Tempos difíceis

Estou buscando, estou tentando entender.
Certamente nunca passei por tempos de tamanha confusão. Mas, no âmbito de concretizar o que tenho sentido, chamarei isso de desamparo, com toda a força que carrega essa palavra. É como olhar ao redor e encontrar o meu profundo vazio. É estar diante de um abismo de desinformação, que desafia limites para aprofundar-se mais e mais, intensamente.
Parece na verdade que ando sozinho e não tenho mais ninguém.
Mas a verdade é que tudo ainda está aqui. A enorme novidade é encarar-me de modo quase compulsório. Assim: apagaram a luz com que tinha a coragem de enxergar o mundo. E então?
Estou avançando, aumentaram-se as distâncias. Percebo infinitos nos pontos e traços. E me assusto com o mais humano que aqui cresce e se espalha na escuridão. É lidar comigo diretamente.
Mas também perceber que lidar comigo sempre carrega o outro: é necessário senti-lo e percebê-lo na distância. Então aproximar-se com os meios possíveis, corajosamente. No outro reside minha experiência. Preciso juntar-me para conseguir entender o caleidoscópio da realidade, seu tecido crescendo em camadas.
Um tecido social ferido, ensimesmando-se. Algum tom de antipatia ou antiética. Medo. Mas o mais escuro abismo é esquecer a ciência e desprezá-la. Tempos difíceis. Certamente haverá outro amanhã e mais discussão. Contar-se-ão dias, seguiremos distantes e em rumo a algum objetivo.
Mas agora é sobre todos. É sobre o mundo e sua luta. É quase uma história a ser escrita a partir dos porões do existir humano. E é sobre sacrifícios para evitar um mal à nossa frente, estampado em cores escuras e esfumaçadas.
Na minha busca tenho ainda a coragem de unir-me só, refletir papéis.
O abismo é a desinformação e falazes ideologias. A capacidade de destruição de simples coisas é infinita nesses tempos. Fortalece-se na dor e se espraia na absurdidade do homem.
Mas em tempos difíceis, permitimo-nos ao absurdo. Mais ainda a nós mesmos. É uma busca de mim ao outro, recíproca em necessidades. E a ciência é a essência da luz, necessária ao caminho que se deverá delimitar à frente; e sempre, aos limiares do tempo. Não apenas em seu caráter social de trazer à tona informações concretas e relevantes, como em seu vasto método, desenvolvido ao longo dos séculos e verdadeiramente uma ferramenta à compreensão sensata do mundo. Longe de quaisquer falácias e discursos efêmeros, levando-nos a uma solução.
Calma, lenta. Será gradual e pura a nossa descoberta, fruto de longo caminho.
Esse período é todo, vejo eu agora, sobre construir legítimos amparos.

Lucas Rodrigues Moreira, Direito Matutino 1º semestre

A difusão do saber e o negacionismo constante

Desde sua concepção, o ser humano anda em constante busca pelo conhecimento do mundo no qual está inserido. Por muito tempo, o saber permaneceu restrito a uma casta exclusiva da população- vide a Idade Média, onde os nobres e o clero detinham o monopólio do conhecimento não oral. Já no século XV, uma “pequena” dose de novidade abala o mundo ocidental: a prensa de Gutenberg, com sua forma pré-histórica de impressão em papel, revoluciona a disseminação do conhecimento na sociedade. Nunca tinha sido tão fácil para se ter o saber em mãos. Pronto, estava traçado um futuro próspero para a democratização e propagação da ciência ao redor deste planeta. Nos anos 2000, cerca de 600 anos após o feito de Gutenberg, toda a gente já estaria plenamente elucidada acerca do meio em que está imersa. Bem… não foi bem assim que os fatos se deram.

Tomemos como exemplo líderes como Trump e Bolsonaro: que semelhança poderiam ter com um típico camponês do período feudal? Certamente o iletramento e a inacessibilidade de um aprendizado empírico não figuram entre elas. Em um mundo onde se pode ter acesso a artigos científicos com apenas um clique, que fator os levaria então a confrontar os dizeres da ciência e pesquisadores sobre um vírus tão potencialmente destrutivo como o Covid-19? Seria a ignorância ou interesses eleitorais?

Independente da resposta para o questionamento acima, o fato é que, se a postura de hostilidade dessas figuras à ciência se manter imutável, as consequências serão trágicas. No Brasil, por exemplo, as mortes pelo novo coronavírus já passam de 2.500, sem mencionar outros 40 mil casos confirmados. É um consenso entre especialistas que a adoção de um regime de isolamento social é a melhor medida para fazer frente a uma epidemia. A Itália, que resistiu a essa medida, temendo danos econômicos, já soma mais de 24 mil óbitos e quase 200 mil contaminações, levando a uma sobrecarga do sistema de saúde. Nos Estados Unidos, onde Trump costumava amenizar a necessidade de limitar aglomerações, a quantidade de casos já se aproxima de 1 milhão, fazendo do país o novo epicentro da doença. Certamente a imposição, de imediato, de uma quarentena nesses países teria saído mais barato que os impactos econômicos que agora virão.

O Brasil tem potencial para seguir o mesmo caminho das duas nações mencionadas: conforme e o presidente e seus apoiadores encorajam o fim de restrições sociais e espalham “fake news” sobre o vírus, a taxa de isolamento tende a cair, abrindo espaço para a contaminação maciça da população e saturação do frágil sistema de saúde nacional. Também, um abalo ao estado democrático de direito e à separação e autonomia dos 3 poderes é outro desdobramento, no campo político, passível de ocorrer em razão de uma retórica agressiva do presidente que agrava o já polarizado cenário político brasileiro, na medida em que se choca com políticos favoráveis à adoção da quarentena.

Por fim, parece bastante contraditório que em uma época marcada pelo grande fluxo de informações existam indivíduos que, mesmo tendo acesso ao conhecimento científico, preferem simplesmente negá-lo, sem qualquer motivo concreto. Talvez, se Gutenberg estivesse vivo hoje ele poderia pensar que sua criação parece não ser o suficiente para levar o conhecimento a todos, afinal aparenta haver uma barreira que ainda impede a assimilação da ciência- e o valor a se pagar pode, muitas vezes, ser bastante oneroso.

Fábio Eduardo Belavenuto Silva- Matutino- 1º ano de Direito

O porquê do direito à vida sobressair ao direito de ir e vir.

  Acordei, tomei um café preto e, como de costume, fui até o calendário e assinalei um “X” na data de hoje: domingo, 19 de abril de 2020. Andei até a janela e observei a praia vazia em pleno dia de sol, nunca havia visto tal cena em Santos. Ao fundo, o noticiário relatava o aumento de mortes por corona vírus e, insistentemente, falava para lavarmos as mãos diversas vezes ao dia. “As mãos são minhas”, pensei alto. “As lavo quando eu quiser. Estou farto dessa mídia manipuladora!”, gritei ao desligar a TV. 

   Meu pai chegou em casa já falando que iriamos almoçar fora, pois um amigo dele estava abrindo o restaurante escondido, escapando das garras do governo estadual comunista. "Não demore muito para se trocar, daqui a pouco vou para a carreata e, depois, tenho um happy hour na casa do Rodrigão", disse ele me analisando. "Vai sair assim? Cadê a blusa que te dei de presente?". Fui até o quarto e coloquei a blusa da seleção brasileira, a qual combinava com a do meu pai, exceto que a dele tinha o rosto do presidente. Lembro-me que no caminho ao restaurante, um entregador de bicicleta com uma máscara rosa pink passou por nós e meu pai, num tom de voz enfurecido e ao mesmo tempo debochado, gritou com ele o zombando por estar de máscara e pela cor desta.  

