto Comte, pai do positivismo, afirmava que sociólogos e biólogos deveriam ascender a primeiro lugar no mundo intelectual. Essa afirmação mostra claramente como a humanidade é endeusada para Comte. Para a maior compreensão de sua obra, é necessário falar sobre os três estados do conhecimento. O primeiro é o teológico, no qual as observações são rasas e as explicações ocorrem mediante crendices; o de transição é o metafísico, tendo o surgimento da razão e o entendimento pelas forças da natureza; e por último o positivo, baseado em leis imutáveis e fenômenos interconectados.

 Esses estados iriam acontecendo conforme a passagem do tempo e na visão do sociólogo no estado teológico o poder político estaria na mão do rei, já no metafísico estaria no poder dos juristas e ao chegar ao estado positivo o poder estaria na mão dos sábios e cientistas. Como dito em “Na esfera política, o espírito metafísico corresponderia a uma substituição dos reis pelos juristas...” (Os Pensadores, pag. 18) e em “Nos domínios do social e do político, o estado positivo do espírito humano marcaria a passagem do poder espiritual para as mãos dos sábios e cientistas e do poder material para o controle dos industriais.” (Os Pensadores, pag. 21)

 Analisando essa última sentença, vemos que Comte tende ao que poderia ser chamado de Aristocracia, governo dos melhores, ou seja, em face de conflitos resultantes da Revolução Francesa e da Revolução Industrial, sua perspectiva era de que a elite burguesa substituiria a nobreza. Portanto, o estado positivo nada diz a respeito dos ideais de igualdade e justiça. Contudo sua obra ainda é muito presente em nossa época, especialmente no Direito, tendo em vista o direito positivo, aquele que está gravado nas leis, códigos e na constituição federal. Surge assim a crítica ao Positivismo: como as relações humanas e o senso de justiça caberiam numa esfera de “ciência como investigação do real, do certo e indubitável”?

Júlia Andrade Nunes Queiroz - 1º ano Direito Noturno

"O povo assistiu bestializado..."

“...atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada.” Foi dessa forma que Aristides Lobo referiu –se no Diário Popular acerca do acontecimento do dia 15 de novembro de 1889: a proclamação da república. Marcada pela influencia de militares e do Partido Republicano Paulista (PRP), o movimento é lembrado como notoriamente pertencente as elites (sobretudo dos estados mais ricos do país) – apesar de sua origem muito anterior a década de 1880 nas camadas mais baixas.

Mas, independente das origens, nota – se duas vertentes de influência: a primeira delas é o PRP, fundado em 1873 para representar os interesses da elite rural de São Paulo. Seu foco era na adoção de um regime federalista para a nação. Tomou posição na questão abolicionista no apagar das luzes – e “mais do que o destino dos escravos, interessava saber como substituí – los.” (BUENO, Eduardo. Brasil:  uma história. A incrível saga de um país. São Paulo: Ática, 2003. 2ª ed. Revisada).

A segunda vertente é a dos militares – aqui entra Augusto Comte. O exército sofreu grande influência do positivismo, sobretudo graças ao acadêmico Benjamin Constant. Eles defendiam fortemente as ideias cientificistas de Comte, com evidente preferência pelas ciências exatas – área de estudo de grande parte dos integrantes das forças armadas. A influência, no entanto, foi reduzida frente a ao PRP pela própria influência positivista: acreditavam que a república seria uma consequência natural da evolução da nação, adotando uma postura antirrevolucionária. Com relação a abolição, defenderam – na do princípio, mas da mesma forma que a oligarquia paulista (com desdém pela condição do negro pós – escravidão), demonstrando em seu caráter prático mais uma influência positivista.

Os militares defendiam que eles próprios eram os mais preparados para governar o país com a queda da monarquia. Os membros da “mocidade militar” eram conhecidos como “os científicos” – e foram eles os responsáveis pela tomada do poder em 15 de novembro, sem total conhecimento do movimento pelos demais membros do exército e muito menos do restante da população (fundamento para a célebre frase de Aristides Lobo). Proclamada a república, tem início um período da história do Brasil lembrado como “República da Espada”, governada por Marechal Deodoro da Fonseca e posteriormente pelo Marechal Floriano Peixoto.

