Entre o ideal e a realidade.

 

Eu estava na biblioteca, com o notebook aberto, tentando desesperadamente montar o texto para o blog de sociologia. No rascunho, nomes como Descartes e Bacon pareciam grego para mim. Eu lembrava do professor falando algo sobre "ciência moderna" e "dominar a natureza", mas, sinceramente? Olhando para a janela, nada daquilo parecia fazer sentido na vida real. Parecia papo de gente que viveu há séculos e não entende nada do que acontece hoje.

Dei uma pausa, respirei fundo e resolvi dar uma olhada no feed de notícias para ver se o mundo ainda existia fora da biblioteca. Foi aí que li a manchete: "Qual crime cometi? O crime de ser preto?". Era a frase de um estudante, baleado por um PM no Rio. Senti um soco no estômago. O nó na garganta veio na hora.

Olhei para o lado e vi João, um colega de sala, encarando o celular com uma cara de quem queria quebrar tudo de tanta indignação.

— João, você viu isso? — perguntei, quase sem voz.

— Vi. É bizarro, né? A gente entra no Direito achando que vai mudar o mundo e vê que nada muda, não importa o quanto a gente estude — ele respondeu.

— Pois é. Engraçado... — falei, voltando pro meu texto confuso. — Eu estava aqui tentando entender esse tal de "progresso" que o Descartes e o Bacon prometeram. Eles diziam que a ciência ia servir pro bem da humanidade. Mas esse tiro... esse tiro é o oposto de qualquer lógica, de qualquer razão.

João puxou a cadeira, interessado.

— Então! Bacon dizia que a ciência era tipo um reflexo da realidade. Mas se a realidade que a polícia e o sistema enxergam é uma onde a cor da pele te faz ser um alvo, que tipo de "razão" é essa que a gente aprendeu?

— Faz todo sentido! — eu disse, e as peças começaram a se encaixar na minha cabeça. — É o que o professor falou daquele Wright Mills, sobre a tal Imaginação Sociológica. A gente vê um caso desses e fica mal, acha que é só uma tragédia individual, mas na verdade é um problema público, sabe? Não é um erro qualquer, é o sistema funcionando errado de propósito.

João ficou pensativo e completou:

— Então a tal "dúvida" do Descartes não devia ser só sobre se a gente está sonhando ou não. Devia ser uma dúvida sobre as certezas desse sistema que a gente estuda. Se a gente não usar a cabeça para questionar por que uns têm paz e outros levam tiro, o que a gente estuda aqui vira só um monte de palavras bonitas e vazias.

Ficamos em silêncio. O ar abafado da biblioteca pareceu até ficar mais leve. Pela primeira vez desde que comecei o semestre, aqueles nomes deixaram de

ser chatice e viraram ferramenta para entender aqueles que sofrem com a estrutura da sociedade.

— Valeu, João! — eu disse, voltando a digitar com pressa. — Acho que agora eu entendi o que é essa Imaginação Sociológica.

Saí da biblioteca logo depois, com a cabeça bem mais clara sobre o assunto.

Mariana Moraes Lobato Rodrigues - Matutino

Um positivista, assistindo à palestra do CADir, diria que...

Atenção! A situação retratada nessa carta é ficção e, portanto, não é baseada em acontecimentos ou pessoas reais. Qualquer semelhança com pessoas vivas ou mortas é mera coincidência.

    

Caro amigo,

    Espero que se encontre bem. Há muito tempo não lhe envio notícias. Minha vida tem estado muito agitada desde que consegui aquele emprego como auxiliar na Câmara dos Deputados. Apesar de adorar o que faço, são muitos prazos a cumprir, textos oficiais para publicar, documentos para separar... Quase nunca consigo aproveitar meu tempo livre, já que tenho tanto trabalho que frequentemente preciso terminá-lo em casa. E, há ainda, o estresse causado pelas discussões entre os deputados opositores, que embora, raramente, envolvam o partido para o qual trabalho tem me causado grande desgaste pelo ambiente de constantes discussões. Sei que era de se esperar que presenciaria dissidências, mas não acreditava que esse emprego chegaria a me fatigar dessa maneira. Na verdade, é por esse motivo que lhe escrevo: preciso manifestar o que sinto para não enlouquecer. 

    Na última reunião, um deputado federal do partido Ordem chegou ofegante e com voz estridente proferiu o seguinte discurso ao subir à tribuna:

    - Senhoras e senhores deputados, peço a atenção de todos para a lástima que presenciei, a qual causou-me profunda indignação: os rumos que nossos estudantes tem tomado. Recentemente, fui até uma palestra do Centro Acadêmico de Direito (CADir) da Unesp de Franca. O assunto debatido, cujo título era "Entre precarização, automação dos processos e escala 6x1", foi abordado com o enfático objetivo de doutrinar os nossos jovens para que sejam cooptados para elegerem os candidatos ditos "progressistas" nesse ano eleitoral. Essa palestra defendia a necessidade de garantir o direito dos trabalhadores ao lazer e à saúde psicológica por meio da redução da jornada de trabalho que poderia desestruturar ainda mais a frágil economia nacional, a qual apresenta sérios riscos de ser levada à ruína juntamente com os empreendedores responsáveis pela geração de grande parte dos empregos do país e pela circulação da moeda. Além do mais, querem direitos para os trabalhadores? Quais trabalhadores? Se não trabalharem não serão trabalhadores. As mentes juvenis não tem o discernimento necessário para rejeitar as incoerências que lhes são ditas. Alguém tem que...

    Então, antes que ele pudesse continuar, foi interrompido pelo presidente do partido Sororidade:

    - Como pode o senhor, deputado, acusar de maneira tão violenta uma perspectiva diferente da sua? Como pode questionar os males experienciados por aqueles que sempre estiveram à margem da sociedade, que nunca obtiveram os privilégios que o senhor, que nasceu em berço de ouro, sempre teve? Como consegue ignorar a precariedade e a pobreza, às quais são expostos cidadãos, trabalhadores dedicados, que não buscam nada além de conseguir chegar em casa vivos e promover o sustento de seus filhos, irmãos, pais e avós? Eu, sinceramente, gostaria de saber como o senhor consegue dormir à noite sem remorso por defender a escravidão moderna, por defender não uma pátria justa, tal como o senhor alega, mas sim a estagnação do operariado em seu estado de exaustão constante e de angústia existencial pela desesperança quanto a melhoria das condições de vida. O senhor, ao que me parece, não defende a nação, a explora e ainda possui a audácia de acusar os trabalhadores de indolentes e os jovens de ignorantes, quando o ignorante é, na verdade, o senhor que desconsidera o sofrimento alheio!

    Depois dessa fala, pode-se imaginar o que se seguiu: um grande tumulto. Já não era mais possível haver diálogos completos, apenas alguns gritos, já que as interrupções tornaram-se constantes:

    - Vocês, sororistas, são a perdição da nação! Usam a academia para subverter a ordem e desvencilhar o progresso do país. Sempre querem sabotar a estrutura que os sustenta, querem ajudar os pequenos às custas dos grandes, aos quais devemos o que temos hoje! São traidores da pátria que querem vê-la ruir, são ladrões que querem tudo do modo mais fácil! 

