O jurista materialista

Em um mundo polarizado
Como esse em que vivemos
Consumido por ideais fabricados

E preconceitos que concebemos

Parece até impossível pensar

Em uma realidade concreta

Na qual existe diálogo

Debate e conversa

Se pensarmos em utopia

Será que Marx diria

Que o tal materialismo

Está vivo hoje em dia?

Os debates parecem rasos

Consumidos por especulação

Enquanto a mídia se abastece

De tanta podridão

A história tão importante

Está sendo esquecida

Apagada de propósito

Por aqueles de mente consumida

No entanto, o diálogo

Precisa sobreviver

Pois sem o concreto

E a dialética

Não é possível ver

Uma realidade diferente

Um futuro menos desigual

Uma vida sem vazio

Com princípio, meio e final

O materialismo não existe

Apenas para abstrair

Mas sim para mostrar

Uma forma de resistir

Se você quer ser jurista

Precisa compreender

Que a raiz do Direito

É também entender

As normas já existentes

Satisfazem a alguém

Todos os interesses

No Estado se mantêm 

Porém, isso não quer dizer

Que é impossível contrariar

Assim surge o materialismo

Com o propósito de dialogar

Observar a realidade

É essencial no Direito

Para se apoiar em fatos

E não somente

No seu próprio julgamento

Ninguém sabe de tudo

Nem você

E muito menos eu

Mas a realidade está aí

E dela o materialismo nasceu

Pois para possibilitar o avanço 

No âmbito social

É fundamental o conflito

E a discussão material

Maria Vitória Silva

1º Ano - Direito (Noturno)

Forças Produtivas e Dominação Digital: A Atualidade de Marx na Era da IA

 

    Por meio de seus textos, Karl Marx trouxe ideias sobre o funcionamento da sociedade, juntamente com a distinção e luta de classes. Mesmo sendo um pensador do século XIX, seus conceitos ainda refletem muito sobre como é construída a sociedade atualmente, principalmente no que se diz a respeito da exploração do trabalhador e do monopólio dos meios de produção, explicitando uma relação construída entre patrão e empregado, baseada na necessidade de mão de obra e busca por meios de sobrevivência. Com isso, entendemos que a ponte que conecta essas duas classes sociais diferentes, é a necessidade que se tem da força de trabalho dos operários para a manutenção do sistema produtivo atual.

          Todavia, com o avanço das inteligências artificiais, os trabalhadores de todo o mundo podem estar ameaçados, uma vez que essa tecnologia é capaz de executar atividades tão complexas como as que os humanos executam. Isso traz à tona mais uma das ideias de Marx, que discorre sobre a produção material e como as forças produtivas trazem significantes transformações na dinâmica social. Portanto, o desenvolvimento dessas inteligências modifica a relação do trabalhador com o trabalho, uma vez que retira dele sua principal força de sobrevivência e atuação social.

          Ademais, também é gerada uma perturbação na própria classe dominante, assim como ocorreu durante as Revoluções Industriais, trazendo consigo uma nova forma de dominação. Através disso, ocorreu a ascensão das elites tecnológicas como principal detentora das forças de produção, transformando as relações de poder, que é evidenciada pelo alinhamento de governos de países como EUA e China, com essas Big Techs.

     Portanto, o cenário atual exemplifica muito bem a ideia do “Materialismo Histórico” construído por Marx, uma vez que comprova que a transformação na base material da sociedade, transforma também a dinâmica social e política do mundo. Dessa forma, através da ideia de que as IA’s vão beneficiar a todos é que se constrói um monopólio ainda mais forte sobre os meios de produção e das ideologias presentes na vida da população.

Paulo Henrique Possobom Carrenho, 1°Ano Direito Noturno, Unesp Franca.

         

A mercantilização da saúde e a crise dos sistemas públicos no pós-pandemia: uma análise a partir do materialismo histórico dialético

No século XIX, Karl Marx e Friedrich Engels desenvolveram a teoria do materialismo histórico dialético como uma forma de compreender o desenvolvimento da sociedade a partir das contradições entre as forças produtivas e as relações sociais de produção. Para os autores, a base econômica — ou infraestrutura — determina a organização social, política e ideológica — a superestrutura. Nessa perspectiva, as instituições e valores de uma sociedade capitalista não são neutros, mas refletem os interesses da classe dominante. Essa abordagem crítica permite compreender a crise dos sistemas públicos de saúde no mundo contemporâneo como consequência lógica da subordinação da saúde aos interesses do capital, especialmente no contexto pós-pandêmico.

