O Funcionalismo e o Direito

 

Ao considerarmos a perspectiva funcionalista, que compara a sociedade a um organismo vivo, passamos a entender que as instituições jurídicas não existem de maneira isolada, mas desempenham funções específicas dentro de um todo estruturado, contribuindo para a manutenção da estabilidade e da coesão social.

A partir desse estudo percebemos a influência do pensamento funcionalista na lógica dos sistemas jurídicos contemporâneos, quando passamos a considerar os sentidos normalmente atribuídos às sanções. Mesmo reconhecendo que existem outras formas de coerção que não se assemelham àquelas positivadas pelo Direito, elas podem ser compreendidas como a parte mais fundamental de uma resposta institucionalizada às necessidades coletivas, afirmando o papel do Direito na manutenção da sociedade: o combate ao estado de Anomia, entendido como a fragilidade ou a ausência de normas capazes de orientar o comportamento coletivo.  Nessa perspectiva, o Direito atua como mecanismo de regulação e estabilidade, reforçando padrões de conduta e contribuindo para a previsibilidade das relações sociais, tentando impedir as diferentes formas de “agir” individual que poderiam levar à desorganização social.

Concretamente, um olhar sociológico (e não meramente político) à resposta do Judiciário aos ataques de 8 de janeiro de 2023, notórios pela ampla repercussão de seus atos atentatórios às sedes dos poderes em Brasília, nos revela a materialização dos mecanismos descritos por Durkheim, sendo realmente esperada uma reação estatal em que fossem aplicadas pesadas sanções aos envolvidos. Isso pelo grau de reprovação da ameaça demonstrada pelos réus, que visavam atingir, não um bem jurídico menor, mas a própria existência do “Estado Democrático de Direito”. Não por acaso, condutas deste tipo recebem tratamento especialmente rigoroso de nosso ordenamento jurídico, sendo que  a própria Constituição prevê o reconhecimento da imprescritibilidade das penas apenas em casos de especial gravidade, como este (ou nos crimes de racismo).

Como visto, no Direito Penal, as penas têm um papel preventivo que pode ser entendido sob duas perspectivas. A primeira que visa atingir o próprio indivíduo infrator (que será obrigado a pagar multa ou cumprir algum tempo de detenção ou reclusão). Mas, também, em seu sentido “geral”, a pena mostra à sociedade que as leis devem ser respeitadas, reforçando a confiança no Estado constituído e inibindo as condutas denunciadas como deletérias ao interesse coletivo, pelo medo das sanções previstas. Assim, além de punir o indivíduo, elas também serviriam para evitar novos desvios, fortalecendo a coesão social.

 

Marcos S. Oliveira (Direito – Noturno)

O Maestro Invisível da Orquestra Social

O Maestro Invisível da Orquestra Social

Artur jurava ser o mestre de suas escolhas, ignorando que as regras que ditavam seu dia, do contrato de aluguel ao silêncio respeitoso no elevador, já o esperavam ao nascer como "fatos sociais" prontos e exteriores. Como analista de sistemas, sua vida era o reflexo da "solidariedade orgânica", onde cada indivíduo é uma peça especializada em uma engrenagem que só funciona pela interdependência. Ao enfrentar um descumprimento contratual em seu escritório, Artur não buscou vingança, mas a restituição; ali, o Direito agia de forma puramente técnica, como um sistema nervoso regulando funções para que o corpo social voltasse a fluir harmonicamente. Para Artur, essa violação não feria sua alma, apenas exigia o restabelecimento da ordem.

Contudo, ao caminhar pelo centro e presenciar a indignação ruidosa de uma multidão diante de um ato de violência, Artur percebeu a outra face da norma. Ali, a "solidariedade mecânica" ainda pulsava, e o crime ofendia os estados definidos da "consciência coletiva". A punição ali exigida não era "crueldade gratuita", mas um "ato autêntico" necessário para reafirmar a vitalidade dos valores comuns perante as "pessoas honestas". Artur compreendeu, enfim, que a função do Direito hoje é ser a "causa eficiente" que impede a anomia. Seja restaurando um contrato ou punindo um crime, o Direito é a "coisa" que nos impede de sermos átomos isolados, garantindo que cada um de nós seja, em última instância, "arrastado por todos" em direção à sobrevivência do conjunto social.

PEDRO DUTRA DE MELO - MATUTINO 

O convívio em sociedade e a coerção paradoxal

Na trama cinematográfica “A jovem e o mar” é retratada a história de Trudy Ederle, uma nadadora norte-americana, a qual lutou contra o preconceito que atingia mulheres no âmbito dos esportes. Embora tenha sido, inicialmente, vítima de descrédito, superou os costumes impostos pela época e realizou um feito que tinha sido impossível para muitos homens: atravessou o Canal da Mancha a nado em tempo recorde. Dessa forma, merece destaque a subestimação infundada da inferioridade e da incapacidade feminina ao tomar como referência padrões rígidos de comportamento regidos pela sociedade.

Sob essa perspectiva, depreende-se que a coletividade busca exercer controle sobre o indivíduo. Tal manipulação ocorre de modo a impelir a adequação ao conjunto social estabelecido visando ao evitamento do desvio de conduta pré-determinado ainda que este não se apresente como situação ideal e confortável àqueles que “devem” aderi-lo. Nesse sentido, tal como pressupõe Émile Durkheim, a realidade social exige, por intermédio de coerção, comportamentos gerais e externos à vontade individual. Ou seja, a liberdade de atuação restringe-se ao campo de conformidade com as tradições históricas do contexto em que se vive sob pena de isolamento social ou constrangimento público em caso de violação. Dessa maneira, ao infringir o sistema social vigente, Trudy foi recriminada e interditada por mecanismos institucionais. No entanto, após o sucesso de seu intento, ao abalar os argumentos usados como justificativa para a fundamentação de discriminação de gênero, tornou-se um símbolo de resistência e de superação. 

Ademais, a coerção sobre o comportamento nem sempre é exercida por meio de instrumentos institucionais legais. Ela ocorre também implicitamente. A título de exemplo, tem-se os diferentes tipos de costume relacionados à maneira de repousar ao dormir. No Brasil, o descanso da população é realizado tradicionalmente em camas - adoção de costume do colonizador português - e aqueles que utilizam de outros aparatos são vistos como adeptos de culturas exóticas ou marginalizadas. Nesse aspecto, o indivíduo que opta por dormir no chão é geralmente enxergado sob um viés aporofóbico. Contudo, o panorama é extremamente diferente no Japão, cuja cultura tradicional abrange o uso do futon, que é um colchão flexível colocado diretamente sobre o chão. Outro exemplo é o uso da língua para a comunicação. Nesse contexto, caso alguém se encontre na China, deve tentar estabelecer uma comunicação em mandarim (fala, escrita ou uso de tradutor)  sob pena de não ser compreendido e, consequentemente, sujeito ao ostracismo. Desse modo, o conjunto presente na sociedade obriga a adoção do sistema presente para a convivência e aceitação mútua.