    - E vocês, ordenistas, contraditoriamente, prezam pelo engrandecimento por meio das tecnologias, das start ups em detrimento da integridade da nação a qual afirmam defender. Assim, vocês são verdadeiros hipócritas que querem o retrocesso das conquistas de direitos básicos!

    Logo as divergências ideológicas culminaram em ofensas diretas e xingamentos mútuos. Por fim, alguns deputados tiveram que ser separados para evitar um embate físico.

    Agora, após relatar o ocorrido, estou mais leve, embora ainda mais cansada. Em breve, vou dormir, pois tenho muito a fazer amanhã. Estou ansiosa para saber o desfecho dessa situação nos próximos dias.

Não se esqueça de me contar as novidades.

Abraços, 

Amiga 

Mariane Almeida Santos - 1°ano- Direito-Matutino

Entre a luta pela mudança e a suposta violação da ordem positivista

O positivismo é uma corrente sociológica que estuda a sociedade a partir da observação, experimentação e comparação. Desse modo, seria possível descobrir leis gerais, como nas ciências naturais, que regem os indivíduos. Nesse sentido, tais leis da sociedade, que teriam sido encontradas pelos positivistas, expressam que a ordem social é um pressuposto do progresso. Isso significa que o desenvolvimento da humanidade somente ocorre em um ambiente estável, o qual é constituído por uma organização social baseada em padrões de relacionamento que garantem a harmonia e a estabilidade da sociedade. Tais padrões são provenientes das autoridades, leis, convenções e da moral de um grupo de indivíduos e, a partir disso, seria possível atingir o avanço científico, industrial e moral.

Atualmente, a pauta sobre o fim da escala de seis dias de trabalho para um dia de descanso tem sido debatida. Essa escala foi consolidada na Consolidação das Leis do Trabalho; porém, essa distribuição impossibilita que muitos trabalhadores tenham uma vida digna, já que um dia de folga é insuficiente para que consigam realizar seus afazeres domésticos, manter uma rotina saudável e ter tempo de lazer e descanso. Assim, trata-se de uma tentativa de fazer com que os trabalhadores possam viver, e não apenas sobreviver.

Diante disso, se um positivista presenciasse o movimento pelo fim da escala 6x1, ele afirmaria que essa situação representa um risco ao progresso, devido à desorganização social gerada por essa reivindicação.

Esse posicionamento ocorreria visto que, para os positivistas, a tentativa de mudança de valores já estabelecidos na sociedade é uma perturbação à estrutura. Dessa maneira, a luta pelo fim da escala 6x1, a qual foi estabelecida desde 1943 — o que não significa que seja a melhor configuração de jornada de trabalho —, atrapalharia a organização social, além de que iria contra a perspectiva empresarial. Essa visão contrária ao movimento é associada às classes dominantes, que colocam o interesse pelo lucro acima das demandas humanas ou que não consideram que, com o avanço tecnológico, a produtividade será mantida mesmo com uma jornada de trabalho reduzida. Dessa forma, ao seguir essa lógica positivista, esse debate resultaria em uma desordem social e, consequentemente, impossibilitaria o progresso.

Logo, para essa corrente sociológica, o movimento pelo fim da escala 6x1 é uma perturbação à ordem, já que é uma ideia oposta aos valores estabelecidos há décadas. No entanto, sem recorrer à ótica positivista, percebe-se a importância desse movimento para a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros.

Gabriela Escavassini Palhares

1° ano Direito

Entre o Individual e o Social: Uma Visão do Cotidiano

 A vida do dia a dia, que muitas vezes parece simples e normal, na verdade é influenciada pela sociedade em que vivemos. Nossas atitudes, escolhas e até a forma como pensamos não surgem do nada, mas são moldadas por regras, costumes e pela convivência com outras pessoas. Nesse sentido, a ideia de imaginação sociológica, criada por C. Wright Mills, ajuda a entender melhor essa relação entre a vida individual e a sociedade.

A imaginação sociológica é a capacidade de perceber que muitos problemas pessoais não são só individuais, mas também têm relação com questões maiores da sociedade. Por exemplo, quando uma pessoa está desempregada, pode parecer que a culpa é apenas dela. Mas, olhando de forma mais ampla, vemos que isso pode estar ligado à falta de empregos, à crise econômica ou a mudanças no mercado de trabalho

No dia a dia, essa forma de pensar nos ajuda a questionar coisas que parecem normais. Nossos hábitos, o jeito de se vestir, de falar e até nossas opiniões são influenciados pelo lugar onde vivemos e pelas pessoas com quem convivemos. Ou seja, nem tudo é apenas escolha individual, muitas coisas vêm da sociedade.

Além disso, a imaginação sociológica ajuda a entender melhor as desigualdades, como as diferenças entre ricos e pobres, homens e mulheres, ou questões de raça. Quando percebemos que essas diferenças não surgem por acaso, mas fazem parte da organização da sociedade, conseguimos ter uma visão mais crítica da realidade.

Assim, situações comuns — como o desemprego, a sobrecarga de trabalho ou as dificuldades de acesso à educação — deixam de ser vistas como problemas exclusivamente individuais e passam a ser entendidas como questões públicas. A imaginação sociológica possibilita perceber que esses fenômenos estão ligados a transformações sociais, políticas e econômicas que afetam grandes grupos de pessoas. 

Nesse viés$, entender a relação entre a vida cotidiana e a imaginação sociológica é importante porque mostra que nosso dia a dia está ligado a algo maior. Isso ajuda a gente a compreender melhor o mundo e a agir de forma mais consciente dentro da sociedade.

Escala 6x1 e Evidência Empírica: uma perspectiva positivista

   A escala 6x1, tão comum em diversos setores produtivos, pode ser interpretada sob a ótica de um pensador positivista como um reflexo da busca por ordem, progresso e eficiência social. Para o positivismo, especialmente inspirado nas ideias de Auguste Comte, a organização da sociedade deve seguir princípios racionais, científicos e estruturados, visando o bem coletivo acima de interesses individuais isolados.

Sob essa perspectiva, a validade de tal modelo não reside em argumentos morais abstratos, mas nos resultados que ele produz na realidade. O exame rigoroso desses resultados permite identificar se a escala contribui para a ordem e o progresso social, princípios fundamentais destacados por Auguste Comte.

  Nesse sentido, a escala 6x1 representa uma tentativa de sistematizar o trabalho humano dentro de um modelo previsível e funcional. Trabalhar seis dias e descansar um cria um padrão estável, permitindo tanto ao empregador quanto ao trabalhador uma noção clara de rotina. A previsibilidade, elemento caro ao pensamento positivista, contribui para a organização social e econômica, reduzindo incertezas e favorecendo a produtividade contínua.

  Sob esse ponto de vista, o trabalho não é apenas uma necessidade individual, mas uma engrenagem essencial no funcionamento da sociedade. Cada indivíduo, ao cumprir sua jornada na escala 6x1, estaria colaborando para o progresso coletivo, reforçando a ideia de que o esforço coordenado gera desenvolvimento. O descanso semanal, por sua vez, não é apenas um direito, mas uma ferramenta racional para garantir a manutenção da força de trabalho e evitar o colapso do sistema produtivo.

