Seres Humanos, Lobos e Sociologia

Na Índia, onde os casos de meninos-lobo foram relativamente numerosos, descobriram-se em 1920, duas crianças, Amala e Kamala, vivendo no meio de uma família de lobos. A primeira tinha um ano e meio e veio a morrer um ano mais tarde. Kamala, de oito anos de idade, viveu até 1929. Não tinham nada de humano e seu comportamento era exatamente semelhante àquele de seus irmãos lobos.

Elas caminhavam de quatro, apoiando-se sobre os joelhos e cotovelos para os pequenos trajetos e sobre as mãos e os pés para os trajetos longos e rápidos.

Eram incapazes de permanecer em pé. Só se alimentavam de carne crua ou podre. Comiam e bebiam como os animais, lançando a cabeça para a frente e lambendo os líquidos. Na instituição onde foram recolhidas, passavam o dia acabrunhadas e prostradas numa sombra. Eram ativas e ruidosas durante a noite, procurando fugir e uivando como lobos. Nunca choravam ou riam.

Kamala viveu oito anos na instituição que a acolheu, humanizando-se lentamente. Necessitou de seis anos para aprender a andar e, pouco antes de morrer, tinha um vocabulário de apenas cinquenta palavras. Atitudes afetivas foram aparecendo aos poucos. Chorou pela primeira vez por ocasião da morte de Amala e se apegou lentamente às pessoas que cuidaram dela bem como às outra com as quais conviveu. Sua inteligência permitiu-lhe comunicar-se por gestos, inicialmente, e depois por palavras de um vocabulário rudimentar, aprendendo a executar ordens simples.

LEYMOND, B. Le development social de l’enfant et del’adolescent. Bruxelles: Dessart, 1965. p 12-14.

O comportamento das meninas Amala e Kamala pode ser, de acordo com o pensamento de Durkheim, classificado como fato social, visto que é ocasionado por influências exteriores aos indivíduos e está presente em toda a sociedade (no caso, sociedade de lobos). O sociólogo defende que a explicação dos fatos sociais deve sempre se valer da investigação do meio social interno, e refuta a ideia de estágios de desenvolvimento de uma sociedade.
Diferentes culturas causam estranhamento entre si, pois todas tomam seus hábitos por padrão para comparação. Assim, atitudes aparentemente irracionais ou objetos rudimentares são considerados elementos de uma sociedade atrasada. No entanto, é realmente correto atribuí-las o status de menos desenvolvidas?
Novamente o comportamento das meninas-lobo serve de confirmação ao pensamento sociológico de Durkheim. Apesar de serem humanas, essas crianças algum dia adquiririam hábitos humanos se nunca tivessem sido afastadas do convívio com os lobos? Logicamente não. Mesmo após o contato com o homem, Kamala teve dificuldades para se adaptar à cultura desenvolvida por sua própria espécie. O mesmo se aplica às demais sociedades, pois elas percorrem etapas com base em seus próprios costumes, regras e crenças, e não necessariamente passaram para outro "estágio" em toda a sua história. Portanto, a convergência evolutiva dos povos não passa de uma farsa.
Resta então uma reflexão acerca da questão da intervenção. O fato de as meninas terem sido inseridas em um ambiente estranho teve um impacto negativo em suas vidas, pois não conseguiram se adequar às instituições sociais desconhecidas, continuando a desempenhar as funções sociais da sociedade de lobos. Do mesmo modo que a intervenção foi danosa no caso anterior, também o são aquelas feitas por países considerados mais desenvolvidos aos menos desenvolvidos. Foi atravessada a linha tênue entre o justificável e o abusivo.

Conjuntamente separados

A interação social é gritante e quase indispensável para a prática dos Direitos Civis, liberdades individuais, vontades econômicas e práticas comuns entre as pessoas. É inegável a presença de grupos que se inter-relacionam de maneira insolúvel e que, portanto, delimitam um espaço para a política, a economia, o Estado, etc. Logo, a movimentação de capital, os grupos sociais, as informações por meio de aparatos tecnológicos incríveis não se fazem mais do que onipresentes.

Tal onipresença, possibilitou a Émile Durkheim, em Regras do Método Sociológico, estabelecer interessantes conclusões e métodos de se pensar a Sociologia e diferenciá-la da Psicologia, que, segundo ele, foi erradamente predominante nos pensamentos de outros “sociólogos”. Retira-se daí, que as consciências individuais não se sobrepõem à organização grupal, ou seja, o psíquico não explica o meio social, mas quem o explica são os fatos sociais, independente dos indivíduos, mas que possuem como base o agir do homem em sociedade.

