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segunda-feira, 2 de julho de 2018

No clipe do cantor Johnny Hooker da música Flutua, é retratada a historia de um casal de homens que, apesar de terem uma narrativa de afeto, são vítimas de uma agressão  física por conta se sua orientação sexual. Mesmo sendo triste, essa parte do clipe retrata o cotidiano brasileiro, o qual presencia o sofrimento da comunidade LGBTQ em suas diversas formas. Uma das mais ocorrentes, mas a mais velada das violências sofridas por tal grupo é falta de igualdade no tratamento recebido por eles em relação a comportamentos banais do dia à dia, o que configura um desrespeito à dignidade da pessoa humana.

No que tange o ramo do Direito Civil, tal diferença de comportamento era muito vista na não possibilidade de casais homoafetivos constituírem uma união estável formal, assegurada pelo Direito, o que, felizmente, mudou com a ADPF 4.277- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental- que foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Apesar de tal ganho, ainda não podemos afirmar que estamos diante duma sociedade que garante à comunidade LGBTQ todos os direitos que pessoas heterossexuais possuem, visto que, por exemplo, a prática da homofobia (a mesma que causou a agressão no clipe do cantor descrito acima e ainda causa danos e mortes todos os meses no país) ainda não é considerada crime.

Todas essas diferenças podem ser interpretadas como Lesões Sociais que, Segundo Axel Honneth, são formas de desrespeito vivenciadas por um certo indivíduo. O conjunto desses desrespeitos individuais, quando vividos por pessoas que possuem semelhanças- que nesse caso é a orientação sexual fora do padrão concebido pela sociedade- formam a motivação de uma luta social, e inspiram a exigência coletiva por um reconhecimento mais amplo.

Tais grupos sociais se articulam sobre suas lesões vivenciadas de modo a formar uma resistência coletiva. A ponte semântica que une todas essas experiências individuais ao movimento construi uma identidade coletiva. Depois de unidas, tais experiências de desrespeito individuais, antes desagregadas, tornam-se motivos morais de uma luta por reconhecimento. A já citada ADPF, que permitiu a união de casais homoafetivos, pode ser considerada como um ganho de reconhecimento, entretanto, nem de longe o fim dessa luta.

ÁDRIO LUIZ ROSSIN FONSECA - DIURNO - turma xxxv 

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