O POSITIVO GERANDO EFEITOS NEGATIVOS

O POSITIVO GERANDO EFEITOS NEGATIVOS

Nos dias atuais são recorrentes, além de muito evidentes, situações em que ideias em relação à pandemia se confrontam. Ideias essas cujo maior assunto tenha sido, talvez, o modo de lidar com o problema de saúde mor, Covid–19. Muitos são os confrontantes, mas dois, em especial, chamam mais a atenção. De um lado, defensores do não isolamento, mesmo que muitas vidas sejam perdidas, a fim de manter a economia funcionando. Do outro, defensores do isolamento, do distanciamento social, já que é inconcebível admitir mortes de pessoas humanas. O primeiro tipo de defensores exposto, aliás, encontra no Brasil um grande respaldo de diversos setores do Governo Federal, inclusive do presidente. Presidente este que, desde o início do seu governo, o teve regularmente associado a Olavo de Carvalho, o “guru” – ou “ex-guru” – do governo Bolsonaro. Independentemente da continuidade de sua influência no governo, há a certeza de que as ideias que Olavo plantou no solo fértil desse governo de caráter militar positivista ainda geram frutos. Estes como a defesa e a aplicação do não isolamento: movidos pela lógica utilitarista positivista de Comte, parte da população, culturalmente formada e influenciada pela ideologia positiva, e governo tomam cidadãos brasileiros não como pessoas, plenas de dignidade humana, individualidade e personalidade, mas sim como apenas mais uma peça de engrenagem em um sistema mais complexo e, portanto, maior: a sociedade. 

    Segundo Comte, a sociedade possui primazia sobre o indivíduo. Olavo de Carvalho também compartilhou desta crença em um de seus textos, afirmando a primazia da sociedade sobre o indivíduo ao inferiorizar o valor da relação homossexual à frente da heterossexual, dizendo que a supressão da primeira apenas irritaria alguns, enquanto que a da segunda ocasionaria na extinção da espécie humana (CARVALHO, Olavo. "Mentiras gays". In: O Imbecil Coletivo: Atualidades Inculturais Brasileiras.). Dessa forma, segundo o positivismo, são os cidadãos brasileiros matáveis, descartáveis, a fim de satisfazer interesses da sociedade, da ordem, do progresso.

    Enfim, os danos causados por essa ideologia são bem evidentes e não requerem adicional apresentação: dia 18/07/2020, o Brasil já passa de 76 mil mortes por coronavírus         

(https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/07/16/coronavirus-covid-19-casos-mortos-16-julho.htm). Enquanto o Brasil continuar a desvalorizar a vida em nome da Ordem e do Progresso, por meio dessa visão utilitarista e positivista, todos só têm a sofrer.

Vitor Nakao Tersigni - 1° Ano de Direito - Matutino

Ambição Incontida: Um Atentado à Coesão

   O positivismo, desenvolvido por Auguste Conte em um contexto de intensa anarquia social e intelectual, traz à ciência da sociedade métodos para que esta alcance o grau objetivo de compreensão e interpretação do qual as ciências exatas e da natureza já dispunham. Para isso, vale-se da identificação de leis invariáveis, que possibilitam à sociologia meios palpáveis para sistematizar o caminho progressivo a evolução humana. Dispondo de tal metodologia, Conte revela como lei imutável da sociedade a ordem como meio necessário para que a população exerça sua função social de forma satisfatória alcançando, assim, o progresso. As ciências humanas adquirem, a partir de então, a capacidade de transcender a identificação dos fenômenos sociais, podendo também reorganizar a sociedade de forma sistêmica. O sociólogo revela a moral como principal instrumento para a manutenção dessa dinâmica social.

   Vale destacar, no entanto, que se trata de uma moral liberta das amarras da teologia, a qual objetiva uma salvação individual, egoísta. A moral positivista, ao contrário, contempla a boa conduta do cidadão em sociedade com finalidade altruísta, de amor a estabilização social. Segundo tal perspectiva, a verdadeira felicidade provém do bem estar da totalidade humana, o qual só é possível a partir da supressão de desejos e ambições pessoais em prol do bem coletivo.

   Conduzindo a discussão desse panorama ao cenário contemporâneo, destaca-se a análise de dois autores: Antônio Gramsci - contrário a ótica positivista - e Olavo de Carvalho - alinhado à corrente sociológica em questão. Em seu discurso, Gramsci discorre sobre uma hegemonia cultural que acolhesse as diversidades, nivelando a desigualdades. Em contraponto, Olavo de Carvalho suscita, em consonância com lógica desenvolvida por Conte, que o acolhimento de classes tão individualizadas (como grupos lgbts e movimentos negros) traz tamanha complexidade e subjetividade que dificulta a formatação de uma sociedade e cultura estáveis. Ademais, a corrente considera os desníveis sociais como inerentes à humanidade, de forma que subverter a ordem dessas camadas ameaçaria seu funcionamento pleno.