Destarte, os dispositivos legais e informais presentes na sociedade buscam moldar o indivíduo para a manutenção da ordem e para o desmantelamento da possibilidade de “anomia”. Entretanto, os equipamentos de coercibilidade almejam perpetuar costumes que muitas vezes apresentam-se incoerentes com a liberdade e com os direitos humanos tal como defendiam os opositores de Trudy. Assim, a história é antiga e a conclusão, paradoxal: a coerção supera algumas anomias e estabelece outras, uma vez que enaltece os poderosos em detrimento dos estigmatizados e discriminados.

Mariane Almeida Santos - 1° ano Direito - Matutino

Por que ainda obedecemos? - Direito, Durkheim e Literatura

   Na obra “Crime e Castigo” de Dostoiévski, o personagem Raskólnikov possui uma percepção de que a sociedade é dividida em dois grupos: os ordinários e os extraordinários. Esses teriam o direito de transgredir a lei caso necessário para atingir os seus interesses “superiores”. Foi com base nesse raciocínio que Raskólnikov assassinou uma velha agiota, por ele se colocar no ramo dos extraordinários e acreditar que poderia ignorar as normas e tirar a vida de alguém por considerar tal pessoa irrelevante. Contudo, fora da ficção, um comportamento desse nível geraria uma profunda repulsão social. É pensando nisso que apresento a seguinte reflexão: por que não temos a facilidade de Raskólnikov em suprimir leis e ainda obedecemos às normas jurídicas? Seria por causa de uma aversão à violência e aos delitos imanentes à natureza humana que dificultaria o cometimento de delitos pela maioria das pessoas? Pois, penso que não. Na minha visão, o que impede a ocorrência de crimes constantemente por toda a sociedade é o Direito.
   
   Diante do exposto, o Direito é uma ferramenta de manutenção da ordem social. Isso porque, no contexto hodierno, ao viver em conjunto, os seres humanos se defrontam com regras de condutas que não foram exclusivamente criadas por ele, mas que são impostas institucionalmente pelo Estado. Essas regras compõem deveres externos e coercitivos, que atuam constantemente sobre os indivíduos, exigindo um comportamento conforme. No entanto, no interior da coletividade, algumas pessoas podem descumprir esses modos de conduta, a exemplo de Raskólnikov, causando danos para o corpo social. Nesse sentido, faz-se necessário uma ferramenta de regulação para evitar o desvirtuamento frequente e progressivo das leis, recurso o qual é justamente o Direito. Em uma perspectiva semelhante, o sociólogo francês Emile Durkheim defendeu que a vida social tende a apresentar uma forma definida e a se organizar, e o Direito atua no estabelecimento dessa organização, pois ele é uma regra que exerce pressão para manter a ordem e a coesão social. Nesse sentido, no pensamento durkheimiano, o Direito obriga a agir corretamente e, em caso de transgressão, o criminoso tem de arcar com as consequências, sendo punido com uma forma de sanção. Se essa penalização falha, os valores coletivos perdem sua força e a credibilidade do Estado se dissolve, mergulhando a sociedade no estado de anomia. Logo, a sanção não é aplicada visando unicamente punir o infrator, mas também de servir como um modelo de repressão para que terceiros não cometam a mesma infração, criando uma consciência coletiva de que o sistema penal realmente cumpre o seu dever.
   
   Ademais, outra função primordial do Direito é a reintegração do criminoso na sociedade. Segundo o funcionalismo de Durkheim, em sociedades maiores, mais desenvolvidas e complexas, os indivíduos são interdependentes entre si, visto que cada um fica responsável por um papel na divisão do trabalho. Nessa vereda, a retirada de uma única pessoa afetaria o todo orgânico. Dessa forma, a sanção nas sociedades modernas também assume caráter restitutivo, no qual se procura reparar o dano cometido pelo infrator e focar na sua ressocialização. Porém, na realidade brasileira, visualiza-se dificuldades com relação a reintegração social do preso, uma vez que o egresso do sistema prisional é recebido com descaso e preconceito por grande parte da população, além de raramente receber oportunidades concretas de emprego, que seja suficiente para arcar com suas despesas financeiras, por ter uma mancha em seu currículo. Tendo em consideração o cenário apresentado, o detento considera a possibilidade de reincidir criminalmente. Assim, na visão desse sujeito os motivos para obedecer desvanecem na medida em que lhe são negados os meios de subsistência e dignidade. Ele acredita que o Direito cumpriu a sua função de punir, mas não cumpriu a de reintegrar, o que o faz tender a buscar legitimidade em grupos que o aceitem como, muitas vezes, o próprio crime organizado.
 
   Isso deixa claro que não obedecemos às leis apenas por causa de sua coercitividade, exterioridade e ameaça de sanção, mas também devido à consciência coletiva da ordem que o sistema jurídico promete entregar. Portanto, obedecemos por causa da nossa necessidade de pertencimento, porque queremos ser parte do todo. E a grande função do Direito hoje é garantir que essa porta de entrada não seja fechada para ninguém, sob o risco de transformarmos a justiça em um privilégio de poucos e a desobediência na única saída para muitos.

Arthur Paranhos - 1° ano Direito noturno

Exteriorização do fato social no cotidiano. (postagem aula 16/04)

 É comum pensarmos que somos totalmente conscientes de nossas atitudes, que não somos influenciáveis e agimos de certa forma apenas por nosso próprio julgamento ou desejo, entretanto, ao paramos para analisar nossas atitudes, percebemos que somos altamente influenciáveis pela sociedade em que vivemos e quase nenhuma de nossas condutas são realmente individuais. Isto é, o fato social influencia imensamente até nas menores características do nosso comportamento cotidiano.

 Nesse contexto, é possível notarmos a exteriorização do fato social no cotidiano em um tópico ordinário, como na educação das crianças. Explico-me, até o modo que as crianças são educadas e ensinadas a conviver em sociedade está impregnado de fato social, as normas educativas existem muito antes das crianças nascerem e são impostas a elas como algo mínimo para pertencer a um espaço coletivo, podendo essas sofrerem diferentes tipos de sanções caso não hajam de acordo com as normas. Assim, como desde o nascimento somos influenciados por essas normas, é evidente a influência avassaladora do fato social em nossas personalidades e condutas.

Apenas a Norma não Basta

 É de suma importância a garantia da igualdade de todos perante a lei. Essa igualdade

não deveria ser apenas um conceito escrito, mas sim uma base fundamental tanto para os

operadores quanto para os destinatários do Direito, para que seja possível a busca por uma

plena convivência. Veja, com isso, seria possível aferir que a defesa do direito à igualdade

deveria ser prioridade no que consta à sociedade, afinal, não é possível que alguém saia

prejudicado quando todos são equivalentes. No entanto, mesmo que seja possível afirmar com

tanto afinco que todos somos iguais perante a lei, essa afirmação não sai do papel.