A república brasileira reúne influências de ambas as vertentes que promoveram o movimento contra a monarquia. O maior exemplo disso é a própria bandeira do Brasil, que traz em forma reduzida o lema da “religião” positivista: o amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim. No entanto, os militares sofrem a primeira derrota dentro do governo no desenvolvimento da Constituição de 1891, quando foi estabelecido o regime federalista, defendido pelos paulistas (e mineiros e representantes de outros estados do centro – sul). O exército, novamente sob influência das ideias de Comte, defendiam a centralização do Estado no governo federal, de maneira mais prática e funcional do que o embate de interesses.

A influência do positivismo no Brasil, portanto, vai muito além das ideias de tratar os problemas sem conhecer suas causas primeiras, de meritocracia e de controle da sociedade. Ele remete ao próprio surgimento da república em que vivemos. O país carrega desde então o lema de Augusto Comte em seu maior símbolo nacional – a bandeira. Em outros períodos da história, como o Estado Novo de Getúlio Vargas e a ditadura civil – militar que teve inicio em 1964, as ideias positivistas fizeram – se novamente presentes de maneira oficial no Brasil.

Heloisa de Maia Areias

1º ano de Direito - Diurno

A barreira positivista

  A Filosofia Positiva teve grande impacto na sociedade do século XIX, pois uniu e tomou como base várias vertentes do pensamento científico mais aceitos da época, sendo eles o racionalismo radical de Descartes, o empirismo de Bacon e as descobertas de Newton e Galileu. Logo, surgiu dai uma filosofia a qual possui seu alicerce em "leis" e ideais tidos como universais e imutáveis para todas pessoas e todos grupos sociais, reforçando, assim, noções de normalidade dessa nova classe dominante: a burguesia.

 Quase dois séculos após a publicação de tal teoria estamos inseridos em uma sociedade na qual há uma grande mobilização para a quebra daquele pensamento pragmático ainda muito presente e influente que se tornou uma barreira para a expansão dos direitos de diversos ramos sociais. Essa sistematização de certo e errado baseados em conceitos o burgueses ocidentais cria uma esfera propiciadora de justificação para o desbalanceamento social em relação a vários grupos os quais não têm seus direitos reconhecidos, pois fogem ao padrão estabelecido como aceitável.

  A luta por uma sociedade na qual a diversidade não é tabu, portanto, existe ainda, entre outros fatores, porque uma filosofia do século XIX continua forte e impactante na mentalidade contemporânea. O positivismo de Comte trouxe uma ligação tão forte com a hegemonia do capitalismo e da burguesia que até hoje esses laços não foram quebrados e conceitos de normalidade, meritocracia e preponderância de ideais ocidentais são marcantes na aceitação dos fenômenos sociais.

Vinicius Lotufo
1° ano de Direito - Diurno       

Máquina do Mundo

Diga-me, gélido mun
do que adian
tamanha condu
tamanha cobran
saber que a vi
daqueles que pouco sen
tem apenas uma fun
são engrenagens que ro
dão vida ao grande dog
Máquina do Mundo.

                                                                                                         Roan Dias                

          1º ano Direito -Diurno        

De Comte a Kelsen

       No dia 19 de janeiro de 1798, nasceu, em Montpellier, França, o pai do positivismo e da sociologia, Auguste Comte. Ele viveu em um contexto pós-revolucionário, de ascensão burguesa, o que exerceu forte influência em seu pensamento e fez com que passasse a buscar uma ciência que compreendesse e controlasse a sociedade de sua época. O sociólogo traduziu o resultado de suas buscas em várias obras, dentre elas “Curso de Filosofia Positiva”, que será discutida abaixo.