   A princípio, o pensamento positivista defende que o indivíduo deve incorporar-se à existência coletiva atual e passada, de forma que haja o reconhecimento de que episódios como a escravidão foram atrocidades históricas. No entanto, tal perspectiva considera que abolição da escravatura se faz suficiente para reverter o erro passado. Assim, a discussão sobre o racismo estrutural não deve permear as preocupações do Brasil na atualidade, evidenciando a desnecessidade de medidas reparatórias como as cotas raciais, uma vez que a Constituição Cidadã de 1988 já garante a igualdade perante a lei. Infere-se, portanto, acerca das lutas sociais, que estas representam grande ameaça ao progresso, já que fomentam nesses grupos ambições não coesas às suas classes.

   Em segunda análise, consoante o mesmo panorama, Olavo de Carvalho afirma, em sua obra “O Imbecil Coletivo”, que a comunidade lgbt, por não ser discriminada perante a lei, já dispõe de todos os direitos que podem legitimamente reivindicar, sendo absurda a pretensão de direitos individualizados, referentes à sua opção sexual. Argumenta ainda ser ilógico que a opção pela homossexualidade almeje reconhecimento de valor igualitário à heterossexualidade, uma vez que a primeira consiste em um desejo individual que nada colabora para o progresso social e a segunda é necessária para a manutenção da raça humana. Assim, a supressão da heterossexualidade caracteriza-se como um comportamento disfuncional, no qual a individualidade é priorizada em detrimento da coesão da sociedade, contrariando a moral idealizada pelo positivismo. Em suma, o homossexual é tido como uma figura patológica à sociedade, visto que é privado da capacidade de reprodução e, consequentemente, não exerce a humanidade plena.

Ana Vitória Oliveira Castro – 1° ano – Noturno

Nota: O autor do texto não concorda em hipótese alguma com os argumentos acima expostos. A dissertação consiste, apenas, em um exercício de argumentação proposto pelo professor.

Uma vida sem anarquia social

   Em meados do século xix ,a filosofia positivista surgiu com Augusto Comte,num contexto europeu extremamente conturbado,já que diversas revoltas ocorreram.Para diminuir com essa anarquia,Comte criou um pensamento para ser aplicado socialmente,baseado na ordem e progresso.                                 Com o passar dos anos,a falta de organização social só cresceu,já que as ideias de Marx e Bakunin influenciaram a prática de muitas revoltas.Um exemplo disso foi a revolta operária em São Paulo no ano de 1917.Tal fato gerou a formulação de novas teorias baseadas no positivismo,na tentativa de retomar uma estática social.Para ilustrar isso pode se citar Olavo de Carvalho,com o seu livro O Imbecil Coletivo.Nele o autor analisa alguns fatores que tentam corromper com a organização coletiva.No fragmento denominado mentiras gays ,o autor mostra que a homossexualidade em nada contribui para a humanidade,porque representa a busca do inútil frente ao útil.Nesse caso prioriza se o prazer do ato homossexual ao invés da perpetuação da espécie.Esse pensamento pode ser visto nas falas da ministra Damares Alves,pois ela condena práticas sexuais que não sigam o padrão cristão.Tal ideologia é essencial para manutenção de uma família heterossexual,o que corrobora para manter o corpo social ao longo do tempo.                                                                                                               Portanto ,fica evidente que o positivismo consegue se livrar da anarquia social.Suas ideias são pautadas em uma moral coletiva que é muito mais efetiva que desejos individuais.                                                                                                                                                                                               João Vitor Sodré Dias Galvão- 1º Ano de Direito-Noturno                                                               Nota:O texto não representa o posicionamento do autor,apenas uma abordagem distinta sugerida pelo professor

Desordem e retrocesso ocasionados pela ascensão de movimentos sociais

Segundo Augusto Comte em sua obra “Discurso sobre o Espírito Positivo”, “... o homem propriamente dito não existe, existindo apenas a Humanidade, já que o nosso desenvolvimento provém da sociedade”. Em outras palavras, para garantir o progresso de uma nação, é necessário que alguns indivíduos sacrifiquem seus desejos e vontades em prol do bem-estar público. De maneira análoga, Olavo de Carvalho apresenta posicionamentos em “Mentiras Gays” relacionados ao pensamento positivista de Comte, sob a perspectiva da homossexualidade. Hodiernamente, a sociedade enfrenta impasses de cunho político-ideológico que afetam diretamente a educação e comprometem a formação do pensamento de cidadania do homem moderno, impedindo a evolução do Estado.

