Religião: base de toda uma sociedade?

O pensador, Max Weber, teorizou em sua obra “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo” como uma religião pôde resultar efeitos na sociedade capitalista, explicitando o contraste entre o modo de vida imposto pela religião protestante e o imposto pela religião católica, a qual foi predominante em grande parte do hemisfério ocidental até o século XVI.

No Brasil, a religião católica ainda é predominante, abrangendo cerca de 60% da população total e foi a base da construção da sociedade brasileira desde os primórdios da colonização, pois o país colonizador, Portugal, impôs desde o início o modo de vida dessa religião, assim como a catequização dos povos indígenas, pela Companhia de Jesus. Apesar da grande diversidade étnica e religiosa presente no Brasil, a sustentação católica ainda é muito dominante, tanto que religiões de origem africana sofreram certo sincretismo religioso, mixando a religião católica à religião nativa.

O modo de vida do capitalismo imposto pela religião católica é bem antagônico ao do protestantismo, por exemplo, no catolicismo, o trabalho e o acúmulo de bens não são tão exaltados como no protestantismo, tanto que certas formas de acúmulo de capital, como a usura, são considerados “pecados” perante a religião católica, enquanto na protestante são apenas formas de aproximar-se do “paraíso”, devido ao seu trabalho duro para adquirir seus próprios bens. Além disso é possível observar que o cristianismo é bem arraigado na sociedade brasileira até os dias atuais, tanto no modo de vida quanto nas próprias normas regidas pelo país, como por exemplo resquícios do direito canônico na legislação brasileira.

Contudo, as religiões protestantes vêm tomando força no Brasil, nos últimos séculos. Cerca de 20% da população brasileira é aderente ao protestantismo e às suas diversas ramificações. Com isso a visão de parte da sociedade sofre certas alterações, como na grande necessidade do acúmulo de bens, não só para ter uma “boa vida”, mas também para viver no “paraíso” após a sua morte.

Dessa forma, é possível concluir que o Brasil sofre muita influência das religiões em sua estrutura, tanto na sua base (religião católica) quanto nas novas religiões aderentes (protestantismo).

Emily Caroline Costa da Cunha - 1º ano - Direito (diurno)

Ideais não superados - nem evoluídos.

Embora tenha se passado mais de um século da publicação de suas principais obras, podemos tatear raízes do pensamento weberiano ainda nos dias de hoje.
Ora, pois, obras marcantes não devem deixar, por si, legados correspondentes? – pode o leitor questionar.
Analisemos as questões de influência.
É inegável a contribuição de Weber no campo sociológico, no sentido da compreensão da ação social, seja partindo dos pressupostos teoréticos de criação do "tipo ideal" como recurso para a análise da realidade das experiências sociais, seja na admissão, simultânea, da imprevisibilidade das relações em sociedade. Contudo, tal aproveitamento teórico não é, nem deve ser integral.
Considerando a trajetória humana, tal como o "tipo ideal" de cada sociedade, tratam-se de questões transitórias e adaptáveis, e, a sociologia por apetecer-se de tais questões também o deve ser, admitindo, desse modo, evoluções nos pensamentos (mesmo que clássicos).
Há um grande risco no transplante não aprofundado de certos conceitos elaborados em contextos diversos sem que haja análise do contexto presente. Pode-se exemplificar com a própria análise weberiana acerca do capitalismo, transportada vulgarmente para os dias atuais ao se taxar a ociosidade como sinônimo de termos tão comumente usados como "vagabundagem" ou a tão evocada "falta de esforço" usada como pilar do argumento dos que professam a meritocracia como solução para os males do país. 
O grande perigo habita na falta de reflexão acerca dos diversos fatores que cercam a situação sistemática do capitalismo hoje. Não deve se tratar de silogismos simplórios levando em conta apenas o que se vê momentaneamente, mas sim de se levar a sociologia como realmente se faz sua proposta: a ciência da realidade.
Enquanto assim não o for, o pensamento e visão sociológicos carecerão de substratos, o panfletarismo predominará e, elementos essenciais para a propagação de novos ideais e desenvolvimento dos já postos ficarão à mercê de julgamentos rasos, como o que condena a arte, por exemplo, como "coisa de vagabundo" ou "desocupado".
Talvez o grande mal não seja essa aparente "desocupação" braçal, mas sim a intelectual ao secundarizar a complexidade das relações que nos cercam, e que, – por mais que não pareça –, não se resumem ao âmbito econômico.