A pandemia da COVID-19 expôs com clareza a fragilidade estrutural dos sistemas públicos de saúde e os limites impostos pela lógica capitalista à garantia de direitos sociais universais. Em muitos países, inclusive no Brasil, o colapso hospitalar, a escassez de insumos e a sobrecarga de profissionais foram agravados pela falta de investimento estatal, consequência de décadas de políticas neoliberais que priorizaram a iniciativa privada em detrimento do fortalecimento do setor público. A saúde, nesse contexto, deixou de ser tratada como direito social inalienável e passou a ser entendida como uma mercadoria — uma prestação de serviço vendida no mercado a quem pode pagar por ela. Esse processo de mercantilização não é casual, mas uma expressão das contradições do modo de produção capitalista.

A lógica da acumulação de capital, segundo Marx, leva necessariamente à exploração da força de trabalho e à transformação de todas as esferas da vida humana em objetos de lucro. No caso da saúde, essa transformação é particularmente cruel, pois implica a naturalização da desigualdade no acesso a condições básicas de vida. Durante a pandemia, enquanto empresas farmacêuticas negociavam vacinas com base na capacidade de compra dos países, populações inteiras em regiões periféricas permaneceram vulneráveis, ilustrando de forma nítida a desigualdade produzida por esse sistema. A pandemia, nesse sentido, funcionou como um fenômeno revelador das contradições do capitalismo: de um lado, a necessidade universal de cuidado; de outro, a seletividade imposta pelo mercado.

Além disso, a mercantilização da saúde aprofunda a fragmentação social e reforça a reprodução das desigualdades de classe. O sistema público, frequentemente negligenciado por políticas governamentais, atende majoritariamente a população mais pobre, enquanto os setores médios e ricos recorrem à rede privada. Isso gera uma segmentação do cuidado e naturaliza a ideia de que há diferentes padrões de saúde para diferentes segmentos sociais, conforme sua posição na estrutura produtiva. Para Marx e Engels, essa diferenciação é funcional ao sistema, pois enfraquece a solidariedade entre os trabalhadores e dificulta a organização coletiva contra as injustiças estruturais.

Dessa forma, a crise dos sistemas públicos de saúde no mundo contemporâneo não pode ser compreendida apenas como um problema técnico ou administrativo, mas deve ser analisada como expressão concreta das contradições entre capital e trabalho. A teoria do materialismo histórico dialético oferece uma chave de leitura poderosa para compreender que a saúde pública não colapsa por ineficiência, mas por estar inserida em um sistema que privilegia o lucro em detrimento da vida. O desafio, portanto, está em questionar as bases materiais dessa estrutura social e repensar o lugar da saúde como um direito humano universal, e não como mercadoria disponível apenas àqueles que podem pagar.

- Letícia de Oliveira Silva, 1°ano (matutino).

Real X Ideológico: perigos das ideologias sem a análise do concreto.

 

Karl Marx, ao introduzir o materialismo histórico-dialético, preconiza que as premissas de análise da realidade não devem ser arbitrárias ou dogmáticas; devem ser reais, podendo ser verificadas apenas de maneira puramente empírica. Logo, o contexto social deve ser analisado de forma científica, partindo do concreto, da expressão mais bruta da realidade, e refletindo, a respeito dela, a partir do método e da ciência. Dessa forma, há uma superação da especulação filosófica e do conhecimento meramente contemplativo, contrapondo-se à ideologia, que seria um falseamento da realidade, pois, no plano das ideias, é possível afirmar, por exemplo, que todos são iguais perante a lei.    

Hegel acreditava que a sociedade está em constante evolução, e que o direito surgiria para suprir as demandas decorrentes dessa evolução, sendo pressuposto da felicidade, ao formatar o modo de viver e agir em determinados momentos históricos, estabelecendo limites entre a liberdade desejada e a liberdade efetivamente possível. Nesse contexto, o direito seria a própria emancipação plena, pois todos seriam livres: ninguém se subordinaria a outro, mas todos se curvariam perante a lei. Além disso, haveria uma despersonalização do Estado e do direito, que seriam neutros e superiores às vontades e interesses particulares.

Entretanto, para Marx, essa teoria só é verdadeira no campo das ideias, pois, ao se analisar os fatos concretos, percebe-se que a justiça possui cor, gênero e sexualidade, uma vez que representa a ideologia de quem detém o poder, sendo a positivação, na norma, dos interesses de um determinado grupo. As relações sociais são engendradas pelas relações de produção; assim, quem detém os meios de produção detém o poder. Tal fato é perceptível, por exemplo, no caso do Cacique Marcos Verón, líder indígena assassinado no Rio Grande do Sul durante um conflito por terras contra latifundiários, que, apesar de terem cometido crime, foram absolvidos ou receberam sentenças extremamente brandas. Nesse caso, é visível o direito favorecendo homens brancos, detentores dos meios de produção, desbancando, assim, a teoria de Hegel, uma vez que o concreto demonstra que o que está no campo das ideias muitas vezes pode nos entorpecer frente à realidade.

