Qual a função do Direito hoje? O caso das fake news e a visão do funcionalismo
Em meio ao crescimento das redes sociais, a circulação de notícias falsas tornou-se um dos maiores desafios da sociedade contemporânea. Em poucos minutos, uma informação sem qualquer comprovação pode influenciar eleições, destruir reputações e gerar conflitos. Diante desse cenário, surge uma pergunta: qual é a função do Direito em uma sociedade marcada pela velocidade da informação?
Para Émile Durkheim, principal representante do funcionalismo, o Direito não existe apenas para punir quem descumpre as normas. Sua principal função é preservar a ordem social e fortalecer a coesão entre os indivíduos. As leis fazem parte dos chamados fatos sociais, isto é, maneiras coletivas de agir que exercem influência sobre as pessoas e contribuem para a manutenção da vida em sociedade.
Sob essa perspectiva, a criação de normas para combater a disseminação de fake news não busca apenas responsabilizar quem compartilha informações falsas. Sua função é proteger valores fundamentais, como a confiança nas instituições, a segurança da informação e a convivência democrática. Assim, quando o Estado investiga e pune práticas que colocam esses valores em risco, procura reafirmar aquilo que a sociedade considera essencial para sua estabilidade.
Durkheim também afirma que a função das instituições deve ser compreendida a partir da utilidade que exercem para o organismo social, e não apenas pela intenção de quem as criou. O Direito, portanto, cumpre um papel de manter o equilíbrio coletivo e evitar situações de anomia, quando as normas deixam de orientar adequadamente a vida social.
Dessa forma, o funcionalismo nos leva a concluir que, hoje, a principal função do Direito continua sendo garantir a coesão da sociedade. Mesmo diante de novos desafios, como as fake news, a legislação busca preservar a confiança coletiva e assegurar que a convivência social permaneça organizada, mostrando que o Direito continua sendo um dos pilares fundamentais da vida em comunidade.