  - E você não falou nada para seu pai? - perguntou o repórter.  

  - Não... não, na hora achei um exagero dele mas pensei que era melhor deixar quieto. - disse envergonhado.  

 - Você poderia falar como ficou sabendo do diagnóstico? - disse o repórter com a intenção de mostrar que eu estava enrolando muito.  

  Bom, no dia seguinte, acordei recebendo uma ligação do meu pai dizendo que estava tossindo muito e com um pouco de febre. Como só eu tenho carro, ele pediu para eu o levar ao hospital. Depois de algumas horas esperando, os médicos disseram que ele estava com suspeita de coronavírus e, como o hospital estava lotado e meu pai não estava tão mal, ele seria dispensado, porém teria que ficar em isolamento total. Então, meu pai começou a rir dos médicos e fazer um discurso, no meio do corredor hospitalar, sobre como a China havia criado o covid-19 para derrubar o capitalismo e, ressaltando, que não ia ficar trancado em casa por conta de uma "gripezinha". Uma semana depois, os sintomas pioraram e ele foi entubado, porém não resistiu.

    - Em que momento você resolveu fazer a entrevista?  

  - Ontem recebi a notícia que a Dona Ana, faxineira do meu pai, estava com sintomas do coronavírus e, por não ter aparelhos respiratórios suficientes, ela faleceu. - disse com lágrimas nos olhos. Foi nessa hora que decidi alertar o máximo de pessoas a não cometerem o mesmo erro que eu e meu pai.

    - E que tipo de erro foi esse?   

    - Me deixei levar pela minha opinião política, desacreditei da ciência e, por causa dos meus atos inconsequentes, perdi meu pai e acabei com a vida de uma mulher inocente. Então, peço aos que estiverem ouvindo, por favor, escutem e respeitem os profissionais da saúde, sejam eles médicos, enfermeiros ou professores. Não menosprezem fatos científicos, acreditem neles e não em postagens do Facebook sem fundamentos, como eu acreditei. Fiquem em casa e, consequentemente, protejam a vida de quem vocês amam e até de quem vocês não conhecem. Não cometam o mesmo erro que eu cometi.

Direito de indagação ao cientificismo e suas complicações

Observa-se, hodiernamente, um cenário desafiador em âmbito global: com o infeliz agravamento da situação envolvendo o vírus SARS-CoV-2, fez emergir duas problemáticas, sendo, tanto reflexões acerca da extensão do direito de confrontar a ciência em tempos tão delicados, bem como, as consequências da adoção desta postura para a solução da questão. Perante essa conjuntura, proponho a realizar minhas observações com base em um artigo publicado pelo filosofo Edward Feser, nomeadamente, “Blinded by Scientism”, defendo, portanto, o direito de questionamento do cientificismo, termo que define a corrupção que tem sofrido a ciência. Posteriormente faço ressalvas em relação a esse posicionamento, de modo a tentar contornar seus possíveis riscos para com a situação envolvendo a pandemia.

O frade Guilherme de Ockham foi a raiz do empirismo, corrente filosófica que mais tarde seria epicentro das revoluções cientificas dos séculos XVII e XVIII, e que hoje em dia resulta no cientificismo. O cientificismo é uma concepção filosófica de ordem positivista que afirma a superioridade da ciência sobre todas as outras formas de compreensão da realidade, e que todo conhecimento verdadeiro só pode ser expresso pelo conhecimento cientifico. Esse pressuposto, tira o monopólio do conhecimento das mãos dos antigos clérigos e passa para os cientistas acadêmicos, toda via, um princípio continua, a impossibilidade de questionamento. Isso acontece, pois, os conhecimentos científicos “imediatos” – por exemplo, os gerados durante a pandemia, que necessitam de urgência – são concebidos a partir da aceitação pela maioria da comunidade cientifica, mesmo que existam hipóteses e teses de outros cientistas que conflitam com aquelas aceitas em sentido prévio pela maioria, fato que pode gerar situações preocupantes. Concomitantemente, as pertinentes críticas de Edward Feser em relação a supremacia do cientificismo se tornam essenciais.

”Apesar da pose de racionalidade de seus adeptos, o cientificismo tem um problema sério: ele é auto-refutante ou trivial. Tome o primeiro aspecto desse dilema. A afirmação de que o cientificismo é verdadeiro não é em si uma afirmação científica, não é algo que possa ser estabelecido utilizando métodos científicos. De fato, até mesmo que a ciência seja uma forma racional de investigação (e ainda menos a única forma racional de investigação) não é algo que possa ser estabelecido cientificamente. Pois a própria investigação científica se apoia em várias suposições filosóficas: que existe um mundo objetivo externo às mentes dos cientistas; que este mundo é governado por regularidades causais; que o intelecto humano pode descobrir e descrever com precisão essas regularidades; e assim por diante. Como a ciência pressupõe essas coisas, ela não pode tentar justificá-las sem andar em círculos. E se ela não pode sequer estabelecer que é uma forma confiável de investigação, ela dificilmente pode estabelecer que é a única forma confiável”

Fica evidente, nesse ínterim, a inconsistência do cientificismo, tal questão fica ainda mais clara ao se constatar as recentes transformações até mesmo nas bases metafisicas dessa corrente. As regularidades causais e o determinismo do mundo são questionados e substituídos pela aleatoriedade e acaso físico, conforme visto em argumentações pelo filosofo Edgar Morin e no filme “Ponto de mutação” de Capra, argumentações, estas, com alto teor de suposições filosóficas que podem novamente sofrer transformações. Nessa perspectiva, não há justificativa que conduza a uma revogação do direito de questionamento em relação a ciência durante a pandemia envolvendo o Covid-19, uma vez que ela apresenta falhas em sua própria essência. Embora capaz de construir conhecimentos verdadeiros, o direito de contestar é assegurado – afirmadas pelo próprio Descartes em “O discurso do método”.

No entanto, tal direito de confrontar a ciência não deve transgredir preceitos morais e éticos, é necessário que se siga o ordenamento dos direitos e que não viole com os já previstos, nomeadamente, a vida e outros defendidos pelo jusnaturalismo. As recentes manifestações realizadas no contexto do Covid-19 colocam em cheque esses direitos fundamentais, arriscando a vida de terceiros, por esse motivo são consideradas imprudentes e esse processo de questionamento cientifico é tolo, tendo maneiras mais humanista de fazê-lo. Simultaneamente, da mesma maneira que não se deve colocar o direito de questionamento em grau superior a vida, é arriscado também conceber pedaços da liberdade para um agente político, pois sob falsos pretextos nobres de conter a epidemia, ditadores escalam degraus em seus objetivos autoritários.

Otávio Eloy de Oliveira - 1º ano Direito - Noturno

1) https://www.thepublicdiscourse.com/2010/03/1174/

2) https://www.thepublicdiscourse.com/2010/03/1184/

Direitos em épocas atípicas como uma pandemia

O Direito de Confrontar a Ciência

Expor uma opinião político-partidária é um direito conquistado a duras penas com o passar dos milênios. Muito sangue foi derramado para que todos os tipos de pessoas pudessem ter exatamente o mesmo peso nas decisões que concernem a elas. Porém, há algo que precisa ficar muito claro: nenhuma liberdade deve ser infinita.