Além disso, o que torna Durkheim extremamente atual é que sua conclusão sobre o prevalecimento das decisões em geral não são fruto das concepções e opiniões individuais. Assim, como exemplo da sociedade de hoje, temos a formação de um governo, o qual é escolhido, em sua maioria, pela população. Porém, como se percebe, os votos que se depositam em uma urna eletrônica (exemplo brasileiro) são divergentes e, com isso, conclui-se que o grupo que votou no candidato que perdeu a eleição foi “arrastado” pelas pessoas que votaram no vencedor.

Expressando-se de uma forma diferente, Durkheim percebeu, brilhantemente, que os pensamentos individuais se diferenciam do pensamento coletivo como um todo. Desse modo, pode-se fazer uma analogia com a Gramática, não obstante, a muitas outras matérias curriculares. Tomando como base a matéria já citada, é de senso comum que, quando se tomam as palavras isoladas, elas possuem a algum grupo gramatical (numeral, substantivo, adjetivo etc), mas quando tais palavras são acopladas numa frase, elas podem exercer novas funções e, logo, diferentes visões sobre ela.

Por fim, a estrutura societária possui moldes os quais muitos se percebem (estratificação social, por exemplo), porém, outros se passam invisíveis, ou, de outro modo, menos vistos (coerção externa nos valores e crenças, idéia esta formulada por Durkheim). Assim, o meio social, tão citado pelo autor, modifica-se constantemente, seja pela ação de tais grupos, ou até das particularidades de um só ser.

Função do fato social e o Direito

“O que é preciso determinar é se há correspondência entre o fato considerado e as necessidades gerais do organismo social, e em que consiste esta correspondência, sem se preocupar em saber se ela é intencional ou não.”

Émile Durkheim

           

Segundo Durkheim, as necessidades da organização social, devido a sua complexidade, geram fatos sociais que possuem funções de estabelecimento de ordem e harmonia. As “causas eficientes” seriam as funções de coerção do fato social.

Na frase acima, Durkheim expõe um método aplicável ao Direito. Determinar a correspondência entre o texto da lei e a realidade é essencial para a aplicação da justiça. As formas de interpretação dos artigos, quando a lei é omissa, são a maneira mais comum de se adequar essa aproximação e estão previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em seu art. 4º.

Seguindo analogias, costumes e os princípios gerais de direito, é responsabilidade dos profissionais da área garantir os fins sociais e o bem comum. Entretanto, diferenciando-se do autor, a preocupação com a intencionalidade da influência das leis ou de um fato social qualquer sobre os direitos e deveres dos indivíduos deve existir. A coerção que tem como fim transgredir a lei deve ser punida.

Outro aspecto do pensamento de Durkheim que pode ser aplicado ao Direito é a explicação dos fatos sociais. Ela se baseia na disposição social, assim como deve ser as interpretações de um juiz. Mesmo lidando com casos particulares, possuidores de individualidades psicológicas, um profissional de direito recorre aos princípios básicos que foram edificados principalmente sobre “necessidades gerais do organismo social”.

A questão da coercitividade social de Durkheim no materialismo contemporâneo

            

     

    Em sua obra "As regras do método sociológico" Émile Durkheim desenvolve a teoria da coerção da sociedade através de suas regras, e apesar da obra datar do fim do século XIX, essa teria pode ser facilmente aplicada nos dias atuais.
     Vivemos em uma sociedade regida por costumes, regras e comportamentos ideais. Tais fatores são impostos a essa sociedade, sem que ela perceba. E é nesse ponto que Durkheim, um dos pais da sociologia, pode ser aplicado. Ele parte do pressuposto que essa coerção da sociedade por normas e costumes estabelecidos, não está apenas se referindo ao campo do direito, já que nele as leis que são impostas devem ser seguidas por toda sociedade, mas também explica o fato da própria sociedade estabelecer comportamentos que devem ser seguidos por todos os demais.
     Durkheim explica que nem mesmo nossas ações individuais estão livres dessa influência social, os costumes tidos como normais pela grande maioria serão aplicados quando um indivíduo estiver sozinho, como por exemplo, o homem contemporâneo tem a noção de que é imprescindível o uso de roupas em público, entretanto, mesmo sozinho fará uso delas. A educação tem um peso extremamente grande nesse contexto. Pois é ela quem explicita ao indivíduo as normas que deverá seguir ao longo da vida.
     Além de comportamentos tidos como "normais" para a sociedade, o crescimento do consumismo e do capitalismo desenvolveu um novo tipo de coerção. Uma coerção material, do tipo que um indivíduo só se sente incluído na sociedade se possuir determinado carro, determinada bolsa, ou morar em determinado lugar. A própria sociedade impõe essa visão materialista, não há regras ou normas, é algo que surge do convívio social, e nele reside.
     Contudo, não é saudável para uma sociedade sofrer qualquer tipo de coerção, por mais que seja natural seu surgimento. Existem coerções "aceitáveis", como usar roupas, comer com talheres, andar de sapatos, não gritar enquanto conversa, etc. Entretanto, esses novos tipos de coerção estão sendo excludentes, já que a grande maioria da sociedade não possui condições financeiras para se enquadrar nesse estereótipo de vida perfeita. É quase impossível impedir essa coerção, no entanto, é necessário saber analisá-la para entender até que ponto é aceitável, ou quando ela se torna inadmissível.