Com isso, trago à tona o fato de que a igualdade — por mais simples que seja como

conceito escrito — é completamente constituída por contextos socioculturais, frequentemente

banalizados e invisibilizados para que a norma seja aplicada de forma literal, mantendo as

relações sociais vigentes. Assim, buscar perpetuar essas relações nada mais é que visar manter

uma suposta ordem na sociedade, ou seja, aplicar o Positivismo de Kelsen, para quem o Direito

se resume à norma posta, separada de qualquer contexto social. Essa visão que visa "manter a

ordem" não passa de uma tentativa de reforçar um pensamento antiquado que trata uma

mudança de perspectiva como uma afronta desordenada aos costumes e regras vigentes.

Ademais, ao se analisar a sociedade e os destinatários das normas, a igualdade se

mostra paradoxalmente desigual. Digo com isso que uma tentativa de equivalência entre

indivíduos sempre será falha caso desconsidere o contexto em que cada um está inserido. Essa

realidade se manifesta de forma concreta quando observamos a política de cotas sociais para

o ingresso em universidades — que cresceu 167% em dez anos após sua implementação,

segundo o INEP —, demonstrando que a aplicação literal da norma, ignorando o contexto,

reproduz e aprofunda desigualdades já existentes. Esse pensamento se mostra contrastante

com a corrente positivista — e, mais especificamente, o positivismo jurídico — ao

reinterpretar a norma escrita de forma dependente dos mais diversos contextos socioculturais.

Diante do exposto, é possível compreender que o Direito, por mais formal e coercitivo

que possa soar, tem como característica definidora ser um fenômeno social dinâmico e

evolutivo, atuando como um reflexo da sociedade que o contorna. Ou seja, ao se afastar dos

moldes positivistas que visam à manutenção conservadora, o Direito permite que exista uma

igualdade efetiva, capaz de igualar aqueles que nunca estiveram equivalentes.

- Cauã Oliveira Santos - Noturno

O Positivismo e sua influência na sociedade brasileira

             No século XIX, o filósofo francês Auguste Comte criou uma corrente de pensamento que ficou conhecida como positivismo, fato que fez com que ele fosse considerado um dos pais da sociologia. O objetivo do positivismo consiste em entender e transformar a sociedade, utilizando-se da observação dos fatos sociais para tal, o que faz com que o pensamento positivo seja entendido como uma “física social”, visto que faz uso dos mesmos métodos que a física para a compreensão de fenômenos. Destacam-se, como lemas do pensamento positivo, os mesmos encontrados na bandeira brasileira: “ordem e progresso”, fato que evidencia a forte influência das ideias positivistas na formação do Estado brasileiro, como efeitos que perduram até os dias atuais.

            No Brasil, ao contrário de como aconteceu com nossos vizinhos latino-americanos, o surgimento da república não foi reflexo de movimento populares, mas sim de uma articulação das elites, contando com o apoio do exército e grupos econômicos e políticos já consolidados. Nesse cenário, a “ordem” a ser mantida pelo positivismo não é neutra, mas sim uma que beneficiava os interesses dos grupos dominantes, colaborando para uma manutenção das estruturas de poder já existentes, e transformando o Estado em uma ferramenta de benefício próprio para aqueles que o comandavam.

            O mesmo pode ser observado em relação ao “progresso”. Embora em teoria ele sugira um avanço coletivo, na prática, ele ocorre de forma desigual, favorecendo uma parcela limitada da população. Desse modo, uma teoria que, em princípio, buscava organizar a sociedade de formar racional e equilibrada acaba sendo utilizada para reforçar desigualdades já existentes e estruturas de poder e dominação.

            Nesse sentido, ao colocar a ordem como condição para o progresso, o positivismo acaba contribuindo para a aceitação de estruturas sociais injustas. A valorização excessiva da ordem faz com que movimentos sociais que buscam transformações sejam vistos como ameaças, levando a repressão e deslegitimação deles.

            Dessa forma, embora o positivismo tenha sido uma corrente de pensamento importante para a formação do Estado brasileiro e desenvolvimento da sociologia, sua aplicação no Brasil revela algumas contradições. A persistência das desigualdades sociais, somada à concentração de poder, são evidências de que o progresso prometido não se concretiza de maneira igual para todos. Assim, evidencia-se a importância do olhar crítico para essas ideias e a maneira  como são incorporadas na sociedade brasileira.

Ravi Cordeiro Zampieri – Direito noturno.

Tudo no seu lugar

 Eu cresci em uma casa onde as paredes parecem vigiar a gente. Meu pai, como prefeito, não deixa um quadro torto ou um papel fora do lugar. Ele vive repetindo uma frase que parece sagrada: "O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim". Na última aula de sociologia, quando o professor começou a falar sobre o Positivismo, eu quase levantei a mão para dizer que eu morava dentro de um livro do Auguste Comte.

Nesta manhã, o clima na biblioteca de casa estava pesado. Ouvi meu pai ao telefone, a voz subindo um tom que eu conhecia bem, era o tom de quem está tentando consertar o mundo à força.

— Não me venham com desculpas sentimentais sobre aquela ocupação no centro! — ele reclamava, batendo o pé no chão de madeira. — O progresso da cidade não pode parar por causa de meia dúzia de pessoas que querem protestar bem no meio da nossa obra. Se a gente não tiver ordem, a sociedade vira um caos. A ciência e o planejamento estão aí para serem seguidos, não para serem questionados por quem não entende de gestão.

Fiquei parada na porta, observando como ele alinhava milimetricamente os porta-retratos enquanto falava. Para o meu pai, a cidade era como um motor de carro, se uma peça fizesse um barulho diferente, ela precisava ser trocada ou silenciada para o motor não parar. Ele acredita fielmente que, se todo mundo ocupar seu quadrado e respeitar as hierarquias, a evolução humana vai chegar em um estado de perfeição, onde ninguém mais vai sofrer.

— Pai. — interrompi, quando ele desligou o aparelho com força — O senhor não acha que está sendo rígido demais? As pessoas lá no centro não são peças de um motor. Elas têm desejos que não estão sendo ouvidos.

— Filha, entenda o que eu ensino desde que você era pequena. O amor pela humanidade é o que nos move, é o início de tudo. Eu quero o bem de todos. Mas o amor sozinho é cego. Ele precisa da ordem para ter um trilho por onde caminhar. Sem disciplina e sem o conhecimento técnico da ciência, a gente nunca sai do lugar. O progresso é o destino final, mas o caminho é feito de regras.

Saí do escritório e fui para a sacada. Olhei para a rua e vi a viatura da guarda municipal passando, tudo muito limpo, muito vigiado. Mas, logo ali na esquina, vi um grupo de vizinhos se ajudando a empurrar um carro velho que tinha morrido no meio do cruzamento. Eles estavam rindo, suados, se sujando de graxa, quebrando totalmente a "ordem" do trânsito perfeito que meu pai tanto pregava.

Lembrei do que o professor disse que o positivismo quer transformar a sociedade em algo exato, como a matemática. Mas, olhando aqueles vizinhos, percebi que o "amor" deles era muito mais vivo do que o do meu pai. O amor

deles não precisava de um manual de instruções ou de uma planilha de progresso.

