O reformiso de Comte

                Augusto Comte, pai do positivismo, apontava, claramente, a necessidade de uma ciência que pudesse interpretar a sociedade como ela realmente é, por meio de sua dinâmica real e não mais se utilizando daquelas que, segundo ele, apenas a criticam de forma passiva sem nela interferir ou modificá-la. Dessa forma, aponta Descartes e Bacon como precursores da filosofia positiva, já que esses, desde há muito, denunciavam a filosofia Clássica, por exemplo, como apenas observadora do problema social sem efetivamente causar as modificações necessárias ao mundo. Tais mudanças, no entanto, afirma Comte, devem seguir uma direção que não desestruture a ordem social vigente e que permitam o bom funcionamento da ‘’Ordem`` e do ‘’Progresso``, pois só assim essa sociedade conseguiria seguir seu curso normal e se desenvolver.

                Evidencia, também, a relevância do positivismo em relação às outras ciências, na medida em que aquela seria supostamente mais avançada que todas as outras e, portanto, mais capacitada para estudar e reestruturar a sociedade, o que favoreceria seu desenvolvimento. Seu protagonismo se daria por uma idéia, talvez pretensiosa, de que conseguiria abranger todo o conhecimento acumulado na história da civilização, e assim, apresentando-se como a mais complexa.

                Essas idéias se fazem presente de forma marcante na nossa história, devido a sua defesa do ensino laico nas escolas e a fragmentação das formas de estudos, ambas figurando no cenário educacional brasileiro até os dias atuais, tornando os pensamentos de Comte mais contemporâneos de que muitos de nós gostaríamos.

Danielle Juvela- 1º ano Direito Noturno

A Interpretação Comtiana e a Organização Positiva da Ordem Social

Augusto Comte, vivendo em uma época conturbada na sociedade francesa, tomou como ponto de partida para seu pensamento a realidade história da época. O sistema feudal vivia a decadência enquanto uma nova ordem industrial e científica tomava as rédeas da organização social. O confronto entre essas duas formas de organização da sociedade provocavam o que Comte chamava de “desagregação moral e intelectual da sociedade do século XIX”. Esse confronto seria responsável pela crise vigente, pois a unidade social deveria ser formada por um conjunto de princípios, ideias e sentimentos partilhados por todos, o que não ocorria na época. Comte então sugere uma reforma intelectual, a qual não ajudaria somente a entender aquela sociedade da época, mas sim interferir na ordem social para permitir seu melhor desenvolvimento.

  A partir daí, dando enfoque às disciplinas científicas ele percebeu que elas sempre passavam por estágios de desenvolvimento do conhecimento, os quais seriam: o teológico – que representaria a ordem -, o metafísico – que representaria o progresso - e por fim o positivo que seria o auge do conhecimento – representando a ordem e o progresso juntos -, no qual “a observação dos fenômenos seria submetida a leis invariáveis e gerais da natureza”. Conquanto, as disciplinas se tornam positivas gradualmente, seguindo o critério de hierarquização dos fenômenos, levando em consideração seu grau de generalidade, simplicidade e independência. Assim eles são classificados em fenômenos: Matemáticos, astronômicos, físicos, químicos, biológicos e por fim sociais. O que, então, distinguiria a pesquisa positiva seria o método de investigação dessas disciplinas, observando a atuação das leis naturais, as quais deveriam ser imutáveis seguindo uma análise que Comte denominou de “física social”. Essa nova maneira de conduzir a pesquisa científica proporcionaria ao cientista à homogeneização e a unidade lógica do conhecimento.

  A filosofia positivista, além de contribuir para o estudo das ciências também determinaria uma ordem social. Para Comte, numa sociedade industrial era natural que os ricos detivessem o poder econômico e político, já que na sua visão tudo era traçado a partir de méritos morais. O esforço e o mérito, portanto, justificariam essa dominação. Contudo, Comte não despreza a classe operária, pois ela seria de extrema importância na manutenção da ordem e possibilitaria o progresso com o seu trabalho. Na visão do positivista, a sociedade se assemelha com um organismo, no qual cada parte, cada pessoa, teria uma função no todo. Seguir essa ideia da divisão do trabalho seria pré-requisito para a manutenção da ordem e para alcançar o desenvolvimento, ou o progresso, dessa sociedade.  

Comte vê o Estado como responsável por garantir a unidade, a divisão do trabalho e, consequentemente, a ordem e o progresso. O Estado centralizador e coercitivo seria responsável por realizar as “profilaxias” na ordem social, e evitaria as perturbações na divisão do trabalho e na hierarquização social.

  O positivismo foi de extrema importância para o desenvolvimento e pensamento da época, influenciou, por exemplo, o republicanismo no Brasil e até hoje se mostra presente no território nacional. Os “rolezinhos”, nos quais jovens da classe baixa adentravam nas catedrais de consumo da classe média-alta brasileira, foram considerados uma perturbação na ordem, como analisaria também Comte, e foram contidos pelo Estado. Assim pode-se ver que a influência positivista e muitas de suas propostas, como a de “profilaxia”, ainda podem ser observadas na sociedade contemporânea.

Ana Luiza Cruz A. - 1º Diurno.

Amadurecimento ou estagnação?

