Influências sociais

As ideias, nas quais se baseia Emile Durkheim, se relacionam aos comportamentos dos seres humanos, cujas condutas, segundo ele, são oriundas duma coerção social a qual o indivíduo vivenciou. Além disso, é importante saber que Durkheim considera os fatos sociais como coisas e, para ele, as decisões humanas se baseiam nos fatos em que o indivíduo presenciou ao longo da vida, recebendo influências do exterior para o interior. Assim, é possível observar que em muitos casos, as pessoas seguem os costumes/tradições que sofreram maior contato ao longo de suas vidas.

É fato que numa sociedade em que há critérios de organização, é necessária a presença de regras e valores. Logo após o nascimento, somos obrigatoriamente impostos num ambiente em que aprenderemos a analisar o que seria o “certo” e o “errado”. É evidente que essa análise do certo e do errado não é universal, dado que cada sociedade de cada determinado período de tempo possui seus valores morais.

Dessa forma, com base num processo de socialização, as pessoas assimilam valores e hábitos que são julgados pela sociedade como corretos. Assim, as pessoas se fecham as suas reais vontades (caso existam) e passam a reprimir qualquer conduta que seja indesejável perante o olhar da sociedade.

Durkheim teorizou o que são “fatos sociais”, os quais são, basicamente, as diversas formas de agir e pensar que são exteriores aos indivíduos e que possuem certo poder de coação sobre ele. Um exemplo relacionado justamente aos fatos sociais é o sistema educacional. Desde o ensino infantil o elemento repressor está fortemente presente, definindo como devemos agir, tanto com os colegas de sala quanto com as autoridades presentes em sala. Todavia, a educação é a fonte que transmite a cultura e os valores duma determinada sociedade, sendo, na visão do filósofo, importantíssima para a conservação dos princípios sociais.

Assim, é evidente que em sua teoria, Durkheim expõe que ninguém consegue excluir as influencias sociais, sendo nós detentores de convenções pré-estabelecidas.

 Gabriel Ferreira dos Santos - Direito noturno

Papel da Sociologia

E nos hábitos da vida este se insere

O fato social que o humano ingere

Que mesmo externo a gloriosa vontade

Se expressa nos atos, cegos dessa “verdade”

Então somos controlados ?

Não, meu caro, somos meramente educados

Reféns de uma ordem desde o nascituro

Esperando a luz de um mundo obscuro

Os fenômenos sociais que impõem, que regem, que dominam

No coletivo que o homem vive: nunca terminam ?

Mas se ilude quem acha que é contra esse sistema

De fato é apenas um produto do dilema

Produto esse que sofre uma ação

Essa é coercitiva, conduzida pela união

E o papel da sociologia, onde fica ?

É óbvio, na compreensão científica

Que compreensão ?

Uso de Durkheim então

Dos fenômeno social, da causa e sua função.

Caio Henrique Turco
Direito Matutino 

Liberdade controlada

Segundo Émile Durkheim, um dos principais homens que fez com que a sociologia se tornasse uma matéria acadêmica, "é fato social toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercício sobre o individuo uma coerção exterior". Dessa forma podemos entender os fatos sociais como tudo aquilo que é exterior ao homem, ou seja independe dele, mas mesmo assim conduz o agir do homem em sociedade. 

Esses fatos sociais são responsáveis por manter as sociedades as quais pertencem, assegurando o bem estar, e liberdade dos indivíduos. Contudo, muitos se sentem de certa forma excluídos dessas redes sociais baseadas nesses fatos que as conduzem, o que faz com que de certa forma tentem "protestar" contra esse mecanismo mantenedor da vida comum, o que leva muitos a cometerem crimes, ou então agirem de uma forma que de certa maneira vá contra os padrões sociais. 

Porém o que essa pessoas não percebem é que mesmo que tentem fugir, ou contrapor os fatos sociais, elas sempre estarão presas a algum deles, pois eles são sempre maiores do que nós, eles nos regem, e mesmo que busquemos uma liberdade, ela estará sempre de um modo ou outro vinculada a eles, o que nos torna seres de liberdade controlada, o que pode ser considerado um paradigma, mas se faz necessário, pois o mesmo que nos limita nos liberta, e para que uma sociedade tenha o minimo de funcionamento seus integrantes devem saber ate onde podem ou não ir. 