Fiquei pensando se a gente não está focando tanto em deixar a cidade "bonita e organizada" para as fotos da prefeitura que estamos esquecendo que o progresso de verdade deveria ser para as pessoas, e não contra elas. O mundo perfeito do meu pai parecia uma vitrine de loja: impecável, mas sem ninguém dentro. Já a vida real, com toda a sua bagunça e seus erros, parecia ser o único lugar onde o coração ainda batia de verdade.

Crônica referente à aula do dia 26/03 – por Mariana Lobato

Positivismo no Brasil contemporâneo

 O positivismo, corrente filosófica surgida no século XIX, ainda pode ser percebido no Brasil contemporâneo, principalmente na maneira como o Estado e a sociedade buscam organizar a vida coletiva. Inspirado nas ideias de Auguste Comte, esse pensamento valoriza a ciência, a razão e a crença de que a ordem social pode ser construída por meio de regras claras e objetivas. Não por acaso, o lema “Ordem e Progresso” presente na bandeira nacional revela essa influência histórica.

Nos dias atuais, traços do positivismo aparecem quando se espera que soluções técnicas e dados científicos sejam capazes de resolver problemas sociais complexos. Políticas públicas baseadas em estatísticas, planejamento administrativo e decisões consideradas racionais demonstram essa confiança no conhecimento científico. Entretanto, essa visão também recebe críticas, pois nem sempre considera plenamente as experiências humanas, as desigualdades sociais e os contextos culturais que fazem parte da realidade brasileira.

No campo jurídico e político, o positivismo se manifesta na forte valorização da lei escrita e na ideia de que cumprir normas garante legitimidade às decisões. Ainda assim, debates recentes mostram que apenas aplicar a lei de forma rígida nem sempre responde às demandas sociais, exigindo interpretações mais sensíveis e adaptadas às mudanças da sociedade.

Dessa forma, o positivismo permanece vivo no Brasil não apenas como herança do passado, mas como uma forma de pensar que continua influenciando instituições, debates públicos e a busca por equilíbrio entre ordem, justiça e transformação social.

Gabriel Mendes de Lima - Noturno

A direita brasileira é positivista?

 O questionamento que se coloca é: a direita brasileira no momento atual é compatível com o positivismo? Mesmo sem ter o objetivo, ela está de acordo com o pensamento positivista?

É difícil realizar tal análise, pois exige a compreensão de um pensamento do século 19 aplicado para a situação política específica de um país no século 21.

De uma maneira geral, é possível afirmar que a atual direita que existe no Brasil, representada pelo bolsonarismo, tem características do positivismo, mas não é totalmente positivista.

Em seu governo, Jair Bolsonaro defendeu a ideia de indicar ministérios técnicos, ao invés de simples indicações políticas. Tal ideia está de acordo com o que é defendido pelo positivismo, que propõe uma racionalização da política.

A direita bolsonarista, ao defender suas teses, constantemente busca validar suas ideias a partir de estudos científicos, não se limitando apenas ao discurso religioso ou moral. Isso mostra que, tendo ou não razão naquilo que defende, busca uma explicação científica, o que também é compatível com o pensamento positivista.

No entanto, é necessário destacar que o positivismo não é simplesmente um pensamento reacionário. Ou seja, o positivismo não é contra toda e qualquer mudança na sociedade. Desde que as mudanças tenham explicação científica e não sejam feitas de uma maneira brusca, o positivismo não se coloca necessariamente contra.

A direita bolsonarista, por outro lado, é perceptivelmente conservadora, aceitando pouca ou nenhuma mudança social relevante, usando muitas vezes justificativas morais e religiosas. Portanto, não está de acordo com o pensamento positivista.

Também é importante destacar que a moral defendida por Augusto Comte é diferente da moral defendida pelo movimento bolsonarista. Enquanto a moral bolsonarista tem base no cristianismo, Comte criou seu próprio conceito de moral, que é aquela defendida pelo positivismo.

O bolsonarismo defende, em partes, a racionalização da sociedade, mas não a coloca como um de seus princípios fundamentais. A religião e a moral continuam sendo mais importantes e são diferentes daquelas defendidas por Comte.

Levando tudo isso em conta, não é possível afirmar que a atual direita brasileira tem como base, ou está de acordo, com o pensamento positivista. O que mais se aproxima do correto é que possui influências e pontos em comum com ele, mas não ao nível de caracterizá-la como positivista.

Guilherme Telles Panício - Noturno

Ordem e disciplina nas escolas da periferia

No início de fevereiro de 2026, escolas públicas do estado de São Paulo iniciaram o ano letivo com policiais militares da reserva atuando como monitores responsáveis pela disciplina, pela organização do ambiente escolar e pela transmissão de valores cívicos. Na primeira semana de aulas, um episódio chamou atenção: ao escrever no quadro enquanto ensinava comandos de ordem unida a uma turma sentada, um dos monitores registrou palavras com erros ortográficos (“descançar” e “continêcia”). Questionado sobre o caso, o governador Tarcísio de Freitas afirmou que o monitor não estava ali para dar aula, mas para ensinar postura.

 

Poucos dias depois do início das aulas, o Ministério Público e a Defensoria Pública do estado ajuizaram ação civil pública pedindo a suspensão das normas que regulamentavam o programa. A juíza responsável acolheu o pedido ao identificar, entre as regras previstas, exigências como o uso de cabelos com “cores naturais e tonalidades discretas” e a proibição de adornos como o terêrê. As normas haviam sido elaboradas pela Secretaria da Educação sem consulta às comunidades escolares nem participação de pedagogos ou especialistas em desenvolvimento infantil. Embora o programa tenha realizado consultas públicas em cada escola, elas se limitaram à adesão ao modelo, e não ao conteúdo das regras. Nesse sentido, a lógica do programa aproxima-se da concepção comteana de organização social, na qual a participação popular se limita à adesão às normas estabelecidas, e não à deliberação sobre sua formulação.

 

A própria forma de implementação do programa revela essa orientação. O critério oficial de seleção priorizou escolas com maior vulnerabilidade social e menor desempenho educacional, enquanto unidades com melhores indicadores e situadas em regiões de maior renda ficaram fora da política pública. Há então um diagnóstico implícito, oficializado por uma política pública, de que a desordem a ser corrigida estaria localizada nas periferias e entre estudantes mais vulneráveis. Essa interpretação é similar a como o positivismo comteano tratava a chamada “questão social”: em vez de examinar as condições materiais que produzem desigualdade e precariedade, a atenção desloca-se para a necessidade de reorganizar comportamentos e assegurar estabilidade. O problema é formulado como crise de ordem, não como desigualdade estrutural. Assim, diante da baixa qualidade educacional em determinadas regiões, a resposta institucional não se concentrou em ampliar investimento, infraestrutura ou formação docente, mas na introdução de um aparato disciplinar destinado a corrigir condutas e “ensinar postura”.