Por fim, para Marx, a realidade social é um movimento permanente, no qual o positivo e o negativo se interpenetram reciprocamente: “todo ser é o que é... e outro diferente.” É por isso que, para cada direito positivado, há um movimento oposto de contra mobilização e retrocesso. Tal visão torna-se evidente, por exemplo, na legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2015, pela Suprema Corte dos Estados Unidos, um marco histórico para os direitos da comunidade LGBTQIA+. Contudo, tal avanço gerou também retrocessos, materializados em movimentos conservadores, religiosos e até mesmo em campanhas políticas ou decisões judiciais contrárias, buscando reverter ou limitar os direitos conquistados. Um exemplo disso é a adoção, por alguns estados, de leis que utilizam a "liberdade religiosa" como pretexto para negar o reconhecimento dessas uniões.Parte superior do formulário

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Gustavo Zoca Goulart de Andrade – Primeiro ano, noturno

 

A Uberização do Trabalho sob a Ótica de Karl Marx: Reconfigurações do Capitalismo Contemporâneo.

Nas ruas da pressa sem fim,

passos se cruzam, mas nunca se olham.

Guiam-se apps, promessas e trilhas,

vidas à venda por cinco estrelas.

Sem crachá, sem chão, sem abrigo,

o corpo é empresa, o suor é recibo.

Montam-se rotas com horas quebradas,

e o tempo? É lucro—jamais jornada.

Um homem entrega, uma máquina manda,

a fome no bolso, o sonho na manga.

Sem férias, sem voz, sem linha segura,

é livre o contrato, mas cega a estrutura.

A cada corrida, um laço apertado,

em nome do "novo", o velho explorado.

Um like, um toque, um nome apagado,

quem dirige o carro não é lembrado.

Chamam de "empreender", fingem progresso,

mas o capital só muda o endereço.

E a classe que move o mundo de fato,

segue invisível, cansada, no asfalto.

Laysa Pereira de Araújo - 1° ano (matutino)

Materialismo histórico e dialético na análise da sociedade

Dentro do liberalismo burguês, a igualdade perante a lei e a liberdade são pontos notórios, mas, ao analisar o cenário atual, percebemos que a realidade é outra. Para Karl Marx, a promoção dessa ideia na sociedade é um dos maiores mecanismos da ideologia burguesa, que, ao proclamar direitos universais, oculta a desigualdade do capitalismo. Na obra A Ideologia Alemã, Marx e Engels demonstram como a dominação de classe atua não apenas pela força econômica, mas também pela disseminação de ideias que naturalizam a desigualdade. Essa contradição entre o abstrato e o concreto demonstra claramente o falseamento da realidade realizado pela ideologia.

A burguesia, ao moldar a sociedade à sua imagem, transformou conceitos como liberdade e igualdade em ferramentas de dominação. Essa afirmação se concretiza ao olharmos para a Constituição, que prevê, teoricamente, a garantia de um padrão de qualidade para a educação pública. Entretanto, na realidade das escolas públicas, é notória a disparidade entre elas e o ensino privado, o que se dá pelo fato de que há um abandono estatal do ensino, que se manifesta na falta de investimentos, gestão ineficiente e políticas descontínuas. Nesse sentido, é preciso levar em consideração a ideia de meritocracia presente na sociedade, algo evidente em um texto enviado ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo pelo deputado Guto Zacarias sobre as cotas trans, no qual ele declara: “infringe princípios fundamentais da igualdade e da meritocracia”. Ou seja, a ideologia dominante naturaliza a desigualdade como mérito, transformando-a em uma questão de "mérito individual", enquanto ignora fatores como o preconceito estrutural, a exclusão e a má administração histórica que impedem a real equidade.

Ademais, levando em consideração a meritocracia e a desigualdade, é necessário analisar a questão da propriedade privada em nossa sociedade. No Brasil, 1% dos proprietários rurais controla 48% das terras cultiváveis (INCRA, 2023), evidenciando, assim, como a concentração fundiária na realidade inviabiliza qualquer noção real de igualdade de oportunidades. De acordo com Marx: "A propriedade lockeana é a máscara jurídica da expropriação", ou seja, o direito à propriedade, embora apresentado como universal e natural, na prática serve para legitimar a dominação de uma classe sobre outra. Nesse sentido, enquanto a meritocracia prega que o sucesso e a ascensão social dependem apenas do esforço individual, a realidade mostra que a estrutura da propriedade privada já nasce desigual, fruto de processos históricos de violência, como a apropriação de terras e a expulsão de comunidades tradicionais.