                             

Durkheim e conceitos

                 O pai da sociologia, Emile Durkheim, na obra “ As regras do método sociológico”, acreditava que algumas maneiras de o homem ser, pensar e sentir ocorrem devido a coerção sofrida do sistema. Ou seja, para Emile se uma criança fosse educada em um meio social em que todos andassem nus, provavelmente ela só andaria nua também.  Tal exemplificação define o fato social, conceito de grande relevância na obra de Emile, pois se constituiria na base dos estudos sociológicos.

                Outro ponto de relevância na obra são as causas eficientes. Instituições, a exemplo das   escolas e práticas sociais como a família, não se formam do nada, e sim da necessidade do ordenamento social. Ou seja, a educação, o Direito, a família servem para conter qualquer caos que houvesse no sistema. Além dessas causas eficientes que ajudam na construção de uma sociedade melhor, Emile acreditava muito na solidariedade coletiva como agente do equilíbrio social. Diferentemente de Mark, que acreditava que a sociedade era o caos puro e repleta de conflitos entre as diferentes classes sociais, Durkheim afirmava que aquele que trabalhava como catador de lixo, padeiro, marceneiro, médico, engenheiro, advogado e seja lá o que for, pensava no bem social, no bem da sociedade, afinal, como que seria o mundo sem os trabalhadores que recolhessem o lixo, por exemplo?

                Vale ressaltar ainda, que Durkheim discordava da ideia de que sociedade seria a soma das consciências individuais. Isso significa que não é porque uma parcela mínima da população seja a favor da pena de morte, por exemplo, que a pena de morte de fato seja a voz da sociedade, seja uma regra para ser seguida pela sociedade. Se assim fosse, jamais estariam surgindo tantas leis em favor das relações homossexuais, haja vista a existência de inúmeras pessoas homofóbicas na população.

Sociedade: protagonista das mudanças sociais

   Em um dos pontos de sua teoria social, Durkheim defende a existência da causa eficiente. Segundo ele, existiria sempre uma importância para a sociedade na ocorrência de determinado fato. Essa importância seria a alavanca responsável pela ocorrência das mudanças sociais. Os heróis não teriam espaço de atuação dentro da teoria desse autor. Sobre tal afirmação tem- se alguns fatos históricos.

   O fim da escravidão não teria ocorrido devido à percepção de que os negros fariam parte da raça humana ou devido à inconformidade com os maus tratos, mas sim porque a questão causou uma instabilidade tão grande que para manter o equilíbrio social e o bem-estar de todos foi necessário criminalizar tal ato. Os heróis, como Zumbi, não foram, portanto, a causa dessa transformação, eram apenas indivíduos que discordavam da ordem vigente. A sociedade seria responsável por efetuar as grandes mudanças que nela ocorrem.

   Outro exemplo que ilustra as ideias de Durkheim é referente aos nazistas. A visão de que estes eram intolerantes não é proveniente do fato de defenderem uma teoria de raça pura, segundo a qual todos os demais não eram dignos de existir, funcionando, assim, como uma teoria discriminatória. Só foram vistos assim quando causaram um incrível desequilíbrio, iniciando a Segunda Guerra Mundial. Diante da negligência para com a sociedade, esta também os desconsiderou, a fim de reestabelecer a harmonia.

   A teoria de Durkheim coloca no centro das mudanças a própria sociedade e não os que dela fazem parte. Colocando a Sociologia em posição de grande destaque.