Essa orientação também se expressa na lista de valores que a legislação atribui aos monitores militares: civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito. Trata-se de uma pedagogia centrada na internalização de deveres e na formação de disposições comportamentais. A centralidade dessa dimensão moral recorda a formulação de Auguste Comte segundo a qual a ordem social deveria substituir a discussão dos direitos pela valorização dos deveres fundamentais. O conflito social é tratado como sinal de desorganização moral a ser corrigida por meio da disciplina.

 

As normas relativas ao cabelo ilustram isso. A exigência de “naturalidade” e “discrição” não menciona raça, mas seus efeitos não são neutros. Cabelos crespos, tranças tradicionais e adornos tradicionalmente negros exigem adaptações para se adequar ao padrão estabelecido, enquanto outros tipos de cabelo já correspondem a esse padrão sem esforço. A regra apresenta-se como universal, mas parte de uma referência cultural específica sobre o que conta como aparência “natural”. Grada Kilomba descreve esse processo ao analisar a forma como o conhecimento moderno constrói sua própria autoridade. Categorias como objetividade e neutralidade não correspondem a um ponto de vista situado fora das relações sociais, mas a uma perspectiva específica que se apresenta como universal. Quando o programa define o que conta como cabelo natural, transforma um padrão cultural particular em critério aparentemente neutro de normalidade.

 

Ao privilegiar a disciplina como resposta institucional, o programa redefine o problema educacional como questão de ordem e comportamento. A solução proposta consiste menos em transformar as condições do ensino do que em reorganizar condutas. Por esse viés, dificuldades educacionais passam a ser interpretadas como falhas de disciplina individual, e não como expressão de desigualdades materiais. A correção moral dos estudantes torna-se, assim, o principal instrumento de reorganização da escola.

Arthur Scorsolino Salomão - (Noturno)

O papel da imaginação sociológica na era da Pós-Verdade

 Com a consolidação da Globalização como fator fundamental de influência na dinâmica

das comunidades, a microesfera social passou a estar cada vez mais intrinsecamente

relacionada à esfera global. Não obstante, a diversidade de conteúdos e informações

produzidos em contexto nacional e internacional teve seu acesso facilitado e praticamente

irrestrito, possibilitando a criação de uma rede de notícias compartilhadas sem averiguação.

Entretanto, consoante Wright Mills, as interferências mundiais acontecem de maneira alheia à

consciência coletiva, sem que os homens as percebam em seu cotidiano, de modo a torná-los

figuras absolutamente passivas nesse processo. Assim, na realidade hodierna, obtém-se uma

sociedade alienada pelo excesso de material editorial e discursivo disseminado, que se informa

de maneira insegura e irresponsável, colaborando com a propagação de fake news.

Diante do cenário exposto, o próprio Mills infere: “Não é apenas de informação que

precisam – nesta Idade do Fato, a informação lhes domina com frequência a atenção e esmaga

a capacidade de assimilá-la” – o que remonta a um contexto onde a prevalência da

hiperinformação, tão comum na Pós-Verdade, mais desinforma que educa. Nesse sentido,

cresce a necessidade ainda presente de um imaginário crítico que delimite a confiabilidade dos

fatos apresentados e permita aos indivíduos discernir o verdadeiro conhecimento. Desse modo,

debates políticos extremistas e alheios à democracia seriam melhor discriminados, e discursos

de ódio a minorias – frequentemente apoiados por figuras públicas --, desnormalizados.

Sob esse viés, à luz de Francis Bacon,no Novum Organum, a interpretação humana

sobre a sociedade deve partir da busca por um conhecimento genuinamente válido, que ignore

pré-concepções e se oriente por uma base investigativa, a fim de evitar assimilações errôneas

dos fatos sociais. Para Bacon, a Sociologia surge como a ciência que regula a ocupação da

mente por doutrinas prestabelecidas e facilita o alcance da verdade. Assim, na Idade

Contemporânea – dominada pela pluralidade de discursos que contrariam os avanços da

própria Ciência, desafiam valores humanamente concebidos e colocam em risco a manutenção

de uma ética sólida e regida pela verdade--, faz-se relevante a procura pela análise crítica das

informações, objetivo da Imaginação Sociológica.

Portanto, a Sociologia possibilita a capacidade de compreensão da realidade humana

através da investigação da estrutrutura que

ultrapassa a percepção do indivíduo, valendo-se da razão e da observação da natureza, como

proposto por Bacon e também por Descartes, na obra “O discurso do Método”, a fim de

alcançar uma verdade válida e atuar para o bem do homem para com o homem e do homem

sobre a natureza, sendo uma ferramenta urgente e imprescindível para a retomada de

consciência no combate às fake news instituídas pela Pós-Verdade no universo globalizado.

Laura Sophia Coelho de Oliveira

– 1o ano de Direito

Unesp-2026

O Positivismo e a Sociologia como "física social" - Texto referentea aula do dia 26.03

    A Sociologia surgiu no século XIX, porém o início de sua estruturação como ciência se deu no século XVIII com filósofo francês Auguste Comte. Comte, inserido em um contexto de agitação popular, procurou criar uma maneira de olhar a sociedade através de uma visão cientifica, que buscasse solucionar suas problemáticas. A partir desse intento, Auguste criou inspirado nas ciências da natureza o conceito de “Positivismo Social" que consiste na concepção que, semelhante as leis físicas da natureza, a sociedade possui leis imutáveis. Entretanto, encontra-se nessa linha de pensamento ao menos um problema, sendo este a compreensão da uma imutabilidade social.

    Tendo isso em mente, faz-se necessário destacar que a sociedade trata-se de um conjunto de pessoas dentro de uma dinâmica organizacional, que procuram através de diferentes meios preservar ou alterar pontos que creiam ser pertinentes, ou seja, é algo ativo e em constante mudança. Um exemplo disso pode ser observado na Constituinte de 1988, quando o então deputado Alceni Guerra propôs, por meio de uma emenda constitucional, a licença paternidade até então inexistente no ordenamento jurídico normativo brasileiro. Durante a plenária, a emenda proposta por Guerra foi ridicularizada pois, a concepção predominante tanto de masculinidade quanto de paternidade da época era de que a ação do homem, dentro do núcleo familiar, não abarcava essa presença e participação ativa no inicio da vida de seus filhos. Em contrapartida a tal fato, nesse ano foi sancionada a lei 15.371 acerca do aumento gradual da “Licença Paternidade” de 5 para 20 dias em 4 anos. Diante disso, percebe-se que atualmente a concepção de masculinidade, e até mesmo da própria paternidade, mudou o que exemplifica perfeitamente a modificação de entendimento das pessoas, acerca de diversas temáticas, que ocorre com o passar do tempo.

    Logo, a ideia trazida pelo “Positivismo Social” de que a sociedade possui leis completamente imutáveis não se sustenta e a Sociologia, no quanto área do conhecimento que procura compreender a sociedade, deve levar tal fato em consideração nas suas análises.

