Teoria x Prática

Quando estudamos Descartes, Bacon, Comte ou Durkheim nos focamos em uma observação totalmente racional do modo de se viver, em que o método de criação das doutrinas acontece baseado num pensamento preferencialmente imóvel, que não considera as possíveis contradições e alterações que, provavelmente, ocorrerão na sociedade, como se ela fosse algo estável, o que não necessariamente acontece, pois esta comunidade é composta por pessoas, que tem por natureza evoluir e se transformar. Por isso, quando surge uma nova doutrina que visa à organização social e se pauta na idéia de uma sociedade que vive em constante mudança, ou seja, em constante alteração de suas necessidades e desejos, esta acaba respondendo os problemas sociais de forma mais completa e abrangente, pois tem como característica o fato de que se adapta as situações, na medida em que estas se adaptam a ela.

            Em “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico” Fredrich Engels, decorre sobre a formulação da dialética materialista, uma doutrina, criada por ele e Karl Marx, que busca responder as necessidades sociais do seu tempo e, no decorrer de seu processo, acaba abrindo caminho para uma solução mais genérica de problemas sociais, acabar com o capitalismo para implantar o socialismo, ou seja, estabelecer um sistema político que tenha como ênfase o bem estar social e seja fundado a partir da ciência, sem idealização, como tinha ocorrido anteriormente.

Enquanto doutrina, a teoria criada por Marx e Engels é perfeita e responderia perfeitamente as exigências e necessidades sociais que buscamos, pois ela propõe a equidade entre as pessoas e possibilita a melhoria da vida de todos sem disparidades, porém, tendo em vistas as experiências anteriores de socialismo, seria melhor uma solução mais viável para os moldes de vida que temos ou uma mudança gradual na mentalidade da população, inclusive daqueles fanáticos pela teoria de esquerda que vivem bitolados em suas idéias sem aceitar qualquer contestação, o que demandaria mais tempo do que a sociedade possui antes de entrar em colapso.

Das Revoluções Fantasiosas Às Revoluções Concretas

"... já não se tratava de abolir os privilégios de classe, mas de destruir as próprias diferenças de classe."

(Engels, Friedrich)

Apesar de todas as grandes mudanças sociais da história terem sido baseadas no discurso do "melhor para todos", toda e qualquer forma estabelecida de sociedade conhecida pela história se fez de forma a privilegiar certos indivíduos, enquanto, para isso, outros sofriam uma silenciosa - e dissimulada - privação de gozos. Dessa forma, o grupo oprimido, em geral, ao perceber as injustiças da hierarquia social instaurada, punha-se em lutas para reverter tais quadros através de Revolução (as chamadas "Revoluções Burguesas" do século XVII, por exemplo).

Entretanto, as novas sociedades estabelecidas também trouxeram sempre roupagens novas para repassar a já tradicional opressão a outros grupos. Tomando-se o exemplo da Revolução Francesa, esta transformou uma parte do terceiro estado em grupo dominante (burguesia), enquanto o resto desse terceiro estado (povo) continuava a ser indiscriminadamente explorado, como se nada tivesse mudado. Isso mostra que se faz inerente a qualquer sociedade com divisão de classes a opressão de uns em favor de outros.

Nota-se, ao decorrer do texto "Do Socialismo Utópico Ao Socialismo Científico" de Friedrich Engels, que a elaboração teórica do socialismo se iniciou - mesmo que de forma ingênua com o socialismo utópico - graças às óbvias injustiças que o sistema capitalista estabelecia. Porém, os teóricos socialistas perceberam, para formular suas propostas ideológicas, que todas as sociedades com classes estão fadadas ao fracasso. Nisso está o ponto mais revolucionário e diferencial do socialismo: a proposição da busca por uma sociedade em que não haja qualquer tipo de separação de indivíduos por classes e, com isso, não haja a exploração de uns por outrem.

Posto isso, fica evidente o fato de que o molde capitalista de sociedade (o qual, aliás, se faz completamente ultrapassado, tendo que, muitas vezes, se manter às custas de argumentos moralistas e religiosos, assim como era feito para a manutenção das Monarquias Absolutistas na Idade Média) se instalou através de uma "revolução" que apenas mudou o nome dos opressores e oprimidos, mas com a manutenção do sistema de exploração incessante. Conclui-se, portanto, que apenas se atingirá um real avanço na sociedade quando as tais estruturas opressoras forem suprimidas através de uma Revolução realmente transformadora e, assim, todos finalmente poderão ser considerados iguais.