Por mais importante que seja à democracia que todos exponham seus posicionamentos, é inadmissível que pessoas levem, com isso, consequências catastróficas à sociedade. Ora, tomemos o exemplo do nazismo, que é proibido por lei de ser manifestado no Brasil. Seria coerente liberar opiniões nazistas apenas porque opiniões não devem ser proibidas? Não. O nazismo traz consigo graves problemas que machucam muitas pessoas, isso por si só já serve de prerrogativa para proibição dessa prática. Este é um exemplo de porque nenhuma liberdade (no caso, a de expressão) pode ser irrestrita.

Não podemos levar ao pé da letra todos os ideais iluministas que servem de inspiração para as Constituições da atualidade. Numa sociedade utópica onde todos convivem pacificamente e livres de egoísmo, sim, seria prudente. No Brasil, ao contrário disso, vivenciamos tempos sombrios onde impera o egoísmo e falta bom senso. Pessoas têm colocado seus próprios interesses acima do bem comum, e o pior, prejudicando aqueles que não partilham dessas opiniões.

Um período de pandemia é completamente atípico e desconfortável, isso não se discute. Como situação drástica que é, exige soluções também drásticas. Fechamento de fronteiras, restrições para viagens, fechamento de comércio e suspensão de aulas são algumas medidas que trazem, sim, intempéries à vida dos brasileiros, porém são indispensáveis. Não há como vencer uma doença com tal grau de contaminação se não alterarmos o cotidiano das pessoas. A economia vai sim ser prejudicada, bem como todos os outros setores da sociedade, mas é isso ou a morte iminente de muito mais pessoas, mais sofrimento, mais dor e mais famílias destruídas.

Portanto, confrontar os pensamentos científicos é algo muito equivocado. Desrespeitar o isolamento social, aglomerar pessoas, reabrir comércios, tudo isso são erros. Políticos poderosos usam a ignorância dessas pessoas para deixar seu eleitorado ainda mais cego e fiel. Dessa forma, não fosse os esforços do Poder Judiciário e dos governos estaduais e municipais, a situação de certo estaria muito mais crítica. Ao fomentar ataques à ciência, à mídia, às organizações mundiais, ou seja, à realidade, políticos colocam lenha na fogueira da ignorância de seus apoiadores e ganham força, mesmo sabendo que isso resulta em adoecimento, dor, sofrimento e morte.

Dado que a ciência visa apenas o bem e a evolução das pessoas, refutá-la é prudente apenas na intenção de melhorá-la. Como não é o caso do Brasil atual, o direito de confrontar a ciência deve sim ser cerceado, pois se isso não ocorrer a situação pode ficar mais catastrófica do que já está.

Mateus Restivo de Oliveira
1º Semestre - Direito Diurno
UNESP

Os "ídolos" do mundo pós-moderno

 Apesar dos avanços ocorridos nos últimos vinte anos no que concerne à ciência e ao desenvolvimento, que se deram de forma rápida quando comparados, por exemplo, aos duzentos anos antecessores, ainda existe descrédito por parte de algumas pessoas em relação àquilo que já foi comprovado através de pesquisas e experimentos, e que, pelo menos até o momento, não foi derrubado por estudos que digam o contrário e apresentem fundamento.
 Podem ser tidos como motivos desta desconfiança a alienação, que leva os indivíduos a agirem sem a racionalidade crítica, e a manipulação, instrumento utilizado pelos mais poderosos para exercer dominação e, ao evitar questionamentos por parte do povo, terem uma forma de se perpetuar em tal posição de privilégios.
 Ademais, neste texto gostaria de focar em um conceito específico da obra de Francis Bacon, e que, com a devidas adaptações, serve para ilustrar a realidade atual, principalmente no Brasil.
 Bacon, filósofo que tinha como base de sua tese a experimentalidade ao considerar a racionalidade e a natureza, apresentou como justificativa para o conhecimento desprovido de valor real a existência dos "Ídolos", modelos sociais que levam o ator social a um raciocínio equivocado e o direcionam paralelamente ao que realmente apresenta fundamento científico, e que podem ser classificados de quatro formas distintas dependendo de seu "meio de atuação".
 Na atualidade, o que pode ser observado, é a existência de pessoas que se julgam autoridades para tratar de determinados assuntos, mas que, na verdade, não dominam uma mínima parcela destes e rejeitam qualquer evidência cientificamente comprovada.  Tais homens podem ser comparados aos "Ídolos" de Bacon, na medida em que, quando em posições de visibilidade, podem se tornar obstáculos para a verdadeira racionalidade e ocasionar consequências graves.
 Um exemplo desses casos é o do próprio presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, ao ir contra todas as medidas indicadas para a contenção da disseminação do COVID-19, de modo a contrariar pesquisas realizadas em âmbito mundial por pessoas devidamente capacitadas, e ao desmerecer a gravidade do vírus, comparando-o a uma simples "gripezinha". Esta ação fez com que muito cidadãos desrespeitassem as normas de isolamento social, por exemplo, o que agrava o número de casos em território nacional e torna o cenário pessimista.
 É importante manter-se atento, buscar sempre conhecimentos com procedência comprovada e ter em conta o pensamento crítico, de modo a munir-se contra estes "Ídolos", de modo que eles progressivamente percam seu prestígio e, então, deixem de colocar em risco o conhecimento real e, como no caso citado, a vida dos considerados vulneráveis. Assim, a sociedade pode caminhar para um mundo com menos julgamentos e com maior interesse pelo desenvolvimento e pela busca pelo saber intrínseco, longe de "falsos profetas".

Maria Paula Castro Gonzaga
Primeiro Ano- Matutino

Quarentena. Dia 31.

  Acordo. De novo. Realmente não aguento mais permanecer aqui. Esse era considerado meu ano de sorte, o ano em que eu iria para a academia, comeria menos açúcar e leria livros clássicos e intelectuais. Claramente, isso não aconteceu. Mas, por mais impressionante que possa parecer, não foi devido a minha grandiosa incompetência em dar continuidade a promessas de Réveillon. Uma pandemia assolou o planeta Terra. Exato, como aquelas de filmes utópicos. Só que na vida real, no meu momento histórico. Comércios estão fechados, hospitais não possuem mais leitos, corpos, amontoados deles, estão sendo empilhados em frigoríficos e enterrados por profissionais com aquelas roupas representadas em cenas de guerra biológica. Há muitos mortos e muito medo. E é até difícil, para mim, imaginar como algo invisível como um vírus possa trazer efeitos tão aparentes e gigantescos assim. Contudo, acredito que qualquer um possa perceber que para alguns é especialmente mais complexo. E desejará que noção não estivesse na lista dos itens em falta no país.
  Sim, eu concordo, a duvida é fundamental para o desenvolvimento científico. Descartes afirmava que era necessário nunca aceitar algo como verídico até que não se encontrasse motivo algum para duvidar dele. O próprio, como escreveu em seu livro, primeiramente "rejeitava tudo como falso" e, assim, dava continuidade a sua pesquisa, provando o que fosse verdadeiro sem interferência de seus sentidos.
  Entretanto, esse filósofo não esperava que 383 anos após a primeira publicação do famoso "Discurso do Método" sua ideia seria deturpada e utilizada para justificar teorias da conspiração, constatações pseudocientíficas e ataques a sérias instituições produtoras de conhecimento. Para se ter noção da calamidade, um vírus mortal foi dado como "apenas uma gripezinha", e seu combate associado ao comunismo. Logo após, um remédio sem eficácia comprovada foi exaltado por uma personalidade sem formação na área da saúde e a oposição da classe médica a essas declarações foi considerada como alienação da esquerda política. Para completar, brasileiros foram vistos como imunes ao novo coronavírus por "pularem em esgoto", sem a mínima preocupação dos governantes frente ao descaso sanitário que algumas parcelas da população são submetidas. E tudo isso devido a dúvida na ciência e em suas constatações, mesmo que provadas.
  Mas até as provas são passíveis de dívida, correto? Como saber que não são manipuladas? Creio que por essas Descartes realmente não esperava.
  O que muitos não compreenderam é que a dúvida para o aprimoramento científico não diz respeito a desacreditar de tudo o que já foi produzido, mas de suas próprias convicções. Significa estar liberto de suas crenças individuais a fim de buscar a verdade. Como afirmado por Francis Bacon, as antecipações da mente são base para o senso comum e, para que a ciência floresça, os ídolos devem ser abandonados, pois distorções causadas pelos sentidos, paixões, vivências e relações pessoas, por exemplo, geralmente culminam em falsas teorias. Como essas.
  Bem... O que tenho para concluir é que, após trinta e um dias, treze horas e vinte e três minutos no que parece uma adaptação de um livro futurista, realmente não aguento mais. E é mesmo inacreditável estar no meio de uma pandemia causada por algo invisível. Mas, as constatações dos cientistas brasileiros inseridos, majoritariamente nas atacadas universidades públicas do país, não o são.

