Isabelle Carrijo Mouammar - Diurno 
 

DISTOPIA POSITIVISTA

É Comte, tá complicado

Você pensou no ÚTIL

Ignorou o fútil

Porém, ficou mal falado

 

Quem dera meu presente não fosse REAL

Ao invés de ordem e progresso

Temos choro e protesto

Em mais um dia normal

 

Tá CERTO, vai ficar pra história

Que o amadurecimento não veio

De quem entende o mundo tenho receio

E esses quase 3 anos ficarão na memória

 

Porque não saiu da teoria

Conservar se tornou RELATIVO

E ainda não falta motivo

Pra chorar com essa ironia

 

Trabalhar é PRECISO

Pois, se solidariedade não é a meta

Qual o peso do meu improviso?

 

Mas, com a experiência positiva sou SIMPÁTICO

Embora à sociologia rejeitem

Com um negacionismo sistemático

 

Enfim, a sociedade é um sistema ORGÂNICO

Pense bem e reflita

Pra que em 2022 não entremos, de novo, em pânico

Eduardo Damasceno e Silva  - Turma XXXVIII (Noturno)

O Positivismo e a obrigatoriedade do voto

  Atualmente, uma das principais discussões na sociedade brasileira é a obrigatoriedade do voto. Segundo a legislação nacional, o voto é compulsório a todo brasileiro maior de 18 anos e facultativo aos analfabetos, pessoas de 16 e 17 anos e maiores de 70 anos. Tal situação causa insatisfação em parte da população, que enxerga essa prerrogativa como uma imposição do governo ao povo e defende que este direito seja opcional a todos os cidadãos. No entanto, a posição contra a sua obrigatoriedade desconsidera o fato de que as camadas populares apresentam problemas para atuar na democracia (tendo pouco espaço para se expressar, sendo um deles a votação) e também, não leva em conta o poder que o voto tem para provocar mudanças na sociedade e fazer valer os direitos de seus votantes.                 Durante um longo período, o voto era um privilégio da elite brasileira, o povo ficava marginalizado das escolhas políticas e apenas as aceitava. Quando houve a introdução da votação aos grupos mais vulneráveis economicamente, esses cidadãos puderam (mesmo que sem o acesso a uma eficiente educação) manifestar seus anseios sociais, colocando nos cargos públicos pessoas que lutassem por suas pautas. A negação da obrigatoriedade do voto em meio a essa situação de desigualdade social, é uma clara prática positivista. Haja vista que, tal medida dificulta a adesão para que os mais pobres votem e reforça a noção defendida por Auguste Comte de que o proletariado não deve se importar em participar da política, mas sim que este deva lutar para que o governo cumpra seus deveres (o que é muito difícil de ser cobrado, já que o única forma de contato entre a classe política e o povo é o voto).                          Outro aspecto presente em defender a não obrigatoriedade do voto é relativizar o poder de transformação que ele detém na sociedade e por conseguinte, reforçar o dogma positivista de que a sociedade não deve atingir o progresso (desenvolvimento) sem que haja ordem (controle). Quando parte da elite luta por desobrigar o voto no país, ela delega o controle das escolhas públicas aos grupos políticos de seu interesse, que tomarão decisões favoráveis aos seus conceitos e que irão conservar seus valores. Desta forma, há o desenvolvimento do país sob sua óptica ("progresso") e a "ordem" elitista burguesa é preservada.                                                                                                                                    Destarte, há uma forte relação entre o Positivismo de Auguste Comte e a luta pela não obrigatoriedade do voto. Enquanto Comte defende que o povo não deve participar ativamente das decisões políticas e que o progresso nacional deve ser atingido sem que a ordem burguesa seja afetada, o voto facultativo dificulta e exclui os mais pobres da participação na cidadania, agindo dessa forma em consoante com o valor positivista de marginalização das camadas mais baixas da participação política.

Pedro Miguel Segalotti Rueda - Direito (Matutino) - Primeiro Semestre               

  

 A bandeira da República Federativa do Brasil surge a partir da corrente filosófica popular da época, denominada positivismo. Esta corrente foi criada pelo sociólogo francês Auguste Comte em meio a inúmeros revoluções burguesas do século XIX. O positivismo exerceu grande influência no Brasil, principalmente sobre a classe militar, em um momento crucial no país: a transição do Império para a Primeira República, proclamada em 1889. Em sua essência política, o significado era propor a evolução da sociedade de forma organizada. Posteriormente, acabou por assumir um caráter de busca pela fraternidade e evolução da nação. A própria bandeira Brasileira carrega consigo o lema positivista: “Ordem e Progresso”. Portanto, segundo essa máxima, a história dependeria de dois guias: a ordem, que faz com que as fases da sociedade não sejam modificadas por revoluções ou grandes transformações, e o progresso, resultado inevitável de uma ordem que só pode ir para frente.

Somando-se a isso, a influência do Positivismo no Brasil fundou raízes que legitimam seriamente as desigualdades sociais presentes no país, pois colabora para o fortalecimento da ideia de harmonia fundada no cumprimento de papel prescrito pela moral, em outras palavras, o saber positivo reforça o valor do trabalho prático e a aceitação de papéis definidos e de “lugares sociais”. A resignação do indivíduo diante de muitas situações colabora para um cenário em que poucos mandam e muitos obedecem sob a justificativa da preservação do bem público com ordem e progresso coletivo. A exemplo do exposto pode-se evidenciar um ocorrido durante a situação pandêmica da COVID-19 quando o desembargador Eduardo Siqueira foi filmando humilhando e rasgando uma multa atribuída por um policial devido a atitude do jurista em se negar a utilizar a máscara como medida de segurança para evitar a propagação do vírus, assim essa conduta de abuso de poder ilustra a célebre frase: “você sabe com quem está falando?”.