Rúbia Bragança Pimenta Arouca
1º ano Direito - diurno

A sacralização do trabalho

Em seu livro “A Ética Protestante e o Espírito Capitalista”, o pensador Max Weber discorre acerca da influência da religião protestante no desenvolvimento das práticas capitalistas. Logo no início de sua obra, Weber observa a máxima de Benjamin Franklin: tempo é dinheiro. A partir daí, vê uma certa moral que põe o trabalho como um dever do bom cidadão, sendo a necessidade de exercer uma profissão produtiva um fim em si mesmo. Tal comportamento era contrastante com a visão do trabalho como uma simples atividade obrigatória para a sobrevivência econômica do indivíduo na sociedade.

Depois, foca nas ideias de Lutero, figura central da Reforma Protestante. Nele encontra as raízes dessa sacralização do trabalho, onde a profissão seria a missão divina dada a cada um. Outro aspecto de extrema importância em sua obra é a observação que fez em relação a riqueza. Ela vista agora, a partir de preceitos religiosos, como uma prova da idoneidade religiosa do indivíduo. Por essa razão, passou a ser vista muito positivamente, uma vez que se ligava ao caráter da pessoa e até sua relação com Deus.

Mesmo passados muitos e muitos anos da publicação da obra prima de Weber, acredito que suas principais ideias ainda podem ser observadas de maneira bastante clara na sociedade contemporânea. Vemos hoje essa corrida desenfreada por uma carreia, uma profissão de evidência, status. O curso de medicina tão concorrido... Será que todas essas pessoas querendo ser médicas realmente tem uma “vocação” para isso ou será que é mero capricho pelo nome que a profissão traz consigo? Podemos ver ainda esse aspecto de associação da profissão (e claro, de sua remuneração) com o caráter da pessoa e até de sua relação com Deus, quanto mais rica mais abençoada.

Assim, podemos concluir que ao analisar a situação da sociedade do início do século XX, Weber foi tão certeiro que hoje, passado um século da publicação de seu livro, podemos confirmar suas ideias em nossa realidade.

Érika Luiza Xavier Maia- 1º ano Direito Noturno

Democracia Ideal

Tipo ideal de Democracia: regime político em que a soberania é exercida pelo povo; tem por principais funções a proteção dos direitos humanos fundamentais, como a liberdade de expressão, de religião, oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade; baseia-se no governo na maioria, associado aos direitos individuais e das minorias.

O tipo ideal é uma construção mental da realidade, onde o pesquisador seleciona um certo número de características do objeto em estudo. Logo, quando pensamos em democracia, obtemos rapidamente um conjunto de características em nossa mente dando origem a um todo idealizado, como o citado no início do texto. Weber utiliza o tipo ideal para dar estrutura ao objeto de estudo, dessa forma, esse recurso não foi feito para esgotar todas as possibilidades das interpretações da realidade empírica, mas sim criar um instrumento teórico analítico. O tipo ideal é utilizado por Weber no estudo das ações sociais, aquelas que são qualquer ação realizada por um sujeito em um meio social que possua um sentido determinado por seu autor. A ação social é sempre orientada em relação ao outro.

Levando em conta o tipo ideal de democracia, podemos a partir das ações sociais que a envolvem, refletir e questionar sobre a autenticidade de que vivenciamos uma real democracia, a partir de observações na realidade que contradizem o tipo ideal. Podemos apontar por exemplo, a incoerência nos fundamentos de liberdade de expressão e de religião.

