A Visão Além de Idealista dos Futuros Juristas

 

  Era uma vez, nas profundezas do oceano, um sistema de leis um tanto quanto cego, surdo e, bom... afiado. Todo o regime da Justiça Cardumista estava nas barbatanas do Tubarão-Mor, o juiz supremo. Ninguém se atrevia a olhar diretamente para seus olhos, na verdade, ninguém se atrevia a nadar muito perto dele, todos sabiam do seu histórico. A realidade era dura, Tubarão-Mor seguia estritamente as leis, era o único que decidia o que era certo e errado- e, na maioria das vezes, não havia muito espaço para discussão-. Para cima e para baixo, carregava em suas costas a Legislação Marítima, permitindo que nenhum membro da população destruísse a harmonia e o reino dos peixes. Se visse qualquer nado estranho, Tubarão-Mor já olhava meio feio, abria o livro enorme na frente do infrator e dava seu veredito, sem discussão, sem questionamento, “É apenas a lei, caro, é o que diz estritamente no Artigo 111: As águas profundas serão acessadas de acordo com a experiência de nado, bem como o histórico familiar”, disse o juiz. Tudo era muito rígido, sério e injusto, mas muitos não questionavam, pois tinham medo de sofrer consequências mais severas do que um chamado ou uma multa.

  Contudo, ainda havia os destemidos. Tino sempre foi um tubarão especial, curioso e inquieto. Durante as aulas, levantava a barbatana a cada 10 minutos só para expor o seu ponto de vista, era conhecido por nunca se contentar apenas com o que era dito e proclamado. Ao crescer, percebia que os peixes, principalmente os de cardumes menores, viviam com medo, e não sabia ao certo o motivo. Quando perguntava a algum deles, apenas falavam: “Não podemos baixar a guarda, nossa atenção precisa ser redobrada. Nessa vida, podemos ser presos apenas pelo nosso tamanho, pela nossa classe”. Tino não entendia essa frase quando era criança, mas compreendia agora que era mais velho.

  O jantar estava pronto quando chegou em casa. Ao sentar, observou que novamente aquele livro pesado estava sob a mesa. Tino revirou os olhos, olhou para frente e viu seu pai ao mesmo tempo comendo e lendo, então disse; “Pai, de novo com esse livro? ”, então o Tubarão-Mor revidou: “Mas é claro, preciso saber cada artigo na ponta da língua, a Justiça precisa de mim. Logo será você, filho. Estará em meu lugar, fazendo o meu serviço, daí verá como o trabalho é árduo”. O filho pensou consigo mesmo que não era o seu sonho seguir os passos do pai, pois não queria ser alguém que apenas dita as leis sem conhecer fielmente o contexto do povo. Esse não era o seu destino.

  Quinze anos depois, Tino estava se preparando para o serviço. Colocou a gravata, o seu livro pesado nas costas e caminhou em direção ao seu local de trabalho. Durante o caminho, os peixes o olhavam com certa admiração, até recebia sorrisos de cardumes desconhecidos. Ao chegar em seu destino, sentou em sua mesa, abriu o livro e indicou a página aos seus alunos. A partir disso, orquestrou a sua aula: “Queridos alunos, vocês entendem a complexidade desse tema? Pelas Barbatanas, sem esses fundamentos, não há condições de vocês julgarem um peixinho só. Nada adianta decorar as centenas de artigos sem verdadeiramente olhar para a realidade. Essa é a função das ciências sociais, preparar os futuros juristas para que sejam muito mais que técnicos. Como experiência própria, meu pai era um grande profissional, mas lhe faltava compreender as diferentes faces de todos os cardumes. Vocês, como futuros juízes e advogados, necessitam olhar além da própria nadadeira dorsal, sejam mais que idealistas nessa vida."    

Isabella de Souza Rodrigues Castanho, 1° ano Direito Noturno.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

Feriados, Cristianismo e Durkheim

 Sexta-feira, dia 18 de Abril, feriado cristão da sexta-feira da paixão. Me encontrei numa corrente de pensamentos sobre esse dia ser um feriado nacional no Brasil; claro que aproveito muito este feriado e os outros feriados cristãos, principalmente por eu ser católica, entretanto, ao me recordar que o Brasil é em teoria um país laico, é questionável a quantidade de feriados cristãos no país. Ao estudar Émile Durkheim e sua concepção de fatos sociais e instituições sociais, é inevitável perceber que uma das grandes instituições sociais brasileiras é a Igreja Católica.

