Explico pra vocês
Positivismo de verdade
Corrente que veio
Pra explicar e estruturar a sociedade

Presença macante na bandeira nacional
"Ordem e Progresso", na insituição da República
Era o lema capital
Tendo em Comte sua inspiração principal

Na crença de que a solidariedade é um impulso natural
Para promovê-la
A escola era o local
De modelo rígido e autoritário
Ensinaria ao indivíduo a lidar com o comunitário

A sociedade seria guiada por leis naturais
E gerais
Sendo essa como um organismo biológico
No qual não há espaço para o individualismo
O que deve prevalecer é o altruísmo

Muito presente na estrutura militar
Foi base para nossa pimeira experiência republicana
Contribuiu para a reforma educacional
E a separação, no Brasil, entre as ordens estatal e clerical


Victor Sawada - Turma XXXIV

Positivismo o legado

Ao ser realizada uma análise superficial da sociedade brasileira nos tempos atuais e de outras com forte influencia do Positivismo de Auguste Comte, duras criticas seriam possíveis a esta corrente pelo seu imediatismo exacerbado e a sua sistematização que os quais corroboraram a atrocidades e injustiças. Mas tal superficialidade demonstraria demasiado preconceito com uma corrente disruptiva que atuou na concepção do Estado Moderno.

Tal corrente se destacou no Brasil por dar base para os movimentos que culminaram a Proclamação da Republica, mas que ao mesmo modo sistematizou o Brasil durante muitas décadas com a impossibilidade de grandes mudanças de classes e da manutenção de preconceitos firmados até o século XIX - como o racismo e o preconceito aos LGBT. Na Alemanha, na França e no Brasil durante períodos diferentes podemos observar que as ideias positivistas influenciaram em ações do Estado de maneira imediatista, sistemática e injusta. Sendo a Alemanha Nazista uma demonstração de como a desumanização pode ser negativa no mundo das leis gerando vis atrocidades.

Mas não é possível ignorar que a sociedade moderna baseada no pós-positivismo é uma consequência da corrente positivista, na qual o ser humano possui o seu momento de maior valorização, onde no mundo ocidental a igualdade de direitos se encaminha para ser total e irrestrita. Com a maior valorização da mulher do que em milhares de anos e com os homo afetivos conseguindo seus direitos.

A desumanização proposta pelo positivismo, a sistematização social e o imediatismo podem ser utilizados de maneira deveras efetiva em uma sociedade gerando muito desenvolvimento, mas após os fatos históricos dos últimos séculos é possível ser observado que são necessários outros preceitos para um sistema social com mais justiça.

Nilton Cesar Carneiro Junior Turma XXXV 1° Diurno.

Ônus e bônus do Positivismo no Brasil

O positivismo Comteano abriu caminho no mundo acadêmico para a Sociologia, que passou a ser trabalhada como ciência. Apesar de todos os ganhos que sua teoria trouxe, duras críticas podem ser ponderadas, inclusive pelas consequências no Brasil.
Historicamente, é a elite letrada quem no nosso país tem o poder de mudar o status quo. Isso se torna um problema quando a filosofia predominante por essa elite é homogênea e manipulada para se tornar benéfica a pequenos setores; tal como aconteceu no século XX com o Positivismo.
Primeiramente vale ressaltar que o Positivismo estabelece a noção de "lugar social", que os indivíduos ocupam em uma forma de hierarquia, limitando suas funções e importância política, dando legitimidade para a marginalização.
Além disso, a maneira pragmática como a teoria positivista abrange as discussões, evitando a análise das causas, engessou a produção acadêmica nesse período e, somada a sua natureza imediatista, assegurou a manutenção de preconceitos que só estão em vias de superação nos dias de hoje.
Assim, apesar de sua importância para o avanço da ciência, principalmente no Brasil, a absorção do Positivismo pelas mentes pensantes no Brasil teve o ônus de consolidar o caráter conservador nos grupos ligados ao Estado e a insensibilidade nas discussões sobre as questões sociais.

