No clipe do
cantor Johnny Hooker da música Flutua, é retratada a historia de um casal de
homens que, apesar de terem uma narrativa de afeto, são vítimas de uma agressão
física por conta se sua orientação
sexual. Mesmo sendo triste, essa parte do clipe retrata o cotidiano brasileiro,
o qual presencia o sofrimento da comunidade LGBTQ em suas diversas formas. Uma
das mais ocorrentes, mas a mais velada das violências sofridas por tal grupo é
falta de igualdade no tratamento recebido por eles em relação a comportamentos
banais do dia à dia, o que configura um desrespeito à dignidade da pessoa humana.
No que tange
o ramo do Direito Civil, tal diferença de comportamento era muito vista na não
possibilidade de casais homoafetivos constituírem uma união estável formal,
assegurada pelo Direito, o que, felizmente, mudou com a ADPF 4.277- Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental- que foi reconhecida pelo Supremo
Tribunal Federal. Apesar de tal ganho, ainda não podemos afirmar que estamos diante
duma sociedade que garante à comunidade LGBTQ todos os direitos que pessoas
heterossexuais possuem, visto que, por exemplo, a prática da homofobia (a mesma
que causou a agressão no clipe do cantor descrito acima e ainda causa danos e
mortes todos os meses no país) ainda não é considerada crime.
Todas essas diferenças
podem ser interpretadas como Lesões Sociais que, Segundo Axel Honneth, são
formas de desrespeito vivenciadas por um certo indivíduo. O conjunto desses
desrespeitos individuais, quando vividos por pessoas que possuem semelhanças-
que nesse caso é a orientação sexual fora do padrão concebido pela sociedade-
formam a motivação de uma luta social, e inspiram a exigência coletiva por um
reconhecimento mais amplo.
ÁDRIO LUIZ ROSSIN FONSECA - DIURNO - turma xxxv
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