  Entretanto, um positivista também poderia refletir criticamente sobre a adaptação desse modelo às necessidades humanas contemporâneas. Se a ciência e a observação indicarem que jornadas mais equilibradas promovem maior bem-estar e eficiência, então a própria lógica positivista exigiria uma revisão da escala. Afinal, o progresso não é estático: ele depende da constante reavaliação das estruturas sociais à luz de novos conhecimentos.

Assim, a escala 6x1, para um positivista, não seria apenas uma regra trabalhista, mas um instrumento em evolução — uma expressão da tentativa humana de organizar o trabalho de forma racional, sempre aberta a ajustes que melhor atendam ao equilíbrio entre ordem, produtividade e bem-estar coletivo.

Dessa forma, a escala 6x1 só se justifica enquanto demonstrar, por meio de evidências empíricas, que favorece o funcionamento eficiente da sociedade sem gerar efeitos negativos significativos. Caso contrário, sua reformulação torna-se uma exigência racional. O conhecimento válido, nesse contexto, é aquele fundamentado na observação, na comparação e na análise sistemática dos fatos.

Um positivista sobre as lutas do Direito do trabalho

 A sociedade questiona as relações de trabalho atuais, a precarização, a exploração, as causas socias e a quem serve o Direito do Trabalho. Contudo, se está tão preocupada com essa situação, seriam esses os questionamentos adequados a serem levantados? Creio que não.

Esses apontamentos deveriam ser analisados quanto à sua conformidade com o ordenamento jurídico vigente, e não quanto à sua justiça ou injustiça. A escala 6x1, sob o critério da legalidade, deve estar adequada às normas da CLT e da Constituição. 

O Direito apenas regula condutas conforme normas postas pelo Estado. Por isso, a visão adotada não necessita propor transformações sociais nem emitir juízos de valor, uma vez que a função da ciência jurídica é descrever e interpretar o Direito positivo. Assim, é incontestável que a separação entre o Direito e a moral é essencial para garantir objetividade e cientificidade na análise jurídica, tendo em vista que a interpretação das normas trabalhistas deveria seguir critérios técnicos, evitando decisões baseadas em valores subjetivos. Portanto, a atuação do judiciário é analisada sob o prisma da aplicação da lei, e não como instrumento de transformação social.

João Vitor Bueno Pereira, 1º ano de Direito noturno.

Automação, precarização e Direito do Trabalho: o que diria um positivista

 

Um positivista, assistindo à palestra do CADir, com o tema: “Entre a precarização, automatização dos processos e escala 6x1: A quem serve o Direito do Trabalho?”, diria que o processo de automação é uma lei natural do progresso técnico, uma vez que a substituição da mão-de-obra humana por máquinas torna-se um desenvolvimento inevitável da humanidade, ou seja, seria um fato social resultante do progresso científico. Ademais, embora o crescimento da automação ocasione a substituição do trabalhador, ela também impõe um novo ritmo e sentido do trabalho, já que contribui para a sua intensificação a partir da quantificação do desempenho e exigindo maior produtividade em um menor período.

            Atualmente, a precarização do trabalho vem se intensificando, fruto de jornadas trabalhistas extensas, grande presença de insalubridade, alta nos números de substituibilidade dos trabalhadores e maior cobrança dos empregados, o que resulta, no ponto de vista positivista, uma desordem moral e material, gerada pelo progresso técnico-científico, que se desalinha do progresso social. Nesse ínterim, um positivista defende que avanços tecnológicos devem estar acompanhados de práticas de reorganização social, com o fito de evitar a desordem moral e material.

Além disso, vale ressaltar que essa crescente precarização e substituição trabalhista também gera o aumento dos trabalhos informais e empreendedorismo – o empreendedorismo de sobrevivência, especificamente - , visto que essa modalidade trabalhista é aderida por pessoas que, em sua maioria, não possuem alternativas no mercado formal, recorrendo à informalidade e a falsa ideia de flexibilidade, uma vez que não há garantias de direitos trabalhistas e há jornadas de trabalho extensas, por exemplo, trabalhar como um motoboy ou um Uber. Nesse sentido, um positivista conceberia que essa idealização da flexibilidade é uma situação resultante da ausência de acompanhamento entre o desenvolvimento científico com o meio social, resultando em uma organização social inacabada.

            Outro ponto é a afirmação, feita pelos palestrantes, de que o Direito varia de acordo com o período histórico, diversificando entre características protetivas e permissivas. Para o positivismo, essa é uma situação esperada, dado que as instituições jurídicas refletem o estágio de desenvolvimento da sociedade.

            Dessa maneira, um positivista não ficaria surpreso com as transformações ocorridas dentro do mercado de trabalho, considerando que, para Auguste Comte, a sociedade é um organismo que se reorganiza de acordo com o avanço da tecnologia, da ciência e da técnica. Entretanto, em um ponto de vista positivista, é preciso desenvolver a moralidade junto das inovações, instituindo a reorganização de uma ordem social, caso contrário, continuará intensificando desigualdades e desgastando trabalhadores.

- Catarina de Oliveira Fernandes – 1°ano Direito/matutino

Imaginação sociológica e violência de gênero.

“Isso é coisa de mulherzinha”, “lugar de mulher é na cozinha”, “mulher tem que se dar ao respeito”: todas essas sentenças, por séculos, se naturalizaram e se empregaram no tecido social. Nesse sentido, refletem a subalternização, desclassificação e objetificação dos corpos femininos. A linguagem atua como ferramenta que reflete os valores de uma sociedade. Mesmo com o desuso de muitas dessas expressões, a lógica de conceber o feminino como inferior ainda prevalece, perpassando relações marcadas pelo machismo.

Nesse contexto, os papéis de gênero impõem certos valores ao feminino, como a ideia de delicadeza, maternidade e submissão ao masculino. Pela ótica de Francis Bacon, esses comportamentos esperados se classificam como “ídolos”, alegoria de noções falsas que impedem o verdadeiro conhecimento, reforçando estereótipos. A propagação de tais “ídolos” ocorre, atualmente, principalmente por meios imateriais, como as redes sociais, em que grupos denominados “red pills” destilam seu ódio contra as mulheres. Nessa perspectiva, há uma passividade e falta de imaginação sociológica desses grupos. Para o filósofo René Descartes, não deve-se tomar nada como certeza, e sim fazer uso do método cartesiano, se utilizando da dúvida metódica para tentar alcançar uma verdade indubitável.

Ademais, a ausência de racionalismo crítico nesses grupos “red pills”, ao difundir ainda mais ideais misóginos e machistas, promove não apenas violência simbólica, mas também a naturalização da violência física e do feminicídio.

Casos como o de Tainara Souza, que foi atropelada e arrastada por mais de um quilômetro, ou o de Alana Rosa, que foi esfaqueada quinze vezes, estão se tornando cada vez mais comuns e refletem o machismo. Esses não são casos isolados. Na visão de Charles Wright Mills, é necessária uma abordagem para além do indivíduo, sendo assim, a violência contra a mulher não é um caso isolado, mas resultado de uma estrutura social acrítica que naturaliza padrões comportamentais sem reflexão. Ademais, ele também sinaliza a presença da “Idade do fato”, na qual há grande quantidade de informações, entretanto, a capacidade de perceber o que está ocorrendo no mundo e no próprio indivíduo é limitada.