Marina Colafemea- 1⁰ ano Direito - noturno

Olhos fechados

Há muitos anos, as ciências humanas, principalmente as sociais, vêm sendo desvalorizadas, quer seja no dia a dia e no senso comum, quer seja em seus âmbitos de atuação. Corriqueiramente, elas são vistas como inúteis ou improdutivas, e, em suas próprias áreas de especialidade, há descrédito daqueles que as pesquisam. Nos tempos atuais, entretanto, essa desvalorização parece estar se espalhando para as chamadas “hard sciences”, ou seja, aquelas ciências que são lidas como mais objetivas, diretas e comprováveis: a grande maioria das exatas e biológicas.

Já faz algum tempo, os negacionistas científicos vêm se tornando mais comuns, seja com relação ao aquecimento global ou mesmo a forma do planeta Terra. Essa tendência preocupante acha os mais diversos meios de se alastrar e, agora, com a crise do Covid-19, ela se torna extremamente popular. Há diversas teorias obscurantistas quanto à “verdade” sobre a pandemia que atravessamos, mas é interessante observar um padrão comum: a noção de que a mídia manipularia as informações sobre o novo coronavírus com o intuito de prejudicar um líder político; tal teoria tem força principalmente nos Estados Unidos, sendo que o próprio Donald Trump disse que a doença é um “embuste Democrata” para prejudica-lo em ano de eleição, e no Brasil, onde os mais investidos apoiadores de Jair Bolsonaro estão convencidos de que tudo se trata de uma farsa para prejudicar os supostos avanços econômicos de sua gestão.

No caso estadunidense, apesar do país registrar o maior número de casos no mundo todo e um crescimento preocupante das mortes por Covid-19, já ocorrem manifestações pedindo o fim do isolamento social e a reabertura da economia, o que começa a se repetir no Brasil, ignorando as recomendações de epidemiologistas e da OMS. Trata-se de um momento delicado pois, por se tratar de uma nova doença, as informações que cientistas possuem sobre o vírus são escassas, e as respostas que eles entregam não são definitivas. Assim, se torna muito mais fácil recorrer ao senso comum e às teorias da conspiração, que entregam respostas prontas e simples.

É importante, entretanto, observar que o questionamento e a dúvida são parte indispensável do pensamento científico, e que, no último século, a própria forma de fazer ciência, até então moderna, cartesiana, vem sido questionada e criticada. A diferença entre críticas válidas e tendências obscurantistas parte de como são realizadas; mesmo para as dúvidas, correções e novas hipóteses, a presença de um método, comprovável e lógico, é imprescindível. Em suma, a ciência é corretamente questionada por mais ciência, construindo um conhecimento em constante evolução.

Por fim, é importante perceber que, se o conhecimento científico é tão pouco compreendido, isso se deve, em parte, a falta de acessibilidade relacionada a ele. Em uma sociedade na qual a ciência fosse discutida de forma ampla e realmente compreendida, a maior preocupação nesse momento seria a crise pela qual passamos, e não aqueles que insistem em fechar os olhos para convencerem a si mesmos de que tudo está bem.

Sofia Malveis Ricci
Direito - 1º ano (noturno)

O pensamento científico na lógica hierárquica dos direitos.

      Covid-19, o mais novo e gigante tópico de discussão da atualidade. É esse vírus que vem causando enormes problemas econômicos, sociais e, principalmente, de saúde. Infelizmente, vem-se dando mais importância, no Brasil e principalmente pelo Governo Federal, à solução dos problemas econômicos causados pela pandemia. Contrariando a autoridades científicas, como a O.M.S., parte da população brasileira vai às ruas clamar pelo cessamento do isolamento social. Contudo, a pergunta é: possuem essas pessoas o direito de confrontar a ciência? Ao longo dos anos, principalmente após o segundo pós-guerra, com o desenvolvimento do pensamento científico, surgem declarações e constituições no mundo inteiro que incluem e falam sobre a dignidade humana. Após isso, cada vez mais a ciência jurídica foi tornando a dignidade humana como requisito universal a ser assegurado. Assim, para assegurá-la, requer-se, por exemplo, que a liberdade de expressão exista para todos, já que se trata de um direito fundamental. Porém, algumas vezes, pode ela, a liberdade de expressão, ter seu uso defeso ao atacar valores e o bem público, como a saúde. Várias proibições dessas já ocorreram em decisões do STF, por exemplo. Assim, como as pessoas que, clamando o cessamento do isolamento social, causam danos à saúde, pois veiculam informações falsas sobre a realidade da pandemia, deve-se entender que não possuem, portanto, um direito de confrontar a ciência, já que ao utilizarem desse disse suposto direito por meio da liberdade de expressão, causam danos ao bem público maior que é a saúde, já que sem ela não há vida, e, sem vida, não há direitos nem possibilidades de exercê-los.

Vitor Nakao Tersigni - Diurno - 1°ano Direito  

Tempos de Doentes

Já dizia o ditado
"O que os olhos não vêem
O coração não sente"
Mas em tempo de doente
O dito muito mente

A verdade está em frente
A ciência comprova
Mas o tolo reprova
Diz pensar com sua mente
E não crer no evidente

"A mídia conspira!"
"Isso tudo é mentira!"
Diz lá aquele gira

Os tempos malucos estão
Não adianta nem conhecimento
Muito menos a informação
De confiança e do momento

Talvez a negação da verdade
Nada mais seja
Do que excesso de vaidade

Vindo daquele indecente
Que não respeita o doente
Nem do outro o ente
Talvez até se veja com o olho
Mas nega com a mente