Na verdade, a cena acima do desembargador apresenta o autoritarismo tão recorrente na história brasileira (colonialismo, escravidão, coronelismo, militarismo e etc.) que leva aos indivíduos a se acostumarem e a se imobilizarem diante a situação de completa opressão e marginalização social. Ainda no contexto pandêmico, o presidente eleito pela maioria dos eleitores brasileiros encabeça ideias positivistas referentes somente a realidade dos conhecimentos que repousam sobre os fatos observados. Essa mentalidade utilitarista é visível por meio das políticas que privilegiam a recuperação da economia em detrimento da mortalidade de inúmeros indivíduos decorrente da doença viral. Ou seja, Brasil não pode parar de lucrar economicamente, então tudo bem saldo um saldo de 500 mil mortes. Portanto, em muitos casos, não há a preocupação da reflexão aprofundada acerca da origem das causas mais intimas dos fenômenos e sim apenas a elaboração de resoluções pautadas nas leis e nos acontecimentos dos fatos concretos, ou seja, na apreciação sistemática daquilo que é e não do que deveria ser.

O positivismo e os regimes militares brasileiros

 

Apesar de desenvolvida por Auguste Comte em pleno século XIX, a corrente filosófica positivista ainda permeia vários setores sociais do Brasil, com destaque para o militar. Assim, em algumas situações históricas, o poder executivo do Estado brasileiro esteve sob direção de marechais e generais do exército, como por exemplo, durante a recém inaugurada república das espadas de 1889 e o regime civil militar de 1964. Dessa forma, foi durante tais períodos históricos que o positivismo ganhou maior expressividade no meio social brasileiro.

A teoria positivista, centrada na ideia da conservação da ordem social, condena o questionamento e a subversão da moral imperante no meio social, coibindo a ocorrência de manifestações sociais e a liberdade de ideias. Desse modo, durante o regime de 64, tal fato é ilustrado a partir da perseguição e da censura realizadas pelo Estado brasileiro contra aqueles que contestavam a ordem, com a falsa premissa de manter o equilíbrio social no Brasil. Com isso, foi durante o regime militar de 64 que vários direitos do cidadão brasileiro, como por exemplo, direito político e o direito de liberdade de expressão foram violados em prol da “ordem” social, causando a instabilidade política e social no período citado

Além disso, Comte é um crítico da moral religiosa cristã, uma vez que, para o positivismo, a doutrina católica pregava a salvação individual dos fiéis, em detrimento da coletividade. Assim, no âmbito político, os positivistas acreditavam que a existência de um Estado desvinculado da religião era fundamental para o estabelecimento do equilíbrio social, fato esse que pode ser ilustrado durante a república das espadas. Assim, durante o império brasileiro, igreja e Estado estiveram intimamente relacionados através do esquema de padroado, no qual eram funções do imperador nomear bispos e párocos e arrecadar o dízimo. Entretanto, com a proclamação da república, os militares, influenciados pelo positivismo, decretaram em 1889 o fim do padroado régio e promoveram a separação entre a religião católica e o Estado brasileiro, transferindo para a própria igreja católica a função de nomear seus párocos.

Enzo Mario Suguiyama- 1 ANO- Direito matutino

.

Um pouco de ironia: o desabafo de uma positivista em um post nas redes sociais

 

Gente, eu estou indignada com a ingratidão das pessoas!

Hoje, minha empregada veio conversar comigo e com a minha família dizendo estar insatisfeita com as condições de trabalho que estamos oferecendo a ela, acreditam? Disse que com o salário que estamos pagando, ela nunca conseguiria estudar para fazer alguma graduação e nem poder aproveitar momentos de lazer, como fazer alguma viagem, por exemplo, e ainda disse que o salário não estava adequado quando comparado ao quanto ela trabalha. Gente, como assim fazer graduação e viajar? Fala sério né!

Eu acho que o trabalho é imprescindível para a honra do ser humano e que ela deveria reclamar menos e aceitar a posição que lhe foi dada. E é claro que isto também serve para a parte de viajar e fazer uma graduação, quantas ambições exorbitantes em!

Enfim gente, só queria fazer meu desabafo aqui e dizer que devemos aceitar nossos papeis sociais e evitar esses desvios que atrapalham a ordem do nosso país, e só a partir disso, que o Brasil vai progredir né!

Isabella Anjos – 1° Semestre – Direito Diurno

Além da conta.

De acordo com Auguste Comte, a razão não é capaz de operar a não ser pela via da experiência concreta. Todo esforço da ciência e da filosofia deveria se restringir, portanto, a encontrar as leis que regem os fenômenos observáveis. Um dos fundamentos comteanos diz que tudo o que se refere ao saber humano pode ser sistematizado segundo os princípios adotados como critério de verdade para as ciências exatas e biológicas. Isso se aplicaria também aos fenômenos sociais, que deveriam ser reduzidos a leis gerais como as da física.

Para Comte, a análise científica aplicada à sociedade é o cerne da sociologia, cujo objetivo seria o planejamento da organização social e política. A partir do exposto, observa-se que é inerente ao positivismo uma romantização da ciência, que atribuiu ao conhecimento científico uma onipotência não comprovada pela realidade. A propósito, para o positivismo, o progresso da humanidade depende exclusivamente dos avanços científicos. Entretanto, será que a ciência só resolve problemas? Ou também os criam!?

Ainda, para Comte, a caraterística mais importante da atividade científica é a produção de leis capazes de explicar os fatos. Contudo, hoje devemos refletir sobre o conhecimento da causa e dos efeitos desses fatos. Nem tudo que é cara é coração, nem tudo que está na altura dos olhos está orbitando, assim é necessário um olhar com mais perspectivas além do que de fato é.

Nesse sentido, por exemplo, analisa-se o fato de que existe o menor percentual de mulheres na política em comparação ao número de homens, mas isso ocorre porque mulheres são destituídas de ambição política eleitoral e não querem participar da vida política brasileira? Não, a partir desse fato exposto existe um além, e que no presente exemplo encontra-se como possíveis causas problemas sociais e culturais enfrentados pela mulher impedem e dificultam sua participação na vida política de forma efetiva.

No final, na “verdade” de um fato existe um além, este que demonstra a causa, e que nos tempos atuais são pertinentes para a investigação e melhor compreensão do que se deve levar em conta.