Em suma, a violência contra a mulher não surge de forma isolada, mas está diretamente relacionada à ausência de pensamento sociológico e crítico, o que favorece a naturalização de discursos preconceituosos e a perpetuação de estruturas sociais desiguais.

Positivismo e a questão trabalhista.

Débora de Araújo, mestre em Direito do Trabalho, e Matheus Rigonatti, ativista pelas causas trabalhistas, promoveram uma palestra no que tange à inovação tecnológica aplicada à realidade do trabalho no Brasil, questionando os rumos dessa interseção.

Um positivista, ao assistir a essa abordagem, a conceberia como incorreta, infantil e passível de desestabilizar a ordem social, não compreendendo a problematização do avanço tecnológico.

O positivismo é um movimento do século XIX que visualiza a sociedade de maneira objetiva e racional, concebendo o avanço tecnológico como progresso.

Nesse sentido, Débora critica a razão instrumental, em que as mudanças tecnológicas são percebidas, entretanto, não há questionamento sobre se a sociedade as deseja ou por que ocorrem, o que pode resultar na uberização e no desemprego. Para o positivista, essa visão seria considerada ingênua, pois o avanço tecnológico é entendido como natural e como o ápice da civilização.

Ademais, a pesquisadora realiza um revisionismo histórico quanto ao ludismo (movimento de trabalhadores que destruíam máquinas) e, de certa forma, o enaltece por sua organização e por se opor à imposição da Revolução Industrial. Esse pensamento enfureceria o comtiano, tendo em vista que, para essa corrente, o desenvolvimento tecnológico e a ciência são o objetivo maior, enquanto a quebra das máquinas é considerada irracional.

Além disso, Débora também salienta que a tecnologia deveria servir aos trabalhadores, possibilitando, por exemplo, a diminuição da carga horária. Sob essa ótica, a inovação tecnológica seria valorizada por sua capacidade de gerar mais lucro e resultados, sem priorizar, necessariamente, a qualidade de vida ou o bem-estar dos trabalhadores.

Acrescido a isso, Matheus defende, principalmente, o fim da escala 6x1, critica a falta de reflexão das massas e a ausência de consciência de classe, além de apontar o incentivo à competição entre trabalhadores e máquinas. O positivista poderia analisar a questão da escala 6x1 por uma ótica cientificista, avaliando se ela geraria melhores resultados a longo prazo, entretanto, o bem-estar das massas não seria a prioridade. No que tange à consciência de classe e à organização da força produtiva para reivindicar melhores condições, essa perspectiva seria contrária, pois tais ações poderiam levar à desordem social. A competição entre o trabalhador e a máquina, por sua vez, seria vista de forma positiva, ao estimular a produtividade e a maximização dos resultados.

Dessa forma, a palestra seria encarada com desconfiança e reprovação, já que questiona o avanço tecnológico(entendido como positivo e progressista) e propõe formas de organização e reivindicação que poderiam ser vistas como ameaças à ordem social.

Positivismo no trabalho: a persistência da escala 6x1

A Segunda Revolução Industrial exigiu uma produção em larga escala, com maior eficiência, o que permitiu o surgimento do fordismo, modelo baseado na padronização, na divisão rigorosa das tarefas e no controle do tempo, transformando o trabalhador em parte do sistema produtivo, como uma peça que deve ser altamente produtiva e organizada. Essa lógica dialoga com os pensamentos positivistas de Auguste Comte, que defendem a ordem, a disciplina e a racionalidade como fundamentos para o progresso social.

Apesar das transformações tecnológicas, sociais e trabalhistas no mundo, a lógica positivista permanece presente. A manutenção da escala 6x1 revela uma dificuldade de adaptação dos meios de produção às novas demandas sociais, pois a rotina do trabalhador é estruturada em função da produção, sem prioriza-lo como indivíduo, com necessidades como lazer, descanso e saúde mental, ou seja, sem preocupações com sua qualidade de vida.

Paralelamente, a chamada uberização do trabalho, embora apresentada como flexível e autônoma, reproduz essa mesma lógica sob novas formas. Os algoritmos criam uma falsa sensação de autonomia, enquanto, na realidade, trazem instabilidade e exigem longas jornadas de trabalho, sem garantias trabalhistas, precarizando o mercado de trabalho.

Dessa forma, tanto a escala 6x1 quanto a uberização evidenciam um modelo produtivo estático, com valores positivistas, no qual o progresso econômico se sobrepõe ao indivíduo. Ao priorizar a eficiência e a estabilidade do sistema, negligencia-se o bem-estar social, sendo necessário repensar essa organização para que seja possível conciliar a produtividade com a dignidade humana.

Amanda Akemy Henrique Takii - Direito matutino

 

Fatos, Normas e Vontade: Onde termina a ética e começa o Direito.

A ideia de uma “geração órfã de pais vivos” e os efeitos da escala 6x1 não devem ser lidos como um drama moral, mas como o resultado direto das normas que o Estado escolheu validar. Se a rotina de 10 a 12 horas diárias existe, é porque ela encontra amparo no ordenamento jurídico atual. O cansaço dos trabalhadores e o impacto no convívio familiar são questões de política ou sociologia, que não retiram a validade das leis vigentes. Para o Direito, o que importa não é se a norma produz felicidade, mas se ela foi criada pela autoridade competente e está sendo cumprida conforme o texto escrito.

Essa lógica se aplica também à ADO 73. O que se discute ali não é uma "maldade" do Estado, mas uma falha técnica: a Constituição previu uma proteção contra a automação que o Congresso, em sua liberdade de decidir, ainda não transformou em lei detalhada. Enquanto essa regulamentação não vier, as empresas operam dentro do que o sistema permite. A tecnologia e a produtividade não são "vilãs", são apenas fatos da realidade que o Direito regula conforme as prioridades decididas pelos representantes eleitos, e não por critérios éticos universais.

Da mesma forma, quando o Direito aceita que o acordado prevaleça sobre o legislado, ele está apenas exercendo uma opção política feita pelo legislador. Se a lei diz que o trabalhador e a empresa podem negociar certas condições, essa vontade passa a ser a regra válida entre as partes. Chamar isso de "precarização" é um juízo de valor; tecnicamente, trata-se de modernização normativa, onde a segurança jurídica depende do respeito ao que foi pactuado sob o selo da lei.

Assim, o debate sobre o fim da escala 6x1 é uma disputa de vontade política, e não de justiça absoluta. Se a sociedade deseja que a vida exista "além do trabalho", o caminho não é o protesto moral, mas a alteração formal do texto da lei. Enquanto a regra atual for o padrão de produtividade, ela é a moldura legal que define a realidade, e o papel do Direito é garantir que essa estrutura seja respeitada, independentemente das preferências individuais sobre o que seria um mundo ideal.