Dias de louco
Dias de luto
Por vítimas e parentes
E por ideias doentes

Pedro Américo Andrade de Almeida
1° Semestre - Direito UNESP

Covid-19 e o descaso com a ciência

Diante do nefasto cenário de pandemia do covid-19 vê-se no Brasil um alarmante panorama de deslegitimação e banalização da ciência. Prova de tal descaso é o atual governo de Jair Bolsonaro, no qual a partir de falas do presidente em que ele refere-se ao vírus como uma “gripezinha”, por exemplo, é notória uma administração incapaz de proteger vida, emprego e democracia. Assim, perante uma conjuntura de crise mundial capaz de saturar muitos sistemas de saúde, como também inúmeros impactos ainda desconhecidos, nota-se que o coronavírus é um problema complexo que vai além da virologia e da medicina, além de requerer ação conjunta da população e intervenção firme dos governos em nome da sociedade, realidade oposta ao governo de Bolsonaro.
Como disse Carl Sagan: “A ciência não é perfeita. Por vezes, a ciência é mal usada; é somente uma ferramenta, mas é a melhor ferramenta que temos. Uma das grandes vantagens da ciência é que corrige a si própria, permitindo-lhe um aperfeiçoamento constante. O pensamento científico aplica-se a tudo o que existe. Com esta ferramenta, nós conquistamos o impossível.” A partir da sabia análise do cientista, é possível notar a demasiada importância da ciência, a qual está pautada em muitos estudos, fatos verídicos e comprovados por meios de experimentações. Na contramão de tal realidade de defesa da ciência, está o governo brasileiro que a confronta diariamente no contexto do covid-19,banalizando a situação além de menosprezar inúmeros profissionais especializados na área saúde, tendo como exemplo a defesa de Bolsonaro pelo fim do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde -o qual é fundamental para a contenção do vírus- e da demissão do Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
Desse modo, diante de um quadro de pandemia em que centenas de cientistas de diversos países estão colaborando internacionalmente para identificar e testar remédios que possam ajudar no tratamento, é indispensável que as pessoas e principalmente o governo entendam o valor da ciência e passem a valorizá-la, de forma a evitar seu negacionismo o qual faz com que muitas pessoas acreditem em frases como “o coronavírus não existe, é apenas uma manipulação da mídia” colocando em risco a ciência e agravando o já catastrófico cenário de crise mundial.

Mariana Antonietto Alvares Cruz - 1º Ano Direito - Matutino

Vale a pena ir de encontro à ciência?

     Em “O discurso do método”, Descartes demonstra a problemática de se ter uma opinião considerada “certa” sobre tudo, e evidencia o problema de se acreditar cegamente em tudo o que lê e ouve, tentando estimular a dúvida nas pessoas para que questionem o que lhes é dito. Um caso recente no mundo, com a pandemia do Covid-19, foi o prefeito de Milão criar a campanha "Milão não para", sem acreditar na ciência e no risco que estava por vir. Os cidadãos confiaram em seu governante. Hoje, a Itália já ultrapassa os 20 mil mortos e mais de 170 mil infectados pelo novo coronavírus, segundo o G1. Alguns dias depois do número de vítimas pela doença aumentar no país, o prefeito transmitiu sua mensagem de arrependimento, pedindo desculpas a todos os cidadãos por colocá-los naquela situação de perda de diversos familiares e amigos, além de arriscar suas vidas.

     No entanto, a problemática não parou em um único país. Mesmo tendo o exemplo dos italianos, há uma dificuldade entre alguns brasileiros de compreender a necessidade do isolamento social proposto pelo Ministério da Saúde, que segue diretamente as orientações da Organização Mundial da Saúde. Muitos tem se manifestado contra a ciência, incluindo o Presidente da República, Jair Bolsonaro, com a justificativa de que a quarentena prejudicou a economia. Bolsonaro, no dia 16/04/2020, chegou a demitir o ministro Luiz Henrique Mandetta por este não seguir as ordens do chefe de mandar relaxar a quarentena a fim de voltar a girar a economia abrindo os comércios, sendo inclusive acusado de “virar estrela”.

    Descartes escreve, metaforicamente, sobre a busca do conhecimento, ao qual o indivíduo deve estar aberto psicologicamente para enfrentar seus erros e acertos. Dessa forma, percebe-se mais uma vez a dificuldade do presidente da república do Brasil em aceitar que está errado quando não segue a ciência, e, sim, sua própria vontade, passeando pelas ruas de Brasília, aglomerando seus apoiadores, cumprimentando-os, apoiando manifestações a seu favor, e deixando de seguir todas as recomendações da OMS e de todos os médicos que estão na linha de frente do mundo inteiro. Eis um indivíduo que não está aberto para enfrentar seus erros, sempre em busca da tão famosa politicagem mesmo em meio a uma pandemia. Ao observar tudo o que Bolsonaro faz e manda fazer, muitas pessoas defendem a ideia de que ele não está em suas condições psíquicas normais. Por outro lado, muitos bolsonaristas continuam o apoiando cegamente e concordando com tudo, inclusive fazendo carreata em frente a um hospital de São Paulo.

     Com isso, fica o questionamento: vale a pena ir de encontro à ciência? será que o fazer política, a preocupação com a economia acima da saúde da população brasileira, são as maiores importâncias hoje? Acabar com o isolamento social no período mais difícil da pandemia no país é a forma mais viável de lidar com o problema? Segundo a ciência, para todas as perguntas, não. A busca da razão, da verdade, não é um método aceito por muitos governantes capitalistas neste momento, pois estes pensam em suas perdas economicamente, mas o fato é que pessoas mortas não fazem parte do mercado de trabalho. A única certeza é que devemos valorizar vidas antes de dinheiro, pois, como disseram diversos prefeitos e governadores, não só do Brasil, mas também nos Estados Unidos, a economia a gente recupera, as vidas, não. Fique em casa.

Ana Carolina Costa Monteiro de Barros - Direito noturno - 1º semestre

Compreensão do passado para entender a importância de não se contrariar a ciência em épocas de pandemia

  A ciência sempre teve como principal foco a construção do conhecimento pautado na compreensão dos fenômenos e nas experiências, é ela que tem o intuito de ir além das crenças e saber como as coisas realmente são, é a partir das pesquisas produzidas pela ciência que o ser humano atualmente supre uma necessidade que Aristóteles já afirmava;  “Todo homem deseja naturalmente saber”, ou seja, a necessidade de entender. É importante considerar no momento atual, que em todos os reveses na história da humanidade, a ciência sempre esteve presente como forte aliada a fim de se resolver os problemas, a exemplo de meados de 1900 quando o médico e cientista Oswaldo Gonçalves Cruz, teve que realizar no Brasil uma campanha sanitária de combate às principais doenças da capital; febre amarela, peste bubônica e varíola. No contexto da época, os órgãos públicos foram extremamente necessários na ajuda ao combate das doenças, Oswaldo utilizou principalmente o Instituto Soroterápico Federal como base de apoio técnico-científico para a realização de campanhas de saneamento, e em poucos meses os índices das doenças diminuíram. O médico enfrentou diversas reações populares que desacreditavam da ciência, contudo as pesquisas e as ações públicas produzidas por Oswaldo se mostraram extremamente eficazes para conter as epidemias.

  Hoje, o mundo enfrenta uma pandemia, o Covid-19 já matou cerca de 1.532 pessoas no Brasil e mais de 110.000 no mundo, e mais uma vez a ciência aponta-se como a principal chance de conter o cenário de calamidade. De acordo com o pensamento científico, as medidas de isolamento social são a maior via, por enquanto, para conter o aumento no número de casos do corona vírus, sendo que já se mostrou eficiente em outros países. Entretanto, como já demostrado acima, não é de hoje que as pessoas duvidam da ciência. O direito a liberdade de expressão, de não acreditar, de questionar é um direito individual a qual todos os cidadãos possuem, e são a base para um estado democrático. Todavia, a partir do momento em que se vive em sociedade, as responsabilidades são coletivas e não individuais, portanto, um ato que uma pessoa tenha de quebrar o isolamento social, por não acreditar nas palavras dos médicos, pode colocar em risco não apenas a vida dela como também a de outros cidadãos, logo, utilizar a liberdade de expressão como pretexto para contrariar dados científicos é ilegítimo, pois contestar a ciência agora é agir irracionalmente, é não visar o bem coletivo, e acima de tudo, é não ter uma posição democrática com a sociedade e sim uma posição egoísta e individualista.

