Coercitividade e dependência sob a perspectiva de Durkheim.

 

Beatriz Furigo Benedito 

1° ano de Direito Noturno

     Para melhor compreensão da sociedade, o sociólogo e cientista político David Émile Durkheim criou especificações para o grau de dependência entre os indivíduos, a qual denominou de solidariedade social. Dentre elas, está a solidariedade mecânica e a solidariedade orgânica, ambas usadas para diferenciar a sociedade em seus diferentes períodos históricos. Além disso, ele desenvolve a teoria do Fato Social, que evidencia a coerção que a sociedade exerce nos indivíduos.
      Em primeira análise, a Solidariedade Mecânica deriva de sociedades mais simples e pré-industriais, antes da consolidação do capitalismo, como o feudalismo. Desse modo, destaca-se a baixa taxa de divisão do trabalho social, ou seja, funções individuais menores e menos relacionadas no trabalho e pouca dependência social.
     Consonante a isso, a Solidariedade Orgânica , que faz referência à  biologia justamente por fazer analogia a um organismo vivo. Para Durkheim, o corpo humano seria a sociedade e os órgãos seriam as funções sociais de cada indivíduo sendo assim, uma sociedade mais complexa , onde o grau de contato entre as pessoas são mais fortes e de interdependência.
     Assim, as relações jurídicas também diferem nesses dois modelos de Solidariedade. Na Solidariedade Mecânica o direito é mais baseado em costumes e tradições, como o direito consuetudinário da Idade Média passado hereditariamente. Já na Solidariedade Orgânica, as relações entre os indivíduos são pautadas pela formalidade das relações jurídicas, como otrabalhador do capitalismo necessita das leis trabalhistas para assegurar seus direitos
     Ademais, Durkheim também reflete sobre os fatos sociais. Nessa órbita, os fatos sociais são externos e anteriores aos indivíduos e possuem certos graus de coercitividade , ou seja, padrões de comportamento, imposições, instituições, normas e regras que abrangem a todos e espera-se que sejam seguidas, passivo a punições. Sendo assim, os fatos sociais possuem generalidade, sendo eles comuns e coletivos.

Durkheim e o Preconceito Coletivo

 

Émile Durkheim, sociólogo francês do século XIX, defendeu em sua tese que a sociedade, através das relações sociais, exerce uma coerção moral e ideológica na formação do indivíduo. Essa força, logo, existiria em um plano além do pessoal e comum à maioria, delimitando as nossas noções de certo e errado, coibindo anomalias e estabelecendo assim uma noção de ordem social.  Durkheim utilizou-se do termo “consciência coletiva” para nomear esse fator comum à média que ordena os indivíduos, estabelecendo assim um conceito que elucida uma série de situações em que, através desses fatores comunitários e confinatórios, os seres humanos ainda agem de maneira primitiva e preconceituosa.

Como explicado antes, a consciência coletiva pavimenta a personalidade do indivíduo, porém isso não significa que ela seja única e atemporal. Ao analisarmos as opiniões e valores cultivados por, exemplificando, homens ocidentais brancos, idosos e heterossexuais, veremos que apesar de cultuados como os mais “corretos” de sua época, carregam conceitos ultrapassados e monofocais, frutos de uma visão de mundo dominante e opressora. Na atualidade percebemos claramente que os princípios regentes da humanidade são diversos e se encontram em constante transformação, porém, grupos sociais com pouca diversidade cultual e contato com classes sociais distintas tardam a acompanhar essa mudança.

Em seu livro “Memória da plantação”, a escritora Grada Kilomba descreve episódios de racismo sofrido por ela na Universidade de Berlim, na Alemanha. Buscando realizar seu projeto de doutorado, a intelectual enfrentou uma série de complicações, entraves e até desmotivações verbais pelo fato de ser uma mulher negra. Sendo assim, podemos observar que os funcionários e envolvidos compartilhavam uma mesma consciência de que o espaço universitário, ocupado majoritariamente por pessoas brancas desde sua fundação, não comportaria/seria afetado negativamente pela presença de uma pessoa de outra raça, um pensamento fundamentalmente e desveladamente racista.