  O positivismo, que tem como pai Augusto Comte, filósofo francês, é um conceito filosófico e científico elaborado na época da Revolução Francesa, e prega que toda forma de conhecimento deve estar relacionada com a ciência para ser verdadeiro, tudo deve ser comprovado através de métodos científicos, sem a presença da teologia e da metafísica.
  Comte pensa em uma ciência que tenha como objeto de estudo a sociedade, pois ele queria saber as caudas dos problemas sociais, não a essência, para assim poder passar para as autoridades o que poderia ser feito, analisando a raiz dos fenômenos.
  Por adição, para ele, toda a confusão que a burguesia estava causando durante a Revolução Francesa não era um benefício social, porque a sociedade deveria possuir elementos imutáveis para que o progresso se desse de maneira tranquila e qualquer fator que saia da normalidade não é positivo, tanto que causa espanto nas pessoas.
  A filosofia positivista, para Augusto, seria o amadurecimento do espírito humano, porém o que ele pregava era a continuação das coisas como estavam, uma estagnação, que para ele proporcionaria o progresso sem confusões. As pessoas descontentes com a sociedade deveriam continuar com suas vidas subjugadas, assim como os brasileiros, que ficaram anos sem se manifestar e exigirem seus direitos, deixando apenas as elites e o Estado decidirem o que é melhor, como se dessa maneira tudo ficasse em harmonia.

Karen Yumi Saito
1°ano - Direito Noturno

Idealização Progressista

A corrente filosófica do Positivismo surge na metade do século XIX; seu criador e defensor o filósofo Augusto Comte a formula de acordo com o contexto de desenvolvimento cientifico da época marcada pela Revolução Industrial.

Para Comte há três estágios de construção do conhecimento: 1) teológico, no qual as explicações dos fenômenos se dão com base nas ações de agentes sobrenaturais; 2) metafisico, cujas explicações derivariam da força de entidades cada uma responsável por um fenômeno, este estágio seria de transição, e só existiria devido a impossibilidade dos seres humanos passarem do primeiro ao terceiro, e último, estágio já que as ideias de cada um seriam muito contrastantes; 3) positivo, onde através da combinação de raciocínio e observação, buscando uma explicações pontuais. Sendo um conhecimento amadurecido pelos estágios anteriores.

A filosofia positiva apresentaria também quatro propriedades fundamentais: 1) "o único e verdadeiro meio racional de por em evidência as leis lógicas do espírito humano"; 2) reforma na educação, "substituir nossa educação européia, ainda essencialmente teológica, metafísica e literária, por uma educação positiva", tornando a ciência acessível; 3) a filosofia positiva deve abranger todas ciências "conjunto de concepções positivas sobre todas as grandes classes de fenômenos naturais (...). Somente assim o ensino das ciências pode constituir para nós a base duma nova educação geral verdadeiramente racional."; 4) positivismo como base para a reorganização da sociedade moderna. Formulação de uma "física social" que transformasse a instabilidade advinda do capitalismo industrial recente.

O Positivismo muito influenciou o Brasil, sendo seu precursor Benjamin Constant que utilizou a corrente para reformar o ensino brasileiro. A corrente também influenciou fortemente os militares brasileiros, que na formação da república tiveram como lema "ordem e progresso", palavras fortes para os positivistas que viam um Estado forte como garantia de ordem que permitiria o progresso. 

Barbara Oliveira; Direito Diurno- 1° Ano

Positivismo Jurídico como faca de dois gumes

 O Positivismo de Comte trouxe de inovador uma forma de regrar as ciências existentes colocando as ciências sociais no topo dessa pirâmide, pois segundo ele, seria a mais complexa porquê envolveria todas as outras e suas aplicações práticas mais intensivas. As ciências positivistas não possuiriam erros pois seriam baseadas em lógica, experimentação e aplicação, o que configuraria um método "seguro" para que elas fossem efetivamente trazidas ao cotidiano do povo.
 A grande cartada que Comte joga para eliminar o poder dos ricos influentes é tentar jogar o poder nas mãos de uma elite intelectualizada, que teoricamente, por buscar a ciência como objetivo máximo, não estaria buscando senão o bem da humanidade e assim, nada de mal lhe poderia fazer. O melhor de tudo isso: para provar a loucura total em que se entravam aqueles que tentam por si próprios elaborar um sistema político novo, Comte se fez o favor de se denominar o "Líder" do Positivismo, assim, todas as autoridades que seguissem sua forma de governo se reportariam diretamente a ele.
 Como é possível que um home que trouxe uma nova forma de enxergar as ciências como interdependentes tornar-se louco a ponto de desejar o poder absoluto em suas próprias mãos, mesmo sendo um grande intelectual? Pode ter sido em conta da repercussão positiva de seu sistema, que passou a ser difundido e adotado em diversos lugares do mundo, e em diversos âmbitos, principalmente no campo jurídico. Nesse campo, fica mais claro dizer normas positivadas do que normas naturais, porque as primeiras já passaram por um processo de análise sociocultural e econômica para serem implementadas, como a obrigação de um contrato em uma locação, enquanto a segunda já é mais difícil, porque é dado a cada um interpretar ao sabor de suas fantasias.
 O Positivismo Jurídico foi um grande salto para o Direito, porque deu força às leis vigentes, mas é uma faca de dois gumes, pois por outro lado acaba se eximindo de usar de normas que de outra forma beneficiariam a população, mas que devem passar por um rigoroso processo de aprovação e que justamente nesse processo falham. O Positivismo deveria ser melhor estudado para ser mais inclusivo, pois não é de todo um sistema obsoleto, é muito antes um bem, pois promove o desenvolvimento científico e cultural em todos os âmbitos e não somente naqueles que são mais rentáveis.