Marx e Engels discorrem em "O Materialismo Dialético como Método Científico" sobre a interminável luta de classes e o socialismo, meio pelo qual, para eles, é possível a destruição das diferenças sociais. Além disso, há uma certa crítica à metafísica, pois, explica-nos o texto, enquanto as ideias prevalecerem sobre o real, não haverá transformação de fato.
É interessante pensar sobre a origem dessas desigualdades, tão marcantes em nossa sociedade. Até a Idade Média, a produção era escassa e a vida difícil. Com o surgimento do capitalismo, esse cenário muda. Nunca antes na História, o homem produziu tanta riqueza como agora. A produção é tão abundante que agora é possível gerar e fornecer para todos. Porém não foi esse o desenrolar da história.
Apesar de o mundo capitalista ser muito abundante e capaz de suprir as necessidades de todos, é possível perceber que quanto mais acentuado ele é, maiores são as desigualdades aparentes. Isso porque houve aumento de produção mas não houve sua divisão. A realidade do capitalismo é a realidade do egoísmo, dos excessos para uns e a miséria para muitos outros.
Aliado ao não compartilhamento das riquezas, houve um considerável aumento do consumo. Isso se dá em sociedades ditas ricas e mais desenvolvidas. É tanto desenvolvimento que se todos acompanhassem o nível de consumismo desses países, os recursos naturais do mundo todo seriam insuficientes. É preciso, portanto, redirecionarmos nosso modo de pensar sobre desenvolvimento e partirmos em direção à transformação de emancipação plena do homem.

Maria Cláudia Silva Cardin
Direito Diurno- 1º ano

O Materialismo Dialético e o Direito

A humanidade convive com diversas mudanças ao longo de sua história. Algumas são brandas e lentas, outras mais explosivas e marcantes. Dentre elas, Engels, em seu texto “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico”, destaca as revoluções que lutavam pela emancipação dos povos. Porém, o autor chama atenção para o fato de que a burguesia, que lutava pela destruição dos privilégios das classes superiores (nobreza e clero), acabou criando seus próprios privilégios, carregando assim sua antítese.

            Para tratar de tal assunto, Engels se utiliza da dialética que trabalha os opostos na medida em que eles interagem e transformam um ao outro, num processo de contradições progressivas. Dessa forma, a tese da burguesia produziu uma antítese, que ao se relacionarem, produziram uma síntese. Mas o que vem a ser tal síntese?

            Engels desenvolve seu pensamento com base no Materialismo Dialético. Ele explica que a reunião do ser humano em sociedade está baseada na produção material, como as matérias-primas e produtos finais, e nas relações que se desenvolvem entre o burguês e o proletariado, entre o trabalhador e seu produto. Para o autor, a síntese de tal movimento burguês se dá na nova ordem que surgiu com a industrialização: a da exploração do proletariado pelo burguês, principalmente através da mais-valia.

            O autor ainda enfoca que a produção é a base da ordem social. Dessa forma, as causas das transformações sociais de cada época devem sempre ser buscadas no modo de produção. Esse ponto de vista possibilita a análise de sua época (e também dos dias atuais) sob a ótica do capitalismo: as relações sociais de opressão do trabalhador, o esquecimento da grande massa de reserva, as patologias sociais, são alguns fatores consequentes do sistema econômico vigente.

            A fim de que se resolva tal situação, Engels e Marx propõem o socialismo como um caminho a ser percorrido pelas sociedades em sua história. Busca-se a superação do modo capitalista de produção, através da libertação das forças produtivas que promoveria a libertação de todos e o pregresso para a modernidade.

Atualmente, a exploração da classe trabalhadora continua e quem poderia fazer alguma coisa por essas pessoas não faz nada além de vista grossa. Os direitos são muitos, civis, humanos... Talvez o caminho para a superação desse quadro exploratório não seja o socialismo, devido à necessidade de uma solução rápida e visto que a transição para um novo sistema demanda um bom tempo. A humanização dos direitos, como se tem notado nas últimas conquistas sociais, mostra-se efetiva na resolução de alguns problemas. Ainda é pouco, mas o Direito tem a capacidade de ir além: realizar de fato o seu papel para a sociedade, garantir os direitos fundamentais de cada ser humano, livrando a massa da exploração.