Nesse sentido, a perspectiva de Durkheim nos ajuda a compreender que grande parte dos problemas e discriminações que ocorrem na sociedade nem sempre são inerentes ao indivíduo, mas sim à uma mentalidade comunitária arcaica que prospera nos mais diversos âmbitos. Para tanto, a diversificação social e étnica se faz importante para, além de enriquecer culturalmente os espaços segregados, também promover uma discussão multifocal acerca dos padrões e valores adotados pelas comunidades ao longo do tempo e, com isso, promover o desenvolvimento e a união humana.  

Bruno Vieira Salles

RA: 231224885

1° Ano

Pensamento Científico

 Ao longo dos anos a sociedade se transformou de forma rápida, por consequência, as ciências que estudam o comportamento social se modificam com o passar do tempo. Contudo, é importante que os indivíduos - constituintes da sociedade - tenham um olhar crítico perante à criação das leis e à forma de funcionamento da máquina pública.

  Dessa maneira, a ciência do direito nos permite ter um olhar científico para as mudanças que ocorrem no país, o direito nos permite saber a melhor hipótese de funcionamento da sociedade, de uma maneira científica, portanto, diferente do senso comum ou do que chamamos de consciência coletiva. Ademais, o mundo e o direito não podem ser interpretados isoladamente, já que o direito é um reflexo das constantes mudanças globais, podemos ver claramente que o direito afeta diretamente em questões de interesse internacional como: justiça, leis, política, etc.

 Em suma, para se transformar um cidadão é imprescindível que saiba do direito, as nações devem ter esse conhecimento, não só quem estuda o direito para fins profissionais mas todo indivíduo que faça parte da formação de uma sociedade. Precisamos saber a melhor forma de punição, por exemplo, para que o indivíduo consiga ser reinserido na sociedade quando estiver em liberdade, o senso comum não olha dessa forma, pois, confunde justiça com vingança, o direito nos permite pensar de uma maneira diferente.

Sophia Caños Farias - Direito (noturno)

RA: 231224826

Unificação e partilha da consciência coletiva

 

O sociólogo francês Émile Durkheim teoriza consciência coletiva como o conjunto de ideias compartilhadas pela média dos membros de uma sociedade em sua totalidade, sendo assim algo que advém da semelhança entre as pessoas. O que estabelece essa semelhança são as forças coercitivas dos fatos sociais que o indivíduo encontra durante a vida e a sua utilidade é de fortalecer a solidariedade mecânica que ajuda a unir tal sociedade.

 Porém, como pode haver uma única consciência coletiva se as vivências que possibilitam a coerção são muito diferentes entre grupos distintos? Isso é algo que Marx vai abordar, argumentando sobre este prisma que a consciência é pelo menos dividida na questão de classe, foco de sua pesquisa e questão central na vida de cada um, assim drasticamente mudando os fatos sociais que ela interage. Claro que classe não é a única coisa que separa as pessoas, sendo a raça sendo outro fator importante, já que ser constantemente vítima de uma sociedade racista muda muito a vivência da pessoa. Levando em conta esses pontos, então como que tem pessoas que parecem ter uma consciência particular que não faz sentido para a sua realidade própria? 

 Isso se dá por como a consciência do grupo dominante tenta se forçar no resto da sociedade, usando seu poder hegemônico para tornar a violação dela quase como um crime. Nisso se vale a definição de Durkheim do que é um crime, que seria o que vai contra a consciência coletiva, a qual ele considera como única, mas como já explicado é fragmentada, sendo assim a do grupo dominante aquela que consegue usar os aparelhos legais para tomar suas ideias leis. Além da visão legal de Durkheim, essa criminalização também se dá de forma mais abstrata, com certas coisas não sendo ilegais mas pela pressão social que seu descumprimento gera elas quase que são. 

 Exemplo disso é dado por Grada Kilomba em seu livro "Memórias da plantação" quando ela, mulher negra, relata sua experiência de estudar em uma universidade na Alemanha, tendo sofrido repetidos casos de preconceito e diversos impedimentos para conseguir estudar lá que quase a fizeram desistir disso. O motivo disso é que a consciência coletiva predominante na Alemanha é fortemente branca, esperando que a pessoa negra seja uma raridade a ser encontrada nas margens da sociedade, não em um exclusivo e prestigiado lugar como uma faculdade. Assim, quando Grada Kilomba quebra o que a sociedade esperaria dela, ela sofre retaliações quase automáticas aos moldes de como se sofre retaliações legais ao cometer um crime, sendo ambas punições por não seguir uma norma. 

