Apoio popular à Ditadura ?

Não é incomum ouvir a frase “Nos tempos da Ditadura não era assim” ou “O país está precisando que a Ditadura volte”... São perspectivas de indivíduos que vivenciaram apenas uma face da ditadura, a qual aparentava a promoção e o seguimento estrito das normas morais de conduta. Trata-se de um discurso contraditório, o qual apaga a violência empregada pelos órgãos estatais, mas que pode proporcionar um entendimento mais completo do comportamento social conforme as prescrições da Sociologia Compreensiva formulada por Max Weber.

Nas Ditaduras experienciadas pelo Brasil, até que as atrocidades cometidas pelos entes governamentais fossem expostas, houve um abrangente e paradoxal apoio popular, no qual a população defendia a limitação dos próprios direitos. Tal fenômeno pode ser explicado pela perspectiva weberiana de que a ação social coletiva de defesa do autoritarismo era resultado do temor da violação de valores éticos pessoais e da ruptura da conduta expectável da cultura governamental brasileira. Isto é, a população ao temer a perda de bens, a modificação das crenças - com a laicidade - e a “escravidão coletiva” devido ao “fantasma do comunismo”, o imaginário tradicional-conservador, por meio da lógica racional - raciocínio de estagnação de estrutura social - optou por assentir com a Ditadura - ou pelo menos com o tipo ideal que ela propunha. Desse modo, o poder exercido pela imposição da vontade do governante se dava em razão da anuência da dominação carismática e tradicional da figura do dirigente do Estado, o qual aparentava ser um “herói da nação”.

Portanto, a orientação da conduta de um povo pode ser manipulada pelos detentores do poder político-econômico de acordo com as alegações feitas, desde que estas estejam relacionadas a manutenção do tipo ideal de sociedade fundamentado na tradição coletiva. Assim, o apoio do povo não seria ao regime de Ditadura em si, mas no que ela hipoteticamente propõe para alcançar posição de poder e mitigar a resistência contra o regime. Ou seja, a Ditadura sob falsas alegações, comumente em contexto de crise, funciona como mecanismo com o fito único de conceder poder e autoridade a um governante de modo a convencer as massas sobre a “necessidade de limitação de liberdades para sua própria proteção”. Assim, problematiza-se não só a escolha de posicionamento favorável à Ditadura - oriunda de lógica de conduta tradicional -, mas também da causa que contribuiu para tal opção: a crise das instituições governamentais democráticas.

 Mariane Almeida Santos - 1° ano de Direito - Matutino

O marxismo pode servir ao Direito? A epidemia das bets e a lógica do capitalismo

Nos últimos anos, o Brasil passou a enfrentar uma verdadeira epidemia das apostas online, conhecidas como “bets”. O crescimento acelerado dessas plataformas gerou preocupação social devido ao aumento do endividamento, do vício em jogos e dos impactos na saúde mental da população. Em 2026, o próprio governo federal intensificou o combate às apostas ilegais, bloqueando milhares de sites e reforçando a fiscalização do setor. 

Esse cenário pode ser analisado a partir do marxismo e do materialismo histórico dialético, teoria desenvolvida por Karl Marx e Friedrich Engels. Segundo essa perspectiva, as relações sociais são determinadas pelas estruturas econômicas da sociedade. Assim, o capitalismo transforma praticamente tudo em mercadoria, inclusive o lazer, a esperança e o próprio sofrimento humano.

As bets se expandem justamente em um contexto de desigualdade social, desemprego e precarização do trabalho. Muitas pessoas passam a enxergar as apostas como possibilidade rápida de ascensão financeira, enquanto as empresas lucram com a vulnerabilidade econômica da população. Para o marxismo, isso demonstra como o capital se apropria das necessidades humanas para gerar lucro.

O materialismo histórico dialético também ajuda a compreender que o Direito não é neutro. As leis refletem disputas entre interesses econômicos e sociais. Enquanto parte do Estado busca regulamentar o mercado das apostas, outra parcela da sociedade pressiona por restrições maiores, especialmente diante do aumento do vício e do endividamento familiar. 

Além disso, o crescimento das bets evidencia uma contradição típica do capitalismo contemporâneo: ao mesmo tempo em que o sistema promete liberdade econômica, ele produz dependência financeira e exploração psicológica. O lucro das plataformas depende justamente da perda constante dos apostadores.

Portanto, o marxismo pode servir ao Direito como instrumento crítico para analisar os efeitos sociais das apostas online. Mais do que discutir apenas regulamentação, o debate revela uma questão estrutural: até que ponto o Estado deve permitir que o mercado transforme o desespero econômico em fonte de lucro?

Isabela Santos Pereira - 1º ano - Direito - Matutino.