  Ao analisar as bases do pensamento moderno, Francis Bacon, filósofo empirista, propôs o conceito de “ídolos”, ou seja, falsas noções da realidade que impedem o acesso a verdade. Analogamente ao pensamento de Bacon, os discursos sobre essa situação de calamidade realizados pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, que influenciam parte considerável da população brasileira, se aproximam do conceito de “ídolos”, haja vista que as declarações feitas pelo presidente não tem fundamento cientifico, muito pelo contrário, seus discursos menosprezando os efeitos do corona vírus, foram encarados como uma ameaça a saúde pública pela Organização Mundial da Saúde. Nesse contexto, ainda é valido lembrar que Descartes, filósofo racionalista, acreditava que a razão, ou seja, o bom senso, é uma propriedade intrínseca ao ser humano e por isso as pessoas conseguiam determinar o que é certo e errado. A população mundial precisa, nesse momento, usar da razão e se questionar se seus atos estão de acordo com o bom senso e se estão tendo uma posição democrática diante a pandemia.  

  Basta olhar outros episódios na história, não é surpresa que as pessoas acham que a ciência não é importante, talvez isso seja um reflexo da falta de instrução da população, ou uma consequência da elitização da ciência no Brasil. Entretanto, foi a própria ciência que salvou a maioria das crises na história da humanidade e apesar do governo brasileiro não incentivar a população a acreditar nas pesquisas, são elas juntamente com os pesquisadores, “a balbúrdia”, que mais uma vez são a esperança do mundo, é preciso diante desse cenário que a população passe a viver sob as luzes da razão e não caia em palavras falaciosas de quem não tem uma visão humanista.  

Maria Clara Ramos Okasaki - Diurno - 1ºano Direito

O Caro preço do Analfabetismo Científico

Se o conceito de "ciência" existisse desde a pré-história, seria correto afirmar que entre todas as adaptações evolutivas que possibilitou a dominação do ser humano na biosfera, a capacidade de fazer ciência foi uma as mais importantes. Mesmo sem grandes dentes ou veneno mortal, estudar e manipular a natureza para o bem coletivo da espécie garantiram a sobrevivência dos Homo sapiens contra predadores muito mais fortes, rápidos e eficientes em caça.

 Na história moderna e contemporânea, por meio da padronização do Método Científico, a comunidade científica se consolidou como a maior detentora e produtora de conhecimento. O monopólio do conhecimento por si só já consiste em uma importante ferramenta de exercício e perpetuação de poder,sendo fator importantíssimo para a dominação do clero nas sociedades da Idade Média. Hoje a ciência é componente intrínseco para a estratificação do poder na sociedade, visto que os avanços científicos nos ramos da medicina, tecnologia e até na guerra ditaram durante a história recente as classes e países que viriam a exercer poder nas sociedades. Sendo o conhecimento científico conduzido segundo a conveniência e capacidade de exercício de perpetuar o poder daqueles que a financiam, seja a máquina pública dos Estados ou a iniciativa privada.

 A característica de sujeitar o incentivo e seu financiamento pelas demandas de governantes ou do mercado atribuiu uma conotação seletiva para a produção científica. Sendo usada segundo a necessidade da condução de agendas políticas e interesses privados. 

Atualmente observa-se a crescente descentralização da divulgação científica, que antes era sujeitada ao crivo de periódicos e revistas especializadas, pôde por meio da internet se massificar e entrar em contato com qualquer pessoa. Abrindo margem para que qualquer pessoa pudesse deter conhecimento científico, sendo um processo muito positivo para a democratização da ciência e da detenção do conhecimento, visto que a academia figura muitas vezes como um estrato isolado da sociedade, que é acostumada a julgar cientistas apenas pelos seus resultados. Por outro lado, o choque abrupto do contato entre trabalhos acadêmicos e camadas da sociedade que nunca tiveram contato com os critérios que classificam a produção científica como relevante segundo o Método Científico culminaram na ampla divulgação de estudos científicos muitas vezes com erros de metodologia. Apesar de facilmente identificados como estudos infundados ou pouco confiáveis para a academia, faltam iniciativas de “Alfabetização Científica” para pessoas de fora da comunidade acadêmica, visto que é essa massa de pessoas que reverbera, divulga e valida estudos científicos de confiabilidade duvidosa mais por convicção e conveniência do que o correto andamento da produção de conhecimento.

 Nos últimos anos, o a falta desse processo de alfabetização científica foi responsável pela validação e adesão cada vez maior de teorias ditas “científicas” que na verdade se tratam de construções teóricas negacionistas de constatações reais da ciência, como a negação do aquecimento global, mentiras sobre efeitos colaterais de vacinas, entre outras teorias que flertam com conspiratório elaboradas por pessoal mal intencionadas e validadas massivamente pela parte emotiva das pessoas, sem considerar qualquer razão metodológica para tal. 

Na pandemia de COVID-19, o pacto entre comunidade acadêmica e as estruturas de poder trabalha incessantemente para estudar o novo vírus e todos os impactos na saúde, sociedade e economia com o objetivo de mapear o cenário em meio a crise sanitária como também projetar cenários futuros para o mundo. Ficando a julgamento dos governantes quais medidas embasadas pela ciência são as melhores para contornar a crise ocasionada pelo Coronavírus. E dado o cenário atual, parte destes líderes de Estado, colocam em sua noção de “medidas embasadas pela ciência” teorias negacionistas. 

Os impactos do “Analfabetismo Científico” se refletem em como países governados por políticos abertamente negacionistas estão lidando com a doença, tendo como exemplos mais notáveis os EUA e o Brasil. Os EUA, governados por Donald Trump, presidente que subestimou as informações a respeito da doença e negligenciar medidas de isolamento recomendadas pela comunidade científica sob o pretexto que uma quarentena para atenuar o contágio da doença seria muito danoso para o funcionamento da maior economia do mundo. Conduta que durou até o número de mortes e contágios começarem a crescer exponencialmente, momento onde Trump não se via mais confrontando a ciência, e sim os custos humanos, materiais e diplomáticos diante da comunidade internacional ao negar a ciência quando ela não lhe foi conveniente.

 Caso mais complexo ainda é o Brasil governado por Jair Bolsonaro, presidente que também insistiu na narrativa da dicotomia entre Economia e Saúde, contrariando recomendações da Organização Mundial da Saúde e inclusive perseguindo agentes que endossassem as recomendações científicas, como parte da imprensa, institutos de pesquisa e até membros de seu próprio governo, como o agora ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta. Bolsonaro se mostra como uma autoridade que aspira a seguir o mesmo caminho de Donald Trump, apostando em teorias infundadas como o isolamento vertical ou imunidade de rebanho para a nova doença, e suas fichas são a população brasileira. E quando, assim como Trump, o presidente se der conta do impacto de negar a ciência, além de todas as perdas em vidas, o Brasil não usufrui de todo o poderio econômico e a influência internacional para lidar com o tamanho da urgência que a doença vai demandar, assim desencadeando uma situação mais trágica ainda tanto para a saúde quanto para a própria economia que Bolsonaro julga defender ao ser uma autoridade irresponsável para com o pacto histórico entre ciência e o exercício do poder. 

Infelizmente o atual momento de crise leva a reflexão de qual a visão da sociedade sobre a produção de ciência e principalmente, a banalização do seu valor. Mostrando a importância de integrar cada vez mais o conhecimento técnico com a sociedade, de maneira simples e correta, essencial para a construção do senso crítico do trabalho científico ao apresentar e debater o que o torna válido e relevante. Visando como fim a consolidação de um juízo coletivo capaz de mensurar o impacto negativo na ética de autoridades que se agarrem a conspirações e negacionismo científico, ao saber que em última instância, assim como a corrupção, este pode custar recursos e até vidas. 