Ricardo Santana Sakamoto - Direito Matutino

O Direito como ele é: uma leitura positivista da precarização e da automação

Um positivista, assistindo à palestra promovida pelo CADir sobre a precarização do trabalho, a automação e a escala 6x1, provavelmente adotaria uma postura descritiva e normativa estritamente ligada ao Direito vigente. Ele diria que, embora as transformações tecnológicas e econômicas impactem profundamente as relações de trabalho, a análise do âmbito judicial deve se limitar ao que está previsto no ordenamento jurídico, especialmente na Constituição Federal e nas leis trabalhistas relacionadas ao tema.

Nesse sentido, destacaria que a Constituição garante a proteção do trabalhador em relação à automação, conforme o artigo 7º, inciso XXVII, e que a recente decisão do STF na ADO 73 reforça a necessidade de regulamentação pelo Congresso Nacional. Para ele, o caminho mais eficaz seria reconhecer possíveis lacunas normativas e aguardar sua devida integração pelo legislador, sem extrapolar os limites do Direito para interpretações de cunho político ou econômico.

Ao ouvir críticas sobre o capitalismo como causador da precarização, ele poderia argumentar que tais questões pertencem mais ao campo da sociologia ou ao campo da economia do que propriamente ao Direito. O papel do jurista, nessa perspectiva, não seria questionar a estrutura do sistema, mas garantir uma efetiva aplicação das normas já existentes, como aquelas que tratam da qualificação profissional, da assistência ao desempregado, do incentivo ao empreendedorismo, entre outras.

Quanto à substituição do trabalho humano por máquinas, reconheceria a ideia mencionada na palestra de que a perda de empregos em certos setores seria compensada pela criação de outros em áreas diferentes, ideia que se aproxima do que a doutrina chama de teoria da compensação. Assim, defenderia que é função do Estado implementar políticas públicas previstas ou autorizadas em lei, como programas de requalificação e proteção social, sem necessariamente impedir o avanço tecnológico.

Diante das discussões sobre a dificuldade de realização de greves e a hipersuficiência de certos trabalhadores, reafirmaria que essas categorias estão juridicamente definidas e devem ser respeitadas conforme a legislação atual. A constatação de que o trabalhador hoje encontra maior dificuldade para aderir a greves, seja pela facilidade de substituição de sua mão de obra ou pela pressão do mercado, não mudaria, em sua visão, a validade das normas vigentes.

Do mesmo modo, a mudança trazida pela reforma trabalhista, ao reconhecer como “hipersuficiente” o trabalhador com ensino superior e salário elevado, seria vista como uma opção legítima do legislador, ainda que criticada por enfraquecer a proteção tradicional ao trabalhador. Mesmo exemplos mais sensíveis, como a realidade de trabalhadores submetidos à escala 6x1, que impacta diretamente a vida de várias famílias, como mencionado na palestra ao tratar de filhos que crescem praticamente sem a presença dos pais, ou a utilização da automação não apenas para auxiliar, mas também para controlar e intensificar o ritmo de trabalho, seriam interpretados sempre dentro dos limites da legalidade.

Em síntese, o positivista diria que, independentemente das críticas sociais, econômicas ou morais apresentadas, o Direito do Trabalho deve operar dentro do que está posto, sob pena de ultrapassar sua função normativa e adentrar no campo político. Maria Clara Romanini Rizzo

“Ordem e progresso”

“O verde das florestas, o amarelo do ouro, o azul do céu estrelado e a ordem e o progresso da sociedade brasileira.” A narrativa difundida por grande parte do território nacional acerca do significado da bandeira brasileira reduz-se a uma associação simplificada a elementos naturais do país, somada à ideia de uma sociedade em constante evolução. Contudo, o símbolo nacional expressa, na realidade, uma estrutura social enraizada em preceitos positivistas, sobretudo no que diz respeito à valorização da ordem, entendida como condição indispensável para o progresso. Diante das recentes reivindicações por direitos trabalhistas, especialmente no que se refere à escala 6x1, torna-se evidente que um positivista no Brasil do século XXI afirmaria que vivemos em um cenário de completa desordem e ausência de progresso.

A princípio, para compreender essa leitura do positivismo na atualidade, é necessário explicitar o conceito original de “ordem”. A partir das formulações de Augusto Comte, a ordem representa a harmonia e a estabilidade das estruturas sociais, consideradas pré-condições indispensáveis ao progresso. Trata-se de uma concepção que valoriza a preservação das instituições e a contenção de conflitos, sob a premissa de que mudanças abruptas ou reivindicações coletivas podem comprometer o equilíbrio necessário ao desenvolvimento. Assim, a ordem não se resume à ausência de caos, mas configura um estado de funcionamento regular da sociedade, no qual cada elemento desempenha seu papel sem rupturas significativas, ainda que isso implique a limitação de transformações impulsionadas por tensões sociais.

Com esses preceitos estabelecidos, é possível analisar a aplicação dessa perspectiva aos movimentos sociais trabalhistas contemporâneos. A reivindicação pelo fim da escala 6x1 confronta a ordem preestabelecida, evidenciando que parte da mentalidade empresarial brasileira ainda se alinha a concepções herdadas do século XIX. Esse cenário resulta em uma classe trabalhadora que busca melhores condições de vida, enquanto setores dominantes interpretam tais demandas como disfunções no funcionamento social. Desse modo, a tensão entre empregados e empregadores restringe processos de transformação, indicando a permanência de traços positivistas na organização da sociedade.

Portanto, a máxima “Ordem e progresso” ainda orienta, em certa medida, a dinâmica social brasileira no século XXI, gerando conflitos e limitando a efetividade de movimentos sociais essenciais para a concretização de um progresso mais amplo.

Laura Dias Pelarin - 1 (primeiro) ano Direito Matutino

Positivismo e Conflitos Sociais Contemporâneos

      O Positivismo surge na Inglaterra com Auguste Comte durante a Revolução Industrial, objetivando, principalmente, compreender as profundas modificações sociais e econômicas que haviam ocorrido na passagem do século XIX para o século XX e criar soluções para que a ordem fosse restaurada. Nesse sentido, essa corrente sociológica defendia um estudo social pautado na observação empírica de fatos concretos que seguiria os moldes das ciências físicas.

     Todavia, o positivismo logo se tornou um movimento que hierarquizava culturas por considerar que existia uma evolução humana comum a todos os povos, propagando que havia povos mais evoluídos que outros, e esse discurso, muitas vezes, era embasado por interpretações deturpadas do evolucionismo social que atribuíam a esse etnocentrismo um grau de cientificidade.

      Trazendo essa discussão para a conjuntura atual, é possível observar que a manipulação de trabalhos acadêmicos para favorecer um posicionamento político e a busca incessante por ordem estão presentes na ideologia de grande parte da população brasileira. Exemplo disso é a movimentação legislativa e popular contemporânea acerca do fim da escala de trabalho 6x1, já que muitas pessoas se opõem ao fim dessa escala por pensarem que levará a uma total desordem do sistema econômico da nação e por tratarem essa pauta como um projeto comunista de ação estatal, distorcendo a percepção política de uma ação que busca melhorar a qualidade laboral no país.

      Em suma, a perspectiva positivista de Comte ainda encontra grande espaço ideológico no Brasil, o que dificulta debates importantes, principalmente, ligados a progressos sociais, como projeto do fim da escala 6x1 que enfrenta diversas oposições, mas demonstra que, mesmo em um contexto de intensificação de tal corrente sociológica, o Brasil ainda possui indivíduos preocupados em diminuir a desigualdade social.