O lema incompleto: por que o Brasil deixou o amor de fora

 Quando a gente olha para a bandeira do Brasil e vê escrito “Ordem e Progresso”, parece algo totalmente neutro, quase óbvio. Mas pouca gente sabe que essa frase veio de uma ideia muito maior.

O lema é inspirado no pensamento do filósofo francês Auguste Comte, criador do positivismo. A frase original dele era: “O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim.” Ou seja, na visão de Comte, o amor (entendido como solidariedade, empatia e preocupação com o coletivo) era o ponto de partida de tudo. A ordem organizaria a sociedade, e o progresso seria o resultado.

Mas quando o Brasil proclamou a República, em Proclamação da República no Brasil, os militares e intelectuais influenciados pelo positivismo escolheram adaptar o lema e decidiram deixar o “amor” de fora. Isso não foi por acaso... O novo regime queria passar uma imagem de racionalidade, controle e estabilidade. “Ordem” e “progresso” soavam mais objetivos, mais políticos, mais “científicos”. Já o “amor” era visto como algo subjetivo, emocional e pouco compatível com a ideia de um Estado forte e organizado.

No fundo, essa escolha diz muito sobre o projeto de país que estava sendo construído naquele momento: um Brasil que priorizava disciplina e desenvolvimento, mas que não necessariamente colocava o bem-estar social e a solidariedade no centro.

E aí surge uma reflexão: será que essa escolha ainda se reflete no Brasil de hoje?
Olhando para vários problemas atuais parece que a gente tem muita “ordem” no papel e uma busca constante por “progresso”, mas ainda falta justamente aquilo que ficou de fora: o “amor” como princípio.

Maria Luísa José Lucas - Direito noturno 1º ano. 

A ciência é objetiva na atualidade?

 O positivismo surge como uma forma de tentar explicar para então resolver os problemas de uma sociedade que passava por tantas mudanças, entretanto, ao aproximar-se das ciências naturais em busca de maior objetividade perde-se a complexidade presente na realidade, deixando passar fatos importantes para a resolução do caso.Como forma de manter a ordem, vê-se necessário, manter a inércia: as relações sociais têm de permanecer conservadas como sempre foram, assim como os valores, caso contrário perde-se os alicerces que mantém os pilares sociais e ,portanto, a estática que promove o progresso.Desta forma, universaliza-se a moral, a ciência, os costumes, enfim, há a primazia da sociedade sobre os indivíduos, sociedade esta que é racista, homofóbica e pretende continuar conservando essa moral.Com isso evidencia-se a busca da objetividade na ciência como forma de manter a lógica social a mesma, sem abrir espaço para novas falas e vozes, mas apenas inércia para um suposto progresso.

Assim, em um contexto pós-colonial aparece Grada Kilomba que procura desmistificar a ciência de modo a evidenciar impessoalidade na sua fala.O discurso acadêmico, está longe de ser universal:  a fala dos negros é reduzida à subjetividade ou -como resquício da colonização-  até mesmo silienciada;. Isso pois, a população negra por anos foi tratada como objeto de estudo, fato que a autora reivindica, de forma substituir o lugar  em que estes residem, de serem observados, para serem produtores. Para a autora, falar é um ato de poder, de transformação para com a ordem colonial ainda presente, é uma forma de resistência, visto que o racismo cria silenciamento e como apresentado, a ciência perpetua essa posição ao invalidar o conhecimento negro por prestigiar apenas o fazer cientifico do branco.

Como exemplo dessa disputa de poder há  a Lei de Drogas (11.343/06) que  não estabelece uma quantidade exata para diferenciar usuário de traficante, essa decisão cabe à autoridade.Desta forma, em conjunto com estudos do IPEA e do IDDD é possivel verificar que pessoas brancas, presas com quantidades maiores de droga em bairros nobres, são frequentemente classificadas como usuárias, enquanto os negros, com quantidades mínimas em periferias, são classificadas como traficantes recebendo pena de prisão.

Portanto, conclui-se pela lei ser proibido traficar, entretanto a aplicação "universal" ignora o contexto social, permitindo que o preconceito implícito do magistrado proteja o réu branco.

Logo, é possível verificar que não há  neutralidade da lei , positivismo puro (onde a lei é aplicada "cegamente") não se faz presente da forma como é idealizado,  pois o sistema jurídico foi construído por e para uma elite branca manter a ordem social com a ilusão de um futuro progresso,que acaba por gerar desfechos desproporcionais.

 O filme Expresso do Amanhã ''Snowpiercer''  dirigido por Bong Joon Ho se passa em um futuro pós-apocalíptico em que uma tentativa de conter o aquecimento global congela completamente o planeta. Os poucos sobreviventes vivem dentro de um trem em movimento constante, que nunca pode parar. Dentro dele, a sociedade é rigidamente dividida: os mais pobres ficam nos vagões do fundo, vivendo em condições precárias, enquanto a elite ocupa os vagões da frente com luxo e conforto. A história acompanha uma rebelião liderada pelos oprimidos que tentam avançar pelo trem para mudar essa estrutura.

Sob a ótica do pensamento de Auguste Comte, especialmente a ideia de estática social, o trem pode ser visto como um exemplo metaforifco da uma sociedade estática e ordeira, em que há pouca mudança Para Comte, a estática social trata dos elementos que garantem a estabilidade da sociedade, como instituições, normas e hierarquias. Em Expresso do amanhã, cada vagão tem uma função específica, e cada grupo social ocupa um lugar definido dentro do sistema, novamente estático. Essa divisão não é apresentada apenas como desigualdade, mas como algo necessário para o funcionamento do todo, dessa forma é reiterado ao longo do filme que os passageiros dos vagões do fundo devem parnecer nele a fim de evitar o caos social. 

Dessa forma a fixação de uma ordem rígida é um dos elementos centrais do filme. O sistema do trem é estruturado de forma que cada  passageiro deve permanecer no seu respectivo vagão sem a possibilidade de mudança. A elite reforça constantemente a ideia de que essa organização é essencial para a sobrevivência coletiva. Dessa forma sob uma ótica mais sociologica podemos pensar: "a quem pertence essa ordem tão importante reafirmada pelo sociologo?" "é beneficio de quem a estática social?" "por que eles tanto temem as mudanças sociais?" 

Pode-se obeservar que o controle exercido pelas lideranças do trem funciona como uma espécie de “ciência social aplicada”. o Filme mostra o lado problemático dessa lógica estática: a ordem é mantida por meio de violência, manipulação e repressão. a crítica implicita ao filme é que a busca incessante para uma estática social, aprofunda desigualdades e mata a liberdade da sociedade, retrada nesse filme de forma "simplória" como um trem e passageiros. 

Por fim, a rebelião dos passageiros do fundo revela justamente a quebra da estática social. Quando os passageiros deixam de aceitar seus papéis fixos, a ordem é quebrada. Dessa forma o filme retrata que uma sociedade que não permite mudanças ou mobilidade tende a gerar revolta e tensões que eventualmente, explodem. Nesse sentido Expresso do Amanhã é uma metafora social que retrata o quanto a estática social pode gerar comportamenos sociais desumanos e retirada da liberdade intelectual e social. 