Uberização para Marx

    O fenômeno da uberização é centro das pautas sobre a liberdade do trabalhador e a precarização de seus direitos. Por um lado, a visão da flexibilidade de horários e não ter um chefe formal atrai mais pessoas a seguir esse caminho; por outro, deixa parte da população sem garantia de direitos trabalhistas e formalidade no emprego. Assim, tomando uma visão marxista da questão, se trata de um exemplo da ideologia na atualidade.

    Para compreender melhor essa perspectiva, vale lembrar o pensamento marxista. Karl Marx defendia que, no sistema capitalista, os trabalhadores frequentemente vivenciam a alienação, isto é, um afastamento da consciência sobre sua própria condição de exploração. Para ele, a ideologia dominante é produzida pelas classes economicamente dominantes e difundida na sociedade como se representasse interesses universais. Assim, conceitos como liberdade individual, mérito e empreendedorismo podem funcionar como mecanismos ideológicos capazes de mascarar desigualdades estruturais presentes nas relações de trabalho.

    No século XXI, a uberização pode ser relacionada à ideia marxista de alienação justamente pela construção da imagem do trabalhador de aplicativo como “empreendedor de si mesmo”. Plataformas digitais frequentemente difundem a ideia de autonomia e liberdade de horários, fazendo com que muitos trabalhadores enxerguem sua atividade como uma forma independente de trabalho. Entretanto, na prática, esses trabalhadores continuam subordinados às regras impostas pelos aplicativos, aos algoritmos e à necessidade constante de produtividade para garantir renda. Dessa maneira, a ideologia da autonomia acaba ocultando relações e exploração e precarização, levando o trabalhador a aceitar condições desfavoráveis acreditando estar exercendo plena liberdade econômica. 

    Em síntese, o pensamento marxista permite compreender a uberizacao não apenas como uma transformação do mercado de trabalho, mas também como um fenômeno ideológico. A partir da noção de alienação, percebe-se que discursos sobre empreendedorismo e liberdade individual podem contribuir para encobrir relações de dependência e exploração típicas do capitalismo contemporâneo. 

Laura Dias Pelarin - 1º (primeiro) ano Direito Matutino

O Direito como meio de manter os interesses da classe dominante.

 

A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), mais conhecida como bancada ruralista, é um grupo de políticos que possui grande influência no Congresso Nacional. O principal objetivo desses indivíduos é garantir que os interesses dos proprietários de terras sejam efetivados a partir das leis. Nesse sentido, apesar desse agrupamento ser uma grande maioria nas esferas políticas, estes reivindicam questões que atendem a uma pequena parcela da população, deixando a grande maioria, a qual pertence às classes mais baixas, por fora dos benefícios gerados com a aprovação das propostas construídas pela FPA.

Um exemplo que confirma esse comportamento da bancada ruralista é a desaprovação desta em relação à reforma agrária no país. Ao longo da história brasileira, as terras ficaram restritas a poucas pessoas, as quais também tinham grande influência nas pautas políticas, fazendo com que inúmeros indivíduos ficassem às margens da sociedade, ou seja, sem condições dignas para construírem uma vida estável. Tendo isso em vista, a concentração de propriedades nas mãos de um pequeno número de famílias aliada ao controle dos meios governamentais por grande parte destas, fez com que o funcionamento político no território se pautasse na efetivação dos interesses desses indivíduos apenas, desconsiderando as outras camadas da população.

Ao analisar o cenário supracitado, é visível que a produção do Direito pelas vias estatais, a qual deveria ser para o bem comum e atender ao maior número de pessoas sempre, não é realizada da maneira como é colocada em teorias. Nessa ótica, é válido citar os estudos do sociólogo alemão Karl Marx, o qual diz que a classe dominante universaliza os seus valores e ideias e os legitima no Direito, isto é, as pessoas que detém os meios de produção, como é o caso dos proprietários de terras, utilizam do espaço político para concretizarem seus princípios e interesses. Sendo assim, fica claro o malefício que partes estatais podem fazer na vida de milhões de cidadãos, que são prejudicados a partir da manutenção dos privilégios de uma pequena parcela. Logo, o Estado, assim como explicado por Marx, vem só como uma forma de garantir a dominação dos mais ricos.

Beatriz Alexandre Andrade - 1 ano Direito noturno.

 

O marxismo pode servir ao direito ?

    No decorrer da vida, os indivíduos encontram “pedras no meio de seus caminhos”. São as desigualdades econômicas e seus desdobramentos - fome, doenças e exploração, por exemplo - que se impõe como obstáculos para o livre acesso a uma existência digna. Conforme já pressupunha Carlos Drummond de Andrade em seu poema “No meio do caminho”, há a imposição de dificuldades - “pedras”- para a classe costumeiramente fatigada: o proletariado. Contudo, verifica-se que, em seu estado de exaustão pela exploração em conjunto com a desesperança por melhorias, a classe trabalhadora não atua - como deveria - em prol de seus direitos básicos. É nesse aspecto que o materialismo histórico-dialético proposto por Karl Marx e Friedrich Engels desempenha um papel de modificação do cenário degradante imposto aos trabalhadores, no que diz respeito ao direito.  