Gabriela S.F. Paulino - Diurno

A fase egoísta do positivismo

    Caro leitor, hoje proponho que faça uma viagem histórica comigo, para que possamos entender a origem de certas ideias que hoje permeiam intrinsecamente de maneira negativa (apesar do nome da ideologia) a sociedade brasileira e o mundo de forma geral.
    A nossa primeira parada será na França em 1844. Neste cenário pós-revolucionário, Augusto Comte publicava seu livro “Discurso sobre o Espírito Positivo”. Nele o autor defende as primeiras ideias para uma física social, a qual deveria realizar seus estudos de maneira semelhante às ciências naturais, a fim de obter relatos puros a partir de uma matriz neutra. Convenientemente, essa ideologia também prega os ideais de ordem a fim de se obter o progresso, abominando qualquer atitude que possa romper com o equilíbrio (supostamente) existente dentro da sociedade e de suas relações.

    Fazendo uma pausa na análise histórica e partindo para uma observação sociológica, essa ideologia positivista foi um sucesso entre a burguesia que nesse momento estava em ascensão. Isto porque, essa classe buscava ideias que pudessem justificar toda a exploração - e futura opressão - que estavam exercendo sobre o proletariado.

    Um pouco mais a frente neste século XIX, o positivismo e sua ideologia de progresso se espalha pelo mundo, alcançando vários continentes e nações poderosas, que promovem ações baseando-se nessa corrente. Nos EUA, têm-se o início da Marcha para Oeste, sendo justificada pelo Direito Manifesto, no qual supostamente os estadunidenses deveriam levar o progresso para os povos nativos que habitavam os territórios a oeste. Já na Europa, em 1884, foi realizada a Conferência de Berlim, na qual as nações europeias fizeram a partilha dos continentes africanos e asiáticos, a fim de explorar os recursos naturais. Mas qual justificativa foi dada? Bom, acho que você já consegue adivinhar.

    Aposto, leitor, que você deve estar se perguntando, e o Brasil? Bom, é claro que nosso país não ficaria de fora da festa. Avancemos agora para o ano de 1889. Liderados pelo Marechal Deodoro da Fonseca (um positivista nato) os militares, através de um golpe, proclamam a república. O lema escrito na nova bandeira? Claramente, “ordem e progresso”. Com isso, é evidente que o governo dos militares desse período possuía um único objetivo: o cultivo e a imposição da ordem social para se chegar ao progresso.

    Finalmente, ao chegarmos no século XXI somos recebidos com a seguinte frase: "O povo quer hierarquia, respeito, ordem e progresso”. Essa frase poderia ter sido retirada de uma das obras do positivista Augusto Comte, mas ela foi dita pelo atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (ex-militar) em um discurso no ano de 2019, ao defender as forças armadas. Outro exemplo dito pelo mesmo, enquanto ainda era parlamentar em um encontro na Paraíba (fevereiro de 2017) foi: “As minorias têm que se curvar para as maiorias”. Demonstrando assim, que o positivismo em sua face mais egoísta - que marginaliza e oprime aqueles que se opõem a ele - ainda está enraizado entre as classes dominantes e principalmente entre os militares.

    Agora partimos para o ponto crucial dessa narrativa, senhoras e senhores leitores. Por que então o positivismo ainda é uma vertente com vários apoiadores? A resposta prática é que vivemos em uma sociedade capitalista, na qual os membros das classes dominantes fazem de tudo para manterem a ordem. Sendo capazes de utilizar uma filosofia cruel e excludente em relação às minorias, em prol da manutenção das relações desiguais e privilégios já existentes.

    E agora? Caro leitor, minha resposta a essa pergunta seria o combate veemente ao positivismo e aqueles que os defendem. Entretanto, esta é uma tarefa árdua, que pode demorar algum tempo até ser concretizada. Como não desenvolvi a habilidade de viajar ao futuro, torna-se função de um outro narrador fornecer-lhe esta resposta.

    Obrigada por ter me acompanhado até aqui, espero que essa jornada tenha esclarecido suas ideias. Caso contrário, ponho a culpa em Comte e suas ideias positivistas.







Ana Beatriz da Silva - 1º Ano de Direito - Diurno

Arrogância positivista

        O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu na Europa do século XVIII, conduzida inicialmente por pensadores como Auguste Comte. Essencialmente, busca romper com a filosofia metafísica tradicional para estabelecer uma nova ciência, de acordo com princípios seculares e científicos.  

        Assim, somente seria verdadeiro (ou relevante) o que pudesse ser medido, observável cientificamente. Por isso os positivistas também propõem um governo metódico da sociedade, de modo a alcançar o que chamam de bem comum através da disposição racional, científica das coisas e das pessoas em seu interior (“ordem”). 

        O problema em fazer isso é justamente o rompimento com tudo o que foi feito e pensado anteriormente, na arrogância cientificista de querer refundar toda a sociedade sobre um planejamento arbitrário e artificial. É uma pretensão imensa pensar que o raciocínio de alguns iluminados é capaz de superar o que foi criado organicamente ao longo de milênios, em múltiplos continentes e pelas mentes mais brilhantes que o Ocidente já viu. 

        Essa tentativa patética e revolucionária, se bem que altamente bem sucedida, impactou significativamente a história humana, e especialmente o Brasil, onde achou solo tão propício para seu crescimento. Nosso Direito monumental, obsoleto, que busca reger aspectos tão minuciosos da vida dos cidadãos é um exemplo dos efeitos positivistas na organização e no controle social. Ninguém há de esquecer a importância da lei positiva no ordenamento brasileiro, nem a profunda crise jurídica que assola atualmente essa nação. 

        Enfim, não é de hoje que tiranos procuram crescer seu controle sobre a história de outras pessoas. As justificativas para tal já foram das mais variadas, por isso não custa colocar mais uma na conta da ciência. 

Suspensão do espaço tempo jurídico

 

O direito moderno surge como representante da justiça, porém a classe burguesa viu nele uma oportunidade imensa para o controle social, em meio a sistematização moral e consequentemente manutenção do “Status quo”, com a utilização de ideias positivistas. Essas ideias têm como principal objetivo a manutenção do sistema judiciário, e não o ideal de justiça que cabe ao Direito.