Emanuel Nobre Araujo Filho 








obs: Boon jo Ho é um diretor coreano que tem como temática principal de suas obras desigualdades sociais e direitos dos animais. 


algum dos filmes do Diretor: "Parasita" "Mickey 17" "Okja" entre outros. 

Ordem e progresso?

 Ordem e Progresso ?

Mesmo quando tentam disfarçar 

Vejo desigualdade em todo lugar

Muitos tentam ignorar

Aqueles que querem lutar

Enquanto alguns buscam mais acesso

Outros estão lutando por progresso

Existe falta de condição

Para lidar com a desestruturação 

Dizem que estamos no mesmo barco

Mas e a fome? Isso é por acaso?

Pessoas tratadas como dados

Mas precisam dos direitos reclamados 

Reduzindo a sociedade à evolução 

Mas não enxergam a real situação 

Indivíduos deixados sem pão 

Entretanto outros com ostentação 

Nem sempre a ciência pode ver

As injustiças dos que querem viver

E acabam por não saber

Como fazer acontecer.

A Reação Teológica na Pós-Modernidade: O Uso do Sobrenatural como Instrumento de Ordem sob a Lente de Auguste Comte

 

No cenário político contemporâneo, um fenômeno desafia a linearidade da Lei dos Três Estados de Auguste Comte: a ascensão de movimentos de ultradireita que se valem do sobrenatural e da fé dogmática como seu principal pilar de sustentação. Sob primeira análise, esse movimento soa paradoxal, pois utiliza ferramentas do Estado Positivo (algoritmos, inteligência artificial e alta tecnologia de comunicação) para reinstaurar a mentalidade do Estado Teológico, onde a vontade divina e o misticismo precedem a demonstração científica.

Para Comte, a evolução da inteligência humana exige a superação das causas primárias (deuses e espíritos) em favor das leis naturais e da racionalidade. No entanto, a ultradireita moderna parece diagnosticar uma "anarquia moral" na sociedade atual — o que o positivismo chamaria de crise de consenso social — e, em vez de buscar a solução na Física Social, retrocede ao fetichismo e ao teologismo para forjar uma unidade artificial. A busca pelo "apoio de fé ao sobrenatural" funciona, aqui, como um substituto arcaico para a coesão que deveria ser provida pela ciência e pelo altruísmo.

Na perspectiva comtiana, a sociedade é um organismo que necessita de Ordem para alcançar o Progresso. Quando a ultradireita evoca o sobrenatural para validar o poder político, ela tenta substituir o "Grande Ser" (a Humanidade) por um "Mito" ou uma entidade metafísica. Esse recurso não é apenas uma escolha religiosa, mas uma estratégia de estática social, pois se utiliza o medo do invisível e o dogma inquestionável para paralisar o debate racional e restabelecer uma hierarquia rígida, blindando o líder e suas decisões de qualquer análise científica ou técnica.

Contudo, para um positivista, essa tentativa de "re-teologizar" a política é uma doença que está infectando o organismo social. Comte defendia que a Religião da Humanidade deveria se basear no amor e na demonstração, diferente do usado pelo fanatismo político, isso é, o emprego do medo como ferramenta de coerção política. Ao ancorar o projeto de nação em abstrações teológicas, esses movimentos comprometem a evolução intelectual, impedindo que a política se torne, de fato, uma ciência aplicada ao bem comum, pois, invés de focar nos problemas sociais, o líder político se torna o foco e o objetivo final, isso é, o fim se torna a ascenção do poder de alguns.

Portanto, o uso do sobrenatural como ferramenta política, por parte da ultradireita, demonstra a decadência da racionalidade e do senso crítico social, dado o caráter metafísico dos argumentos e fundamentações da legitimação do poder de determinados grupos, ao qual a sociedade escolhe acreditar por medo de perder o cômodo status quo ao qual se acostumaram. 

Bibliografia: 

COMTE, Augusto. Sociologia. [Coleção Grandes Cientistas

Sociais] Org. de Evaristo de Morais Filho. São Paulo: Ática, 1978.

 O Império da Razão: A Persistência do Ideal Positivista na Modernidade

A evolução da humanidade atingiu seu estágio definitivo quando o espírito humano renunciou às explicações místicas e às abstrações metafísicas para abraçar o estado positivo, onde o conhecimento científico surge como a única verdade absoluta baseada na observação e na lei natural. Sob essa perspectiva, a sociedade deve ser compreendida como um organismo complexo que exige a ordem como base fundamental para que o progresso seja alcançado de forma perene e segura, transformando a política em uma verdadeira física social gerida pela competência técnica em detrimento das paixões ideológicas. Esse pensamento reverbera com força na atualidade através da governança baseada em algoritmos e no uso massivo de big data, onde o gerenciamento de cidades inteligentes como Songdo na Coreia do Sul exemplifica a tentativa de reduzir o comportamento humano a variáveis calculáveis e eficientes. Da mesma forma, o cientificismo rigoroso observado nas políticas globais de saúde pública demonstra a soberania do dado estatístico sobre as vontades individuais, reafirmando a autoridade do especialista como o guia legítimo das massas. Esse otimismo tecnológico manifesta-se ainda na cultura do Vale do Silício, onde engenheiros e visionários buscam na inovação a solução para todos os dilemas da existência, tratando o avanço técnico como uma marcha inevitável para a perfeição da espécie. Mesmo na estrutura institucional brasileira, a herança de Comte permanece viva na valorização de ministérios técnicos e na crença de que a administração pública deve funcionar como uma máquina perfeitamente ajustada, provando que o ideal de prever para prover continua sendo o norte da civilização contemporânea.

Desordem em Progresso

 

            Ao analisar o que Comte preza na teoria positivista, para que haja o progresso de uma sociedade a mesma tem de ser ordenada, e consequentemente, atos de "desordem" devem ser contidos e corrigidos para um bem estar social.

          Sob o mesmo ponto de vista o que poderia ilustrar (de maneira até infantil) o que Comte falava ser a a ciência da crise, seria a música: A velha a fiar; já que a musica conta toda uma trajetória que atrapalha uma senhora a fiar, como mostra o excerto tirado da música:

 Estava a velha em seu lugar

Veio a mosca lhe fazer mal

A mosca na velha e a velha a fiar

Estava a mosca em seu lugar

Veio a aranha lhe fazer mal

A aranha na mosca, a mosca na velha

E a velha fiar

Estava a aranha em seu lugar

Veio o rato lhe fazer mal

O rato na aranha, a aranha na mosca

A mosca na velha e a velha a fiar

Estava o rato em seu lugar

Veio o gato lhe fazer mal

O gato no rato, o rato na aranha

A aranha na mosca, a mosca na velha

E a velha a fiar 

...