 

Só que o curioso é que vários desses casos foram perpetuados por mulheres brancas, que por serem mulheres poderia se esperar que ela entendesse o que é querer ocupar um lugar importante enquanto a sociedade vê isso como impróprio e cria barreiras para que isso não aconteça. Porém, como a consciência coletiva predominante mantém o status quo, ela não comtempla o reconhecimento de preconceitos sistêmicos como o racismo e o machismo, entre outros, não querendo indagar sobre os problemas mais profundos da sociedade pois isso envolveria se contrariar. Assim as pessoas influenciadas por ela não têm o entendimento geral de como os preconceitos funcionam e se interligam, ficando presas nas suas próprias experiências. 

 Dessa forma Durkheim não estava tão errado, já que a tal consciência coletiva única que ele propõe existe, só que como uma construção artificial que se tenta aplicar a todos.

 

Gabriel de Alencar Fernandes 

1° ano de direito matutino

RA: 231222701

Durkheim, a coletividade e os preconceitos na sociedade

Émile Durkheim foi um sociólogo francês, considerado um dos pais da Sociologia, que exerceu uma grande influência no estudo do comportamento da humanidade. O Francês desenvolveu o chamado “fato social”, que é um conjunto de ações conjuntas que rodeiam e cercam a humanidade. Tais fatos podem coagir o corpo social e por isso, a presença de um senso crítico facilitaria a diminuição de condutas problemáticas para a sociedade.

As teses do sociólogo necessitam do bom funcionamento da sociedade. Cada indivíduo deve fazer o necessário para que essa sociedade funcione bem. Essas funções são estipuladas por uma consciência geral do coletivo, que é criada baseada em valores de instituições que unem gerações. Desse modo, costumes passam a se manter e hábitos ruins perduram na sociedade baseada na ideia de Durkheim

A transmissão de valores pode não ser boa para sociedade, como também pode transmitir costumes prejudiciais a sociedade. Um exemplo disso é a permanência do racismo como elemento transmitido ao longo da gerações, visto que é uma herança do passado, do qual além de se estender pela sociedade de maneira estrutural, é exterior aos indivíduos. Dessa forma, analisar a sociedade baseada no olhar de Durkheim se torna absurda, pois devemos o racismo é problema ainda evidente na sociedade que deve ser criminalizado e responsabilizar todos os atos racistas dos indivíduos.

Logo, os estudos de Durkheim, se forem aplicados na sociedade, devem ser aplicados com muita responsabilidade e cautela, pois pode sustentar comportamentos preconceituosos que se opõe aos ideais coletivos de pluralidade do mundo contemporâneo.

Bruno Hondo Silva de Moraes RA: 231222718 1 ano - Direito - Matutino

A tradição do conhecimento.

 Lorena Ramos Panizza Jalkh 

1° ano de Direito Noturno 

RA : 231223072

        Em seu discurso nomeado " The danger of a single story", a escritora nigeriana Chimamanda Ngozi explica como em 1561, um navegador inglês viajou até o oeste da África e referiu-se aos negros africanos como "bestas que não tem casa, pessoas sem cabeças, que têm suas bocas e olhos em seus seios"; e assim iniciou uma tradição de histórias sobre continente africano que o retratam como um ambiente negativo, pobre, repleto de pessoas incapazes de falar por si mesmas, aguardando serem salvas por um estrangeiro branco e gentil. Sob essa perspectiva, a fala de Ngozi acerca-se ao funcionamento dos fatos social de Émile Durkeim, pois o sociólogo afirma que os fatos são maneiras de agir, sobretudo de pensar e sentir, exteriores ao ser humano e  possessivos do poder de coerção. Dessarte, histórias únicas acerca da África subsaariana formaram a consciência coletiva do Ocidente e impuseram, inconscientemente, a forma como proceder e reconhecer a cultura africana. 