Aluna: Pietra Bavaresco Barros - Direito diurno 

E as namoradas?

David  Émile Durkheim foi um sociólogo francês pertencente à transição do século XIX para o XX. É chamado de pai da sociologia e, para ser assim conhecido, introduziu diversas teorias no meio social, a exemplo do funcionalismo e do fato social. Esta ultima uma das mais conhecidas, se traduz em maneiras de pensar, agir e sentir exteriores ao individuo e que são dotadas de um poder coercitivo por parte da sociedade.

A família é o primeiro contato social do individuo e esta é responsável por sua formação em seus primeiros anos de vida. Mesmo que sem contato com outros representantes do corpo social, a criança sofre uma pressão, por parte dos pais, advinda do meio social que tende a moldar o jovem de acordo com preceitos estabelecidos pela sociedade. Durante seu desenvolvimento, o individuo normalmente do sexo masculino e criado por famílias mais conservadoras, tende a ser questionado quanto sua sexualidade a partir de perguntas sobre a existência de namoradas. Tal conjuntura, sobre a perspectiva de Durkheim, representa um fato social tendo em vista que é um pensamento exterior a capacidade humana individual e também é dotado de um poder coercitivo por parte da imposição da sociedade extremamente moralista e religiosa de que a opção sexual de cada ser se adeque ao seu sexo biológico. Tal problemática também é exposta no longa metragem Tomboy, de modo que a protagonista da obra cinematográfica não é aceita em seu modo de vestir e em sua opção sexual devido à pressão social que sua mãe e colegas sofrem.

Nesse contexto de limitação da ação do ser, no caso sendo a limitação da atração sexual de cada individuo, e necessário que haja, por parte da sociedade e, principalmente, da ala mais conservadora, a reflexão do que a imposição de regras sociais pré-determinadas pode ocasionar na vida de um individuo que é cerceado em sua liberdade de ação social. É perceptível que, cada vez mais, os fatos sociais agem por moldar as pessoas e formar modelos a serem seguidos e impostos por todos. 

As amarras da sociedade

Émile Durkheim, a exemplo de Augusto Comte, traz para uma perspectiva racional e científica a análise social, a filosofia e a sociologia, pois, segundo ele, elementos passionais são prejudiciais ao exame científico. Em seu método, ele propõe a chamada “ciência da realidade”, ou seja, a análise partindo das coisas e então formulando-se a ideia, ao contrário do que ocorria na análise ideológica, criticada por ele.

O ponto mais conhecido da filosofia de Durkheim é o fato social, definido como tudo aquilo que exerce domínio sobre o homem e é independente dele e de sua vontade particular, sendo inerente às sociedades. A permanência da sociedade e de sua coerção sobre os indivíduos é fundamental para a compreensão de Durkheim, porque, em sua visão, os homens estão aprisionados às amarras impostas pela vida em sociedade e assim permanecerão, mesmo que se isolem. Isso ocorre pois, desde o momento do nascimento, o ser já é carregado de influências, de dogmas, estigmas e, melhor exemplificando, de fatos sociais; e, as regras da sociedade são extremamente coercitivas, o que só é notado, muitas vezes, ao tentar se livrar delas, o que não é possível.

A partir da ideia da sociedade prevalecendo sobre seus integrantes, é possível analisar alguns ocorridos, em que os indivíduos se abstêm das normas pré-estabelecidas socialmente e tentam solucionar conflitos partindo de seus ideais de justiça particulares. No mesmo instante em que ignoram os fatos sociais coercitivos sobre eles, já são coagidos por outros, em forma de punição, por exemplo. Isso é visível nos casos dos linchamentos e atentados.

Maria Eduarda Tavares da Silveira Léo - diurno

A correspondência do pensamento de Durkheim com a votação na Câmara dos deputados.

Émile Durkheim, considerado um dos fundadores da sociologia moderna, cria no século XIX sua principal obra que ainda se faz presente nos dias atuais. Ao definir fato social como "toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou então ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter"; ele cria as bases para o estudo da sociologia como uma disciplina plena.

Ainda em sua obra, o filósofo também diz que o sentimento coletivo "é produto das ações e reações travadas entre as consciências individuais, e é em virtude da energia especial que lhe advém precisamente de sua origem coletiva que repercute em cada uma dela" e que "cada um é arrastado por todos".