    Isabela Lisboa Prado - 1⁰ ano Direito Matutino 

O positivismo dialoga de qual forma com a palestra do CADIR?

 O positivismo de acordo com a palestra do CADIR.

O positivismo, dentre suas características, valoriza a ciência e as leis universais como a única forma válida de conhecimento. Para Auguste Comte, precursor da física social, o objeto de estudo deve ser concreto e observável, caracterizando-o a partir da igualdade e de uma visão geral, como os indivíduos, os quais são padronizados e tratados como parte de um todo, sem considerar subjetividades, levando a um estado de ordem social que deve ser mantido.

A partir disso, revela-se que um positivista, ao assistir a palestra do CADIR, diria que a precarização do trabalho e as lutas sociais para mudanças na escala 6x1 seria um caso de desordem, ao almejar mudanças sociais que estruturam a sociedade ao longo da história e já está consolidado, logo, seria visto como uma ameaça à ordem e ao progresso social, um desequilíbrio que causaria um impacto na economia e na sociedade industrial.

Além disso, o positivismo trata os indivíduos como iguais e descaracteriza as suas subjetividades, logo, em seu ponto de vista, a meritocracia é algo que existe e, em decorrência disso, todos teriam as mesmas oportunidades econômicas se possuíssem esforços individuais. Por isso, a escala 6x1 e a precarização do trabalho seria um ponto positivo ao manter a economia ativa e os custos mais baixos, priorizando o progresso da economia ao invés do bem social, utilizando esse argumento a favor de que escalas exaustivas trazem mérito profissional e ascensão social para mascarar o interesse no lucro e ignorar as condições psicológicas e físicas dos trabalhadores submetidos a esse trabalho.

Anna Vitória Marquete

1º ano -Direito noturno.

Um positivista, assistindo à palestra do CADIR, diria que...

 O Positivismo é uma corrente filosófica fundada por Auguste Comte no século XIX que tinha como principais vertentes a crença na ciência experimental e na ordem social , não abrindo espaço para opiniões subjetivas, como pontos de vista pessoais sobre certo assunto, e sim acreditando na experimentação e objetividade. Essa teoria se faz muito presente no contexto brasileiro atual como, por exemplo, na ideia da igualdade jurídica da Constituição brasileira que não considera o contexto social real da sociedade, na qual a igualdade é, na verdade, uma utopia.

Desse modo, uma pessoa que se diz positivista, seria alguém que seguiria essas crenças, isto é, acreditaria na ciência experimental como única forma de resolver questões humanas, na ordem e disciplina como único método para o alcance do progresso e veria a sociedade a partir de uma visão objetiva e rigorosa que desconsideraria os diferentes pontos de vista e subjetividades pessoais, por serem interpretados como erudição e/ou desordem.

Assim, alguém que que siga essa corrente filosófica, ao assistir à palestra do CADIR do dia 19/03, com certeza diria que se tratava de algo erudito, sem valor científico e que iria contra a ordem, visto que foi uma palestra que se tratou majoritariamente de experiências pessoais dos palestrantes Matheus Rigonatti e Débora de Araújo, Coordenador Estadual do movimento VAT e mestranda da USP, respectivamente, sobre as questões da precarização do trabalho, exploração capitalista e formas de reagir a esses abusos, sendo muito subjetivo para os positivistas.

A precarização do trabalho pela automação

    No contexto do século XXI, a automação, juntamente com a IA (Inteligência Artificial), passou a ocupar espaços em empresas e em funções antes desempenhadas por pessoas. Inicialmente, tarefas realizadas por humanos foram substituídas por máquinas, o que gerou a expectativa de redução da jornada de trabalho e de melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores. Contudo, a realidade revelou uma maior precarização do trabalho, prejudicando os trabalhadores em razão dessas automações falhas presentes nos processos produtivos, devido à ausência do fator social humano nessas máquinas, que não contabilizam riscos e outros fatores.

Diante desse cenário, vale ressaltar o positivismo, defendido por Auguste Comte, que estabelece a ciência como a forma de conhecimento para compreender e organizar a sociedade, propõe que, por meio da ordem social, seria possível alcançar o progresso, promovendo, assim, a evolução social e política. Na prática, observa-se que, em muitos casos, trabalhadores são submetidos a jornadas exaustivas, como na escala 6x1, com a necessidade de poucos empregados atuando por longas horas e dias. Além disso, há situações em que esses trabalhadores atuam fora do regime da CLT, sendo privados de direitos trabalhistas, como o registro formal, apesar de cumprirem todas as exigências de um vínculo empregatício.

Portanto, a ideia de que as máquinas facilitariam a vida dos trabalhadores mostra-se, em muitos casos, ilusória, funcionando como um pretexto para a fragilização dos direitos trabalhistas, sendo que diversos trabalhadores sequer conseguem acesso ao regime celetista, permanecendo à margem de garantias legais, mesmo ao exercerem funções típicas de emprego formal. Assim, sob a perspectiva do Auguste Comte, seria possível afirmar que a sociedade enfrenta um quadro de desordem, uma vez que há um desequilíbrio nas relações de trabalho, evidenciado pela precarização e pela ausência de direitos básicos.

Renata Alves Castilho - 1° ano - Matutino 

O Positivista e a Escala

 

 Na noite da última quinta-feira, um amigo me convidou para uma palestra. Apenas ao chegar, descobri do que se tratava. Acontece que o movimento estudantil da faculdade de minha cidade estava doutrinando os estudantes acerca do combate à “abominável” escala 6x1. Essas crianças não sabem o que falam, praticam desserviços a essa cidade. Arrisco-me a dizer que esses discursos comunistas são os responsáveis pela decadência das indústrias da cidade. Elas simplesmente não conseguem encontrar mais mão de obra, pois os proletas estão enfeitiçados por essas ideias comunistas; ninguém mais quer trabalhar!

Sobre a palestra, num primeiro momento, estavam comentando sobre a questão das IAs e explicando sobre a queda nas vagas de empregos que elas vão gerar. Até esse ponto, concordei quase que plenamente — também abomino esses malditos robôs —, mas o que seguiu esse comentário foi asqueroso. Passaram a explicar a importância de assegurar o emprego de pessoas que tiveram seus trabalhos “automatizados”. Como fariam isso? Você pode estar se perguntando. A resposta: aumentando os impostos dos empresários! Isso é um ultraje. Como é possível que os bilionários sejam obrigados a pagar? Simplesmente porque encontraram uma forma de se esquivar dos trabalhadores preguiçosos criados pela esquerda? Dessa forma, ainda mais dinheiro será desviado para fora da economia nacional, para alguma indústria chinesa! Isso é inadmissível.

Depois disso, já irado, mal consegui acompanhar o resto da palestra. No entanto, o que recordo me desperta ainda mais cólera. Passaram, então, a explicar como o trabalho em escala 6x1 é “desumano”. Gostaria de saber de onde tiram esses dados. Todos os meus conhecidos trabalharam 6x1 e viveram até os 50 anos (e muito bem, eu diria). Atacam de todas as formas a boa e velha meritocracia, como se existisse outra força capaz de trazer o sucesso além do trabalho duro e incessante. Mal sabem eles que não há pobreza no mundo que resista a 16 horas de trabalho! No entanto, ao invés de trabalhar de verdade, só se preocupam com baboseiras como saúde mental e burnout.