         Segundo a autora Grada Kilomba, diversos pensadores veem os colonizados como incapazes de falar, e consideram seus discursos como insatisfatórios, além de inadequados. Nesse sentido, os subalternos estão em uma posição de marginalidade e silêncio, por isso não há um espaço para a articulação de suas vozes. Como se vê na tese de Durkeim, são os fatos sociais que sustentam essas estruturas de opressão. De fato, é a partir da tradição do conhecimento e sua reprodução que o ser social é forjado, lhe incutindo regras que, aos poucos, e de maneira resignada, são incorporadas na sociedade.Dessa forma que ordenações de injustiças são asseguradas.

        Destarte, a construção de uma consciência coletiva, por vezes cria histórias únicas. Para tanto, o perigo e a consequência disso é que rouba das pessoas sua dignidade e torna difícil reconhecer que há uma humanidade compartilhada, proliferando maneiras de agir preconceituosas.

           

   Segundo Durkheim, a consciência coletiva é o conjunto de sentimentos e crenças comuns aos membros de uma mesma sociedade. Dessa forma, é possível dizer que que tal consciência dita os rumos que tomarão uma comunidade e podem podar atitudes e pessoas que divergem de tais parâmetros. Em si não é obrigatoriamente boa ou ruim, mas ao se analisar atitudes pessoais causadas por direcionamentos coletivos, pode ser grandemente maléfica, uma vez que instiga a não autenticidade pessoal e molda cidadãos visando uma uniformidade. 

   Não obstante, a consciência coletiva pode ser capaz de de controlar as leis criadas, politicas nacionais e criar julgamentos pessoais na forma que olhamos a qualquer cultura estranha a nossa, como fizeram os povos europeus da idade media ao intitular como “bárbaros” todos aqueles que divergiam aos seus costumes e crenças. 

  No livro “1998”, é mostrado o quanto uma sociedade é regida e ditada por uma consciência coletiva e o quão influenciável tal consciência pode ser. A obra literária aprofunda nas características socais da comunidade e mostra que a consciência coletiva pode sim orientar os governantes e ao governo vigente, mas que muitas vezes pode ser orientada por tais administradores estatais através de controles ditatoriais que buscam criar um novo “normal” que se adeque aos seus objetivos políticos e econômicos.

Vitória Fernandes Mazarão – 1 ano direito noturno

UM MECANISMO PRECISAMENTE AJUSTADO

 

A casa de concerto de Musikverein, inaugurada em 6 de janeiro de 1870, está  atualmente entre as três maiores do mundo, servindo como lar de uma das mais  longevas e importantes orquestras contemporâneas: a Orquestra Filarmônica de  Viena. As listas de espera para se assistir um concerto nessa casa podem variar  de seis a treze anos. 

Prédio e músicos formam um todo harmônico indissociável. A acústica, pensada  na composição da arquitetura do prédio, conjugada a sincronia que se  desenvolve em cada corda de cada um dos instrumentos, todos perfeitamente  afinados, e até mesmo o ritmo da respiração de cada músico metodicamente  cadenciado, tudo colabora para compor um quadro que revela a riqueza da  proposta artística da casa. Proporção e equilíbrio. Elementos caros a teoria e a  prática musical, mas também a própria modernidade. 

O homem moderno aprendeu a olhar para o mundo não como uma caótica  disposição de fenômenos incompreensíveis e imprevisíveis, e sim como um  conjunto de relações harmônica e logicamente correlacionadas entre si. Um  mecanismo precisamente e matematicamente calibrado, do qual seria possível  abstrair certas leis intrínsecas a ele. Daí a afirmação de Galileu: “Matemática é  a linguagem em que Deus escreveu o universo”. 

O entendimento dessas relações por meio do método científico, viabilizou um  alargamento sem precedentes das fronteiras do conhecimento humano e de sua  aplicação. Assim, as ciências matemáticas se consolidaram como o primeiro  campo científico moderno fornecendo um modelo para os demais campos de  estudo que se desenvolveriam posteriormente, entre os quais a própria  Sociologia. 

A influência dessa mentalidade moderna com relação a estruturação matemática  do universo, é notável na incipiente elaboração dos estudos científicos acerca  da sociedade e suas instituições. Auguste Comte, um dos primeiros formadores  do pensamento sociológico, propôs uma verdadeira “Física Social” capaz de

identificar as leis imanentes a ordem, a cadência, a harmonia e ao progresso  sociais, as quais nomeou de “Leis Positivas”. 