Lucas Costa Mignoli Ferreira da Silva - 1° ano de Direito - Período Noturno

Governo Bolsonaro: Irresponsável

Não é de hoje que o Brasil vem passando por uma crise. Tempos de instabilidade abrem espaço para pensamentos e ideias radicais. Nesse contexto, também é comum o surgimento de ídolos. Assim, o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, conseguiu se consolidar como salvador da nação.

Anteriormente à pandemia, seus ideais já eram retrógrados e já negavam a ciência. Além de, muitas vezes, serem sustentados por fake news. Atualmente, a situação acabou agravando.

Jair Bolsonaro não faz segredo da sua descrença no potencial do Covid-19. Ele afirma veemente que não há necessidade de pânico e que é essencial manter a economia funcionando. Nesse contexto, muitos de seus apoiadores saíram às ruas, mais de uma vez, para defender e apoiar o presidente. Essa atitude é completamente irresponsável. Jair Bolsonaro, ao se portar dessa forma, está colocando em risco a vida de milhares de pessoas.

Assim, constata-se um chefe de Estado que coloca-se acima da ciência, e, até mesmo, da Constituição. Recentemente ele afirmou “Eu sou a Constituição”. Isso remete muito ao Absolutismo, no qual o rei se coloca acima de tudo. Bolsonaro acredita que a sua palavra é a única que deve valer e que todo o país deve seguir de acordo com as suas diretrizes. Isso vai completamente contra a Constituição Brasileira e tem gerado um conflito de ideias. O presidente tem atacado abertamente as medidas adotadas contra a doença. Essa situação é muito deprimente e reflete um presidente que insiste em querer governar com plenos poderes.

O maior problema atual dessa situação é a deslegitimação da ciência e dos cientistas e a consequente validação das pseudociências e dos pseudocientistas. Para os pensadores da Idade Moderna fazer ciência é algo sério. Por isso, muitos desenvolveram métodos. Infelizmente, o que ocorre atualmente é a banalização, a generalização e a utilização da sua visão de mundo e de suas experiências individuais como universais. Independente do que a ciência diz a respeito de certo assunto, o que valida uma informação é a opinião individual de cada um.

Ademais, os pensadores modernos também defendem o questionamento. Descartes afirma no Discurso do Método que o questionamento é essencial e que ele mesmo está aberto a receber indagações a respeito de sua ciência. Entretanto, o atual governo traz uma perspectiva totalmente oposta. Jair Bolsonaro transforma seu discurso em uma verdade absoluta. Este não pode ser questionado e aqueles que questionarem serão automaticamente considerados inimigos do governo.

Além disso, a ciência moderna também defende o embasamento e a pesquisa de uma hipótese. No atual contexto opõe-se a isso a insistência do Governo Federal na utilização de cloroquina para tratar o Covid-19 - mesmo que a utilização desta não seja comprovada, nem aceita por grandes órgãos (como a Organização Mundial da Saúde).

Dessa forma, conclui-se que o governo tem agido de forma irresponsável e inconstitucional diante da atual pandemia. Conclui-se também que a atual postura do governo vai contra o pensamento dos filósofos modernos.

A falsa impressão de uma sociedade moderna

           Iniciada na cidade de Wuhan na China, a pandemia de COVID-19 nos afetou tanto financeiramente quanto socialmente. Estamos diante de uma das maiores crises já vivenciadas desde os últimos anos e, fazendo uma observação crítica através de nosso meio social, vemos que o Brasil se encontra em uma situação política que diverge da maioria dos países e organizações mundiais, visto que nosso presidente se posiciona contra as ações recomendada especialistas em saúde. Tendo em vista esse tipo de acontecimento, podemos dizer que o nosso país, em virtude principalmente da pandemia, está em uma situação maior de fragilidade política e social, pois vemos que certa parte da população infelizmente não conseguiu assimilar a gravidade do problema em que estamos passando e ainda vão contra as ideias de isolamento social, inclusive fazendo manifestações apoiando as decisões governamentais que são contra essas ideias e que pedem a volta da Ditadura Militar com a implementação do AI-5.

            Diante de todo o passado que já vivemos, ainda assim há uma evidente parcela da população que coloca em confronto o direito e a ciência, não só no Brasil, mas também em países considerados “desenvolvidos”, como Itália, Espanha e Estados Unidos. Torna-se viável fazermos uma comparação sobre a visão da ciência que temos atualmente e àquela interpretada na Idade Média. À época, nós tínhamos a ciência de uma maneira submissa à religião, em que a palavra da Igreja valia mais do que qualquer outra na sociedade. Galileu Galilei, astrônomo italiano foi uma das mais famosas perseguições feitas pela Igreja, e então, o cientista teve que negar sua teoria para não ser morto. Voltando para as sociedades atuais em tempos de pandemia, pode-se esclarecer que essa onda de “contestadores da ciência” nos traz a ideia de que estamos em uma sociedade feudal, na qual a população está em um beco sem saída, nas mãos de governantes irresponsáveis, que, por negarem a ciência, trazem diversos problemas ao povo.

            Portanto, vemos que, em tempos de crise, é cada vez mais necessária uma maior aceitação e compreensão da ciência como verdade, ou seja, uma maior utilização do Empirismo, proposto por Descartes, já que necessitamos muito de novas informações para solucionar da melhor forma a pandemia de COVID-19, sendo que o governo deve intervir da melhor forma, mobilizando o direito em favor daqueles que mais necessitam e permitindo uma maior coexistência entre os poderes do Estado.

                              Gustavo Muglia de Souza – Direito Diurno

           

Como confrontar a ciência sem ciência?

A Teoria da Evolução das espécies, desenvolvida pelo naturalista inglês Charles Darwin, causou um enorme impacto na sociedade da época ao ser publicada. Ao demonstrar que a existência e a perpetuação de uma determinada espécie se dava por uma melhor adaptabilidade, determinada por eventos aleatórios, Darwin quebrou diversos paradigmas. Sua teoria confrontava o pensamento religioso da época (criacionismo), o otimismo exacerbado com o qual a sociedade enxergava a ciência (cientificismo) e até mesmo o antropocentrismo, principalmente quando se constata que o ser humano esteve sujeito a Seleção Natural tanto quanto as demais espécies que habitavam a Terra. Ao desbancar diversas maneiras de se pensar o mundo, as ideias darwinistas foram vistas como uma ameaça por setores mais conservadores de diversas sociedades pelo mundo. Um exemplo foi o julgamento de Scopes (formalmente conhecido como The State of Tennessee v. John Thomas Scopes), considerado um marco na história jurídica norte-americana ocorrido em 1925, e que pôs a prova a Lei Butler (Butler Act, em Inglês), uma lei do Tennesse que estabeleceu que era ilegal em todos os estabelecimentos educacionais do estado, "o ensino de qualquer teoria que negue a história da criação divina do homem como é explicado na Bíblia e substitui pelo ensino de que o homem descende de uma ordem de animais inferiores". Esse exemplo ilustra que confrontar determinadas formas de pensamento já bem estabelecidas - como ocorreu com a “ciência” predominante no momento pré-seleção-natural - com outras que possam surgir, quando comprovadas cientificamente, podem trazer benefícios para a humanidade. Porém, é preciso ressaltar que a recíproca é verdadeira.