Diante desta situação, torna-se comum a interpretação burguesa positiva por parte de muitos juristas, que entendem o direito como a manutenção da sociedade sob espectro da classe dominante, ou seja, o direito seria responsável pela sistematização moral e não pela noção de justiça. Casos que evidenciam esse tipo de interpretação são numerosos no Brasil, e tornam-se cada vez mais frequentes, o que faz da ideia “fatos falam por si só” a percepção de justiça no país. Uma sentença aplicada pelo ministério público do estado de São Paulo enfatiza essa situação, já que no caso em questão, o magistrado absolve um pai que agrediu sua filha após descobrir seu envolvimento em um ato sexual, assim a justificativa do juiz foi a correção moral que o pai tem dever de exercer.

Esta “correção moral”, justificada pelo juiz, serve como manobra para a manutenção do “Status quo” social, que é a base para o controle burguês na modernidade. Esse tipo de pensamento, enxerga o homem como sociedade e não como indivíduo, ou seja, não há abertura para mudança no comportamento do cidadão, que deve viver como ser social para que a “ordem” seja mantida.

Assim, para que ocorra a dissolução dessa moral sistematizada, é necessário o desapego na ideia do homem como sociedade, ou seja, o indivíduo deve ser considerado um ser mutável, com singularidades, tratado sem julgamentos ou comparações com o resto do corpo social. Desta maneira, a justiça propriamente dita, que se difere do ideal burguês, estará ao alcance de todos e não apenas da classe dominante.

Pedro Cardoso - 1° Ano Matutino 

Onde está a ordem? E cadê o progresso

Teológico, metafísico, científico

As sociedades vão progredindo...

E a burguesia usa do “desprogresso” para tentar progredir quem nunca deixou de ser progredido.

 

Teológico, metafísico, científico

As sociedades vão progredindo...

E o homem branco europeu usa do “desprogresso” para promover a civilização de quem nunca deixou de ser civilizado.

 

Teológico, metafísico, científico

As sociedades vão progredindo...

E o imperialismo usa do “desprogresso” para alastrar-se pelo mundo sob a prerrogativa de desenvolver aqueles que nunca deixaram de ser desenvolvidos.

 

Teológico, metafísico, científico

As sociedades vão progredindo...

E a ordem usa do “desprogresso” na prerrogativa de se alcançar o progresso.

 

Teológico, metafísico, científico

As sociedades vão progredindo...

E os indivíduos são incentivados a não questionarem seus status sociais, uma vez que cada qual possui um papel definido na sociedade.

 

Teológico, metafísico, científico

As sociedades vão progredindo...

Mas que progresso?

 

Teológico, metafísico, científico

As sociedades vão progredindo...

E os indivíduos propagam discursos de ordem para atingir o progresso.

Mas que ordem?

 

Até quando deve-se ser imparcial para manter a ordem?

Mas que ordem?

Até quando deve-se aceitar as desigualdades para manter a ordem?

Mas que ordem?

 

Até quando deve-se aceitar a dominação sobre justificativa de que não é civilizado?

Até quando o dominador estabelecerá as regras para manter seu dominado?

Lívia Gomes - noturno 

Ordem e desastre

A ordem e a cooperação são os fatores que, por natureza, regem a sociedade das abelhas. Entretanto, devido a diversos infortúnios que vinham ocorrendo na Colmeia L91, essa organização foi desfeita. 

Com a alta demanda de mel no mundo animal, a rainha retirou o dia de folga de todas as operárias, com o intuito de aumentar a produção. A estratégia funcionou durante a primeira semana, todavia, o cansaço tornou-se um grande obstáculo, fazendo com que as abelhas produzissem menos do que inicialmente. A rainha, irritada com a redução de produtividade, impôs uma meta diária que deveria ser atingida e, caso não fosse, a colmeia toda receberia uma espécie de repressão.

Em meio a crise vivida na L91, as operárias começaram a estruturar um esboço de manifestação contra a abelha-mestra. Todas estavam de acordo, exceto uma, a operária 17. Ela alegava que infringir com a ordem presente na colmeia não as conduziria ao progresso, e que, dessa forma, era crucial que cada uma continuasse a exercer suas funções para, assim, manter o bem maior. 17, por ser uma das mais experientes daquela sociedade, conquistou a maioria das operárias com seu discurso - principalmente após relatar que já havia vivenciado conjunturas como essa e que a melhor solução seria prezar pela harmonia e, consequentemente, o progresso seria alcançado. 

O plano revolucionário proposto pelas abelhas foi abandonado. Todas decidiram que se realizassem seu trabalho de forma efetiva, a situação melhoraria. Após três meses, o progresso não veio, pelo contrário, o retrocesso tomou conta do cotidiano da colmeia. A carga horária foi triplicada, houve uma superpopulação na sociedade e a rainha passou a exercer poderes absolutistas, bem como formar uma força militar de contenção às possíveis rebeliões. A operária 17, como consequência do destino ou coincidência, foi a primeira a receber uma punição na monarca: expulsão por baixa produtividade.

A Colmeia L91 aprendeu, da pior forma, que ordem e progresso não são interligados. O discurso de 17, que visava, de certa forma, a neutralidade, serviu para legitimar arbitrariedades contra as abelhas operárias, visto que a ação quase inerte, diante de uma insatisfação geral, levou ao agravamento da situação. Ao contrário do que havia sido dito pela operária, a quebra da harmonia - no sentido positivista da palavra - é necessária para o possível avanço. Evidencia-se, portanto, o caráter ambíguo de se pensar a sociedade como uma “Física Social” - interpretar o mundo e as relações interpessoais  a partir de pressupostos desenvolvidos pela Física, Biologia e Astronomia -, já que, nessa interpretação, existiria, de maneira teórica, um progresso permanente. Entretanto, sabe-se que as sociedades possuem suas contradições, e pensar elas como se pensa as ciências é um erro.

