O Fato Social e seus Desdobramentos

  É fato social toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, ou ainda, toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria, independente das manifestações individuais. Nestas palavras de Durkheim, encontradas em seu livro “As regras do método sociológico”(1895) estão o cerne de suas ideias acerca de seu Funcionalismo, teoria proposta pelo autor , o qual observa as ciências sociais em processos e funções, e procura compreender as relações existentes entre seus componentes. Ou seja, procura estabelecer uma lógica de enfoque funcional para o estudo dos fenômenos sociais.

Indo em paralelo com Conte, o filósofo francês também acredita na prevalência da sociedade como fator chave para a sua analise. Tal método se disseminou nas ciências sociais e na psicologia, e ainda ocupa papel importante na ciência contemporânea. Outra aproximação com o positivista é que o estabelecimento de que fato social deve ser visto como “coisa” remete ao primeiro. Porém, há uma diferenciação entre eles , e  esta consiste no fato de que o defensor do capitalismo vê o progresso como sentido de toda a historia humana, esquecendo-se de que “o que existe, a única coisa que realmente é oferecida á observação, são as sociedades particulares que nascem, se desenvolvem , morrem, independentemente umas das outras”.(DURKHEIM, As Regras do Método Sociológico, 1985).

Nesse ínterim, o pensador se posta como total defensor da neutralidade na observação dos fatos, de modo a estabelecer conexões entres os fenômenos e conferir-lhes forma de lei. Para isso, tal análise deve ser imparcial, objetiva, onde deve haver a preponderância do intelecto e os fatos devem ser realmente tratados com coisas. Uma vez que, assim como já prenunciava Bacon no combate aos Ídolos da Mente, as pré-noções obstaculizam a busca pela verdade. Tal ideal se opõe a teoria etnocêntrica do século XVI, a qual considerava que a civilização europeia apresentava o melhor exemplo de sociedade e desenvolvimento, e , por isso deveria levar isto á outras civilizações que ainda não atingiram este grau, as ditas civilizações barbaras; desconsiderando , assim, a ideia do relativismo cultural e contaminando os valores próprios das outras sociedades.

Além disso, é necessário verificar também as características do fato social: generalidade, exterioridade e coerção. Esta ultima diz respeito á uma força imperativa que se impõe á todos. Isto associa-se diretamente a ideia de uma consciência publica .No brasil, exposto singularmente no que diz respeito á moral e á religião. Onde embora pareça reinante a liberdade de culto e de expressão , certamente é sabido por todos a prevalência da religião católica e do repugno á atos não aceitos pela moral e pelos bons costumes tradicionais. Por este motivo, alguns consideram-no punitivo ao observar esta representação.

Desse modo, o francês também delega o papel da educação em formar o ser social, incutindo-lhe regras que , aos poucos, seriam interiorizadas, impondo visões e ideologias aos indivíduos. O que reproduz a educação atual e se afasta de um modelo ideal de aprendizagem , onde as crianças deveriam ser levadas a fomentar o debate, a analise critica e a criação de suas próprias opiniões ; de modo a se tornarem adultos conscientes e harmonizados com a sociedade ao seu redor.

Maria Izabel Afonso Pastori-1°Ano-Direito Noturno.

Ditadura Social

Émile Durkheim, sociólogo francês, em sua obra "As Regras do Método Sociológico", dá uma nova concepção para o estudo da sociologia, a qual foi primeiramente postulada por Augusto Comte, introduzindo a sociologia dentro do currículo acadêmico. Durkheim, afirma que a sociedade é quem dita as regras de conduta humana, estabelecendo que o comportamento humano nada mais é do que a reprodução daquilo que foi incorporado ao indivíduo através da convivência em sociedade, limitando, assim, o individualismo, de maneira drástica, salvo alguns casos mínimos nos quais a individualidade pode se manifestar. 

Assim, é proposto pelo autor em questão, o estudo das sociedades, porém, através de um viés neutro. Portanto, ao observar a sociedade, antes de se chegar a uma conclusão precipitada sobre ela, é preciso ir afundo, e abandonar qualquer pensamento ideológico como meio de estudo, para que seja possível compreender de fato como a sociedade se dispõe, sem deixar a análise ser influenciada por algum pensamento próprio do observador. Desse modo, a sociedade é vislumbrada de maneira pura, real, como ela realmente se comporta. 

Dentro do método sociológico de Durkheim, algo que está presente na sociedade fortemente é o fato social, que é aquilo que pode exercer coerção social sobre o indivíduo, é o que impõe as regras de conduta a serem seguidas pelo coletivo, impondo regras sociais. A sociedade, embora controle como os indivíduos atuarão dentro dela, como os papéis sociais de cada um, ela não permanece imutável, ela tende ao equilíbrio da ordem, entrando para exercer essa função o Direito, regulando as formas de proceder, para que seja evitado a anomia, que seria o comportamento anômalo do ser, que vai contra o pré-disposto pela conjectura social. 