Dessa forma, é possível concluir que a burguesia consolidou seus interesses como princípios universais do capitalismo, justificando a exploração e a desigualdade por meio de uma falácia meritocrática. Ou seja, por trás de promessas falsas ocorre a legitimação da pobreza de uns e do luxo de outros, pois esses teriam mérito. Assim, a propriedade privada e a meritocracia funcionam como mecanismos de dominação: um garantindo o acesso desigual aos recursos materiais, outro fornecendo a justificativa moral para essa disparidade. Portanto, há a legitimação de um sistema que aparenta promover mobilidade e justiça.

 Rafael Constâncio Cuvice - Direito norturno, 1º ano

Estado Contemporâneo: inimigo da “liberdade"

No contexto em que redigem sua ilustre teoria, Karl Marx e Friedrich Engels assistiam à ascensão do sistema produtivo capitalista à luz do Estado Moderno, forjado pelo iluminismo. Nesse ínterim, tendo superado o absolutismo e conquistado a constitucionalização do poder, o Estado representava a apoteose da liberdade, sendo esta, segundo os preceitos ilustrados, uma virtude intrínseca à natureza humana. Conquanto, no decorrer do século XX, a visão da sociedade acerca do Estado muda gradativamente. Após a Crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial, a importância da instituição foi reiterada, principalmente no que tange o bem-estar social, a exemplo da teoria de John Keynes. Com a Crise do Liberalismo, o capitalismo de livre mercado é posto em xeque, mas logo se reinventa na forma do neoliberalismo. Na década de 80, o papel estatal perdeu prestígio com a derrocada dos regimes socialistas, sobretudo com a dissolução do bloco soviético, visto que o poder público foi incapaz não apenas de vencer o capitalismo, mas de promover a paz e a justiça social a que se propôs. Portanto, no Século XXI, o neoliberalismo emerge e se consolida pelo mundo como uma nova ideologia, cujo impasse vai além da intervenção do Estado na economia, pois trata-se da existência da instituição pública em si.       

Sob o prisma da crítica marxiana, clarifica-se a tensão dialética tese-antítese entre as visões moderna e contemporânea de Estado. Antes, este era visto como idealizador supremo da liberdade individual, tese que passa a ser questionada pela visão atual, a qual defende que tal instituição cerceia as liberdades individuais, pelo excesso de leis (acima de tudo econômicas) e pela cobrança infundada e abusiva de tributos, por exemplo. Esses argumentos de cunho “libertário” acobertam, através do discurso de incentivo ao empreendedorismo e à autonomia individual, o real objetivo dos detentores de capital: utilizar cada vez mais a máquina pública em função de ganhos privados. Assim, mesmo com essa nova percepção do Estado pela sociedade, este mantém sua essência burguesa, ou seja, ainda busca defender os mesmos interesses da classe dominante. Esta não apenas conserva seu projeto de mercantilização do mundo, material e imaterial, mas alastra-o à política de Estado, com respaldo da lei. O Direito, por sua vez, por tratar da tutela de garantias, é o palco da disputa permanente de interesses na história da humanidade, sendo terreno fértil à luta de classes, enquanto a legislação é a síntese deste conflito. Desse modo, vê-se um embate perene entre grupos dissidentes para tornar legais suas ideias, a fim de concretizar, com a força e legitimidade do Estado, seus respectivos projetos de sociedade.    

Outrossim, ao exemplificar, líderes políticos como Javier Milei, presidente da Argentina, e Tarcísio de Freitas, governador do estado de São Paulo, governam, na hodiernidade, a administração pública sob preceitos do neoliberalismo “antiestatal”. Focalizando o cenário argentino, nota-se a contraposição entre os conceitos marxianos de “concreto vivido”, a defesa, pelo chefe de governo, da livre iniciativa e da liberdade individual, e o “concreto pensado”, a intenção do líder de subverter o Estado em prol do lucro de um seleto grupo. Em suma, as políticas neoliberais utilizam da legalidade, isto é, do Direito para concretizar o projeto de comercialização dos serviços atribuídos constitucionalmente ao Estado.

“Vitórias” e “Fabianos”: refugiados de um sistema.