Nesse tocante, o materialismo histórico contribui para a aquisição de consciência de classe, na qual o proletariado localiza-se como oprimido no sistema econômico capitalista pela exploração de sua força de trabalho - mais-valia - pela burguesia proprietária dos meios de produção. Nesse sentido, a exploração perpassa o aspecto das forças produtivas e abrange a violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores como os baixos salários, a discrepância salarial conforme gênero e as condições sub-humanas irregulares de trabalho que podem culminar no regime de escravidão contemporâneo. Sob a lógica marxista, apenas a consciência social é insuficiente visto que propõe somente a idealização de uma solução. A efetividade das mudanças poderia ser implementada por intermédio da luta de classes, na qual o proletariado deveria assumir o protagonismo da atividade por busca emancipatória. Ou seja, depreende-se a necessidade de abandonar o imaginário utópico e adotar uma postura socialmente engajada na realidade material vivenciada construída pelos processos históricos de embates entre opostos - dialética- do ponto de vista econômico-social.

Diante desse panorama, há a imprescindibilidade do aumento de contribuição da população em movimentos sociais direcionados à classe trabalhadora na reivindicação de melhores condições de trabalho, respeito aos direitos trabalhistas, redução da jornada de trabalho -manifestações contra a escala 6x1- e acesso a cotas para ingresso no ensino superior. Desse modo, o marxismo, o qual preceitua a ação da própria classe oprimida, serve à luta por direitos essenciais à integridade do indivíduo como cidadão. Tal perspectiva pode ser exemplificada pelo poder de pressão exercido pelo povo na Revolução Francesa, na Passeata dos Cem Mil e nas manifestações das Diretas Já, os quais contribuíram para a subjugação da opressões e dos totalitarismos de forma a conquistar gradualmente os direitos cruciais ao ser humano e extinguir “pedras no meio do caminho”. 

Mariane Almeida Santos - 1 º ano Direito - Matutino

Idealismo ou materialismo histórico dialético: qual serve e representa melhor o direito atual?

Para pontuar inicialmente, o idealismo de Hegel propõe que o Direito é um pressuposto da realidade, ou seja, ele nasce a partir das relações sociais e da organização racional da sociedade dentro de Instituições que podem garantir a liberdade, para o autor o Direito traz a felicidade e a igualdade, as desigualdades são “erradicadas” pelo Estado racional e todos são submetidos a lei da mesma forma de acordo com o processo histórico. Por outro ponto de vista, o materialismo histórico dialético, proposto por Karl Marx e Engles, passa a compreender a realidade para transformá-la, e questiona o idealismo ao indagar se o Direito e o Estado realmente proporcionam essa igualdade entre todos, será mesmo que o Estado é esse ente que produz bem-estar de modo igual para todos os indivíduos? Será que a dominação realmente é cessada? Para os autores, a ideia de um Estado de igualdade realmente é boa, mas não é real, é algo idealizado que não se materializa, o Direito atua a partir de uma ideologia dominante para eles.

Trazendo o ponto de vista para a realidade social atual do Direito, percebe-se que a lei e a realidade são totalmente distantes entre si, a Constituição traz direitos sociais mas não consegue garanti-los para todos os indivíduos de forma equânime. A sociedade atual é pautada por desigualdades e disparidades socioeconômicas visíveis e escancaradas, direitos como saúde, alimentação, moradia, acesso ao saneamento básico, educação, etc, são para uma parcela da população, a outra parcela encontra-se marginalizada e excluída dos direitos que deveriam ser assegurados pelas entidades do Direito, mesmo que estejam sendo contemplados no Estado e nas leis. Ao fazer essa crítica social, percebe-se que a abordagem de Marx e Engels dialoga bastante com a realidade atual quando se fala dos direitos que não são garantidos e da distinção de lei e realidade. A ideia de um Estado que acaba com as desigualdades e garante a liberdade e racionalidade plena é algo que não se materializa totalmente na sociedade e, por isso, se distancia do Direito real e verdadeiro.

É fato também que o domínio intelectual e material é, majoritariamente, da classe dominante, essa parcela populacional não detém apenas os meios de produção, mas também as formas de pensar. Logo, o marxismo serve ao Direito de forma muito significativa ao analisar criticamente as estruturas da realidade social em que se vive.