       Nessa obra, Comte afirmou que existem três fases pelas quais passam todas as ciências: a teológica, a metafísica, e a positiva. Na primeira, os homens, supostamente, receberiam o conhecimento dos deuses e não observariam os fenômenos, apenas usariam a imaginação para explicá-los. Já na fase metafísica, o conhecimento viria apenas por meio do pensamento dos filósofos, seria abstrato e irreal. Por fim, na última fase, o homem chegaria ao conhecimento real e verdadeiro utilizando o método científico.

       Para ele, esse método consistia em observar os fatos, e usar a razão para relacioná-los entre si e estabelecer leis gerais e invariáveis que os regessem. O objetivo de tudo isso seria fazer ciência, encontrar leis que explicassem os fenômenos da natureza. A base de todas as ciências seria a matemática, depois viriam a mecânica, a física, a química, a biologia e, por último, a sociologia. Ele fez essa classificação de acordo com o grau de especificidade das ciências e de relação com o homem. Portanto, a sociologia seria o auge, a mais específica e a mais próxima do estudo do ser humano. O fato de a matemática ser a base de todas as outras ciências faz o positivismo de Comte ser extremamente objetivo.

      O pensamento comteano fazia, ainda, a distinção entre estática e dinâmica sociais: estática corresponderia à ordem e investigaria os aspectos imutáveis da sociedade; enquanto a dinâmica se relacionaria com o progresso e se preocuparia com o desenvolvimento da sociedade. O lema da bandeira brasileira “Ordem e Progresso” faz referência à filosofia positiva de Comte.

      No Brasil, o apego ao cientificismo é visto até hoje em todas as etapas de educação. Não se deve deixar de lembrar, ainda, que a ciência jurídica mais respeitada no país é a positivista, que tem como maior nome Hans Kelsen, jurista e filósofo austríaco que eliminou as concepções de cunho sociológico ou axiológico do estudo do direito e considerou apenas o aspecto normativo. 

Beatriz Mellin Campos Azevedo

1º ano - Direito diurno

Sociedade do mérito

Auguste Comte, num contexto de revoluções sociais mundias (Primavera dos povos), propõe uma análise da sociedade baseada no que ela é. Através de um método que buscava dar um embasamento científico para legitimar a valoração, o sociólogo faz uma analogia newtoniana sobre os aspectos sociais em que se vê inserido. Com uma proposta diferenciada dos demais pensadores de seu tempo, Comte sugere que a manutenção da ordem deve ser o principal objetivo da população. E para atingir tal fim, apresenta a ideia de que cada ser humano tem uma função social que deve ser realizada corretamente para que o bem-comum seja atingido. 

O pensador, desse modo, justifica a desigualdade social, como algo necessário para que a harmonia seja mantida, ou seja, cada indivíduo deve receber um salário proporcional à contribuição socialmente dada por ele. Por exemplo, um empreendedor deve receber uma remuneração maior que um funcionário braçal por desenvolver um serviço mais cansativo, que seria o maior uso do intelecto na administração de uma empresa, inclusive sem um tempo determinado de serviço, enquanto o funcionário dispõe de uma jornada de trabalho previamente estabelecida, mas faz um papel de menor qualificação. 

Sendo assim, Comte se mostra atual por legitimar a tão debatida meritocracia, uma ideologia segundo a qual cada ser humano tem o que merece, porque o conquista através de seu próprio esforço. No entanto, pode-se verificar que, apesar de parecer uma posição justa, a efetivação da meritocracia eleva as desigualdades sociais, pois o governo pode alegar que se determinada camada social não consegue atingir um objetivo a culpa é de sua falta de esforço, e não da ausência de condições mínimas que deveriam ser concedidas pelo Estado. 

Entretanto, é importante destacar que no pensamento positivista, a sociedade é vista como um corpo, em que cada indivíduo é uma célula trabalhando para manter seu funcionamento harmonioso, sendo que, apesar das remunerações e qualificações diferenciadas, todos os tipos de papeis sociais têm a mesma importância, devendo ocorrer de maneira equilibrada para manter a ordem e caminhar rumo ao progresso. 