Gabriel Nagy Nascimento - 2° Direito - turma XXIV

O Positivismo e o Brasil

O positivismo e a sociologia de August Comte se desenvolveram de maneira a influenciar diversos segmentos sociais letrados ao longo da história; extenso é o período onde se pode observar seu alcance sobre a política e sociedade brasileiras. Um tanto quanto controverso e muitas vezes interpretado de maneira pejorativa, o raciocínio positivista implica de maneira geral na valorização da experimentação empírica e consequentemente da exaltação do método científico; na prática, foi responsável estabelecer os conceitos de ordem, progresso e dinâmica social, tópicos conhecidos e presentes desde a República Velha no Brasil.

A ideia do que Comte chama de Ordem está intimamente ligada à valorização das instituições que regem a sociedade civil, bem como o reconhecimento destas como órgãos máximos de poder por parte do povo. A partir da segunda metade do século XIX os princípios positivistas passaram a integrar o governo da sociedade brasileira através de reformas iniciais no sistema, como as bases educacionais e a abolição do trabalho escravo, que culminariam na proclamação da República, adotando a Ordem como um norte e tentando buscar o posterior Progresso da sociedade do país, como estampado na bandeira nacional.

Entretanto, a falha social observada na adoção dos moldes positivistas para guia de nossa sociedade é imensa: não houve integração e inserção da população negra antes escravizada, o acesso à educação continuara raro e dependente de situação financeira favorável e a valorização exacerbada do método científico colaborou para prejudicar as demandas sociais que precisam de um olhar mais humano, mais mundano. O que em teoria seria capaz de acionar a dinâmica da sociedade brasileira acabou por criar uma estática de segregação social, não completando as mudanças previstas e desejadas.

A temática positivista ainda permaneceu viva durante o período de Ditadura Militar no Brasil; o governo militar obviamente simpatizava com a valorização da hierarquia, a praticidade econômica e o comprometimento civil; basicamente, desejava-se ir direto ao ponto. O resultado da aplicação falha mais uma vez gerou problemas que transpassaram o âmbito governamental, ferindo a sociedade de maneira nunca antes vista.

Enquanto se trata da relação do positivismo com o Brasil, pode-se observar pontuais pontos positivos; entretanto, a perda de um olhar mais humano não ajuda na busca pelo progresso, que deve obedecer à ciência, mas sem que haja comprometimento da sociedade como o organismo vivo que é.

Pedro Henrique Dinat Labone - Turma XXXV  - Direito, Diurno

As facetas do Direito: garantia de equidade ou privilégios?

É perceptível o alcance do direito no cotidiano de cada indivíduo na sociedade, seja ele conscicente disso ou não. Ao efetuar uma compra, há intervenção do direito, pois é necessário que o ato seja devidamente feito, caso contrário poderá ser por ambas as partes requeridos os seus direitos. Mas é necessário que o direito, assim como qualquer outra ciência, seja estudado e elaborado a partir da racionalidade.

O pai da filosofia moderna, René Descartes, foi importante para o desenvolvimento de um método que fosse capaz, por meio da experimentação, gerar o resultado mais racional possível, e assim, garantir que os direitos alcançassem a todos de forma igualitária.

 Um exemplo disso é o Movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Trangêneros), que luta para promover seus direitos, dos quais são reivindicados para a garantia da equidade. Porém, vê-se fortemente em oposição, grupos conservadores que, através do misticismo, tentam negar os direitos do Movimento LGBT, mostrando a forte opressão e falta de racionalidade no direito ainda nos tempos atuais.

É notório, portanto, que o direito deva servir como objeto afim de garantir a equidade, e assim ser visto e estudado com racionalidade e fragmentado afim de entender todos os problemas de maneira específica, caso contrário o direito não passará de uma ferramenta que garante os privilégios de alguns grupos e a exclusão de outros.

Victor Barroso de Aragão. Direito Noturno.

O Positivismo no Brasil

O positivismo é uma corrente filosófica criada por Augusto Comte. Dentre seus conceitos, dois deles são a “estática” e a “dinâmica”. A estática é um conjunto de elementos ou forças que estão presentes em qualquer sociedade que visam mantê-la unida, ou seja, manter a ordem. A dinâmica equivaleria as mudanças causadas pelo progresso natural da sociedade, quando em ordem. Desta ordem também deriva o conceito do “lugar social”, que alguns grupos sociais estão destinados a exercerem certas tarefas e cargos na sociedade para manter seu funcionamento, mas não é uma predestinação incontestável pois há a possibilidade de ascensão social mesmo que em poucos casos.

