Pode o Materialismo Dialético servir ao Direito? A
resposta é sim, o materialismo dialético serve e muito ao direito. Para
chegarmos, pois, a essa conclusão, peguemos primeiro a função do direito na
sociedade. Mais do que estabelecer leis para que se forme uma estrutura estatal
com suas respectivas instituições, o direito antes de tudo tem a função de “sintonizar”,
orientar o homem como indivíduo parte de uma sociedade, em suas relações com
ela mesma e com os outros, e para isso é preciso entender como essa mesma
sociedade funciona e qual papel cada um individual e coletivamente exerce nela.
Quando se aplica o pensamento de Marx e Engels, é possível obter uma
compreensão total da sociedade em análise apenas definindo as relações de
produção, pois é a força produtiva que da base a todas as relações sociais e não
somente elas, mas como toda a superestrutura social. Assim, o materialismo dialético,
ou seja, suas sínteses (as “leis” do seu desenvolvimento histórico e atual) vão
servir de base para todas as leis estabelecidas pelo direito.
Helionora Mª C Jacinto - 1º ano Direito diurno