Giovana Galvão Boesso

1° ano- Direito diurno

"A preponderância da filosofia positiva se afirmou como tal desde Bacon."

Auguste Comte (1798-1857), escreve em um contexto que a ideia de uma ciência da sociedade inexiste, dois séculos após os textos de Descartes e Bacon serem publicados, e o que a ciência moderna produziu foi suficientemente vigoroso para transformar a economia, a sociedade e as relações sociais. A burguesia, classe social hegemônica à época de Comte, traz uma nova configuração do mundo e da estrutura de trabalho. O capitalismo burguês industrial foi indiferente às questões sociais, pois a "missão civilizatória" da burguesia não era promover a igualdade, mas sim a acumulação de bens e capitais; reorganizar a política e a economia a medida que fosse necessário. Essa reorganização desenraíza o modo de viver de quase todos os grupos sociais, inclusive a nobreza. Tudo isso produz um "fervilhamento" social muito grande: Primavera dos Povos, em 1848, uma revolução social de dimensões continentais.

A filosofia positiva é proposta por Comte pois não havia nenhuma ciência capaz de interpretar e compreender as revoluções sociais e toda insatisfação que ocorriam na Europa, oferecendo uma forma de entendimento e de controle da natureza social. O estado positivo é o último estágio da construção do conhecimento, tendo este que passar, necessariamente, por duas fases anteriores, estágios teológico e metafísico, para alcançar o positivo. Essas três fases pelas quais o conhecimento deve passar demonstram o caráter evolutivo, progressivo do positivismo. 

A proposta do Positivismo é ultrapassar a filosofia metafísica, filosofia esta apenas como razão, de conhecimento abstrato do mundo, e encontrar um conhecimento real a partir da interpretação do mundo; marcando o amadurecimento do espírito humano, que se propõe a analisar aquilo que a sociedade realmente é.

Todo o conhecimento filosófico até então baseava-se na negação. Aqueles que entendem o positivismo reagem as transformações porque entendem que na sociedade existem papéis a serem definidos. O "Deus do positivismo" é a humanidade, o homem venerando a si próprio, capacidade do homem de entender o mundo e compreender as leis que regem a organização da sociedade. A "salvação do positivismo" encontra-se no princípio de fraternidade religiosa ou da racionalidade jurídica.

O direito atual ainda tem forte influência positivista, julgando casos pelos fatos e não pelas razões diversas das situações, para além da física; o direito positivado são as leis, as normas de conduta. A ciência tem que ver aquilo que está além dos fatos, ao contrário do que diz o positivismo. O subjetivo, para Comte, não existe; a vontade dos indivíduos não interessam, o que interessa é a sociedade como um todo. O positivismo surge como proposta científica e para organizar a política; sua concepção política de "ordem e progresso" foi hegemônica principalmente na América. No Brasil, por exemplo, influenciou diretamente a proclamação da República, tendo seu lema estampado, até hoje, na bandeira nacional. 

A física social deve ser regulada metodologicamente pelo regulamento nomológico (determinado por leis), não privilegiando a descoberta das causas mais íntimas, profundas, característica da teologia e da metafísica, mas sim as leis que regem os fenômenos; não se busca a essência das coisas, mas apenas a vinculação entre os fenômenos. 

A ética, a moral, os valores e as instituições deixam a sociedade unificada e organizada; garantem o equilíbrio, a coesão, a ordem da sociedade; estabelecem o que é "normal" dentro de determinadas sociedades, tendo o direito como normatizador de conduta. 

O nazifascimo, apesar de influenciado pelo positivismo, não conseguiu manter determinadas características invariáveis na sociedade, tendo, por isso, fracassado. Nas Revoluções Francesa e Russa houve instituições nas quais os valores iam contra o Direito; no entanto, houve a consolidação de novos valores, de novos direitos, uma nova ordem pré concebida pelos ideais iluministas. Uma nova ordem (iluminista) que veio a substituir uma ordem antiga (antigo regime), mas com os mesmos princípios, não era amoral, para o positivismo essa era uma perspectiva evolucionista; ver do princípio do que sempre foi e não da perspectiva da dialética, como fez Marx. 