O positivismo marca fortemente a sociedade brasileira, uma vez que a própria bandeira contém um lema positivista “ordem e progresso”. A influência do positivismo na sociedade brasileira é notável, pois este foi fortemente endossado pelo exército. A preferência do exercito faz sentido, uma vez que a instituição é fortemente baseada na hierarquia (no caso corresponde ao lugar social) e na ordem. Mas sua influência maior na sociedade deve-se ao fato de que o Brasil foi governado por um regime militar durante o período entre 1964 e 1985.

Positivista já até se tornou uma ofensa atualmente. Porém, pode haver alguma razão dentro da ideia de estática e lugar social. Obviamente, todos queremos exercer cargos prestigiados na sociedade com funções consideradas importantes, porém se todos fizéssemos, quem faria as tarefas mais simples embora tão importantes e vitais como as outras? Afinal, muitos trabalhadores que exercem essas funções fazem pelo sustento e não pelo prazer. Um exemplo seria o lixeiro, é seguro dizer que boa parte das pessoas neste emprego não o deseja e facilmente o trocaria pelo de um engenheiro, mas então quem recolheria o lixo? Tarefa tão trivial, mas ao mesmo tempo tão importante como o papel de qualquer engenheiro? Há responsabilidades que apesar de poucos a desejarem faze-las ainda é necessário que sejam feitas.

Outro caso seria se um trabalhador de um cargo simples fosse colocado na cadeira de seu chefe, esse não teria a formação para exercer as responsabilidades de um chefe, analogamente como um sargento do exército não tem a mesma formação que um major. Mas, no Brasil, a diferença entre um operário e o chefe é abismal, então assumimos que o chefe é alguém mais importante que o operário seja pelo salário ou qualquer outra característica, entretanto as funções não são inferiores ou superiores, apenas com diferentes especializações.

A má reputação do positivismo decorre do fato deste não funcionar no Brasil, devido ao alto nível de desigualdade presente entre as classes sociais, fato que interfere na ordem proposta pelo positivismo, uma vez que, apesar de possuir desigualdade, o positivismo visa um estado de bem-estar social para todos presentes na sociedade pois esta evoluiria quando todos estivessem em condições de colaborar para seu progresso.

Direito, Turma XXXV-Matutino

O Estado Positivo Brasileiro de 1964

  Frente a crise política vivida no Brasil, constantemente nos deparamos com indivíduos que defendem a ditatuda militar instaurada em 1964, repercutindo ideias e clamando pela volta dos militares nas lideranças governamentais. Obviamente por julgarem adequado que nosso pais deve seguir a "ferro e fogo" o lema de nossa bandeira, "Ordem e Progresso".
   A "Ordem" é representada pela obediência civil, ou seja, os cidadãos devem obediência máxima as instituições, sendo governamentais ou não, como por exemplo, o Direito e a Família. Além do mais, serem regidos por leis efetivas de relações invioláveis, o que garantiria, em teoria, um Estado "estático", a base que sustentaria as próprias ações governamentais.
   Em seguida, viria o "Progresso", o que Comte, autor da filosofia Positivista, chama de "dinâmica", a marcha efetiva para o desenvolvimento humano !
   Obviamente, isso tudo é apenas a teoria positivista que o Brasil vem tentado seguir desde a República Velha. Ora, pois a que preço o governo poderia ser forte, impondo suas leis por um bem coletivo acima do bem individual, garantindo seu domínio conservador para termos o progresso como meta ?
   Essa pergunta foi respondida em 1964, quando o exército brasileiro, alegando que a sua ocupação "provisória" apenas se daria para manter a ordem e que teria como dever limpar a corrupção política foi um álibi para alcançar o poder e forra as calçadas de sangue, obviamente não nos primeiros anos, pois a princípio tivemos Atos Institucionais que apesar de garantir seus poderes acima da Constituição Federal, "apenas" vigorava uma forte censura. Contudo, no ano de 1969, "anos de chumbo", o governo sim, usou violência, censura, tortura, medo, deportações e etc, para que se garantisse a ordem!
   Mesmo com os militares mais tarde mentindo, na década de 1970, alegando que o Brasil viraria uma potência, segundo dados falsiados pelo próprio governo, havia quem apoiava esse Estado Positivo, aqueles que julgavam correto o uso da violência para atingir o progresso.
   Pois bem, sinto ser o portador de más notícias. Contudo, me vejo obrigado a esclarecer que o Brasil seguiu uma conduta violenta e repressiva por parte do governo entre os anos de 1964 à 1985 e mesmo assim não atingiu o tal progresso, fato que crescemos, mas junto, cresceu nossa dívida externa protagonizada pela péssima administração militar somadas a diversas ações de corrupção que foram escondidas, pois não e por ser militar que o governo não se corrompia.
   Concluindo, o Estado Positivo daquela época apenas nos serviu como prova de um experimento prático de que apesar do governo tentar usar a força para manter a ordem, o tal progresso não fora alcançado, não se foi aplicada por completo a filosofia de Comte, pois o lema positivista francês também incluía amor (fraternidade) como uma de suas bases, e mesmo com tais fatos, há quem priorize tal forma horrenda de governo, como dito no início da reflexão, priorizando a violência como ferramenta de ordem.