Em primeiro lugar, em 2004 foi criado o movimento Escola sem Partido (ESP), pelo advogado Miguel Nagib, com o objetivo de combater a doutrinação ideológica ocasionada por professores simpatizantes da ideologia e partidos de caráter esquerdista. Conforme esse panorama pode-se notar a forte tentativa por parte desses profissionais da educação em influenciar crianças e jovens na construção de condutas contrárias ao papel normativo que cada gênero deve ocupar socialmente. Ademais, a ideologia de gênero é uma falsa interpretação daqueles que a defendem como algo inovador e associado ao desenvolvimento intelectual e social, visto que é usada como mecanismo para corromper a juventude, ao representar que os papéis sociais do sujeito enquanto “homem” ou “mulher” podem ser flexíveis.

Por conseguinte, essa linha de pensamento resulta na desordem da sociedade rompendo o cumprimento da organização pública e impedindo o progresso. Desse modo, a proposta de Nagib na Escola sem Partido, é uma forma de conter a balbúrdia no setor público deixando que a família ensine os comportamentos tradicionais que devem ser seguidos por cada indivíduo de acordo com seu sexo biológico.

Em segundo lugar, outro desafio que a sociedade contemporânea enfrenta é a ascensão dos movimentos sociais e as políticas públicas conquistadas por esses. Sob tal perspectiva, é possível destacar a Lei n° 12.711 (Lei de Cotas), que determina a aprovação de 50% das vagas de universidades reservadas para alunos de escola públicas, baixa renda e PPI (pretos, pardos e indígenas), com o intuito de democratizar o acesso ao ensino superior. Entretanto, tais políticas são desnecessárias, pois beneficiam somente determinados grupos, contrariando o princípio meritocrático que deveria prevalecer para a prosperidade do país. Dessa forma, a luta de negros, feministas e LGBTQIA+ é uma revolta para exigir benefícios próprios que desconsideram o bem coletivo, uma vez que a Constituição garante direitos iguais a todos.

Portanto, para o alcance de um desenvolvimento social- econômico no país é necessário total repúdio a essas falsas idéias progressistas que reivindicam direitos a grupos minoritários propagando desordem e retrocesso. Logo, é substancial resgatar os valores da família tradicional brasileira na construção de indivíduos conscientes do seu papel social para o bom funcionamento da sociedade, somente com essa formação de moral, será possível de fato o emblema da bandeira brasileira: “Ordem e Progresso”.

OBS: O texto acima não compactua com a opinião do autor, visto que foi uma atividade proposta pelo professor com objetivo de apresentar diferentes perspectivas de uma mesma corrente.

Sacrifício de Poucos, Benefício de Muitos

August Comte (1798-1857) foi um importante pensador francês, precursor e idealizador da teoria positivista. Suas ideias tiveram grande impacto, principalmente na área das ciências, e possuem influência em filosofias até os dias atuais, como por exemplo nos ideais de Olavo de Carvalho (1947-). 

Entre os vários aspectos da teoria positivista, Olavo de Carvalho no capítulo “Mentiras Gays” de sua obra ‘O Imbecil Coletivo’ (1995), o conceito de solidariedade é apropriado e aplicado. Tal pensamento defende o papel de cada cidadão em sua negação identitária e particular em favor do bem comum.

O ponto de intersecção entre tal raciocínio positivista e as ideias de Carvalho, se encontram no princípio de que a homossexualidade é um fator secundário e inferior à atitude heterossexual. Tal argumento está apoiado na ideia de que a homossexualidade é um mero desejo, enquanto o seu oposto é intrínseco à natureza humana e necessário para a sobrevivência da espécie.

Portanto os homossexuais devem renunciar a luta por direitos que vão além daqueles aos quais os heterossexuais possuem em prol de um maior bem-estar social. Também pelo fato de não haver argumento racional que possa sustentar a ideia da conquista de direitos e privilégios referentes a uma opção sexual.

Outrossim, a vontade da maioria deve prevalecer sobre os anseios de uma pequena minoria, pois, nas palavras do próprio Olavo de Carvalho: “alguma relação heterossexual, ainda que em dose menor, continuará sempre necessária e, neste sentido, mais valorosa para a humanidade do que a homossexual”.

Mediante ao exposto, é possível concluir que as ideias de Olavo de Carvalho apresentam, nos aspectos considerados, semelhança com o positivismo de Comte, pois acima de tudo consideram que o funcionamento da sociedade como um todo supera as necessidades individuais de poucos, logo, a preservação de certos costumes em detrimento de práticas periféricas fundamental para o progresso social.   

Pedro Américo Andrade de Almeida - Direito 1º Semestre - Noturno