        Como pode ser visto sempre tem um ato que atrapalha o progresso  de qualquer atitude principalmente da "velha" que  ao tentar utilizar sua maquina de fiar fica tendo seu trabalho interrompido por uma mosca. Analogamente, podemos ver a "velha" como a Ordem Estática, e o ato de fiar seria o progresso, e a mosca representa a desordem social atrapalhando o progresso. Logo trazendo de volta um olhar sociológico sobre o assunto tratado por Comte, o positivismo busca resolver a crise de uma sociedade conciliando dois movimentos opostos, a desorganização e a reorganização para que seja possível retornar a uma estabilidade social. tendo em vista que a dinâmica social estuda as leis do movimento e o progresso, já que para os positivistas o progresso surge a partir do desenvolvimento da ordem, lembrando que essa ordem parte do principio da primazia social, que mostra que o individuo somente existe socialmente, logo o interesso social deve ser maior que o individual, sendo assim para Comte o progresso seria oriundo de uma aceitação da sua posição social, já que dessa forma aceitando seu papel na sociedade, além de evitar revoluções e consequentemente uma desordem social, a partir disso surgiria uma harmonia social derivando a estática que Comte tanto pregava e com a conservação da ordem o progresso viria.

Lucy Dumont Garcia Couto dos Santos
1 ano Matutino 

 

 

O positivismo no âmbito jurídico Brasileiro

 A ótica positivista no âmbito jurídico Brasileiro frequentemente gera discordâncias e comoção. O modo de interpretação positivo realiza a aplicação do direito levando em consideração apenas as leis escritas e postas pelo Governo sem utilizar a interpretação sociológica das situações. A questão é que tal interpretação frequentemente acaba gerando um afastamento da realidade social e sendo como um freio conservador. 

Primeiramente é importante reconhecer que a utilização da norma posta é um processo importante para a manutenção do direito porém para a sua aplicação é necessária a utilização de uma imaginação sociológica que aproxime o que está escrito no papel para a realidade e contexto do momento. Porém em diversos casos é notada uma óptica positivista que afasta esses dois itens muito importantes para a jurisdição brasileira, esse afastamento acaba se tornando um meio de manutenção de desigualdades, tendo em vista que não leva em conta o contexto social das situações.

Segundamente, o positivismo jurídico acaba se tornando um freio conservador que não permite a voz de minorias sociais de reivindicar seus direitos e mudanças que julgam ser necessárias em nossa sociedade .Esse fenômeno é identificado nas fontes como um formalismo que promove o distanciamento entre o jurídico e a realidade do Brasil. Ao evitar debates profundos sobre o tema da justiça, o sistema acaba dificultando a evolução institucional e transformando a aplicação da lei em um instrumento de manutenção das desigualdades.

Dessa forma,  conseguimos observar a utilização do pensamento positivista como um meio para justificar o conservadorismo e impulsionar as desigualdades, Porém o desafio para o progresso jurídico brasileiro não reside apenas na superação desse pensamento, mas na construção de uma prática que concilie o rigor normativo com a sensibilidade social.

Yasmin Moreira de Sousa Paulo

1 Ano de Direito - Matutino

O positivismo e sua rigidez

  O positivismo, criado por Augusto Comte no século XIX, é uma corrente filosófica que estabelece a tecnocracia como modelo de governo, basilado no cientificismo. Isso pois o filósofo acreditava que os métodos científicos poderiam ligar a sociedade numa ordem inquestionável e, assim, estar suficientemente preparado para o progresso.

  Na esfera social, o positivismo se manifesta como mantenedor da ordem vigente, sendo uma pedra para a transformação. Ao definir que apenas a ordem leva ao progresso, ele classifica toda e qualquer forma de mudança mais radical como atentado à sociedade.

  Em síntese, o positivismo estabelece uma imobilidade política em nome da eficiência técnica. Ao subordinar a liberdade individual à autoridade do saber científico, a doutrina transforma a manutenção da ordem em um fim em si mesma, neutralizando conflitos sociais e tratando qualquer desejo de ruptura como um obstáculo ao avanço civilizatório.

 Ou você morre herói... 

Um tempo atrás, me recordo de ter sido lançado um filme sobre a biografia da banda Mamonas Assassinas. A ideia seria uma homenagem, bem como uma tentativa de explicar aos mais novos o que teria sido a banda em sua essência, e o motivo de seu sucesso meteórico. É importante, ainda, esclarecer que a banda ficou nacionalmente conhecida em apenas 9 meses de carreira... e após o período de nascimento, eles morreram, de forma trágica.  

• - E aí Tales, o que achou do filme dos Mamonas Assassinas? Cara, eu fiquei muito desapontado, o filme é horroroso, um desrespeito. 

• - Então cara, eu vi, mas não me desapontei, porque eu já fui com a expectativa de que não seria grande coisa. 

• - Ah, mas eu também fui, e mesmo assim... Você viu, um monte de erros, de continuidade, de cenário, uns figurinos nada a ver. 

• - Sim, é um filme com muitos problemas técnicos... 

• - Além disso, não tem graça nenhuma. Uma vergonha. O Dinho... cara o Dinho era superengraçado, fazia umas piadas muito boas, era carismático. Aí eles fazem esse Dinho, sem graça nenhuma, fazendo um monte de piadas constrangedoras. Você não acha? 

• - Acho que sua memória afetiva está prejudicando seu raciocínio. Se os Mamonas Assassinas vivessem hoje, sua trágica morte seria glorificada. 

• - Que isso, cara? 

• - Há coisas que só fazem sentido no contexto em que foram produzidas. Quando você as retira desse contexto joga no mundo atual, ou você se desaponta, porque vendo com os olhos de hoje elas não são o que você pensa, ou pior, você faz julgamentos morais sobre ela. Eu achava os Mamonas engraçados, mas na época, eu tinha uns 10 anos. Tenho certeza de que meus pais, já na casa dos 40, não achavam graça. Hoje nós somos os ranzinzas de 40.  

• - Eu mantenho muito do meu senso de humor infantil, e tenho certeza de que outras pessoas também o fazem. 

• - Com certeza, e nisso vemos um monte de marmanjo reclamando que não gosta mais de filmes de super-herói porque eles agora são feitos pra criança... 

• - Deixa de ser chato Tales, falou. 

• 
  

Eu não creio que eu seja chato, apenas, realista. Não acho que filme dos Mamonas Assassinas seja bom, e nem os filmes de super-herói. E não quero que as pessoas envelheçam ranzinzas. A discussão aqui é outra. Eu adoro Raul Seixas, mas já imaginou o cancelamento que o Rock das Aranhas provocaria nos dias de hoje? Se não é o desapontamento, é o julgamento. Imagina a quantidade de supostos teóricos que estaria tentando justificar a misoginia dos dias atuais com cobras e aranhas de 1980... Voltando aos Mamonas... fico triste pela morte precoce, mas se aqui estivessem, sem dúvidas hoje eles seriam os vilões. 

 

 

Tatiane da Silva – 1 ano de direito noturno