Guilherme Lima Borges
Direito XXXV / Diurno 

Os ideais falhos do positivismo

Ao trazer o positivismo para para sociedade atual brasileira é facilmente verificado que a escola positivista deixou suas influências tanto de formas positivas como negativas.

Quanto as conquistas favoráveis que a escola criada por August Comte trouxe a nossa sociedade, pode ser citado a implantação da República no Brasil, a qual no sentido denotativo da palavra deveria não apenas levar em conta o que a população pensa, mas atender o interesse geral dos cidadãos. Entretanto, como fora relatado por  Aristides Lobo, a proclamação ocorreu às vistas de um povo que assistiu tudo de forma bestializada.

Sendo esta a parte negativa, pois o Positivismo que deveria promover e garantir,por meio de sistematização da moral humana, a felicidade e a harmonia dos proletariados e burgueses, no caso do Brasil de 1889, os recentes ex-escravos e os latifundiários, deixou as camadas mais carentes sócio-economicamente de fora da nova concepção que tomava o país.

Por certo, o lema Ordem e Progresso, pregado por Comte e estampado na bandeira brasileira, ao invés de fazer com que a sociedade em um todo evoluísse por meio da razão e da interpretação, fez com que as camadas mais deficientes da sociedade, como os escravos, não alcançassem a honra por meio do  trabalho e nem uma efetiva participação no governo. Fazendo com que a sociedade atual sofra com o ideal falho do positivismo, já que minorias, como a população negra das periferias, ainda sofrem com o preconceito e a falta de representatividade no governo.

Jorge Pompeu XXXV Matutino       

O Positivismo está adequado para a atualidade?

O positivismo de Auguste Comte reformou o pensamento humano de sua época, influenciando pessoas ao redor do mundo. Tal cenário se fez presente no Brasil, onde a elite letrada (com destaque para o coronel Benjamin Constant) motivada pelos ideais positivistas, proclamou a república e gravou o centro da bandeira nacional com o lema “Ordem e Progresso”, que é uma apropriação do lema positivista de Comte.

De acordo com essa visão, portanto, é preciso que a ordem estabelecida numa sociedade continue (estática), para que, assim, a mesma possa progredir (dinâmica). Sendo assim, fica inviável qualquer ruptura com a ordem social, posto que a mesma seria prejudicial ao progresso. Porém, em diversas ocasiões da história da humanidade, revoltas e rebeliões foram responsáveis por garantir um avanço da condição social como, por exemplo, a Revolução Francesa.

Além disso, o positivismo dá grande valor ao trabalho, valorizando quem o faz em detrimento de quem não o faz. Com isso, tal sistema filosófico acaba reforçando a aceitação do conceito de “lugares sociais” e seus papéis definidos, o que contribui para uma estratificação social, o que anda em sentido contrário ao progresso atual e suas tendências de igualdade.

Conclui-se, portanto, que o positivismo, mesmo sendo um sistema filosófico de suma importância, não está adequado para ser usado nos dias atuais. Posto que Comte o formulou num contexto diferente do presente, o qual, ao valorizar levantes populares e buscar disponibilizar oportunidades iguais de ascensão social para todos, foge dos preceitos positivistas.