    “Aproximavam-se agora dos lugares habitados, haveriam de achar morada. Não andariam sempre à toa, como ciganos. O vaqueiro ensombrava-se com a ideia de que se dirigia a terras onde talvez não houvesse gado para tratar. Sinhá Vitória tentou sossegá-lo dizendo que ele poderia entregar-se a outras ocupações, e Fabiano estremeceu, voltou-se, estirou os olhos em direção à fazenda abandonada. Recordou-se dos animais feridos e logo afastou a lembrança. Que fazia ali virado para trás?”. O memorável trecho, retirado da obra Vidas Secas, de Graciliano Ramos, expressa com precisão a condição de grandes contingentes populacionais, expulsos de suas terras pela degradação ambiental, tornando-se refugiados ambientais. Nesse diapasão, a migração forçada provocada por secas, enchentes ou colapsos ecológicos não é um fenômeno recente, tampouco isolado: trata-se de um reflexo das contradições históricas entre desenvolvimento econômico e justiça social. Diante disso, é factual pontuar que tais refugiados representam, predominantemente, pessoas marginalizadas economicamente, o que revela a dicotomia da tessitura social: as tragédias naturais são motivadas por interesses capitalistas dominantes, todavia são excessivamente nefastas à população socialmente vulnerável. 

    Mormente, à luz do materialismo histórico do sociólogo Karl Marx, nota-se que os chamados refugiados ambientais são manifestação estrutural do modo de produção vigente, que submete tanto a natureza quanto os trabalhadores à lógica da acumulação de capital. Sobre isso, sua teoria, conforme dito alhures, oferece uma interpretação da dinâmica social a partir das condições concretas de existência, sobretudo os vínculos econômicos e as formas como o trabalho e os bens são organizados e distribuídos. Em consonância, a exploração intensiva dos recursos naturais, típica das economias capitalistas, reflete a transformação da natureza em mercadoria — um processo criticado por Marx como central à dinâmica do capital. O desmatamento para expansão agrícola, a mineração em larga escala e a construção de grandes empreendimentos energéticos são exemplos de práticas que, ao mesmo tempo em que favorecem interesses econômicos, comprometem ecossistemas e modos de vida tradicionais – tal como Fabiano e sua família, muitas comunidades são expulsas de seus territórios e forçadas a buscar abrigo em regiões urbanas precárias, o que caracteriza uma forma contemporânea de êxodo causado não apenas pela seca ou pela chuva, mas pela priorização sistemática do lucro sobre a vida. 

    Sob esse ponto de vista, ainda, é imperioso compreender que, tal como postulava o economista alemão, o sistema capitalista opera pela existência mútua de um grupo beneficiado financeiramente e de outro que sofre marginalização econômica. Logo, enquanto a exploração predatória do meio ambiente beneficia a classe burguesa e dominante, a vulnerabilidade dos denominados “Fabianos” perpetua-se. 

    Outrossim, não obstante a depredação dos recursos naturais, cabe ressaltar como os impactos ambientais são distribuídos de forma desigual entre as classes sociais. Populações pobres, racializadas e historicamente marginalizadas vivem em regiões mais suscetíveis a desastres e têm menos acesso a infraestrutura, seguros ou políticas públicas de proteção. Esse padrão revela o que Marx compreendia como a reprodução contínua das desigualdades materiais: os mais afetados por fenômenos ambientais extremos são justamente aqueles que já se encontram em situação de precariedade. A figura do refugiado ambiental, portanto, encarna não apenas uma vítima de eventos climáticos, mas um sujeito marcado pelas múltiplas opressões de classe, raça e território. 

    Torna-se evidente, a partir da leitura marxista, a necessidade de repensar as causas estruturais que sustentam tanto a crise ecológica quanto a vulnerabilidade social. Em síntese, a condição dos refugiados ambientais revela a face excludente de um modelo de desenvolvimento baseado na exploração da natureza e na marginalização de grande parte da população. Fabiano e Vitória, símbolos literários dessa realidade seca, representam a figura de milhões que, ainda hoje, são forçados a caminhar sem rumo diante do colapso ambiental. 

Amanda Caroline Vitorasso, Direito (Matutino) - 1° ano.

Extra Omnes

Ao cruzar as grossas portas da centenária capela, um velho cardeal se dirige a uma das cadeiras vagas. Se senta, coloca o barrete vermelho na mesa e aguarda a votação começar. Enquanto espera o início das atividades, o senhor tem sua atenção retida na magnitude do teto da igreja, que abriga a eterna arte de gênios como Michelangelo, Botticelli e Rafael Sanzio. Seus olhos mapeiam toda aquela imensidão, mas se fixam em um pequeno retângulo pouco acima da cabeça dele. Dentro dele, está gravada, provavelmente, a obra-prima de Michelangelo e a estrela daquele belo céu: “A Criação de Adão”. Nela, Deus, em sua magnífica misericórdia, tenta estender os dedos para tocar Adão, que pouco se importa. Sua atenção cessa ao ouvir o cerimonialista dizer, em latim, “Extra Omnes”. Todos para fora, portas fechadas, vai começar o Conclave. 