Anna Vitória Marquete

1º ano Direito Noturno

A justiça dos dominantes

O marxismo, essa bela teoria criada principalmente por Marx e Engels, é complexo, assim como tudo em nossas vidas. Tentando explicar a sociedade, especialmente em relação à economia, ela encanta ou aterroriza os indivíduos. Encanta com a consciência que traz e aterroriza com essa mesma consciência. Explicando a sociedade com base na luta de classes, descrevendo as desigualdades sociais e provando a "mais-valia". Contudo, seria o marxismo capaz de "servir" ao Direito?

É perceptível que o Direito não é, e talvez  nunca tenha sido, neutro. Ele sempre partiu, em todos seus momentos históricos, da premissa de refletir os interesses da classe dominante, favorecendo os detentores dos meios de produção e dificultando os trabalhadores na conquista por seus direitos. O marxismo nos ajudou a perceber que as leis ajudam a manter a ordem capitalista, protegendo a propriedade privada e o sistema como um todo. Talvez, por isso, ele tenha servido pra algo.

Além disso, o marxismo também pode transformar o Direito. Querendo ou não, mesmo com todas as suas críticas ao sistema jurídico, foi ele que influenciou direitos sociais importantes, dando ao Direito uma visão mais social e menos individual e elitista, algo que se fazia, e ainda se faz, extremamente necessário.

Portanto, essa teoria nos ajuda a entender vários aspectos do nosso corpo social e como pessoas de classes sociais diferentes nem sempre possuem as mesmas condições de trabalho, de representação jurídica e, claro, de vida.

Enfim, se o marxismo serve de algo para o Direito? Creio que sim.

João Vitor Bueno Pereira, 1⁰ ano de Direito noturno.

Precarização, Marx e um motoboy

 Às 6 da manhã de um domingo, Marcos, um jovem negro de 18 anos, acorda, toma seu café e se despede às pressas de sua filha e de sua esposa para iniciar o seu dia de trabalho na Grande São Paulo. Sua mulher havia pedido para ele tirar um dia de descanso junto com a família, porém ele já estava há uma semana sem receber por causa de uma virose que o impossibilitou de trabalhar nesse período. Convencido pela ideologia do esforço individual de que é o único responsável pelo próprio sucesso e o "empreendedor de si mesmo", ele liga a moto e sai da periferia, pois aparece uma demanda do iFood para entregar um cappuchino gourmet junto de um combo de brunch artesanal em um condomínio.

  Ele corta o trânsito na busca de chegar o mais rápido possível, já que na sua mente “tempo é dinheiro”, e assim segue levando uma encomenda que custa o dobro do que ele ganhará no turno inteiro. Em uma manobra brusca para evitar um carro de luxo, a sua moto tomba. O joelho dói, mas o pânico é outro: a bolsa térmica. Ao abri-la, vê o cappuchino gourmet entornado sobre o papel de seda da embalagem. Ele se desespera com medo de chegar atrasado e receber uma péssima avaliação, enquanto limpa o sangue no jeans com a mão suja de óleo. Assim, ele volta para a moto e segue até o condomínio. Chegando lá, é recebido por um jovem de sua idade que aceita a encomenda, mas reclama da demora, diz que Marcos está atrapalhando o seu domingo e se despede com um “mas tudo bem, valeu aí”. Enfim, essa foi apenas a primeira entrega de Marcos; ele ainda tem um dia inteiro de trabalho antes de chegar em casa, dormir e começar tudo de novo.

  Essa é uma história fictícia, mas a situação de Marcos é a realidade de muitos brasileiros. No fenômeno da "uberização", milhares de cidadãos têm seus direitos negligenciados por aplicativos digitais. A precarização do trabalho dos motoboys, em especial, é caracterizada pela perda de direitos trabalhistas, instabilidade e condições inseguras. Alguns conceitos de Karl Marx ajudam a entender, por meio de uma relação analógica, o cenário retratado e a realidade do Brasil. De acordo com Marx, a alienação ocorre quando o trabalhador deixa de ser o objetivo final de sua própria produção. Tal conceito é visualizado nessa narrativa e em muitos “proletariados” brasileiros, tendo em vista que o algoritmo do iFood é quem detém o poder de decisão sobre a força de trabalho de Marcos e dos motoboys que utilizam o aplicativo. Ainda mais, o fetiche, para Marx, acontece quando a mercadoria passa a ter “valores mágicos” que a tornam mais importante que a própria vida humana. Isso é observado no jovem destinatário do pedido, que valorizou mais a sua encomenda do que a integridade de Marcos.

 
 Desse modo, os motoboys tornam-se engrenagens para aumentar os lucros de proprietários de aplicativos. O risco de morte e a precarização são intensificados por algoritmos para fomentar o lucro, enquanto os trabalhadores recebem uma insignificante parcela desse ganho (mais-valia). Conclui-se que, na "uberização", o progresso tecnológico mascara velhas formas de exploração, onde o sucesso individual prometido é, na verdade, a face mais cruel da desumanização contemporânea.

Arthur Paranhos - 1° ano Direito noturno