            Alexandre Alves Della Coletta – Turma XXV – Direito (Diurno)

O militarismo brasileiro e sua influência positivista

Augusto Comte o responsável pela idealização da filosofia positivista, explica o avanço histórico da sociedade em três etapas, a etapa teológica, onde a sociedade está baseada principalmente na religião, a etapa metafísica, onde a razão surge e o principal plano social se encontra em idealizações e finalmente a etapa positivista, onde a razão é muito presente e o principal foco social é o foco material.

Comte, na etapa positivista, afirma que a sociedade estará em seu estágio mais avançado e para que ela continue a se desenvolver é necessária a manteneção da ORDEM. Além disso a filosofia positivista em sua essência possui um teor militar para fomentar o controle social. Pensando nisso, podemos olhar para o Brasil da atualidade e analisar toda a atuação militar desde a ditadura de 1964 até os dias de hoje e poderemos compreender que até mesmo a nossa bandeira possui uma forte influência positivista, afinal, nosso lema é ''Ordem e Progresso''.

O Rio de Janeiro hoje, está sob intervenção militar com a justificativa de que a ordem do estado está ameaçada. A decisão da intervenção é muito questionada, afinal os militares estão sendo acusados de estarem gerando mais desordem, com abusos de poder, invasão de casas sem mandado e abordagens questionáveis. Recentemente uma vereadora responsável por acompanhar a intervenção foi executada após relatar diversos abusos cometidos pelas UPPs e pelos militares. A execução de Marielle Franco pode nos fazer pensar que a ordem a ser mantida pela óptica positivista pode ser seletiva e a desordem gerada é na verdade para as classes mais baixas do Rio que estão submetidas ao Estado paralelo que é o tráfico. A ordem a ser mantida é na verdade a ordem para a classe dominante e o custo do progresso é a paz das massas.

Positivismo e o Fantatismo na modernidade

 O positivismo é uma teoria criada por Augusto Comte que buscava o máximo progresso baseado no afastamento de vícios e pré-conceitos. Na atualidade, mostra-se muito pertinente relacionar o método positivista com a emergência de fanatismos e o fortalecimento de correntes extremistas na atualidade. A exemplo dos extremismos, destacam-se a eleição do presidente dos Estados Unidos Donald Trump, o fortalecimento de Marine Le Pen na França e na Holanda de Geert Wilders, mostrando o quanto a atualidade se mostra tomada por vícios e preconceitos devido à  falta de representabilidade da atualidade.

   Além disso, é importante salientar a falta que faz a não execução do método positivista no cenário político atual caótico, pois os movimentos extremistas e que abalam os direitos humanos de alguma forma emergem com base em preconceitos e ignorâncias da população que não se propõem a avaliar de modo imparcial as diversas problemáticas de hoje em dia.

   Dessa forma, aparenta necessário que as escolas deem uma relevância maior no ensino do método positivista e forme cidadãos conscientes que busquem ideais próprios que escapem de vícios e pré-conceitos.

Caminhos retos, destinos sinuosos

Positivismo: corrente filosófica criada por Auguste Comte, a qual visa o progresso por meio da ciência em detrimento das filosofias teológicas e metafísicas. De fato, a plenitude do conhecimento científico trouxe, juntamente aos avanços técnicos, uma grande rigidez na forma de pensar, aprisionando as concepções de mundo a métodos e padrões, o que acabou por gerar muitas mentes fechadas conservadoras. No Brasil, tal influência o acompanha desde o século XIX, fomentando o lema “Ordem e Progresso” na bandeira nacional enquanto o que realmente progrediu foi o subdesenvolvimento e a opressão às minorias em nome de um forte controle estatal por uma suposta manutenção do sistema. Assim, questiona-se: seria racionalidade oprimir para evoluir?