Para ele, a função de um cientista social seria reconhecer essas leis numa  análise histórica e se possível afinar a sociedade a elas. Pois, da mesma maneira  que não se pode trocar os elementos de uma equação matemática sem alterar  o seu resultado, Comte defendia não ser possível ao corpo social romper com  certas leis, instituições e valores positivos sem comprometer o equilíbrio e o  desenvolvimento da sociedade como um todo. 

Dessa maneira, com a rigidez de um cálculo, qualquer elemento descoordenado  ou dessincronizado, cada nota destoante ou imperfeitamente cadenciada,  representariam para o positivismo um mal a ser expressamente rechaçado e  combatido sob ameaça de anarquia e degeneração da harmoniosa melodia  social – do próprio equilíbrio que permite o movimento da sociedade. 

Entretanto, existe um equívoco fatal nessa visão positivista em atribuir ao  universo social a justeza e precisão com a qual operam as ciências matemáticas,  ou melhor, em tratar a sociedade com um mecanismo cujo bom funcionamento  está subordinado ao acatamento exato e irrestrito às Leis Positivas, traduzidas  em valores e instituições das quais depende o equilíbrio social. Desse modo,  Émile Durkheim foi o primeiro a identificar esse equívoco nas teorias sociais de  Comte. 

Em primeiro lugar, ele percebeu que a irredutibilidade da “Física Social” não  proporcionava um modelo capaz de explicar e gerar uma contínua ordem e  progresso na sociedade. Isto porque, a realidade social é muito mais fluida do  que um mecanismo matemático e o corpo coletivo, junto as suas instituições e  valores, precisa corresponder a essa flutuação de uma maneira satisfatória, o  que não é possível mediante a essa inflexibilidade do método positivista. 

Nessa perspectiva, uma Sociedade Positivista anelando preservar a todo custo  suas estruturas consideradas imprescindíveis para o equilíbrio social,  desconsiderando e combatendo implacavelmente qualquer elemento divergente,  está fadada a dissenção e anarquia pela sua incapacidade de sequer admitir  suas divergências internas, quanto mais administrá-las.

Durkheim compreendeu que a coesão de uma sociedade ultrapassa a simples  repressão de forças sociais centrífugas, e engloba a própria aptidão das  instituições vigentes de assimila-las e as incorporar às suas estruturas caso seus  mecanismos de coerção falhem. Em outras palavras, não se deve pressupor  que a sociedade alcançará em algum momento um estado de equilíbrio absoluto  e duradouro no qual todas as formas de divergência serão superadas, como  prescreve o ideário positivista; entretanto, presume-se que a sociedade sempre  oferecerá uma resposta a fim de promover e estender ao máximo possível sua  condição de estabilidade e harmonia. 

Essa resposta se dá em dois momentos: a priori, com a coerção de qualquer  parte discordante do arranjo social em vigor (status quo) através de mecanismos  coativos próprios ao corpo coletivo; a posteriori, com a agregação total ou parcial  dessas partes na totalidade coletiva, não mais como um elemento estranho a  essa totalidade e sim como componente da mesma. 

Como já foi mencionado, a passagem do primeiro para o segundo momento de  resposta ocorre mediante a insuficiência dos recursos coercitivos em neutralizar  as forças sociais que diferem da condição de equilíbrio imperante na sociedade  com seus valores e instituições, resultando em rupturas e descontinuidades que  comprometem a ordem e o bom funcionamento do corpo coletivo (anomia). 

Portanto, segundo Émile Durkheim, a engenhosidade da dinâmica social,  intrínseca a ordem e ao movimento coletivos, não está em Leis Positivas que  ajustam a grande máquina social e seus componentes, e sim na habilidade do  corpo social de moldar e ser moldado pelas circunstâncias, de fazer convergir  em si forças desagregadoras gerando novos arranjos compatíveis com as novas  demandas, as quais os antigos arranjos não podiam assimilar. Enfim, trata-se de  se compor a partir das incorrigíveis notas destoantes uma nova melodia. 

A casa de Musikverein foi concebida no seio de um dos mais reacionários  impérios da Europa Continental: o Império Austríaco e Habsburgo, em plena  Belle Époque. Nesse sentido, a composição da ilustre casa de concertos não  deixou de refletir o espírito conservador de sua época, e no decorrer do tempo  buscou preservar ao máximo suas bases conservadoras e elitistas.