A partir dessas bases teorias é possível se estudar qualquer fato social. Tomando como exemplo a votação recente que ocorreu na câmara do deputados e considerando o evento como um fato social, é possível estabelecer relações com o que é exposto por Durkheim.

Cada deputado recebeu uma significativa quantidade de votos - dando mérito à frase "cada um é arrastado por todos" - mas o pensamento não é tão razo. Todos os deputados são representantes da sociedade brasileira; sendo ela machista, homofóbica, racista, etc. Desse modo, há a criação de um sentimento coletivo que, independente do seu caráter, há correspondência  com o pensamento de Durkheim.

João Eduardo Andrade Pereira

(1º ano direito noturno)

Vítimas da ilusão

        A sociedade para Émile Durkheim é um órgão vivo que prevalece sobre o indivíduo. Para ele a coerção é externa e permanente as pessoas, sendo o fato social observado por ele como “coisa” e definido como “toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria, independente de suas manifestações individuais”

        É possível associar o fato social proposto por Durkheim com os “ídolos da mente” de Francis Bacon, na medida em que ambos se referem a pré-noções que obstaculizam a busca pela verdade, principalmente os ídolos da caverna que vinculam as relações estabelecidas pelo homem com o mundo em sua volta.

        Partindo das teorias dos dois teóricos e enfatizando a questão do fato social de Durkheim e a sociedade como órgão vivo, é possível associar sua teoria com os linchamentos que ocorrem atualmente. Com um sentimento de insegurança e inaplicabilidade das normas penais, alguns grupos buscam fazer justiça com as próprias mãos para chegarem a uma harmonia social.
        Dessa forma, tais grupos, marcados pela coletividade e sua capacidade de coerção levam indivíduos a agirem de uma determinada maneira em um dado momento. O fato social aí presente faz com que participantes do grupo ajam dessa maneira, pensando no fim que tais ações trarão para a equidade. 

         Se insere nessa questão as correntes sociais propostas pelo autor, que vem a nós de forma externa capazes de arrebatar nossas próprias vontades. Segundo o autor "somos então vitimas de uma ilusão que nos faz crer que elaboramos, nós mesmos, o que se impôs a nós de fora". Em suma, os linchamentos fazem então com que tais indivíduos não se oponham as manifestações coletivas, sendo assim arrastados para a ilusão.

Gabriela Guesso Pereira
1º ano Direito diurno

Sequestro do ônibus 174: uma análise comparada entre o pensamento de Comte e o de Durkheim

O objetivo deste texto é analisar, a partir do pensamento de Comte e o de Durkheim, o midiático caso do sequestro do ônibus 174, o qual ocorreu em 12 de junho de 2000, no bairro Jardim Botânico, da cidade do Rio de Janeiro, e foi transmitido, ao vivo, pela imprensa.

No episódio em comento, Sandro Barbosa do Nascimento, com 21 anos de idade, analfabeto, morador de rua, sobrevivente da chacina da Candelária, que presenciou o assassinato da própria mãe quando ainda era criança, sequestrou o ônibus da linha 174, detendo reféns por cerca de 5 horas. Foi trágico o desfecho do sequestro, visto que, quando tentava sair do ônibus, levando a refém Geísa Firmo Gonçalves consigo, Sandro foi atacado por um policial que não obteve êxito em acertá-lo, mas atingiu um tiro, de raspão, na refém. Como reação ao ataque policial, o morador de rua também disparou contra Geísa, a qual não resistiu. Algumas pessoas que acompanhavam o incidente tentaram linchar Sandro Barbosa e gritavam para a polícia matá-lo. Ele, de fato, morreu asfixiado na viatura policial, contudo, os policiais envolvidos foram absolvidos da condenação de assassinato.

A referida reação das pessoas presentes no local do sequestro retoma o clichê de que “bandido bom é bandido morto” e pode ser considerada de cunho positivista. Para Comte, uma situação como a descrita no parágrafo anterior representa ameaça à ordem, ao equilíbrio social, portanto, deve ser neutralizada. O pensador positivista também considera que cada indivíduo tem um papel social a cumprir, logo, o jovem Sandro deveria estar estudando e trabalhando, sendo inadmissível o comportamento apresentado por ele.