                As ideias positivistas chegaram ao Brasil por volta de 1850, ganhando destaque, inicialmente, no processo de abolição da escravidão anos mais tarde. Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes foram os fundadores da primeira instituição de caráter positivista no país, o Apostolado Positivista, a qual era favorável ao fim da escravatura, militando desde 1881 por intermédio de opúsculos e correspondências direcionadas, inclusive, a Dom Pedro II. Extinguir o sistema escravista era visto como um passo fundamental para a sonhada incorporação do proletariado na sociedade moderna, como desejava Comte, tornando importante incorporar os negros econômica e moralmente à nação. Assim, haveria um salário base para o trabalhador manter sua família, a qual é muito valorizada pelo positivismo, além de sobrar capital de investimentos escravistas para desenvolver industrialmente o país, o que poderia acarretar em uma aliança entre a burguesia e o Estado, como na França, onde tinha o ideal de Comte de controlar o movimento operário, não separando a economia política da ciência e da sociedade, já que usou formas científicas para sistematizar o que considerava uma “ameaça anarquista”.

                Infelizmente, a abolição da escravidão no Brasil não passou de uma mera conquista formal no país, trazendo uma suposta liberdade a qual nada menos fez do que simplesmente colocar na ilegalidade uma forma de trabalho tão abusiva, não garantindo, em forma de lei, quaisquer seguranças e dignidade para os negros, sendo estes marginalizados e discriminados em sociedade. Dessa forma, sem ter onde ficar, foram se espalhando pelas periferias das cidades, contribuindo com o processo de favelização, além do crescente aumento da incidência de crimes nas mesmas pela falta de condições de vida e pela revolta à segregação social. Ironicamente, pensando que seria positiva para a crise monárquica, a Lei Áurea acabou sendo uma das principais motivações para a Proclamação da República no Brasil em 1889, ao acabar com a principal mão-de-obra dos grandes latifundiários, gerando mais adeptos à oposição do governo de Dom Pedro II. Assim, com a crescente dispersão de ideais positivistas pelo país, principalmente pelo setor militar, tais homens acabaram assumindo o poder, transmitindo o ideal de “ordem e progresso” à uma sociedade à deriva em sua instabilidade, parecendo perfeito acatar a um lema desses. A justiça disso tudo, por sua vez, demonstrou amparar somente o lado privilegiado da situação, regredindo em um suposto progresso que, em prática, oprime minorias para alavancar.

                Logo, o Positivismo como ideologia no Brasil – embora tenha contribuído significativamente no sistema educacional do país com a reforma de Benjamin Constant e na institucionalização do republicanismo – se consolidou em moldes conservadores por seu apreço pela ciência e a racionalidade, perdendo a sensibilidade humana de analisar as situações, valorizando o que convém, principalmente à economia e à manutenção do sistema, ocultando os grandes problemas do país por meio de mídias manipuladoras e fortes aparatos coercitivos. Vale ressaltar também que por esse estilo de pensamento que muitos preconceitos foram institucionalizados e acentuados em sociedade, como o próprio racismo decorrente de uma antiga nação escravocrata e de abolição insuficiente, trazendo dificuldades para minorias até hoje. O progresso não é resultado claro de um raciocínio só por este ter bases na ciência, mas sim quando ele parte, não importando de onde, pelo bem-estar da nação. O ser humano é mais do que racionalidade: ele é respeito e dignidade.

A filosofia positivista idealizado por Comte teve grande influencia na formação politica e social brasileira. Principalmente nas questões sociais que envolvem minorias, há um medo na realizações muito profundas que resulte em uma mudança nos valore de nossa sociedade patriarcal. Um exemplo disso é a disparidade salarial entre gêneros e a falta de cargos de alta importância ocupados por mulheres.

A mulher sempre teve como papel na sociedade de ser a “rainha do lar”, sendo submissa e dependendo financeiramente, primeiro do seu pai e irmãos e mais tarde do seu marido, vivendo exclusivamente para os filhos e o lar. Com a invenção da pílula anticoncepcional(invenção esta que seria considerada um grande avanço no ponto de vista positivista já que faz uso da tecnologia e da ciência para o controle da “natureza da mulher”)e a maior inserção da mulher no mercado, a mulher se desprende cada vez mais desse papel e procura encontrar a sua própria voz na sociedade.

Obviamente que essa procura não acontece sem que ocorra algum incomodo, principalmente por ir contra valores tão enraizados em nossa cultura. E esse é o principal problema nas politicas publicas contra a desigualdade e a violência contra a mulher. Influenciadas pelo pensamento  positivista, elas não procuram chegar a essência do problema, o que acaba diminuindo a sua eficácia.

Juliana Godinho-direito (diurno)