Em sua exposição
da “Luta por reconhecimento”, Axel Honneth procura traçar uma nova dimensão dos
fatores motivacionais presentes nas lutas sociais contemporâneas. Honneth busca
a fuga de um ideal de luta social movida pelas necessidades puramente
existenciais, no sentido de aquisição de bens materiais e interesses de classe,
como o Movimento dos Trabalhadores. Ele adiciona uma vertente passional como
principal motivadora dos movimentos modernos, que não mais buscam, na maioria
das vezes, a adequação formal pelo direito – como o movimento dos
trabalhadores, chamado por Honneth de lutas por interesse, que buscam a
realização e criação de condições que perpetuem uma vivência digna por meio da
concretude da lei -, mas que procuram a reparação aos sentimentos passionais de
lesão, criados após a negação de prerrogativas desses grupos pela própria
sociedade, diminuindo o próprio caráter humano da vivência e prejudicando o
sentimento de pertencimento dos indivíduos.
No caso específico
do julgado pelo reconhecimento de direitos na união homoafetiva, essa dimensão
mais passional – trabalhada por Honneth como as lutas por desrespeito -, se
sobressai diante de um caráter de classe ou perpetuação e manutenção da
existência de tal grupo pelo direito, embora ambos estejam presentes – haja
visto que o que ocorre é uma discussão fundamentada pelos direitos da união
homoafetiva como legítima união estável, obtendo as mesmas prerrogativas do ato
civil do casamento entre heterossexuais, ao mesmo tempo que ocorre o sentimento
de lesão subjetivo pela negação da sociedade as prerrogativas que reconhecem a
própria dignidade dos homossexuais como humanos.-
Embora geralmente
um dos princípios motivadores da luta social se sobressaia perante o outro, é
notório a existência de casos que apresentam a motivação compartilhada, tendo
frequentemente a consolidação de um deles como requisito para a obtenção do
remanescente. Em tais casos, a estima social estaria relacionada ao poder de
dispor de determinados bens, sendo esses não apenas materiais, mas recursos que
seriam caracterizados como Capital Simbólico por Pierre Bourdieu. Como exemplo
marcante de lutas sociais movidas pela “Dupla Motivação”, os movimentos
estudantis revelam o caráter de Interesse – ao lutar por ações afirmativas e
decisões pelo direito que garantam o acesso ao espaço universitário – e o
caráter de Desrespeito – ao ter como requisito da aceitação como igualmente
capazes a introdução forçada pelo direito nos ambientes universitários
excludentes.
Em uma análise
ainda mais profunda, esse movimento revela claramente o caráter de lesão moral,
na medida que a sociedade estabelece diferentes juízos de valor a diferentes
profissionais por questões de gênero ou raça, muito embora estejam eles
igualados formalmente pelo direito. O questionamento das capacidades
profissionais de determinados grupos étnicos e de gênero em relação aos outros
revela uma dimensão da luta social que não é imediatamente resolvida com a
equiparação formal do direito. Como exemplo mais basilar das diferentes
motivações da luta social, o movimento negro descreve, por meio de sua
historicidade, ambas as lutas por Interesse e por Desrespeito, trabalhadas por
Axel Honneth.
Em um primeiro
momento, o negro escravo busca a libertação, tendo o direito o papel de criação
da própria regulamentação da condição de existência dos escravos como seres
humanos, antes listados como verdadeira propriedade dos senhores – está aí
representada a dimensão do interesse -. Após esse reconhecimento, as lutas
sociais não estão mais focadas na garantia de um mínimo existencial, mas no
reconhecimento de prerrogativas inerentes ao próprio ser humano, representadas
pelas lesões morais – fundamenta-se a dimensão do desrespeito das lutas -. Os
antigos movimentos, descritos por Boaventura de Sousa Santos como aqueles que
buscam a luta pelo próprio direito em si – movimentos dos trabalhadores -,
talvez comecem a apresentar, atualmente, uma luta por uma dimensão de
reconhecimento mais profunda, como trabalhado por Axel Honneth.
Aluno: Gabriel Garro Momesso Turma: Direito Diurno XXXV
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