Larissa de Sá Hisnauer - 1º semestre - Diurno

Brasil, 132 anos de desordem e retrocesso

Quem diria que uma filosofia vaga de um autor de 1857 poderia se infiltrar dessa maneira na formação republicana de 1889 no Brasil, alcançando espaço inclusive na bandeira com seu lema “ordem e progresso”? 
Pois bem, foi o que aconteceu com o positivismo, uma filosofia repleta de superficialidade se engendrou nas bases do nosso país de uma maneira jamais vista antes, de uma forma que o superficial passou a fazer parte do mais íntimo do brasileiro. Infelizmente, o tempo passou e este permanece fazendo parte da constituição do povo brasileiro e, principalmente, da nossa política. 
O último presidente que tomou o poder após a fatídica eleição de 2018, Jair Messias Bolsonaro, um homem preconceituoso cujo Messias se limita ao nome, se elegeu trazendo soluções simples para problemas complexos. Bolsonaro é um  exemplo escrachado da falha da filosofia positivista, que fundamenta a ordem nas instituições da família, da igreja, do Estado e da propriedade privada. Estes até parecem os lemas dele, não? 
“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, “A propriedade privada é sagrada”, “Eu mostrei, Deus, Pátria e família. Essa é a nossa base para nós construirmos um outro Brasil”, a dúvida que fica é a seguinte: teria Comte orgulho do monstro que ele criou?
Um homem que tenta incessantemente forçar uma ordem desordenada na população para causar algum tipo de progresso, mas que perpetua o retrocesso como regra, fato notável pela nossa economia que vai de mal a pior, o desmonte de diversas universidades públicas, a falta de verbas para a saúde, uma necropolítica que deixou 540 mil brasileiros mortos pela Covid-19, dólar em R$5,12, gás de cozinha em R$100 e a conversão do prato popular clássico brasileiro (arroz, feijão e bife) em um artigo de “elite”, com bife custando mais de R$40 por kg. Acho que ninguém gostaria de ter o nome associado com o desse homem, nem mesmo Comte. 
Nesse sentido, o positivismo nasce como uma corrente filosófica fadada ao fracasso, dado que Comte desconsiderou uma parte fundamental no caminhar da humanidade, subestimou a única coisa que existe em toda e qualquer sociedade como figura viabilizadora do progresso, ele esqueceu das “Lutas de Classes”, termo estudado futuramente pelo sociólogo Karl Marx. 
As “Lutas de Classe” foi o estopim para perceber-se que o progresso não se origina da ordem, mas da desordem e dos conflitos. Por exemplo, logo depois da Inglaterra passar pela Revolução Industrial, os proletários passavam fome e não tinham condições mínimas para um trabalho digno. Após lutas constantes, greves e tentativas de negociações, conquistaram seus direitos e condições um pouco melhores. Outro exemplo seria o sufrágio feminino, que não foi conquistado sem muita luta, suor e sangue derramado, uma desordem essencial para chegar ao progresso. 
Portanto, eu vejo a “ordem e progresso”, termo que fundamenta o positivismo, como uma concepção incorreta e falha, visto que a ordem é, em muitos dos casos (como no atual brasil), uma causadora de retrocesso, uma obstrução da possibilidade de conquistar algo maior, de conseguir levar o Brasil para frente. Ademais, é visível ao longo da história da humanidade fortes exemplos de que a desordem engendrada pode levar ao progresso, pode fazer conquistas maiores que qualquer ordem, como no caso das “Lutas de Classes”. 

Obra do Cartunista Adão Iturrusgarai de 27/04/2020

GABRIEL RIGONATO - 1º PERÍODO NOTURNO

O genocídio e a república positiva

A filosofia positivista é baseada na ordem e no progresso, prioriza sempre a ciência e a razão e reverbera a hierarquia, supostamente natural, em prol de uma harmonia social. A república brasileira tem seus fundamentos dentro do positivismo, um grande exemplo disso é a frase que estampa a bandeira verde e amarela: “ordem e progresso”.

Em um contexto histórico onde a burguesia tentava dominar a natureza a favor do comércio, Auguste Comte, sociólogo precursor da ciência social, desenvolveu o Positivismo. Tal filosofia representava o rompimento do conhecimento teológico e científico e o ponto de partida da sociologia. Nesse viés, a ciência tornou-se uma verdade absoluta e incontestável. Ademais, o positivismo não procura a essência dos acontecimentos, apenas relaciona os fenômenos criando uma solução imediata e sem profundidade. 

Sob um olhar positivista, o indivíduo deveria sucumbir frente ao coletivo, isto é, o indivíduo deve se submeter ao bem coletivo, isso explicaria porque determinados grupos se sacrificam em prol da sociedade sem desafiar a harmonia, outro pilar de extrema importância para o positivismo. O progresso positivo é consequência de uma ordem: toda a sociedade mantém a estabilidade - por isso, o “revolucionário” era insustentável na sociedade positivista. 

Influenciado pelo positivismo, o darwinismo social prega a hierarquização das sociedades. Essa hierarquização utiliza como parâmetro aspectos físicos e intelectuais. Sob este prisma, as sociedades mais “desenvolvidas” teriam a função de governar as sociedades “subdesenvolvidas”. Apesar do grande absurdo apresentado pela teoria, eventos importantes basearam-se nelas, tais como o Neocolonialismo, o Nazismo e, no Brasil, o genocídio das populações indígenas. Esse último, perpetua-se ainda, com força, através dos grandes embates das resistências indígenas e da expansão dos grandes latifúndios.

De maneira geral, através da glorificação da ciência sistemática como única maneira de se atingir um determinado progresso - que cabe dizer, refere-se a um progresso europeu de industrialização - o positivismo hierarquiza as diferentes culturas existentes ao redor do mundo. O genocídio dos povos originários brasileiros, impressionantemente, muitas vezes é justificado pelo seus supostos atrasos culturais e sociais. Por não apresentarem um modelo de vida industrializado “à la Europa”, sua cultura e suas relações são inferiorizadas. 