Entre sussurros, orações, olhares cruzados e decisões, pequenos pedaços de papel vão sendo depositados em uma urna de prata, depois, escrutinados e lançados para uma fornalha. Uma, duas, três, quatro, cinco vezes. Até que, enfim, toda aquela tensão que repousava entre os cardeais cessa com o anúncio do novo Sumo Pontífice. O velho homem que tanto observava as obras de arte do caprese, agora se direciona a uma janela ao lado da Varanda Central, junto com seus colegas cardeais, para observar a entrada do novo Papa. Era uma manhã, o Conclave havia durado pouco mais de um dia. Uma manhã ensolarada, céu limpo. 

Enquanto o Santo Padre não entrava, ele leva seus olhos à praça e a Roma. Observa, do topo daquela janela, a Praça São Pedro lotada. Todavia, não foi a Colunata de Bernini que chamou a atenção do homem, mas, sim, uma figura ao fundo. Uma cena que, embora comum, muito o intrigou. Ele viu um homem no topo de um prédio, com um martelo e um capacete na mão. Estava longe — não apenas da cena que se desenrolava na praça, mas da própria História — e, ainda assim, visível aos olhos atentos do cardeal. Mesmo longe, dava pra sentir seu esforço, o cheiro do suor, o Sol que ardia na pele do trabalhador, mas, claro, tudo sem erguer os olhos para a basílica, pois seu mundo era apenas martelo e sal. Se lembrou das escrituras, Isaías, capítulo 53, versículo 7. Uma profecia a respeito das chagas de Cristo. “Ele foi oprimido e afligido, mas não abriu a sua boca; como um cordeiro foi levado ao matadouro, e como a ovelha muda perante os seus tosquiadores, assim ele não abriu a sua boca”. 

Na Jerusalém de dois mil anos atrás, quem calou a boca de Jesus foram seus carrascos. Hoje, quem cala a boca do pobre sofredor? Não seriam aqueles tão oprimidos nos tempos de Nero os opressores de hoje? Poderia ser a Igreja, a que se propôs a libertar homens e almas, a que torna a visão do povo tão opaca acerca da realidade torturante? Ou seria a Igreja apenas o apoio emocional - ou a válvula de escape - de uma gente que clama por vida digna e falha miseravelmente? Será que a Igreja se esforça na busca de um mundo justo ou simplesmente se acomodou com a desigualdade, como Adão se acomodou no mundo terreno?

Novamente, sua reflexão cessou. A bandeira desce, a cruz abre o caminho e o Papa é anunciado para o povo. A vida do cardeal, como um importante escritor da história da Igreja, segue, e o silêncio do trabalhador, em seu extenuante ofício, também.

Felipe Ponciano - 1º Ano, Noturno.

Superestrutura, Infraestrutura e Trumpismo

 Nas eleições do ano passado nos EUA, diversas big techs (alta burguesia com forte controle midiático) apoiaram a candidatura de Donald Trump, um neofascista que também é parte da burguesia, para presidente. Esse apoio utilizou inclusive meios de compra de voto, como o sorteio de Musk para quem vota-se no Trump. A motivação da burguesia nessa situação foi, evidentemente, tentar acumular ainda mais capital ao evitar um governo de Kamala Harris, que apoiava propostas que poderiam ser benéficas para parte da burguesia na ampliação do mercado consumidor interno mas que seriam negativas no sentido de um possível fortalecimento de normas ambientais, sindicatos e direitos trabalhistas. Por conta dessa pressão, inclusive, Kamala Harris chegou a voltar atrás com uma proposta de campanha dela que visava reduzir a exploração de um produto tóxico porque a burguesia que detinha os meios de produção para essa exploração era evidentemente contrária a essa proposta. Portanto, embora ambos os candidatos não fossem meramente alinhados mas também instrumentalizados pela burguesia, os interesses da alta burguesia prevaleceram e Donald Trump ganhou as eleições por uma margem considerável e com uma grande parcela do poder político do país (pois ele também tem ampla influência sobre os outros poderes agora, já que tem maioria tanto na suprema corte, com pessoas apontadas pelo partido dele, quanto no Congresso Nacional, com parlamentares do partido dele).
 Nesse sentido, é evidente que a infraestrutura do sistema capitalista exerceu forte influência nesse período de transformação política da superestrutura. Entretanto, até mesmo depois das eleições essa influência tem se tornado evidente. Agora que Donald Trump está aplicando diversas tarifas de importação, a burguesia americana está sofrendo com o aumento dos custos de produção. Poucos burgueses se beneficiaram com a redução da concorrência externa. Um exemplo de tarifa que causou diversos malefícios a burguesia estado unidense foi a sob produtos de Madagascar. Nesse caso, Madagascar exporta grande parte da sua produção de baunilha para a indústria alimentícia dos EUA, e os EUA não produzem baunilha. Quando a tarifa foi aplicada, o preço da baunilha aumentou, prejudicando a indústria alimentícia americana, e não ouve nenhuma indústria da baunilha protegida por isso nos EUA pois não tem indústria de baunilha nos EUA. Por esse motivo, a burguesia americana agora, em grande parte, parou de apoiar ou começou a se opor a Donald Trump. Nesse sentido, agora está ocorrendo uma grande disputa de poder entre Donald Trump, que graças ao seu poder político está centralizando cada vez mais o Estado em si mesmo, e a burguesia, que está tentando influenciar membros da administração pública para reverterem as tarifas de Trump. O primeiro atrito mais evidente que apareceu nesse sentido foi a disputa na votação do Congresso sobre a transição de governo entre Donald Trump e Elon Musk, na qual Trump saiu vitorioso mas mesmo assim Elon Musk tinha conseguido mudar os votos de diversos parlamentares através de seu poder econômico. Além disso, vale ressaltar que um outro burguês apenas um pouco menos rico tinha apoiado Trump nessa disputa, contribuindo (talvez definitivamente) para esse resultado.
 Portanto, a tragetória política de Donald Trump é um exemplo bem interessante sobre a influência mútua entre a infraestrutura e a superestrutura capitalista.