Percebe-se no Brasil uma enorme influência do cristianismo em todas as esferas da sociedade. Com o padrão comportamental do cristianismo influenciando pessoas de religiões diversas. Isso acontece porque ao ser uma instituição social, o cristianismo e principalmente a Igreja Católica, tem função coercitiva ; ou seja, influencia os costumes dos cidadãos brasileiros muitas vezes sem estes nem perceberem. 

Ao retornar a questão dos feriados, nota-se no Brasil a existência de cerca de 6 feriados de origem cristã, que fazem sentido para a parcela da população cristã da sociedade brasileira, porém, o restante da sociedade é influenciado pelos feriados de origem cristã mesmo não tendo o cristianismo como religião .

Uma das festas mais populares do Brasil, por exemplo, é a festa junina que é extremamente popular no país e seu objetivo é comemorar os dias dos santos: Antônio, João Batista e Pedro. Mas muitas pessoas comemoram essa festividade mesmo não sendo católicos.  Desse modo, estes costumes criam tradições no país, que continuam a ser realizados ano após ano, instituindo fatos sociais.

Por fim, gostaria de ressaltar que esses feriados e costumes não são ruins para os brasileiros, que precisam destes para descansar de suas jornadas de trabalho muitas vezes exaustivas, porém achei interessante trazer esse pensamento para o blog.

Maria Clara Destito Yano- 1 ano Direito Matutino 

As ciências sociais são úteis ao jurista?

 

Lana Laura - 1° ano direito noturno

Será tudo tão universal ?

      Nesta quinta-feira, o Reino Unido determinou que a palavra “mulher” será adotada com base em critérios biológicos apenas. A mudança afeta uma grande parcela da população LGBTQIA+ que não se identifica nos moldes tradicionais de gênero, em especial os transexuais. Como argumento de defesa da medida estava o de que certas definições, como as de gênero, são ditadas pela “natureza”, nascendo com cada um e permanecendo por toda a vida sem possibilidade de alteração. Tal argumento é amplamente difundido e defendido pelos grupos conservadores de todo o mundo, mas, como veremos a seguir, pode ser rebatido com base em Durkheim e na história.

        Em primeiro lugar, há de se colocar a teoria funcionalista, que defende que a sociedade é constituída de diversas partes, que seriam os indivíduos, e sem eles não existe. O mesmo vale para a relação inversa, do indivíduo para com a sociedade, sendo a cultura existente em todo ser humano que cresceu em alguma comunidade. Dessa forma, as nossas ações, medos, objetivos e até nossos pensamentos têm influência da cultura em que nascemos e crescemos, mesmo que não a identifiquemos. Nesse contexto, muitas formas de agir, de pensar e de conduzir a vida que parecem comuns a qualquer ser humano de todo o mundo e de qualquer época mostram-se como simples atributos culturais de determinadas sociedades. Seguindo essa linha de raciocínio, muitas características ditas “biológicas” ou “intrínsecas” a qualquer ser humano na verdade são culturais. 

        Para sustentar ainda mais tal teoria pode-se invocar exemplos históricos. Na Grécia antiga, por exemplo, os meninos iniciavam suas vidas sexuais com outros meninos, quebrando com a teoria de que a heteronormatividade é o natural na espécie humana. Nesse mesmo sentido, a existência de comunidades matriarcais e de famílias poligâmicas contradiz, respectivamente, argumentos de que o homem é biologicamente destinado a comandar e de que um homem e uma mulher devem se unir como parceiros de toda a vida, pois “foi o que a natureza colocou”.

      Portanto, conclui-se que tais padrões que grupos conservadores trazem como universais não passam de moldes ocidentais e cristãos que querem ser impostos sobre todos. Isso é provado por meio de uma análise funcionalista da história da humanidade, que mostra serem possíveis as inversões de inúmeros fatores tidos como instintivos e intrínsecos a qualquer pessoa.

Eloisa Prieto Furriel - 1° ano direito matutino

A Natureza Como Fato Social: A Crise Segundo Durkheim

Chove onde não devia,  

seca onde era fartura.  

A terra geme em silêncio,  

e o homem finge ternura.

Durkheim nos diria:  

não é só o clima que muda,  

mas um fato social que clama,  

e a sociedade não escuta.

O lixo que cresce nas ruas,  

o fogo que sobe a montanha,  

não são gestos isolados —  

são escolhas que se entranham.

A norma ainda ensina o consumo,  

o progresso sem medida.  

Mas quem pune o desequilíbrio  

que ameaça tantas vidas?

A natureza reage,  

como quem já não aguenta.  

E nossa resposta?  

Ainda é lenta.

Mas mesmo o desastre tem função,  

ele mostra o que está por vir:  

ou mudamos juntos a rota,  

ou veremos tudo ruir.

Laysa Pereira de Araújo - 1° ano (Matutino)