A religião é o "valor" que mantém a ordem, um dogma, não é passível de ser criticado. Em ditaduras, como a stalinista, a nazifascista e a cubana, as personagens religiosas se figuram na imagem do ditador. 

O indivíduo é uma criação da sociedade, os valores não são intrínsecos a natureza humana, há uma influência determinista. Em meio a desordem não conseguimos produzir, essa é a ideia do positivismo. Tornar disfuncional uma lei da sociedade compromete sua evolução. Existem papéis sociais, lugares sociais determinados em cada sociedade, e cada indivíduo deve compreender e exercer seu papel. 

Thais Amaral Fernandes

1 ano Direito Diurno 

O Positivismo e a ordem

    Augusto Comte foi um filósofo francês, fundador do positivismo, a física social, que visa estudar a ciência social, esta tendo como objeto de estudo a sociedade. O positivismo busca a ordem e o progresso, de forma metódica e empírica, caracterizando a ciência social em desenvolvimento.

    O filósofo teoriza que o conhecimento passa por três estágios, necessários para amadurecimento das formas de entendimento e explicação do mundo: o teológico, relacionado ao conhecimento proveniente de divindades, agentes sobrenaturais, que agem arbitrariamente sobre os fatos do mundo; o metafísico, na qual os agentes sobrenaturais são substituídos por forças abstratas, que são capazes de elas mesmas desencadearem os acontecimentos do mundo; e, por fim, o positivo, último estágio da construção do conhecimento, no qual é abandonada a procura da origem e do destino das coisas, mas sim a explicação de fatos concretos, a relação entre fatos específicos e gerais, a partir da observação do real (compreender o mundo para mudar o mundo).
    Ao estudar a sociedade a partir desses preceitos, questiona-se: o que é regular, correto na sociedade? Na busca pela ordem, progresso e equilíbrio da sociedade, o que é válido é aquilo que garante seu correto funcionamento, como a ética, moral, valores e instituições. Aquilo que quebra os padrões pré-estabelecidos, classificados como “normais”, é visto com maus olhos; a exemplo da não aceitação da quebra dos padrões de gêneros, que ainda tem muita expressão nos dias atuais, pois por muitas partes da sociedade,  a variedade na questão de gênero e sexualidade é vista como uma quebra do equilíbrio na sociedade.

Júlia Veiga Camacho

1º ano Direito Diurno

Direitesquerda

Quando, há mais de dois séculos, houve o consenso de que jacobinos e girondinos se sentariam separados, criou-se um dos rótulos mais estigmatizados e duradouros da Idade Contemporânea. Divide-se hoje a política em Direita e Esquerda como na França do século XVIII. Seria, todavia, a política atual igual àquela?

São exemplos da extrema-direita os regimes nazi-fascistas do século XX, como os de Hitler, Mussolini e Franco. Os regimes nazi-fascistas têm em suas bases o pensamento positivista, criado por Augusto Comte, que prega um utilitarismo exacerbado, palavras autoritárias e de cunho fortemente ideológico — como “Ordem” e “Progresso” — e o coletivismo. Getúlio Vargas tinha nos regimes nazi-fascistas europeus sua mais clara referência na construção do Estado Novo. Coloca-o mais à direita também o fato de ter perseguido e torturado comunistas, anarquistas e socialistas.

Meu questionamento é: Sendo Vargas um sinônimo da direita radical, por que foi classificado João Goulart, seu discípulo, como “comunista”?  João Goulart foi peça essencial do plano positivo-desenvolvimentista de governo de Vargas, tendo, inclusive, tentado dar continuidade a ele durante seu governo. Foi então classificado como de esquerda simplesmente por defender as reformas de base? Seria então também Mussolini um expoente da Esquerda, por ter proposto a reforma agrária?