Primeiramente, em questão de liberdade de expressão observamos claramente casos que discordam com esse elemento. Temos como exemplo, o evento de manifestação contra as reformas da Previdência e Trabalhista, proposta pelo governo Temer em 24 de maio, na Esplanada dos Ministérios, onde o protesto foi combatido por PMs. Ao todo, 8 pessoas foram presas e 49 foram feridas, incluindo um homem vindo de Minas Gerais, que foi atingido por um disparo de arma de fogo. É importante evidenciar que regra dita que, em manifestações, deve ser utilizado armas não letais e o uso progressivo da força.

 Seguindo a análise no plano da liberdade religiosa podemos colocar em pauta a discussão sobre a laicidade do Estado. O princípio do Estado laico proíbe a fusão entre Estado e religião, de modo a proteger a liberdade religiosa, contudo, observamos em nossas cédulas do real a expressão “Deus seja louvado”, o que é uma ofensa ao princípio do Estado laico, além de exclusão de minorias, ao promover uma religião em detrimento de outras. A laicidade estatal demanda tanto a liberdade religiosa, como a igualdade no tratamento conferido pelo Estado as diversas religiões. Os grupos religiosos têm o direito de constituir suas identidades levando em conta seus valores, mas não o de conferir hegemonia.

É evidente que a democracia só seria completamente legitima também, quando o povo em sua integridade discutir e participar sobre a política em seu dia-a-dia, e não apenas há alguns dias das eleições; quando o Estado garantir educação de qualidade para todos os brasileiros, conforme manda nossa Constituição de 1988; quando um governo que deveria se embasar na maioria, deixe de privilegiar e proteger os interesses de uma minoria; e quando uma série de outros fatores ocorrerem. Dessa forma, podemos concluir que o método sociológico de Weber, contribui para a formação do pensamento crítico sobre a realidade e sobre a sociedade em que se está inserido.

Lethicya Yuna Ide Ezaki - 1º ano Direito matutino

O Direito e suas aplicações por um viés weberiano

            Max Weber se destacou por encarar a Sociologia como ciência da realidade, uma crítica do mundo, cuja função consiste na compreensão do sentido dos fenômenos sociais, e do significado efetivo de acordo com as conexões entre eles. De acordo com o pensador, a sociedade se encontra em instabilidade permanente, ou seja, a dinâmica social não se imprime em fatos constantes. Dessa forma, a Sociologia enxerga imprevisibilidade e instabilidade nas relações sociais. Partindo da compreensão do mundo por meio de um individualismo metodológico, Weber estabelece uma crítica ao positivismo, com sua teoria acerca da estática e dinâmica, e à perspectiva marxista do materialismo dialético.

            Como ferramenta metodológica de sua análise das relações sociais, Weber utiliza o conceito de “tipo ideal”, isto é, a racionalização das variações de possibilidade do real, aquilo que é objetivamente possível e não algo que “deve ser”, atuando como forma de organizar o caos e a complexidade do real. Trata-se, no entanto, de uma utopia, não sendo possível encontrar os tipos ideias empiricamente em sua pureza conceitual. Demonstram como as relações sociais seriam se não houvesse nenhuma interferência além da razão e, portanto, não devem representar os fins da análise sociológica, visto que são incompatíveis com a verdade científica, a qual advém da comparação entre os fatos observáveis e o tipo ideal. Aplicando esse conceito para a realidade do Direito, observa-se que essa ciência se mostra uma instabilidade permanente, pois está no horizonte da luta constante por recursos escassos. Trata-se de um tipo ideal na medida em que o Direito, na modernidade, embora caminhe numa perspectiva radical de normatização das condutas, sempre vai estar aquém de uma dinâmica da experiência completa das relações sociais. Essa conclusão a que Weber chega explica o fato de o Direito Penal, por exemplo, ser um tipo ideal cuja aplicação na realidade demonstra discrepância em relação àquilo que utopicamente representa. A Constituição Federal de 1988, assim, apesar de dita “cidadã” se mostra cheia de lacunas, tais como o tratamento da adoção, o direito de herança, o direito à saúde, entre vários outros, o que faz dela um tipo ideal.