Embora a sociedade molde os humanos da mesma maneira, nem todos reagem a essa formação do mesmo modo. Muitas vezes não é possível notar a coerção, pois os hábitos do cotidiano parecem normais para o andamento da vida, não deixam transparecer essa força de imposição. Porém, quando não concordamos com essas regras comportamentais, fica bem evidente o poder dessa força, assim, em determinadas situações as pessoas não conseguem lidar com a imposição social, mesmo que estas não estejam previstas em normas, mas são sentidas pela exclusão e isolamento, causa esta que pode levar ao não encaixamento nos padrões da sociedade, que pode levar à tristeza, solidão, depressão e sofrimento, causas comuns para os suicídios. 

Com base no pensamento de Durkheim, até os dias de hoje é possível ver como a massa é levada pelas características incorporadas pela sociedade, isso é perceptível, como dito anteriormente, por aqueles que fogem à regra, e também para o sociólogo que se priva de seus valores para estudar como uma determinada sociedade se comporta. Muitas características julgadas preconceituosas em certos indivíduos são reflexos da sociedade em que viverão, a criação que tiveram em determinado meio social, como o homofóbico e o machista, apesar de serem aspectos repugnantes, estas características não foram escolhidas por eles, mas passadas a eles como a conduta correta no contexto social em que vivem. Os evangélicos que recentemente foram protestar na câmara dos deputados contra a parada gay e as fantasias referentes ao cristianismo, fizeram-no por acharem desprezível aquilo que foi exposto na parada gay, o que funciona como uma regra social dentro do grupo social representado pelos evangélicos, fato social incorporado por esse grupo. De modo parecido agiu o grupo LGBT, tal comportamento feito com símbolos cristãos foi uma forma de protesto contra o preconceito sofrido por essa minoria pela igreja, é claro que dentre estes dois exemplos existem exceções, comportamentos anômalos, como ponderou o próprio Durkheim em sua obra. Portanto, é possível concluir que a sociedade impera uma espécie de "Ditadura" sobre os indivíduos, onde os contrários a ela são reprimidos.

Gabriel Magalhães Lopes

1º ano de Direito Noturno

Émile Durkheim - As Regras do Método Sociológico (Cap.1)

Não existe escapatória

  Em sua famosa obra, Émile Durkheim, discute de que forma a consciência coletiva se sobrepõe à consciência individual. É observável que, principalmente, nas sociedades ocidentais, os indivíduos têm liberdade para se expressar, de ter suas próprias opiniões, frequentar diferentes espaços. E isso se mostra até na maneira como o indivíduo se veste, cada um tem seu estilo. Mas, em verdade, antes de decidir qual combinação de roupa reflete mais a própria personalidade, está a conscicência coletiva, ou seja, aquela que diz que você, independentemente da sua vontade, deve vestir-se. Comprovando que, de fato, a consciência coletiva impõe limites à conduta individual.

  Nesse sentido, o autor também define a anomia. A qual, na análise do importante sociólogo brasileiro Gabriel Cohn, não significa, ausência de normas. Em verdade, existe, principalmente nas sociedades complexas, como esta em que nós vivemos, um conjunto pouco articulado de normas as quais são, muitas vezes, conflitantes. De forma que, o sujeito que está exposto às mesmas, encontra certa dificuldade em deliberar para que lado ir. O que ocorre sobretudo entre os jovens, cujos grupos de convivência estabelecem certas normas conflitantes com as da escola, por exemplo. Por isso que tal segmento, certamente, seria visto por Durkheim como o mais penalizado na sociedade contemporânea.

  A partir disso, proponho a análise de trechos de duas obras distintas: o texto literário de Machado de Assis “A teoria do Medalhão” e a letra de música da banda Legião Urbana “ Geração coca-cola”. As quais expõem dois tipos de comportamentos joviais divergentes: um enquadrado e manipulado e outro emancipador.

  Quanto à primeira, é preciso que nos atentemos apenas ao diálogo estabelecido entre os entes. No qual o pai aconselha o filho de 21 anos a se tornar um medalhão: um homem que ao chegar a velhice teria a fama e o respeito da sociedade. Para tanto, deveria se adequar ao que essa sociedade burguesa, condicionadora do sucesso material ao empobrecimento da vida interior e das relações humanas, exige. E nisso disserta sobre a necessidade do filho se manter neutro, usar e abusar das palavras sem sentido, conhecer pouco, ter um vocabulário limitado, não questionar, entre outros. Afinal, na visão paterna, “Isto é a vida; não há planger, nem imprecar, mas aceitar as coisas integralmente, com seus ônus e percalços, glórias e desdouros, e ir por diante”. Ou seja, um perfeito exemplo de adequação à consciência coletiva.