A única resposta coerente é a de que não se pode, atualmente, classificar a política como a classificavamos dois séculos atrás. A classificação “Direita-Esquerda” perdeu sua função prática e tomou um viés puramente ideológico e alienante. É curioso pensar que deveriamos ser simultaneamente mais de direita — ao defender a troca dessa classificação por outra mais prática, como proporia Comte — e mais de esquerda — ao expor que tal classificação apenas reforça esteriótipos e impede a assimilação do melhor de cada polo para a superação do atual Estado de Desigualdade. É, o mundo mudou.

Paulo Saia Cereda

1º ano de Direito (Diurno)

Introdução à Sociologia

"A Ordem como base, e o Progresso por fim"

Num contexto de consolidação do capitalismo através das revoluções industriais, o filósofo francês Auguste Comte apresenta sua nova corrente filosófica denominada “positivismo”, que surge como uma ciência para a compreensão do caldo de insatisfação social de meados do século XIX. Defende-se as leis de estática, baseada na ordem; e de dinâmica, baseada no progresso.

O pensamento positivista visa buscar a ordem, o equilíbrio, a coesão da sociedade e, para isso, existem papéis sociais determinados que devem ser respeitados. Coloca-se a hierarquização social como o meio para se manter a ordem, onde existem indivíduos responsáveis pelo trabalho intelectual (mais complexo) e aqueles responsáveis pelo trabalho manual, devendo ser destinada remuneração compatível com cada função social. Entretanto, Comte condena a desvalorização dos elementos mais baixos dessa hierarquia, e põe o Estado como único racionalizador capaz de organizar a sociedade e manter o equilíbrio social. Sendo a desigualdade consequente, dessa maneira, um desiquilíbrio na sociedade.

Estabelecida a ordem, o progresso da sociedade se daria através do amadurecimento das formas de explicação do mundo que necessariamente passa por três estágios que o filósofo sintetiza em sua “lei dos três estados”: teológico, metafísico e positivo. No estado teológico, o homem compreende o mundo através de divindades e espíritos e busca a compreensão e a causa absoluta das coisas. No estado metafísico, há a dissolução do teológico, o abstrato substitui o concreto, a argumentação substitui a imaginação. O estado positivo corresponde a subordinação da imaginação e da argumentação à observação, abandona a consideração das causas dos fenômenos e busca entender as relações constantes entre eles, a física social.

Diante disso, portanto, é possível identificar muito dos elementos do positivismo na sociedade contemporânea, como a meritocracia e as políticas públicas utilizadas para sanar os problemas sociais. Inserido num contexto industrial, Comte crê no progresso do sistema capitalista (fundamentado na ordem garantida pelo Estado) e nos benefícios gerados pela industrialização. Assim, a fórmula “a Ordem por base, e o Progresso por fim” sintetiza bem o positivismo comtiano.

Lucas Camilo Lelis

1º ano - Direito Diurno - Aula 4

Comte no século XXI: ordem e progresso ou ordem em progresso?

O positivismo surge no período de consolidação do capitalismo, uma fase cuja ferramenta mais inovadora para obter conhecimento seria a filosofia pura. Augusto Comte então, propõe a utilização de uma física social e a partir da teoria positiva insere na realidade um estudo prático dela própria, uma ciência da sociedade. É um inovador método para apreender o borbulhar social da época.

A famigerada filosofia positiva considera o progresso como finalidade social. Além disso, sistematiza o conhecimento humano, pautando-o em três fases de evolução: a teológica, a metafísica e a positiva (mais evoluída na construção do conhecimento). São essas as bases para o entendimento de Comte. O autor então, utiliza uma analogia newtoniana: assim como no sistema solar, Comte procura o que é imutável, o que é constante na sociedade, o que é regular. Caso a ordem seja perturbada o equilíbrio de desfaz. Para ele existem lugares sociais e papéis sociais determinados.

