A teoria do reconhecimento foi objeto de estudo do sociólogo alemão, Axel Honneth, em sua obra "Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais" e fala da importância do reconhecimento para autonomia do indivíduo. O reconhecimento, seria o instrumento capaz da auto realização pessoal e social, a partir do amor, do direito e da solidariedade, que são representações da família, do estado e da sociedade civil.
Das relações tratados por Honneth, o amor seria a mais primária e básica delas, e se trata do desprendimento do vínculo afetivo que o indivíduo tem com a mãe (ou com o responsável). A partir do amor, o sujeito vê a sí mesmo como ser independente, exercitando o auto conhecimento, e passa a ver os outros da mesma forma. Não somente o amor, mas também o direito é necessário para a luta pelo reconhecimento. O indivíduo contemplado por direitos permite que este seja socialmente aceito, uma espécie de valorização social, onde permite ver não só a si mesmo mas como o outro como sujeito que goza de autonomia jurídica. E por fim, a solidariedade, a importância dos movimentos sociais, e a capacidade do indivíduo se sentir reconhecido perante as ações de bom grado no âmbito social.
A questão do reconhecimento do homossexual da sociedade é algo moderno, visto que estes sempre existiram, mas há séculos permanecem oprimidos, não reconhecidos,
à mercê de uma cultura homofóbica. Embora já há algum tempo não houvesse a criminalização da homossexualidade, o reconhecimento desses indivíduos pela sociedade ainda deixa a desejar.
Há menos de um século, em 2011, discutia-se a legitimidade do casamento homoafetivo. Embora a normativa brasileira, em específico o Código Civil, reconheça ao que diz respeito a entidade familiar a união estável de um homem e uma mulher, a unanimidade do magistrado consolidou o reconhecimento da união estável entre homossexuais. Reconhecimento aqui, não só jurídico, interpretado à luz da Constituição para se fazer válido, mas também um reconhecimento social, como o amparo do direito brasileiro às relações matrimoniais e patrimoniais entre pessoas do mesmo sexo. Reconhecimento que representa a adequação pragmáticas das mudanças sociais.
Deste modo, é observada na questão trazida por Honneth, da luta pelo reconhecimento e o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo, uma congruência. A partir da mobilização do direito, é possível que grupos excluídos encontrem um pouco de reconhecimento e animo social para serem reconhecidos, não só como sujeitos de direito, mas como indivíduos capazes do exercício pleno da vida civil.
Thiago Checheto - Noturno
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