A ausência do Estado e o avanço do poder paralelo

O funcionalismo trata-se de uma corrente sociológica que compreende a sociedade como um sistema, sendo a harmonia e a estabilidade social dela fundamental para seu funcionamento. Nesse prisma, observa-se a inegável função do Estado para a manutenção de tal harmonia, em regiões em que o Estado não atua com eficiência, o equilíbrio necessário não se estabelece, abrindo espaço para formas de poder paralelo.

A priori, é importante ressaltar o papel do Estado na garantia dessa estabilidade, para Émile Durkheim, ele atua tanto quanto um órgão nesse sistema, como também semelhante a um instrumento de poder que visa garantir essa sociabilidade. Assim, ele poderia ser considerado o órgão direcionador, o “cérebro” social.

Com isso, depreende-se que em regiões nas quais o Estado não opera com eficiência, forças paralelas sobressaem-se, fato que é espelhado, por exemplo, em comunidades à margem da sociedade, onde o governo, em seus três níveis, não apresenta os serviços sociais essenciais ou, quando presentes, são apresentados em deficiência. Tal desequilíbrio causado pela ausência estatal deixa um vácuo, este que é naturalmente ocupado por formas paralelas de poder, como as milícias e as facções criminosas.

Portanto, o Estado necessita atuar em duas frentes paralelas, implementando por um lado política públicas a fim de fornecer os serviços essenciais e por outro lado combatendo as tais forças paralelas, com o apoio do Direito e da Justiça. Somente assim, o poder público perseverar-se-á como o órgão que mantém o sistema social e oferece o equilíbrio à sociedade.

Brasil rachado.

    Brasil rachado.

    Segundo o sociólogo Émile Durkheim, fato social corresponde a um conjunto de valores intrínsecos à sociedade e que perpassa a decisão individual, muitas vezes tendo a coercitividade atrelada, ou seja, alguma forma de punição caso não se cumpra o que se espera socialmente de um indivíduo. Sobre tal ótica, é possível fazer um paralelo em relação a política nacional atual, onde a polarização entre a escolha política se faz presente e de forma incisiva sobre a população, na qual a escolha de um lado, mesmo que extremada, se faz necessária.

    Como exemplo dessa situação, é válido notar a notícia realizada pela imprensa "Rádio Itatiaia" : "A divisão política entre direita e esquerda no Brasil aumentou quase 20 pontos percentuais entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano. Os dados são da pesquisa Genial/Quaest, que ouviu 2 mil brasileiros entre os dias 25 e 27 do mês passado. De acordo com o levantamento, o percentual de brasileiros que consideram o país mais dividido passou de 64%, no final de 2023, para 83% atualmente.". Sendo assim, a necessidade de influenciar pessoas a optarem por um lado ou outro é muito evidente através das mídias digitais ou grupos de convívio social, a exemplo de família e amigos.

    Além disso, a coercitividade, termo tratado por Durkheim, pode vir acompanhado do fato social, haja vista a "obrigatoriedade" em pensar da mesma forma que o grupo de convívio, caso contrário, acabar sendo mal visto, falado e até mesmo excluído, acarretando o rompimento da relação, já que conforme pesquisa da própria Quaest, mais da metade das pessoas pesquisadas alegaram conhecer alguém que rompeu relações por causa de política.

    Conclui-se, portanto, a correspondência dos termos(fato social e coercitividade) tratados por Durkheim na sociedade em múltiplas situações e como ela interfere nas relações, tanto no sentido mais  amplo quanto no mais restrito da palavra.       

Nome: César Lorenzo Palumbo Damario - 1ºano Direito matutino 

RA:241220441

O ódio mascarado por trás da bala perdida.

  Ao decorrer do mês de abril, o STF planeja retomar o julgamento sobre a validade das abordagens políciais que levam em conta a cor da pele do indivíduo para considerá-lo suspeito, tendo também em vista a possibilidade do Poder Público pagar indenizações às famílias de vítimas de balas perdidas, mesmo quando não há confirmação de onde partiu o tiro. As possíveis medidas a serem tomadas revelam a necessidade de ações mitigadoras para reparar erros cometidos a longo prazo, nesse caso, a escravidão. 

 À luz de Durkheim, o fato de grande parte de casos de bala perdida terem pessoas negras como vítimas pode ser compreendido como resultado de uma consciência coletiva que fundamenta a cicatriz do trauma de anos de escravidão. Essa consciência coletiva é, para o sociólogo, fruto de uma dinâmica social que orienta e predispõe os pensamentos dos indivíduos. Este pensamento por sua vez, é perpetuado por tantos anos devido ao racismo estrutural que é a causa eficiente dentro dessa perspectiva. 

Nesse panorama, portanto, podemos definir o racismo estrutural como um fato social, que possui uma existência própria, independente de suas manifestações individuais, ou seja, por mais que algumas atitudes sejam tomadas como ações orgânicas, elas refletem um pensamento enraizado em um formato pulverizado ao longo da formação da sociedade em que o indivíduo se insere. Medidas mitigadoras como tal supracitada que pode ser aprovada pelo STF têm por finalidade confrontar a consciencia coletiva a fim de desconstruir o caráter normatizador das relações que perpetuam estruturas racistas. 

Racialização do saber

 O texto "Quem pode falar?" da filosofa Grada Kilomba exemplifica como o eurocentrismo em conjunto com o pacto da branquitude e o machismo idealizou o conhecimento seja de qualquer forma. Grada inicia com um questionamento perguntando se pode subalterna falar? Sendo as "subalternas" pessoas  e principalmente mulheres negras dentro de ambientes academicos e espaços de saber que estão sempre sendo indagadas sobre sua posição e seus conhecimentos. E assim relacionamos com outro ponto, o conhecimento europeizado e branco que se deleita de um extremo racionalismo e em basamento cientifico, não é o mesmo de pessoas subalternas que é carregado de tradição, cultura e ancestralidade. Desse modo, Grada se direciona a estrutura racista com marcas coloniais e praticas imperialistas que a sociedade contemporane hoje possui e destaca como as vozes de pessoas pretas são silenciadas de muitas maneiras como a marginalização e a opressão. Além disso enfatiza de como o conhecimento é moldado por relações de poder e mais uma vez retornamos ao pacto da branquitude e de como o pensamento negro é abordado pelo meio universitário. Apesar dessa razão nao precisar desse "reconhecimento", não ser um conceito estudado e com relevância fortalece essa estrutura elitizada e racista. Claro que essa organização social inicia um ciclo de violencia a pessoas subalternas sem fim; Primeiro a discriminação, em seguida a opressão conjunta com a marginalização que vai impossibilitando que essas pessoas e essa compreesão de mundo seja compreendido. Por fim Grada exepressa a importancia da educação anti racista e descolonização do saber é crucial para produzir um conhecimento alternativo e emancipatório. 

A Sociedade de Durkheim

Antes de qualquer achismo,

É necessário fundamentar nossa opinião.

Para isso, Durkheim traz o funcionalismo

E juntamente o conceito de coesão.

 

Mas não é só isso, não!

Durkheim também traz outros conceitos

Necessários para reflexão

E para constituir o estado de direito.

 

Este que, quando negligenciado,

Corrobora para a anomia,

Prejudicando a tudo e a todos,

Principalmente a favela, o morro e a periferia.

Olha só que ironia!

 

Outro conceito é o de fato social,

Intrínseco à nossa sociedade,

Sendo sempre externo, coercitivo e geral,

Influenciando inerentemente a solidariedade.

Para Émile, essa é a realidade.