Essa comparação, serve, portanto, à época como substrato ao sistema capitalista, no qual, a dicotomia burguesia x operariado era um dos alicerces do modo de produção, eram posições sociais fixas. Na realidade atual é nítida a influência de Comte nos estados totalitários, pois a racionalização da sociedade, colocando a ordem como fator essencial para o progresso, é um método para garantir o que propõe o positivismo: a normalidade social. Nesta, a separação das funções sociais é bem marcada (alguns são os braços, outros os cérebros) e condenando a miséria e a desigualdade, considerando-as anormais, fatores perturbadores da ordem, garantida pelo estado.

Entretanto, é com o neoliberalismo majoritariamente posto nas nações atuais, que o positivismo entra em conflito, pois, nesse sistema vigente, a meritocracia e o livre mercado são bases imutáveis. Essas bases, portanto, na visão Comtiana seriam receitas certeiras para a disfunção social, pois a desigualdade seria consequência imediata. Na chacina da candelária, no ano de 1993, existiu uma forte intenção positivista, mesmo que velada, em acabar com a desordem social, representada pelas crianças mendigas. Entretanto a consequência foi de caráter liberal, visto que os direitos daquelas crianças sobreviventes não foram resguardados pelo estado, de modo à inseri-las na roda da conjuntura social considerada “normal”, pelo contrário, elas continuaram sendo marginalizadas.

Afinal, é interessante o fato de que até os dias atuais essa teoria permeia a realidade social, apesar das inovações trazidas pela sociologia moderna (com Weber, por exemplo). Mesmo ultrapassada em tese, na prática, a filosofia positivista é muito contundente e confronta-se com o setor mais liberal no contexto do século XXI.

Ana Flávia Toller - 1º ano Direito Diurno - Introdução à Sociologia - Aula 4 - Comte e o Positivismo

A superficialidade comtiana

         Auguste Comte (1798-1857), fundador do positivismo, viveu na França em uma época marcada por revoluções, como a Revolução Industrial, e pela insatisfação da população, já que o capitalismo – consolidado – não atinge seus fins sociais. A corrente filosófica criada pelo autor de “Curso de Filosofia Positiva” se espalha pela Europa e está presente ainda hoje, por propor a compreensão da sociedade e, assim, a possibilidade de controlá-la.

Observando a sociedade de maneira realista, como uma ciência exata, o positivismo pensa as leis invariáveis, sempre válidas – como a lei da gravidade; e reconhece a impossibilidade de descoberta das razões mais profundas. São os estágios do conhecimento teológico e metafísico, o primeiro por agentes sobrenaturais e o segundo por forças abstratas, que buscam as causas íntimas, a origem e o fim dos fenômenos, enquanto o terceiro estágio, o Estado positivo, busca as leis que os regem.

O estudo positivista é separado em duas áreas: a estática e a dinâmica. A estática pode ser representada pelas instituições – a família, a escola, os valores e as formas de comportamento, o que mantem a sociedade unida; enquanto a dinâmica estuda o desenvolvimento humano. Estas áreas se fundamentam, respectivamente, na ordem e no progresso.

Para Comte, estruturas como a ética, a moral e o direito mantêm a ordem das sociedades, estabelecendo padrões de normalidade e garantindo a o progresso da mesma. Como a evolução depende da sociedade, cada um deve cumprir seu papel, negando a si mesmo pelo todo; a solidariedade e a cooperação têm a finalidade de manter a ordem social.

Apesar do positivismo ter grande importância para a época de Comte, esta corrente filosófica é bastante antiquada aos dias atuais. Ignorar a essência dos problemas, corrigindo-os apenas de maneira superficial, acaba por trazer um progresso aparente que, ao contrário do que imaginava o filósofo, não é real. Foi o que ocorreu no “Pinheirinho”, em São José dos Campos: em 2012, desocuparam a propriedade de Naji Nahas, ocupada por cerca de 400 famílias, contruindo-se um grande condomínio, o que dá a impressão de progresso; no entanto, as famílias que ali viviam, desalojadas, tiveram de habitar outro espaço abandonado, pertencente a outro indivíduo, ou seja, o problema não foi solucionado, não havendo, portanto, progresso.