Desse modo, sinceramente, estou desacreditado com o futuro desse país. Com esse pensamento preguiçoso, não sei de que maneira esses jovens vão conseguir continuar o progresso que minha geração buscou com tanto afinco. Ficam inventando doenças e transtornos simplesmente para não precisarem trabalhar. Não sei até que ponto irão conseguir sustentar essa maluquice. Por sorte, diante dos meus pesados 53 anos de idade, não vou ficar por aqui por muito tempo para ver qual o resultado desse caos.
 

João Pedro Hernandes dos Santos | Direito Noturno 

Da teoria a prática: como o positivismo legitima a precarização do trabalho

     O filósofo francês Auguste Comte, fundador do positivismo e considerado por muitos como o "pai" da Sociologia, viveu na primeira metade do século XIX, durante a Segunda Revolução Industrial,  período o qual a burguesia buscava hegemonia política e ideológica sobre a sociedade, enquanto a classe operária ia se consolidando como grupo social diante das inúmeras inovações tecnológicas, revolucionando tanto o modo de produção quanto o modo de vida do trabalhador e do burguês.

    No âmbito social, o período conhecido como "primavera dos povos" modificou as estruturas vigentes no Antigo Regime, tornando a vida política e social instável e incerto. Diante disso, nasceu-se uma necessidade de análise das relações sociais e convertê-las em leis invariáveis, tornando seu estudo semelhante ao das Ciências Naturais. Assim que o positivismo se torna uma corrente ideológica que, tendo como ideia central "empacotar" as sociedades sob aspectos evolutivos e de conhecimento, possui como lema a ordem e o progresso. Consequentemente, ele legitima a relação de dominância das classes que detém os meios de produção sobre o proletariado, visto que, sob esse regime de ordem instaurado na sociedade, o progresso da sociedade se dará de forma natural sob leis, como a moral, consideradas inalteráveis em função do tempo.

    Sendo assim, um positivista assistindo a uma palestra apresentada pelo Centro Acadêmico de Direito da UNESP discordaria de todos as pautas comentadas, visto que todas elas contestam pontos que essa corrente ideológica afirma como ideal, como o capitalismo como forma ideal de sistema político e econômico e a meritocracia (o trabalho é a principal forma de se ascender socialmente). Além disso, como a principal classe defensora do positivismo é a burguesia, trazer questionamentos que promovam manutenções que não a beneficiam torna a palestra uma manifestação reacionária e que contradiz os bons costumes e fragiliza as leis já impostas por ela. Além do mais, o capitalismo não enxerga o trabalhador como um humano com necessidades básicas, e sim uma parte do produto de sua empresa que gerará, futuramente, lucro e capital para si. Ou seja, não é conveniente a ele garantir a flexibilização do trabalho, pois sua mão-de-obra é proporcional ao nível de exploração sobre o trabalhador.

Progresso para quem?

 Durante uma quinta-feira chuvosa em meados de março, o tema de uma palestra organizada pelo Centro Acadêmico de Direito da UNESP “Prof. André Franco Montoro” chamou a atenção de Augusto, um homem taciturno e cético. O evento abordaria a precarização do trabalho, a automatização dos processos e a escala 6x1, o que deixou Augusto instigado a conhecer uma perspectiva diferente daquela em que acreditava, já que, para ele, mudanças na jornada de trabalho resultariam na desorganização da sociedade.

Ao ouvir os primeiros minutos da palestra, Augusto conteve o impulso de se levantar e ir embora. Ele, um adepto do positivismo, interpretava a sociedade de maneira estritamente racional: entendia que a ordem era estabelecida pelas leis, normas e convenções sociais e que, para alcançar um progresso constante e permanente, ela deveria ser mantida e regulada pelo Estado e demais autoridades. Entretanto, a convidada Ma. Débora de Araujo citou movimentos como o Ludismo (século XIX) — cujo objetivo era demonstrar insatisfação com as condições degradantes de trabalho por meio da quebra de máquinas — para exemplificar que sempre houve questionamentos quanto ao chamado “progresso tecnológico”. Durante a Revolução Industrial, as inovações não foram benéficas para o proletariado, mas favoreceram o lucro das empresas; atualmente, a automatização dos processos é aceita pela maior parte da população, mesmo já gerando demissões em massa e consequente expulsão da produção. Para Augusto, nada disso era motivo de preocupação: a sociedade se aproximava cada vez mais do progresso e da dominação sobre as leis da natureza. Contudo, o que realmente o afligia era a visão crítica do evento, que, em sua percepção, poderiam estimular a contestação e um possível retorno a conceitos abstratos da metafísica.

Além disso, Matheus Riconatti, coordenador do Movimento Vida Além do Trabalho, acentuou os malefícios desse avanço tecnológico. Para ele, esse “progresso” gera o controle dos trabalhadores pela automação, tornando-os cada vez mais esgotados — devido ao tempo reduzido para metas cada vez mais elevadas — e dependentes das máquinas, quase como se fossem uma extensão delas. Mesmo diante da exposição e discussão desses fatos, Augusto não os enxerga como algo concreto, mas como meras observações, facilmente anuláveis quando comparadas ao lucro e às descobertas científicas possibilitadas pela tecnologia. O positivista, tão focado em seguir adiante, não percebe as contradições do capitalismo contemporâneo: principalmente em países emergentes, empregos de baixa qualificação são substituídos pela automação, enquanto surgem postos voltados ao seu controle, destinados apenas a trabalhadores altamente qualificados. Desse modo, a noção de progresso cultuada pelo positivismo se esvazia à medida que o trabalhador se torna cada vez mais refém de sua própria criação, ao mesmo tempo em que se esgota física e mentalmente em um sistema que não visa a nada além do lucro dos grandes empresários.

Ao final da palestra, Augusto deixou o auditório com a mesma convicção com que entrou, ao menos, era isso que tentava sustentar. No entanto, algo havia se deslocado silenciosamente: a incômoda percepção de que o progresso que tanto defendia talvez não fosse tão linear quanto supunha. Pela primeira vez, a ordem que lhe parecia tão sólida revelou pequenos questionamentos e, embora ele se recusasse a admiti-los, eles já não poderiam ser ignorados.

Laura Falvo Lima - Direito Matutino

Fim da escala 6x1 sob a perspectiva positivista

 No dia 19 de março de 2.026, foi apresentada uma palestra na Unesp de Franca com o tema "Entre A Precarização, Automatização dos Processos e Escala 6x1: A quem serve o Direito do Trabalho?". Apesar de pontual, a palestra problematizou o sistema de trabalho vigente no Brasil, no qual o empregado trabalha seis dias da semana e tem apenas um dia de folga, relacionando-o com a automatização e destacando como esta interfere na realidade dos trabalhadores brasileiros. Dessa forma, é necessário discutir essa problemática, abrangendo também a perspectiva positivista sobre o assunto.