Felipe Lopes Gouveia Clauz Morlina - Direito Noturno 1ºSemestre - UNESP

O cenário do trabalhador: entre Hegel e Marx

   Hegel foi um pensador alemão que buscou desenvolver a evolução da consciência humana, da história do homem e das instituições de forma dialética. A partir disso, propõe o conceito de “ leis históricas”, no qual a história do homem tem um caminho a seguir, sendo esse, em sentido a liberdade do homem e a conquista de sua autoconsciência. Ao aplicar tal raciocínio a questão do trabalho no mundo capitalista é possível fazer a seguinte análise: a relação entre operário e o dono do meio de produção se inicia no pós revolução industrial, no século 18, de forma abusiva e insalubre, após muita luta, alguns direitos básicos foram conquistados, porém , nos dias de hoje, novas formas de violência contra o trabalhador surgem, de forma a sempre fazer a manutenção dessa estrutura opressiva.

   O pensamento hegeliano é tido como idealista, já que para ele a explicação do mundo estava nas ideias, na razão, e é exatamente por esse motivo que Marx o criticava, uma vez que, para si, devemos partir do que ocorre na realidade, na experiência, para depois desenvolver esse conteúdo no campo das ideias. A partir disso, é possível criticar a questão trabalhista apresentada. De fato, alguns direitos e proteções ao trabalhador foram conquistadas, mas elas realmente o protegem? 

 

  Marx aponta que a estrutura social e dos meios produtivos que podemos observar nos dias de hoje é uma consequência legada do passado, ou seja, toda a desigualdade e conjuntura opressora contra o operário são traços extremamente enraizados na sociedade e difíceis de serem vencidos, assim, ainda é possível enxergar uma super exploração trabalhista.

 

  Desse modo, ao observar a questão laboral e como são essas relações levando em conta que, temos conquistadas medidas protetivas do direito do trabalhador, mas ainda sim, ao pensar no que realmente acontece, ve-se que o trabalhador não é de fato protegido devido a estrutura da sociedade que herdamos. A título de exemplificação desse cenário, situações abusivas entre chefe e trabalhador, infelizmente são muito comuns, e isso acontece principalmente pela falta de conhecimento dos seus direitos, o sistema não lhe deixa contestar uma ordem ou reivindicar seus direitos quando são ameaçados pois existe o medo, por parte do trabalhador, de ser demitido ou sofrer alguma punição, assim, preferem se subjugar a esse ambiente abusivo pela necessidade do trabalho para seu sustento e de sua família além da insegurança com o desemprego. 

  

 Apesar das conquistas trabalhistas, a estrutura capitalista mantém a exploração do operário, pois as leis sozinhas não garantem liberdade real. Marx mostra que a verdadeira emancipação exige mudar as relações de produção, já que o medo do desemprego e a desigualdade ainda subjugam o trabalhador. Enquanto houver dominação econômica, os direitos formais serão insuficientes.

  

A questão do trabalho : entre Hegel e Marx

   Hegel foi um pensador alemão que buscou desenvolver a evolução da consciência humana, da história do homem e das instituições de forma dialética. A partir disso, propõe o conceito de “ leis históricas”, no qual a história do homem tem um caminho a seguir, sendo esse, em sentido a liberdade do homem e a conquista de sua autoconsciência. Ao aplicar tal raciocínio a questão do trabalho no mundo capitalista é possível fazer a seguinte análise: a relação entre operário e o dono do meio de produção se inicia no pós revolução industrial, no século 18, de forma abusiva e insalubre, após muita luta, alguns direitos básicos foram conquistados, porém , nos dias de hoje, novas formas de violência contra o trabalhador surgem, de forma a sempre fazer a manutenção dessa estrutura opressiva.