Letícia Solia

1º ano de Direito - Diurno

Mudar, ascender

        Augusto Comte é considerado o pai da Teoria Positivista, na qual tenta desenvolver a proposta de uma nova ciência, tendo como objeto de estudo a sociedade humana a partir do que ela é. Com início no ano de 1830, Comte propõe uma nova configuração para o mundo e para a sociedade em geral. Nesse contexto, pode-se encontrar aspectos que são característicos dessa teoria em questão no meio social atual, no que se refere aos indivíduos tomados pelo conservadorismo sem limites.

      O estudioso referido explicita em parte de seu estudo que para haver a ordem da sociedade é necessário que cada parcela desta cumpra uma determinada função. Com isso, infere-se que ele considera um grupo social estamentalizado, isto é, sem a possibilidade de ascensão de uma classe para outra, ou uma evolução em relação ao cargo exercido por cada parte dela.

      Assim, ao se realizar um paralelo com a forma de organização social de hoje pode-se perceber que muitos ainda pensam com o viés positivista, quando afirmam discursos preconceituosos e egoístas ao excluir a possibilidade de os mais pobres de recursos atingirem o estudo superior ou até mesmo melhores condições de vida. O conservadorismo enraizado na sociedade brasileira faz com que muitos ainda associem a cor de pele à função de trabalho, e a famosa afirmação “coloque-se no seu lugar” perpetua no meio em que se vive atualmente. Assim, o progresso - imprescindível para ordem - tanto defendido por Comte, fica de fato, comprometido.

      A sociedade brasileira, embora muito tenha evoluído ao longo de seu desenvolvimento carrega consigo estruturas exclusivas que comprometem seu sucesso com um todo. Dito isto, pode-se considerar a ideia de que empregadas domésticas em novelas, quase que em sua totalidade, são representadas por atrizes negras, como tantas outras funções de menor exigência cognitiva. Desqualifica-se a função ao invés de profissionalizá-la ou fornecer mecanismos de ascensão eficazes.

       Com efeito, o positivismo de Comte, ao se considerar o viés de uma sociedade com classes sem ascensão, pode ser vista, de certa forma, hodiernamente. Ao contrário do que expunha Camões, em seus versos:

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o Mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.

Gabriela Cabral Roque

Introdução à Sociologia

1º ano -  Direito diurno

O positivismo e a redução da maioridade penal

O Positivismo - corrente filosófica desenvolvida por Augusto Comte no século XIX - tem como característica fundamental  a ordem, e apresenta propostas vigorosas de intervenção. Esta teoria dialoga profundamente com o projeto da diminuição da maioridade penal, aprovado peça CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), encaminhado para o Congresso. 

Esta proposta visa a redução da maioridade penal para 16 anos, tal medida seria a solução imediata para a redução dos crimes praticados por menores de idade. Esta solução imediatista remete ao pensamento comtiano, pois trata-se da saída mais simples, mais imediata, que resolve o problema pontualmente, o jovem que causa perturbações é retirado de circulação, favorecendo assim a sociedade, pensamento altamente positivista, que procura a manutenção da ordem independente das gravidade das consequências.  

A verdadeira resposta para esta questão seria o investimento em educação de qualidade para todos as camadas da população, para que estes jovens não entrem na criminalidade. A prisão antecipada de tantos jovens só os lançaria mais cedo na vida de crimes, além de aumentarem muito as chances de reincidência e evolução dos delitos para crimes mais graves. 

A sociedade brasileira, em sua maioria, apoia essa medida, e demonstra o quanto o pensamento positivista de imediatismo está enraizada no cotidiano, preferindo sempre projetos mais radicais e violentos, à ações que trarão melhores resultados à longo prazo. 

Ana Flávia Ribeiro - 1º ano 

Direito Diurno