Já Durkheim, apesar de também demonstrar a preocupação positivista com a coesão social, analisaria a conduta de Sandro, considerando a particularidade da história dele, do processo de socialização a que foi submetido. Tal análise durkheimiana pautar-se-ia pela objetividade, sem acréscimo de valores e impressões pessoais e ressaltaria o fato de que o todo exerce influência no modo de agir individual.

Em suma, a partir da discussão do sequestro do ônibus 174, pôde-se estabelecer comparação entre o pensamento positivista e o durkheimiano, salientando que ambos demonstram preocupação com a coesão social, entretanto, este desenvolve análises mais objetivas, desprovidas de perspectivas pessoais e enfatiza a determinação do coletivo no comportamento do indivíduo, isto é, para Durkheim, a sociedade engendra o ser social. 

Marcos Paulo Freire - 1º ano/Direito Noturno

Durkheim e a sociologia moderna

       O filósofo francês Émile Durkheim é considerado um dos fundadores da sociologia moderna. Seus pensamentos contribuíram para a moldagem daquilo que atualmente é chamado de sociologia, tal qual sua metodologia de pesquisa ainda norteia o campo nos dias de hoje.

       Durkheim defendia que o sociólogo deveria basear sua pesquisa no método científico e no empirismo. Desta maneira, delimitava a abordagem da sociologia no que tange à seu método. O filósofo pode, inclusive, ser considerado um dos responsáveis pela sistematização da área. 

       Segundo Durkheim, o principal objeto de estudo da sociologia deveria ser o fato social. A sociologia deveria se prender à estudos mais abrangentes da sociedade, como características dessa que moldam a maneira como agimos dentro da sociedade à qual pertencemos. Desta forma, o sociólogo deveria ater-se ao estudo destes aspectos, em detrimento de particularidades individuais. O fato social foi um dos principais conteúdos tratados por Durkheim, e recebeu muita atenção por parte deste filósofo. Para ele, o fato social teria como principais características ser alheio ao indivíduo, sendo independente da vontade pessoal deste; ser coercitivo, fazendo com que o não acatamento da ação imposta pelo fato ser punido com "isolamento social"; e ser generalista: atingir a todos, sem exceção. Na definição de Émile Durkheim: “É fato social toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou então ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter.”

       Pode-se dizer que a principal consequência imediata desta teoria é que o homem, enquanto ser social, não interferiria na formação da sociedade, sendo, portanto, seu produto. Durkheim alegava que a constituição do ser social seria devida, em grande parte, à educação, pois esta seria veículo de transmissão de normas, moral, e até mesmo questões de comportamento. Estas ideias são vistas expressamente na seguinte frase de Durkheim: “A construção do ser social, feita em boa parte pela educação, é a assimilação pelo indivíduo de uma série de normas e princípios — sejam morais, religiosos, éticos ou de comportamento — que balizam a conduta do indivíduo num grupo. O homem, mais do que formador da sociedade, é um produto dela.”

       Assim, nota-se que a Durkheim contribuiu imensamente para a formação da sociologia moderna. Seus conceitos e suas obras influenciam até os dias de hoje no campo, e suas ideias e métodos servem como referência para o desenvolvimento de pesquisas na área da sociologia até a atualidade.

Gabriel Cândido Vendrasco - 1º ano direito - Matutino

A educação coercitiva

Durkheim define o fato social como maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder imperativo e coercitivo, que se apresentam de forma diferente dos fenômenos orgânicos e psíquicos.

A coercitividade gerada por tal fenômeno age sobre o indivíduo a partir da consciência pública, ao exercer uma vigilância sobre sua conduta perante a sociedade, e pela repressão de todo ato que a ofenda.  Ainda que a maioria dos atos e tendências de um ser não se originem na sua essência, mas de um ensinamento realizado para que ele se adeque aos padrões esperados.

A educação é uma das principais formas de coercitividade, possui a capacidade de impor ao indivíduo, desde a sua infância um dever ser que não lhe é natural, moldando e ajustando-o à forma idealizada e aceita pelos demais. Ela é um esforço contínuo para manter os seres dentro dos moldes esperados e do “permitido”. Tal característica sai do século XIX, período no qual Durkheim escreve a obra, e se faz presente nos dias atuais, em que a educação, que deveria se mostrar libertadora, é uma das principais amarras do indivíduo.