Para tanto, valeu-se de procedimentos extremamente austeros que  determinavam, por exemplo, a não admissão de mulheres como membros  oficiais de sua orquestra. E durante muito tempo essas medidas não foram  sequer questionadas e quando foram, sem muita contundência. 

Todavia, não menos do que cento e vinte sete anos depois da inauguração da  casa de concerto em Viena e contando cento e cinquenta e cinco anos desde a  fundação do grupo, somente em 1997, a harpista Anna Lelkes foi a primeira  mulher a ser admitida oficialmente como membra da Orquestra Filarmônica de  Viena, isso depois de passar vinte anos apresentando-se nela. 

Essa mudança nesse microcosmo social que representa Musikverein, reproduz  perfeitamente como as instituições e os próprios componentes da vida social se  comportam buscando, sim, preservar suas estruturas e arranjos originários, mas  também como o sucesso e a sua continuidade dependem da sua capacidade de  flutuação em meio a fluidez do universo social, isto é, de se ajustar  adequadamente as demandas do cenário histórico e coletivo vigente. 

Consciência Coletiva Contemporânea

 

A consciência coletiva é um conceito desenvolvido pelo sociólogo Émile Durkheim para explicar como os valores, normas e crenças compartilhados por um grupo social tornam-se parte integrante da identidade individual dos membros desse grupo. Segundo Durkheim, a consciência coletiva é um produto da vida em sociedade e é composta pelos valores, ideias e normas que são comuns a todos os membros de um grupo social.

Na visão de Durkheim, a consciência coletiva é construída a partir de práticas sociais repetidas ao longo do tempo, e é transmitida de geração em geração por meio da socialização. Ela é responsável por moldar as atitudes, crenças e comportamentos individuais, e por garantir a coesão e a estabilidade da sociedade. No entanto, Durkheim também argumentou que a consciência coletiva não é estática e imutável, mas sim dinâmica e em constante evolução. À medida que as sociedades mudam ao longo do tempo, a consciência coletiva também muda, e novos valores e normas são criados para refletir essas mudanças.

A consciência coletiva se manifesta no dia a dia de diversas maneiras, influenciando nossas atitudes, comportamentos e escolhas individuais. Como exemplo, tem-se os valores compartilhados, como a valorização da família, da honestidade, da solidariedade e outros que são influenciados com base no que é compartilhado pelo grupo social no qual se está inserido, além disso, também pode haver influência nos comportamentos coletivos, como as manifestações populares, as comemorações em feriados e outras ações que são compartilhadas por um grupo social. A consciência coletiva está presente em diversas áreas de nossa vida cotidiana, influenciando nossas ações, comportamentos, valores e identidade social.

Segundo Kilomba, a consciência no dia a dia se manifesta nas formas sutis de opressão que ocorrem em nosso cotidiano, muitas vezes de forma invisível ou naturalizada. Por exemplo, o racismo, o sexismo e outras formas de discriminação podem se manifestar em pequenos gestos, como um comentário ofensivo ou um olhar desdenhoso. É importante reconhecer e enfrentar essas formas de opressão no dia a dia, a fim de criar uma consciência crítica que permita transformar as relações sociais.

No filme americano “À Espera de Um Milagre”, é retratada a história de John, um negro acusado injustamente de ter violentado sexualmente duas meninas brancas. Por conta do estigma associado aos negros, John vai para o corredor da morte, com uma investigação negligente. Paralelamente, é perceptível que da mesma maneira que a opressão aparece de formas sutis, ela também surge de forma gritante, e muitos abstêm-se de agir e tentar, de alguma forma, mudar a realidade que está ao seu alcance. John era um inocente e toda a sociedade acreditou na história de que ele era o culpado por ser negro, enquanto o verdadeiro algoz estava livre.

Em suma, a consciência coletiva de cada dia é o conjunto de valores, normas e crenças que são compartilhados por um grupo social em um determinado momento, e que influenciam a identidade e os comportamentos individuais dos membros desse grupo. É necessário que ocorra a descolonização da mente para um processo de tomada de consciência e transformação.