   O pensamento hegeliano é tido como idealista, já que para ele a explicação do mundo estava nas ideias, na razão, e é exatamente por esse motivo que Marx o criticava, uma vez que, para si, devemos partir do que ocorre na realidade, na experiência, para depois desenvolver esse conteúdo no campo das ideias. A partir disso, é possível criticar a questão trabalhista apresentada. De fato, alguns direitos e proteções ao trabalhador foram conquistadas, mas elas realmente o protegem? 

  

 Marx aponta que a estrutura social e dos meios produtivos que podemos observar nos dias de hoje é uma consequência legada do passado, ou seja, toda a desigualdade e conjuntura opressora contra o operário são traços extremamente enraizados na sociedade e difíceis de serem vencidos, assim, ainda é possível enxergar uma super exploração trabalhista.

  

 Desse modo, ao observar a questão laboral e como são essas relações levando em conta que, temos conquistadas medidas protetivas do direito do trabalhador, mas ainda sim, ao pensar no que realmente acontece, vê-se que o trabalhador não é de fato protegido devido a estrutura da sociedade que herdamos. A título de exemplificação desse cenário, situações abusivas entre chefe e trabalhador, infelizmente são muito comuns, e isso acontece principalmente pela falta de conhecimento dos seus direitos, o sistema não lhe deixa contestar uma ordem ou reivindicar seus direitos quando são ameaçados pois existe o medo, por parte do trabalhador, de ser demitido ou sofrer alguma punição, assim, preferem se subjugar a esse ambiente abusivo pela necessidade do trabalho para seu sustento e de sua família além da insegurança com o desemprego. 

 

  Apesar das conquistas trabalhistas, a estrutura capitalista mantém a exploração do operário, pois as leis sozinhas não garantem liberdade real. Marx mostra que a verdadeira emancipação exige mudar as relações de produção, já que o medo do desemprego e a desigualdade ainda subjugam o trabalhador. Enquanto houver dominação econômica, os direitos formais serão insuficientes.

Materialismo Histórico e sua relação com a atualidade

 O materialismo histórico, desenvolvido por Karl Marx e Friedrich Engels, é uma abordagem que entende a história como resultado das condições materiais e das relações de produção em cada época. Segundo essa teoria, a estrutura econômica (infraestrutura) determina a superestrutura (política, cultura, ideologia), e as mudanças históricas são impulsionadas por contradições internas do modo de produção, especialmente a luta de classes.

• Marx analisou como o capitalismo gera acumulação de riqueza para uma minoria (burguesia) e exploração da maioria (proletariado). Hoje, vemos isso na concentração de renda, onde 1% da população detém grande parte da riqueza mundial, enquanto milhões vivem em precariedade.

• A precarização do trabalho (uberização, terceirização) reflete a exploração analisada por Marx, com trabalhadores sem direitos básicos.

• Marx previa que o capitalismo enfrentaria crises cíclicas devido à superprodução e à queda da taxa de lucro. A crise de 2008 e as recessões recentes mostram essa instabilidade inerente ao sistema.

• A financeirização da economia (especulação, bolhas de mercado) também é um fenômeno que Marx antecipou ao criticar o capital fictício.

• Marx discutiu como a mecanização aliena o trabalhador do fruto de seu trabalho. Hoje, a automação e a inteligência artificial ameaçam empregos, enquanto plataformas digitais transformam relações de trabalho em algoritmos.

• As redes sociais, por exemplo, podem ser vistas como uma nova forma de alienação, onde o indivíduo consome ideologia sem perceber.

• A polarização política (esquerda x direita) e movimentos como Black Lives Matter, sindicatos digitais e greves globais (como as do setor de delivery) mostram que a luta de classes persiste, mesmo que com novas formas.

• A burguesia moderna inclui grandes corporações (Big Tech, bancos) que influenciam governos, enquanto o proletariado se expande para incluir trabalhadores precarizados e informais.

• O materialismo histórico continua relevante porque o capitalismo, embora transformado, mantém suas contradições fundamentais: exploração, desigualdade e crises cíclicas. A análise marxista ajuda a entender fenômenos atuais como a uberização, a financeirização, a automação e os conflitos sociais, mostrando que a luta por uma sociedade mais justa ainda é necessária.

Felipe Ferreira Gomes - 1 ano- Direito (Noturno)