 O positivismo defende o progresso capitalista. A industrialização é o único caminho pelo qual seria possível alcançá-lo, através da repressão das classes menos favorecidas que, por obrigação natural, devem respeitar uma hierarquia forjada pelos mais ricos. Para garantir a estabilidade do estado positivo, um grande aliado seriam os resultados imediatos. Analisando apenas os fatos e desprezando as outras relações existentes, produz-se uma verdade superficial e que, obviamente, impossibilita qualquer revolução pois não modifica ou crítica nenhuma estrutura verdadeiramente responsável pelo fenômeno ocorrido.

Por conclusão, a ideia equivocada de que sociedades podem ser comparadas através dos seus graus de industrialização ou intelectual é uma herança europeia e, principalmente, capitalista. Além disso, o grande sacrifício social de determinados indivíduos para a sustentação da harmonia social e do bem coletivo reflete as desigualdades sociais em que o país encontra-se afundado até os dias atuais. Portanto, as mazelas de uma sociedade jamais devem ser justificadas pela busca da ordem e do progresso. Progresso às custas das feridas de uma população é, na verdade, regresso. Luisa Sasaki - Turma XVIII - Direito - Diurno

 Ó santo positivismo 

O trabalho dignifica o homem 

“Deixa a molecada trabalhar” 

Do que importa aqueles que morrem? 

Dignidade não há de lhes faltar 

Esse é o tal do mérito 

Uma figura engraçada 

Se nasceu pobre, felicidade é pretérito

Nascer herdeiro que é a “parada”

Tanto mereci, que aqui estou

Diferente de Jorge, que mal possuía comida

Ele que, claramente, não se esforçou 

Fazer o que? Essa é a vida…

Mas o importante é ser positivo 

A ordem e o progresso não devem parar

Foi o que disse aquele burguês ativo 

Fácil dizer, tendo onde morar 

Oh, calma aí, não seja dramático 

A sua dor não é pessoal 

Viva o coletivo, ele é prático

Já diria Mussolini, renegue o individual 

- Isabela Batista Pinto- 1º semestre, matutino

 

A esterilidade do positivismo no mundo contemporâneo

    A corrente positivista de pensamento, cujo expoente mais preponderante foi Augusto Comte, é essencial para compreender as bases do início da Sociologia. Entretanto, no mundo contemporâneo, ela prova ser insustentável diante das novas realidades que se apresentam, as quais agem no sentido de contornar prejuízos históricos e valorizar a individualidade em diversos âmbitos.

    Em uma primeira perspectiva, o Positivismo se notabilizou pelo caráter mecanicista, próximo às Ciências da Natureza nos aspectos metodológicos e, por vezes, austero na análise social. Essas características podem ser visualizadas, por exemplo, na hipervalorização do trabalho como o meio para atingir a felicidade, não a felicidade pessoal, mas a chamada felicidade coletiva, que seria muito próxima ao sentimento patriota e à percepção de avanços da nação (avanços sempre de caráter objetivo, como o aumento da riqueza produzida, sem preocupações acerca de sua distribuição na sociedade). Outro aspecto ilustrativo é a exaltação de deveres em detrimento dos direitos, limitando a discussão destes e “podando” ambições concernentes à mobilidade social ou às melhoras da qualidade de vida. Dentro dessa lógica, jaz a perversidade de manter os trabalhadores manuais nessas atividades, impedindo o pensamento crítico desses indivíduos e favorecendo a estabilidade das classes sociais e do poder.

    Nessa ótica, é possível fazer uma análise crítica sobre o Positivismo, o relacionando com pautas contemporâneas e percebendo o anacronismo resultante caso sua lógica continuasse predominando atualmente. Assim, é sabido que o Brasil se constituiu como uma nação de inúmeras influências culturais diferentes e que seus habitantes refletem até hoje, por suas raízes e manifestações, essa evidente pluralidade. O quadro “Operários”, de Tarsila do Amaral, retratou com perspicácia essa variedade étnica. Em um viés positivista sobre a obra, tal diversidade seria ignorada e o componente valorizado seria a produção industrial, bem como o trabalho mecânico que todos ali supostamente exercem. Busca-se a supressão das diferenças em prol do avanço industrial. Todavia, se analisarmos a obra por meio de uma perspectiva condizente com as discussões atuais e coma própria realidade de grande parte do mercado de trabalho, as diferenças seriam, pelo contrário, valorizadas, inclusive no ambiente produtivo, explorando as potencialidades individuais e o background cultural de cada um. Ademais, ao contrário do que pode parecer de início, não se trata de uma abdicação da produtividade, mas de seu aumento por meio da tentativa de construção de um ambiente, de fato, harmônico, sem artificialmente tentar suprimir diferenças, mas aproveitando os seus potenciais.

    Em conclusão, o Positivismo é estéril na contemporaneidade, essencialmente por ser desafeto ao pensamento crítico de minorias sociais, à manifestação da pluralidade e ao questionamento mais profundo de estruturas sociais perversas e preconceituosas, historicamente reforçadas, mas que, com maiores debates no contexto atual, começam a ser desveladas e transformadas. Por ir de encontro a tais tendências de inclusão do século XXI e de valorização dos avanços no campo social, e não somente econômico, o Positivismo como lógica hegemônica tem seus dias contados.

Isabela Mansi Damiski - turma XXXVIII - matutino

Relacionando Descartes com a live

Camila Miranda Assi

Direito - Turma XXXVIII

Período Matutino 

 

A astrologia social;

O papel do positivismo na conservação da elite, contra o rompimento da hierarquia de poderes.

 

Se questionássemos alguém que segue a doutrina positivista, criada por Auguste Comte (1798 – 1857), sobre o porquê de negros e moradores da periferia nunca ocuparem cargos de grande relevância na política, ou o que o leva a crer que pessoas homoafetivas prejudicariam a sociedade e os bons costumes, ele provavelmente responderia com uma outra indagação, “Por que Júpiter nunca ocupará o lugar de Mercúrio? E o que você pensaria se a Terra subitamente mudasse o sentido de sua translação?”. Depois disso, ele mesmo responderia sua indagação com alguma frase pré-formada como: “Porque isso seria uma subversão da ordem, e o gênero é um fato biológico... e você bem sabe que contra fatos não há argumentos.”.