O instrumento que deveria direcionar o ser a um pensamento crítico, faz com que este siga o pensamento das massas e evite fugir das normas, deixando de questionar e de se impor pela possibilidade de não mais pertencer ao coletivo, e fazendo-o acreditar que a resistência às regras não o libertará.  

Camilla Bento Lopes - Direito Noturno 

Comentário a Durkheim

Émile Durkheim, sociólogo francês, viveu em século. O sociólogo traz uma nova perspectiva das ciências humanas as aproximando ao máximo da cientificidade, isso é estabelecer parâmetros de métodos os mais racionais possíveis, sem influência das paixões. Além desta contribuição para o aceitamento da sociologia, ciência humana, como uma ciência de fato, o francês aperfeiçoou o positivismo de Comte, e determina um termo: “fato social”, que é estabelecido como os acontecimentos do cotidiano que constituem a sociedade, influenciado pelas ações externas.

 O “fato social” é o grande objeto de estudo de Durkheim, ele trata-o como coisa, objeto científico que deve ser entendido racionalmente. Ademais o sociólogo francês apresenta a sociedade como uma estrutura orgânica, que a todo custo tenta se preservar através de suas instituições, como: família, escola, e mesmo o Direito, e também traz o indivíduo como ser imerso na sociedade, nunca independente dela, por tanto tenta compreender de que forma o sociedade se organiza e exerce influência sobre cada pessoa, não o contrário, pelo que chama de “consciência coletiva”.

Ainda na idade contemporânea os conceitos  cunhados por Émile Durkheim podem ser aplicados e observados. A “consciência coletiva”, por exemplo, pode ser percebida claramente em regimes totalitários fascistas do século XX, em que a manipulação das massas garantiu suas manutenções, ou mesmo a reação primitiva de linchamento vista com uma frequência alarmante na sociedade brasileira.

Júlia Barbosa - 1° ano Direito Diurno 

Durkheim e o fato social

No período de formação da sociologia como ciência ao final do século XIX, Émile Durkheim foi extremamente inovador ao propor um método para o estudo dos fenômenos sociais, pois, até então, não havia um método claro para o estudo das questões sociais e sabe-se que, toda e qualquer ciência autônoma necessita de um objeto e uma ferramenta específica de investigação. O objeto de estudo dessa nova ciência, foi denominado por Durkheim fato social. É de fundamental importância, em um primeiro momento, distinguir a sociedade dos indivíduos (grande diferença da sociologia em relação à psicologia). Nesse sentido, Durkheim afirma que a sociedade é mais que a mera soma de indivíduos e defende a valorização do coletivo em detrimento do individual, tendo, as ações humanas que serem analisadas sistematicamente em conjunto.
Segundo Durkheim, fato social define-se como maneiras de agir, de pensar e de sentir, exteriores ao indivíduo, e que são dotadas de um poder de coerção, ou seja, são construtos humanos que se impõem, muitas vezes, de forma inconsciente e imperceptível aos seres humanos. Os fatos sociais são gerais, uma vez que analisam a sociedade em seu conjunto, e não apenas partes dela; são externos, pois eles existem e atuam sobre os indivíduos independentemente de suas vontades e coercitivos, pela sua capacidade de imposição. A coercitividade torna-se mais perceptível quando há transgressão ou resistência a um determinado fato social, pois de imediato, o indivíduo que relutou a seguir determinada convenção será de alguma forma repreendido.
Há uma distância entre o pensador e os considerados, por ele, precursores da sociologia, como por exemplo, Comte, uma vez que esses autores pautavam sua ciência e estudos em ideias e não em fatos, e para Durkheim a sociologia lida com a realidade, com o concreto. Portanto, sociólogo acredita que os fenômenos sociais devam ser estudados partindo "das coisas às ideias", ou seja, que a observação dos fatos seja anterior à construção de paradigmas. Desta forma, faz-se um paralelo com o pensamento Francis Bacon, em relação à teoria dos “ídolos da mente”, pois ambos os pensadores refutam os “pré-conceitos”, e admitem o estudo da realidade tal qual ela é.

