O Direito pode ser entendido de várias formas, mas uma das visões mais interessantes é a do funcionalismo, que enxerga as normas jurídicas como instrumentos voltados para atender às necessidades reais da sociedade. Em vez de tratar a lei como algo engessado, essa corrente propõe que o mais importante é compreender qual é o propósito das regras e quais efeitos elas produzem na vida das pessoas.
Nessa perspectiva, aplicar o Direito não significa apenas seguir a letra fria da lei, mas sim buscar soluções que façam sentido dentro do contexto social. O foco deixa de ser apenas “o que a norma diz” e passa a ser “para que ela serve”. Isso torna o sistema jurídico mais sensível às situações concretas e mais próximo da realidade vivida pelos indivíduos.
Um exemplo que ajuda a entender essa ideia pode ser observado em situações envolvendo pequenos delitos. Imagine uma pessoa que, enfrentando dificuldades extremas, pega alimentos sem pagar para conseguir alimentar seus filhos. Se olharmos apenas para a regra escrita, houve um crime e, portanto, caberia punição.
Por outro lado, ao adotar uma visão funcionalista, o julgador tende a analisar o cenário de forma mais ampla. Ele pode considerar que a aplicação de uma pena, nesse caso, não cumpriria um papel social relevante, já que não contribuiria para melhorar a situação nem para promover justiça de fato. Ao contrário, poderia até agravar ainda mais a vulnerabilidade daquela pessoa.
Assim, o funcionalismo mostra que o Direito não precisa ser distante ou automático. Ele pode — e deve — dialogar com a realidade, levando em conta as circunstâncias humanas por trás de cada caso. Essa abordagem reforça a ideia de que a função principal do sistema jurídico é promover equilíbrio, justiça e dignidade, e não apenas impor regras de maneira mecânica.
Juliana Lara dos Santos Oliveira- 1 ano diurno