Uma resposta curiosa essa, um argumento das elites, que se sentem confortáveis no topo da hierarquia e que se apoiam no positivismo de Comte para defender a ordem como caminho para o progresso, nada mais que uma maneira de manter-se nas posições de destaque da sociedade. Dessa forma, sempre que uma “minoria” ascende socialmente, o positivismo volta a estar em voga, com fim de retornar tudo a seu devido, e muito conveniente aos positivistas, lugar. É assim que os poderosos mantêm seus privilégios, e é assim que dão manutenção à dinâmica social do poder.

Muitas vezes na história do Brasil, pudemos ver a corrente positivista se fortalecendo entre as camadas mais privilegiadas da sociedade. A mais clara e que trouxe maior mudança no cenário político-social-econômico ocorreu em 1964, ano do golpe de estado, apoiado pela elite econômica, grupos políticos, o exército e a classe média urbana brasileira. À época, o presidente de João Goulart, tratava de pautas mais sociais e acabara de determinar uma reforma agraria, além da nacionalização de empresas estrangeiras, o que ameaçava a ordem das coisas e o privilégio da elite. Esse foi o estopim, aceso pela população menos privilegiada e pelo governo Jango, que levou a explosão do golpe que resultou em 21 anos de ditadura.

Toda as barbáries que se deram nesse período, toda a opressão, a tortura, a perda da liberdade foram justificadas como medidas necessária para conter o avanço de uma insurreição comunista, iminente para os grupos que estavam no topo da hierarquia, era a perda da família, da religião, o fim das sagradas instituições que mantinham a ordem. E a justificativa foi muito bem aceita pela população média, pessoas que tinham medo de uma desordem social, medo de perderem o que lutaram para conquistar, medo de fugir da forma positivista de ver o mundo. Tudo o que ocorreu nesse período tinha apenas um objetivo: manter a ordem. E com isso, preservar a dinâmica do poder, proteger as hierarquias. Era o positivismo mais uma vez guardando a elite.

As ideias de Comte contribuíram imensamente para a evolução do pensamento, tiveram parte importante nas ciências sociais, não podemos negar isso, mas devemos estudá-las cuidadosamente. Isso porque a teoria positivista é uma arma para as elites justificarem quaisquer ações tomadas em favor do status quo, para conservar o poder onde ele já se encontra. Proteger a família, manter a ordem, não se perder da religião; são argumentos poderosos para convencer a população de qualquer coisa, até mesmo da necessidade de uma ocupação militar, ou da censura e da tortura. Não devemos confundir o funcionamento dos astros com a dinâmica da sociedade, se para a astrologia uma pequena mudança na orbita de um planeta pode significar o fim da raça humana, para a sociologia a mudança quer dizer evolução. Para o bem ou para o mal, a mudança é o que nos eleva ao próximo patamar, é como avança a sociedade.

 

Rodrigo Beloti de Morais

1º ano - Noturno

“Ordem e progresso” como justificativa para barbárie

Auguste Comte, no século XIX, foi o responsável pela criação da corrente positivista de pensamento. Na época, o ideário social herdava as ideologias progressistas da Revolução Francesa, do iluminismo e da Revolução Industrial. É nesse contexto que a vertente filosófica surge, propondo, entre outras coisas, o conhecimento científico como único verdadeiro e a busca constante pelo progresso como ferramenta para alcance da ordem social.

O pensamento positivista, na época de sua elaboração, além de ser condizente com a ideologia vigente, serviu o propósito pretendido por seu autor: a criação de um método científico para análise social que se distanciasse das explicações anteriores - metafísicas e teológicas - sobre os fenômenos sociais observáveis. Porém, é necessário avaliar as consequências trazidas por essa forma de pensamento. A idealização quase religiosa da ciência como meio único e infalível de se obter a verdade e a busca progressista pela ordem social foram causas de inúmeras violações de direitos fundamentais ao longo dos séculos.

A crença na Ciência infalível e no seu uso para a constante evolução humana teve seu apogeu no século XX, mais especificamente entre as décadas de 20 e 50 com as posturas higienistas praticadas na Europa, durante a segunda guerra mundial, e no Brasil, durante a era Vargas. Tanto nos campos de concentração da Alemanha nazista quanto nos manicômios brasileiros sancionados pelo Estado, a exclusão e o extermínio de partes da população consideradas indesejadas teve fortes raízes no positivismo. 

Os absurdos justificados em nome do progresso social e da evolução da ciência nos mostram que é extremamente perigosa a colocação de uma vertente de pensamento como soberana e inegável, por mais relevante que ela seja em seu momento de formação. “Ordem e progresso” podem até ser importantes e, em alguns casos, necessários, mas jamais devem ser utilizados como pretexto para a barbárie, por mais paradoxal que possa parecer. 

Victoria Dote Rozallez da Costa

Turma XXXVIII Matutino

Ordem e Progresso

Ordem, progresso

Ordem e Progresso

Lema da bandeira nacional

Lema que aplicou o golpe fatal

Frase que derrubou a monarquia

Frase que acabou com a tirania?

Só faltou explicarem: o que é Ordem?

O que é Progresso?

Ó, Auguste Comte

criador do positivismo

suas palavras hoje,

na bandeira do Brasil,

não passam de referência acadêmica

Essa frase, esse lema

define o Brasil de hoje?

serve como norte do país?

Em ambos os casos,

ó tristeza, ó tristeza

Vitor Gheralde, aluno matutino 1 ano

Capítulos e mais capítulos...

    Quem abre inocentemente o Brasil no capítulo de Bolsonaro – 2018, século XXI – pode achar sua eleição um fenômeno inédito ou inexplicável. De fato, poucas vezes nos capítulos anteriores os brasileiros tomaram uma decisão tão ruim quanto essa. Contudo, a crença de que só um ser seria capaz de acabar com a balbúrdia do país e colocá-lo em ordem segue certa tradição. Recomendo que folheie páginas do passado, capítulos do século XIX, mais precisamente o referente à implantação da primeira república, e conseguirá enxergar certas relações. De preferência, abra conjuntamente livros de Auguste Comte e fique impressionado com a presença do positivismo nas entrelinhas de nossa história até os dias de hoje.