Atualmente, há diversas pessoas na sociedade que questionam determinadas “verdades absolutas” de diferentes formas: há os terraplanistas e o movimento antivacina, por exemplo. A atuação de ambos os movimentos tem como base duas características: o ceticismo e o ato de desafiar a autoridade já estabelecida. Esses princípios básicos poderiam ser compreendidos como virtudes científicas, porém, o grande problema é que esses grupos não compreendem o real funcionamento do método científico e optam em distorcê-lo para chegar a conclusões falsas que legitimem suas teorias.

Dessa forma, é preciso que relembremos que para comprovarmos ou negarmos determinado fenômeno, é necessário que ele seja analisado obedecendo o método cientifico. De acordo com “O discurso do método”, obra escrita por René Descartes, esse método é divido em alguns passos: o observador analisa as evidências coletadas, suspendendo seu juízo. Em seguida ele as analisa dividindo as partes que as compõe, para que se tenha uma maior acuidade. Depois, ele faz uma síntese, reunindo do mais simples ao mais complexo e, finalmente, as enumera, verificando possíveis omissões. Caso o fenômeno analisado passe por esse crivo cientifico, ele é compreendido como uma verdade científica.

No cenário atual, a partir da disseminação do vírus Sars-CoV-2, causador da pandemia de covid-19, vários questionamentos foram feitos a respeito da natureza desse patógeno, além das suas inevitáveis implicações nos campos políticos e sociais ao redor do planeta. A saída mais fácil para enfrentarmos essa crise, de acordo com a ciência, é a adoção do isolamento social, uma estratégia que visa reduzir o contato social entre pessoas para reduzir o espalhamento do novo coronavirus, evitando assim um colapso dos sistemas de saúde de diferentes países e, consequentemente, um elevado número de mortes. No entanto, há pessoas que questionam essa estratégia.

No Brasil, o caso mais notável a respeito da tentativa de descredibilizar o isolamento social partiu do Presidente da Republica Jair Messias Bolsonaro. Conforme publicado pelo jornal estadunidense The New York Times, o "presidente Jair Bolsonaro, que chamou o vírus de ‘uma gripezinha’, é o único ‘grande’ líder mundial que continua questionando os méritos das medidas de bloqueio para combater a pandemia”. Sua postura negacionista acabou legitimando constantes manifestações contrarias as quarentenas ao redor do país, o que pode comprometer gravemente, em médio e longo prazo, a eficácia de combate ao Sars-Cov-2, já que essas manifestações acabam causando aglomerações, prejudicando essa única estratégia conhecida atualmente para frear a pandemia em nosso país. Assim como no caso do terraplanismo e do movimento antivacina, os argumentos científicos dos adeptos ao “fim da quarentena” são falsos. Um exemplo é a própria declaração de Bolsonaro de que não deveria haver tanta preocupação em relação ao novo coronavirus porque esse patógeno não causaria mais do que uma “gripezinha” quando, no entanto, a sua letalidade, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é dez vezes mais letal que a ultima pandemia que assolou a humanidade, a gripe A (H1N1).

Portanto, o confrontamento da ciência deve ser um direito assegurado a todos, garantido, inclusive, pelo direito da liberdade de expressão. Porém, é preciso confrontar pensamentos científicos utilizando o método cartesiano cuidadosamente, caso isso não ocorra, podemos chegar a situações extremas, como a propagação de pensamentos pseudocientíficos por autoridades, conforme ocorrido no passado durante o julgamento de Scopes e atualmente no desenrolar da pandemia mundial de covid-19, podendo legitimar a criação de políticas públicas baseadas em mentiras e, por consequência, resultando em danos irreversíveis ao tecido social.

DIOGO PERES TEIXEIRA –  1º ANO DIREITO MATUTINO

Pandemia Bolsonaro

Segunda Feira, 20 de abril de 2020

Boa parte do mundo está vivendo em um contexto retratado apenas nos filmes pessimistas sobre o futuro da humanidade. No estado mais populoso do Brasil, São Paulo, o comércio, restaurantes, escolas e universidades estão fechados, funcionam apenas os serviços considerados essenciais. O governador do estado, João Doria, decretou quarentena até o dia 10 de maio, no entanto, é provável que haja prorrogação dessa data. Muitas pessoas estão em casa, trabalhando e estudando pela internet. Os que estão pelas ruas, usam máscaras e passam álcool em gel nas mãos com frequência. Familiares, amigos e colegas estão separados, fazendo chamadas de vídeo para tentar matar as saudades. Tudo isso para evitar a contaminação pelo vírus SARS-CoV-2, causador da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Nesse cenário de incerteza e angústia, com mais de dois milhões de casos de coronavírus confirmados no mundo e quase quarenta mil no Brasil[1], chama a atenção a insistência de discursos anticientíficos que negam a gravidade e até mesmo a existência da pandemia. Assim, em um momento no qual a ciência e os profissionais desse ramo deveriam ser valorizados, crescem manifestações contrárias às medidas de controle da contaminação. O que impressiona, no entanto, é a forma como esse movimento anti-isolamento ganha proporções assustadoras, afinal, até mesmo o presidente do Brasil, figura que deveria assegurar a vida e o bem-estar de todos, é adepto ao negacionismo.

24 de março de 2020. São os primeiros dias do isolamento social em São Paulo. Em pronunciamento oficial, o presidente chama a pandemia que interrompeu eventos importantes no mundo inteiro e já fez milhares de vítimas de “gripezinha”. Além disso, Bolsonaro também critica governadores e diz que a população deve voltar à normalidade. 16 de abril de 2020. Devido a conflitos pessoais, que incluem divergências na forma de enfrentar a crise do coronavírus, o Ministro da Saúde é demitido pelo presidente brasileiro. Sim, em meio a um problema mundial de saúde, o ministro é demitido. 19 de abril de 2020. Indivíduos realizam manifestações contra as medidas de quarentena e em apoio ao presidente. Ademais, muitos levam cartazes pedindo a intervenção militar e a volta do AI-5. Contrariando as recomendações da Organização Mundial da Saúde, Bolsonaro apoia a aglomeração em suas redes sociais e se junta aos manifestantes. Existe algo que poderia explicar o apoio massivo a um governante tão irresponsável?

Ao discutir sobre as bases epistemológicas da ciência moderna, o filósofo Francis Bacon define o conceito de ídolos, que são falsas percepções do mundo. Para ele, essas falsas percepções afastavam os seres humanos do conhecimento promovido pela ciência. Segundo Bacon, vários elementos do cotidiano podem ser configurados como ídolos, como nossas relações pessoais, os nossos sentimentos e as crenças individuais. No Brasil do ano de 2020, personalidades como a do Presidente Jair Bolsonaro são idealizadas e, com isso, são capazes de influenciar fortemente os indivíduos. Dessa forma, em meio a uma pandemia, seus fiéis seguidores são capazes de ir contra as recomendações de médicos do mundo inteiro, aglomerando-se para mostrar seu apoio ao “mito” Bolsonaro e ao negacionismo científico típico de seu governo.

Tempos obscuros são esses que nos rondam. Pandemia. Cientistas e médicos são questionados. Quarentena. Presidente da República não prioriza a saúde dos brasileiros. Brasileiros, muitas vezes, não priorizam a saúde dos brasileiros. Ministro da Saúde é demitido. Manifestação pede o fim do isolamento social. Indivíduos pedem o retorno da Ditadura Militar. Segunda Feira, 20 de abril de 2020.

Júlia Scarpinati - 1º ano Direito- Matutino

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[1] Dados do dia 20/04/2020. Fonte: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/04/20/casos-de-coronavirus-e-numero-de-mortes-no-brasil-em-20-de-abril.ghtml