Letícia Santos 1º ano Diurno

Pressão social e a felicidade

Émile Durkheim foi um sociólogo do século XIX e fundador da sociologia francesa, e por mais que estejamos no século XXI, suas ideias ainda podem explicar a sociedade atual, uma delas é o fato social que é algo exterior, geral e coercitivo (legal ou espontâneo).

Um exemplo disso é a coerção que a sociedade faz sobre o indivíduo, que muitas vezes está ligada ao conservadorismo presente nela.

Atualmente, grupos sociais que antes sofriam perseguição, preconceito ou discriminação estão ganhando direitos que antes não tinham devido à coerção que a sociedade fazia, por exemplo, durante muitos anos a comunidade LGBT sofria coerção da sociedade por não serem heterossexuais, mas devido à luta deles e a conscientização de parcela da sociedade, essa comunidade foi adquirindo direitos, mas mesmo assim ainda sofrem coerção de outra parcela.

Mas devido à existência ainda dessa coerção, algumas pessoas são infelizes e agem de um jeito que não gostam para terem a aceitação da sociedade, mesmo que para isso, ela abra mão de sua própria felicidade.

Hélio José dos Santos Júnior - 1º Ano - Direito Noturno

Amarras

Eu estou preso.

Prenderam-me sem perguntar se queria.

Sem me ouvir.

Eu estou preso e não consigo sair.

Sou eu um subproduto

Do produto que é a família.

Sou adestrado.

Corro mais do que poderia.

Vou seguindo pegando a bolinha todos os dias,

Pegando a fila todos os dias,

E fazendo coisas que me fazem fazer.

Tenho mãos.

Tenho talheres.

Me têm olhares.

E vou comendo como a etiqueta manda,

E nas etiquetas tem um carimbo de outro país,

E me fazem ouvir a música que não compreendo o que diz,

E me obrigam a entender.

Eu e todos presos em nós e presos neles.

Mas quem?

Uma coerção que não tem rosto definido,

Mas que me amarra.

Me tortura

Me abusa

Me surra

Surrado e ainda preso

Eu grito:

- Me desprendam!

Desprezo.

José Eduardo Adami - 1º Direito (Noturno)

Durkheim e a liberdade de expressão

Émile Durkheim foi um importante intelectual do século XIX e XX, tendo suas ideais contribuído consideravelmente para a área do conhecimento denominada “ciências sociais”. É considerado o “pai” da sociologia por propor uma metodologia e um maior rigor científico para estudos relacionados à humanidade e institui-la como matéria acadêmica.

Outra de sua importante contribuição foi em seus estudos com diferentes sociedades. Sua principal conclusão foi que os indivíduos tendem a adaptar-se para garantir a estabilidade social, então existe a tendência da maioria ter repulsão ao que consideram desestabilizador da ordem. Mas essas concepções não são imutáveis, conforme as supostas ameaçam são superadas ou modificadas o pensamento da maioria da população altera-se.

Como solução para controlar aqueles que não se adaptaram a nova realidade, de forma inconsciente são elaborados mecanismos psicológicos que excluem eles. E os seres humanos por serem criaturas sociais são fortemente abaladas quando são excluídos, sendo menos sofrível reprimir os próprios pensamentos a perder a sociabilidade.

Porém existe a tentativa de conciliar a manutenção da sociabilidade e conseguir expressar as opiniões. Como solução está o anonimato e com o desenvolvimento de novas tecnologias, principalmente a internet, facilitou-se a publicação de ideias e com garantias que dificilmente a identidade será descoberta.

Possuir liberdade de divulgar sua visão de mundo é fundamental e é garantida por tratados internacionais e constituição de diversos países. O problema é que em diversos casos os que se sentem impedidos de falar livremente têm conceitos preconceituosos que são tipificados como crime.

Então se entra em uma encruzilhada todos tem o direito de ter opinião, mas algumas são crimes e além de desestabilizarem a ordem social, criando um dilema difícil de ser resolvido. Qual o limite da liberdade de expressão?

Talvez a melhor solução encontrada até o momento, no Brasil, sejam as jurisprudências do Supremo Tribunal Federal que garantem que em situações particulares ou em grupos de pensamento semelhante é possível expressar seus ideais. Mas em casos que possam ter alcance maior como quando ditos em meios de comunicação, redes sociais ou em outras plataformas é crime e devem ser responsabilizados de acordo com a lei.

João Pedro Costa Moreira – 1º Ano Direito Noturno