    Simplificadamente, Comte é responsável pela criação da física social, fiel defensor do cientificismo, da criação de uma ciência com leis sociais a fim de colocar a sociedade em ordem e levá-la ao progresso científico e social. Contudo, se engana quem restringe suas ideias ao início de uma sociologia. E se engana muito mais quem acha que sua influência na sociedade brasileira se restringe ao lema “Ordem e Progresso” estampado em nossa bandeira nacional. Não é de se estranhar que o único país fora da França que possui Igrejas Positivistas esteja permeado de ideias do autor.

    O positivismo seduziu a elite intelectual brasileira e seus militares, com a defesa da ciência e da ordem, todos achavam que haviam encontrado a solução dos problemas do país (coitados). Interpretando a teoria, os militares enxergam seus traços autoritários, no sentido de ordem como um valor imperativo, como um meio de controlar as forças da sociedade, de relações sociais e econômicas; no sentido do rigor científico para deixar as decisões apenas para indivíduos “capacitados”, excluindo a participação popular.

    Digerindo toda sua teoria, e retornando à leitura do início da nossa república, entendemos o porquê, assim como Comte, os militares decidiram implantá-la, e apesar disso, assim como ele, eram contrários a um regime integralmente democrático. A crença de o progresso ser alcançado apenas com um governo forte e centralizado, iniciou-se com o do Marechal Deodoro da Fonseca, em 1889, mas parece familiar nos capítulos de hoje, não?

    01/03/2018: então presidente do Brasil, Michel Temer, escreve um artigo na Folha de São Paulo. Título? “Ordem é Progresso”; e continua com “Estamos colocando o Brasil em ordem.” (Será mesmo?) Mesmo ano, eleição de Bolsonaro: crença de que só ele para colocar o Brasil em ordem; defendem intervenção militar; temem o comunismo... vestem a bandeira do Brasil! Coincidência?

    São as mesmas cenas dos capítulos anteriores, apenas repaginadas.

Maria Júlia de Castro Rodrigues - 1º ano diurno

20 de julho de 2020,

Eu gostaria de gritar para o mundo que eu não sou disfuncional, que o meu amar não é imoral e que a luta pelo respeito a minha identidade de gênero não é um ataque a ordem e a harmonia da sociedade. Mas de qualquer forma, ninguém me ouviria. A bala atravessaria meu corpo preto antes mesmo de eu tentar dizer a primeira frase.

Eu não sou a porra de um corpo celeste que está destinado a ficar sempre no mesmo lugar, dentro da minha história não cabe uma lei invariável e eu não deveria ser obrigada a negar toda a minha história visando o “bem comum”.

Conheço bem os guardiões e construtores da moral da família que toda semana frequentam a rua dos prazeres carnais, mas que em suas casas condenam qualquer tipo de depravação contra seus preceitos sagrados.

A minha presença foi invisibilizada e sinto como se não fosse mais uma protagonista da sociedade, e sim uma antagonista que atrapalha toda a eficácia desse sistema doentio que me coloca como uma anarquista moral. Eu sinto na pele que a meta dessa sociedade é me eliminar para conseguirem atingir o progresso. Tento ser mais positiva, mas é inegável que meu corpo é um alvo.

-  Esse texto foi retirado de um pedaço de papel encontrado no bolso de uma transexual queimada viva dormindo.

 Lorena Prado Silva – 1° Período Noturno

A nova cara da "Suma felicidade"

        “Suma Ciência” multiplicada a “Suma Potência” conduz à “Suma Felicidade”. A fórmula extraída do romance “A Cidade e as Serras” de Eça de Queirós exemplifica fielmente o ideal positivista de Auguste Comte, o qual implica na devoção à ciência. Ao longo da primeira metade do século XIX, o positivista francês desenvolveu sua teoria baseada no cientificismo, industrialismo e na criação de “leis imutaveis”. Tal como Jacinto que, inicialmente, na obra de Eça, acreditava obter apenas no avanço tecnológico a felicidade,  Comte via na ciência o único caminho possível para o progresso de uma nação, atingindo, assim, o maior nível evolutivo possível. 

     Todavia, atualmente, tais princípios positivistas são reinterpretados sob um viés crítico. Assim, apesar das ideias de Comte terem construído a noção de sociologia e impulsionado inúmeros movimentos essenciais para o desenvolvimento da civilização ocidental como ela é, tal como a Revolução Industrial, sua base teórica carrega junto inúmeros pontos questionados pela sociedade atual.  

     Isso pois, o positivismo impõe que, em nome do progresso, não se deve existir a ideia de indivíduo, e sim de coletivo, ou seja, há negação de si para todos: “eu nego minhas aflições e problemas para que a ordem permaneça”. Desse modo, elementos que desejam alterar esse equilíbrio são vistos como negativos. Entretanto, qual essa “ordem” que deve ser mantida e quem a estipula? O homem hétero branco, que consiste na elite detentora de poder e que organiza as “leis imutaveis”, as quais, sob a visão eurocêntrica excludente e machista de Comte, devem ser sempre mantidas. Assim, reforça-se também a aceitação dos “lugares sociais” e seus papéis definidos, constituindo, através do ideal positivista, uma certa justificativa para a manutenção das profundas desigualdades socioeconômicas presentes no mundo. 

       Contudo, consoante o biógrafo Romain Rolland: “Quando a ordem é injusta, a desordem é já um princípio de justiça.” Logo, nas últimas décadas, inúmeros grupos lutam incessantemente pela destruição dessa antiga ordem social e pelo restabelecimento de uma organização que vise a equidade.

     Portanto, tal como Jacinto, ao longo do romance, vai desconstruindo a ideia de progresso na valorização única da ciência e da ordem social, o ideal positivista vem, ao longo das décadas, sendo refutado e reorganizado em prol da inclusão social, visando uma sociedade mais justa e igualitária. Destarte, só assim a atual "Suma felicidade" será atingida.

     Beatriz Ferraz Gorgatti - 1° ano de direito matutino