  Na contramão, a ideia emancipadora, a perfeita inadequação às regras que promovem a integração social, e mais do que isso, a superação das mesmas: “Desde pequenos nós comemos lixo Comercial e industrial/ Mas agora chegou nossa vez/ Vamos cuspir de volta o lixo em cima de vocês (...) Vamos fazer nosso dever de casa/ E aí então vocês vão ver/ Suas crianças derrubando reis/ Fazer comédia no cinema com as suas leis”. Mostra que, as novas gerações não devem se submeter àquilo que é imposto, mas sim lutar contra ele, para que, assim, possam mudar a realidade em que vivem, já que esta só impõe padrões, o que consumir (“lixo”) ou vestir, e te pune com a exclusão se delas divergir.

 Tal ideia, parece ser uma libertação do fato social, ou seja, uma outra alternativa. E, assim, pode-se pensar: os indivíduos não estão tão fadados assim a seguir as tendências que vêm de fora, pode haver uma “revolução”. Mas aí, depara-se com o seguinte trecho da obra de Durkheim: “ se sou industrial, nada me proíbe de trabalhar utilizando processos e técnicas do século passado; mas, se o fizer, terei a ruína como resultado invitável. Mesmo quando posso realmente me libertar destas regras e violá-las com sucesso, vejo-me sempre obrigado a lutar contra elas. E quando são finalmente vencidas, fazem sentir seu poderio de maneira suficientemente coercitiva pela resistênciaque me opuseram. Nenhum inovador, por mais feliz, deixou de ver seus empreendimentos se chocarem contra oposições desse gênero”. E a angústia retorna, pois só nos basta sermos medalhaões.

Yasmin Commar Curia
Primeiro ano do Direito- Noturno

O mundo não pode ser colorido?

No final do século XIX, a Europa encontrava-se sob efeitos da segunda revolução industrial e um capitalismo cada vez mais desigual, individualista e competitivo. É nesse cenário que Émile Durkheim dará bases para construir sua sociologia metodológica. 

Primeiramente, deve-se considerar os fatos sociais – seu objeto de estudo – como “coisas”, já que existem independentemente da vontade do indivíduo. Conceituado como formas de agir, pensar e sentir que são impostas ao indivíduo de maneira geral, coercitiva e exterior, os fatos sociais impõe regras a serem cumpridas por todos.

De acordo com a perspectiva durkheimiana, a escola seria a instituição transmissora de tais normas de conduta, uma vez que ensina o modo como se pensa, age e sente em sociedade, necessários para prosseguir na vida adulta sem ser julgado e coagido. Nesse sentido, pensar que tudo é coletivo e desconsiderar as individualidades remeteria a um grande erro. Acredita-se que vomitar frases como “rosa é cor de menina e azul de menino” é, justamente, uma forma de validar a força social em detrimento do individual. Os pais aliados aos professores moldam crianças ingênuas e sem preconceitos em adultos maliciosos e preconceituosos, visando adequar os pequenos à vida social. Esquece-se que estes, ao crescer, começam a entender o mundo de sua maneira e passam a ter desejos pessoais que, se não aceitos pela sociedade, são repreendidos.

 Hodiernamente, a questão envolvendo a liberdade de escolha está em voga e assim, mostra-se que, ao mesmo tempo em que somos moldados e coagidos pelos fatos sociais ao longo do tempo, pode-se conseguir uma aceitação sem represálias - cada vez mais grupos tidos como diferentes são aceitos, ainda que o conservadorismo esteja presente. Por fim, conclui-se que olhar o indivíduo de maneira mais cuidadosa, respeitando suas individualidades e diferenças  seria o primeiro passo para que a ideia do Durkheim fosse refutada, uma vez que os indivíduos criariam uma consciência de que não é necessário vestir-se, portar-se e enquadrar-se a um estilo de vida específico para ser aceito socialmente. 

Baseado nessa coerção social, a música "estudo errado" do Gabriel O Pensador retrata bem o cenário escolar existente e seus defeitos notórios:

Eu tô aqui pra quê?
Será que é pra aprender?
Ou será que é pra sentar, me acomodar e obedecer?
Tô tentando passar de ano pro meu pai não me bater
Sem recreio de saco cheio porque eu não fiz o dever

[...] 

Eu quero jogar botão, vídeo-game, bola de gude
Mas meus pais só querem que eu "vá pra aula!"
[...]

Eles me tratam como ameba e assim eu não raciocino
Não aprendo as causas e conseqüências só decoro os fatos
Desse jeito até história fica chato.

Leonardo Borges Ferreira, 1° ano direito noturno