 A princípio, vale destacar que, com a automatização do trabalho, esperava-se que a jornada de trabalho diminuísse, uma vez que as máquinas facilitariam a realização de tarefas. No entanto, ao invés de trabalharem menos, os empregados foram substituídos, provocando o aumento do desemprego e da exploração dos trabalhadores restantes, dado que o empregador pode, dessa maneira, aumentar seu lucro. Nesse viés, como resposta ao aumento dessa precarização, surgiram movimentos como o VAT - Vida Além do Trabalho - os quais lutam pelo fim da escala 6x1 e pelo bem-estar dos trabalhadores.

 Em decorrência desse cenário, setores mais conservadores da sociedade passaram a afirmar que o fim da escala 6x1 provocaria uma crise econômica no Brasil. Isso ocorre, pois, essa parcela da população possui uma visão positivista, a qual considera que questionamentos são patologias sociais, uma vez que, segundo A. Comte, em seu livro "Sociologia", para haver progresso, é necessária a ordem, a qual é colocada em risco quando ocorrem subversões do pensamento, como, no caso, a mudança no sistema de trabalho brasileiro. Entretanto, a perspectiva positivista não considera o fator social, visto que representa apenas os interesses da elite e a manutenção de um sistema o qual se importa unicamente com o enriquecimento dos empregadores - o capitalismo.

 É perceptível, portanto, que o positivismo é a favor da manutenção da exploração do trabalho, pois acredita que mudanças geram caos e impedem o progresso humano. No entanto, essa visão é falha, posto que apenas defende a ordem e o progresso para as camadas sociais mais elevadas, as quais dependem do sofrimento da população menos abastada para se manterem no poder.

Da palestra de 19 de março

No dia 19/03, o Centro Acadêmico de Direito organizou uma palestra que tinha por mote precarização, automatização dos processos e escala 6x1: a quem serve o Direito do Trabalho? Ao que nos interessa, fomos convidados a confrontar o pensamento positivista comteano com a análise essencialmente materialista e criticista dos palestrantes que desenvolveram o debate.      

No que é possível trabalhar Comte em termos dialéticos sem incorrer num conflito epistêmico — não seria a própria ordem e desordem um binômio de opostos? —, cabe-nos avaliar a cumulatividade do progresso humano na relação trabalho-ciência mediante a óptica dos nossos apresentadores.      

Diferentemente das aventuras naturalistas do século XIX — quando o fazer ciência definia-se pela correspondência entre alguns círculos de jovens românticos com laboratórios domésticos, obcecados pelos segredos da filosofia natural —, ocorre que atualmente a produção científica é um processo industrializado. A comunidade de pesquisadores depende majoritariamente do interesse do capital privado para se sustentar. Daí surgirem projetos socialmente alienantes, monomanias do Vale do Silício, quimeras tecnológicas para fascínio dos acionistas e espanto do público global. Quando acontece de um desses inventos estourar a bolha tecnocrata, assistimos a mais um choque de sofistificação.  

O privilégio da posteridade nos permite um retrospecto crítico das ingenuidades da iniciativa positivista (ingenuidades que deixaremos a cargo dos pós-modernos). Mas porventura não haverá maior testemunha de perjúrio do que a base trabalhadora, presa numa constante temporal. Desde a máquina a vapor, passando pelas esteiras fordistas até as aberrações mais recentes do universo empregatício (informalização, uberização, pejotização, dessindicalização); para quem recorde um mundo pré-neoliberal, há nessa trajetória anacronismos impróprios a uma narrativa linear da História.

Nesses sismos da tecnificação, força-se uma reorganização compensatória das massas, uma sopesagem economicista que se verifica a longo prazo, mas de um cinismo procedural que mata o "amor por princípio" do terceto positivo. A culpa da destituição é internalizada pessoalmente pelo sujeito, que acredita ser sua inadaptação aos novos movimentos do mercado uma falha do próprio caráter. Nariz caído e orelhas em pé para os discursos de autoajuda das escolas do empreendedorismo meritocrático, tentativas de relativização de um ideário produtivista pela promessa de mobilidade social — que é isso senão o tipo marxiano de ideologia?

Uma realidade crescentemente marcada pela individualização dos próprios utensílios cotidianos, assinalara Norbert Elias, e onde mesmo os instrumentos de serviço e prazer foram feudalizados, emendou Yanis Varoufakis. Isso é utopia transumanista para alguns e querela existencial para a maioria. E para saber quem somos na fila, o que sobra é ganhar pão: outro truísmo a se perder. Trabalho — que sempre dignificou o homem, enquanto o ócio de pensador não pagava; o castigo divino, fardo mundano, mais tarde a epígrafe duma ética protestante; canal de honra e libertação moral, letreiro estampado nos portões das fábricas mais otimizadas e dos operários mais eficientes: Arbeit macht frei.  

O positivismo na realidade social brasileira

Título: O positivismo na realidade social brasileira  

Tema: “Um positivista, assistindo à palestra do CADir, diria que ...”

     Se um positivista estivesse assistindo às palestras do evento formado pelo Centro Acadêmico de Direito, ele teria feito um grande esforço para compreender o atual cenário brasileiro a partir de seu método. 

Quando esse convidado estivesse assistindo aos discursos dos palestrantes, o primeiro ponto que iria ruir seria o ideal de evolução. Afinal, evolução para quem? Segundo a perspectiva do positivismo, o progresso é inevitável e igual para todos, pois não há diferenças entre a população, mas tal método desconsidera totalmente a realidade social, na qual persistem discriminações contra minorias. 

No primeiro dia de palestra, é evidente a dificuldade para as mulheres alcançarem uma real segurança atualmente, as quais precisam lidar com a violência em todos os âmbitos, e agora com a internet, precisam se preocupar com a propagação do discurso misógino e redpill. No segundo dia, é revelado como os direitos internacionais criados após o final da Segunda Guerra Mundial ainda não estão sendo garantidos, sendo desconsiderados para interferirem na soberania de outros países a fim de tomar territórios e matérias-primas. E ao final do terceiro dia, torna-se claro como o desenvolvimento tecnológico não é feito para a melhoria da vida da população, e sim para gerar mais lucro aos burgueses, ignorando o clamor dos trabalhadores por direitos. 

         Se o progresso é inevitável para os positivistas, por que a população privilegiada não se mobiliza para a resolução dessas questões? Eles ainda não teriam passado pela lei dos três estados? A razão seria uma característica do positivismo, a ordem social. Os opressores não têm interesse em encerrar seus privilégios para crescimento da qualidade de vida do oprimido, e ainda tentam vender a ideia de que abalaria a “estabilidade” social, causando caos social. Dissemina-se esse pensamento para a população a fim de ludibriar e impedir a mobilização social a partir do medo, pois “o opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos” ¹. Logo, não existe um progresso igualitário, e sim uma idealização, o que contrariaria o ideal concreto do positivismo. 

Portanto, a partir dessa análise, um positivista teria suas bases teóricas abaladas ao final desses três dias, a não ser que escolhesse se alienar da realidade. 

[1] BEAUVOIR, S. O Segundo Sexo Vol 2: A Experiência Vivida, Difusão Européia do Livro, 1967. 

Thamiris Custódio Fernandes - 1º semestre, Direito/noturno.