            Weber aborda ainda a racionalização do Direito, o que se dá a partir das distinções daquilo que é parte dos nossos interessas e as formas distintas pelas quais as classes que dominam querem definir o Direito. A compreensão da modernidade só é possível partindo das diferentes dinâmicas de racionalização. A racionalidade formal se estabelece por um caráter calculável das ações e seus efeitos, enquanto a racionalidade material vai além da forma, trata aquilo que realmente se constrói na vida, levando em conta valores, exigências éticas, políticas, etc. Contextualizando com o direito na atualidade, a máxima “todos são iguais perante a lei”, presente no Art. 5º da Constituição Federal, representa a racionalidade formal, ou seja, a expectativa calculável que estabelece formalmente que todos têm as mesmas capacidades político-jurídicas legais. No entanto, ao se deparar com a realidade, em que vasta parcela vive sob péssimas condições de vida, com escolas sem infraestrutura, complicações familiares, entre outros problemas, nota-se que tal máxima é uma forma restrita, não serve à condição ou à vida real, ou seja, à racionalidade material. Ainda sob um viés weberiano, as políticas sociais que ganham força representam a tentativa de extrapolar a forma. Desse modo, as cotas se encaixam nesse conceito na medida em que a racionalidade formal enuncia o “acesso universal à sociedade”, o que esbarra, na vida real, em condições materiais que impossibilitam que isso se concretize. Grupos sociais tentam extrapolar a forma para alcançar a “vida”, deixando de ser apenas expectativa e reivindicando ações afirmativas como as cotas. Observa-se, assim, aplicação dos conceitos da sociologia weberiana, em especial do tipo ideal e da racionalidade, e suas correspondências nos tempos atuais.

Gustavo Garutti Moreira – 1º ano Direito Matutino

 

O Impacto da Religião sobre uma Economia

O fato de que a religião majoritariamente seguida por um povo modela seus costumes, modos de agir e de raciocinar e até mesmo as próprias leis pode ser visto de maneira clara na sociedade. Como no caso do Brasil, em que a Igreja Católica definiu, ao longo da história do país, como por exemplo,  a importância de um casamento monogâmico estável e  até mesmo seus respaldos jurídico normativos..

Essa realidade relativa à religião foi observada pelo sociólogo alemão Max Weber. O pensador, ao  analisar o capitalismo e o conjunto de fenômenos culturais e suas consequências para a singularidade do ocidente, descobriu que tinham como arcabouço a religião protestante. De maneira que toda a ética e moral criada pela mesma consolidou-se como pontapé para o desenvolvimento do capitalismo moderno.

Os calvinistas acreditavam na predestinação ao ponto que poucos teriam seu lugar garantido no “paraíso”. Eles ainda argumentavam que a principal maneira para conseguirem o sonhado assento era que contribuíssem ativamente em prol da sociedade. Essa colaboração deveria ser através do trabalho, o que justificava a ânsia pelo crescimento industrial e racionalização do investimento. O que pode ser observado em países de maioria protestantes como a Inglaterra e os Estados Unidos.

O filósofo ainda afirma que a perseguição pelo lucro é algo natural para qualquer homem e sua profissão. De forma que o capitalismo moderno ocidental tenha nascido a partir de uma evolução do pensamento protestante, pautando-se em uma organização complexa, racional em volta do lucro e do capitalismo.

Racionalização que é pautada na separação dos bens da empresa e do indivíduo, na sujeição aos avanços tecnológicos , na estruturação jurídica e por fim na submissão do homem a certas condutas impostas. Esses processos, acrescidos dos ideais protestantes superam o dualismo religioso do mundo, substituindo-o por uma dominação, mercantilização do globo. Propondo uma ética calvinista,  tangível e prática no mundo, opondo-se  à conformação do mesmo. 

Aluisio Ribeiro Ferreira Filho - 1° Ano Direito Diurno