Criado por Augusto Comte, no século XIX, o Positivismo é um marco da racionalidade, visando o progresso da humanidade por meio da instauração da ordem. Por mais difícil que possa ser aceitar, é um fato que os ideais positivistas estão vivos na sociedade brasileira atual. Hoje, o Brasil conta com diversas tentativas de efetivação destes ideais, que só não foram devidamente colocados em prática, ainda, devido a oposição individualista e retrógrada que luta contra isso. O presidente do país reconhece a eficácia dos métodos, como quando defende a negação da criação de direitos específicos a certos grupos, compreende a importância do armamento da população e preserva o imediatismo de decisões.
Para iniciar a análise, é importante que se tenha em mente que todos são iguais – isso está na Constituição – e, por conta disso, não há necessidade de se manter cotas ou criar leis para grupos específicos. Um defensor desta ideia é o ex-ministro da educação, Abraham Weintraub, que já declarou repudiar a expressão “povos indígenas”, pois todos fazem parte do “povo brasileiro”[1]; além do mais, os grupos indígenas produziram conhecimento – isso é inegável –, mas após tanto tempo, não são tão válidos assim, e por conta disso, o ideal é que sejam tratados como cidadãos brasileiros e passem a se identificar como tal. Seguindo esta lógica de igualdade, há o guru do governo, Olavo de Carvalho, que em sua obra O Imbecil Coletivo, defende a mesma ideia do ex-ministro, mas referindo-se aos homossexuais; considerando que o homossexualismo trata-se puramente de desejo, sendo uma opção, não transforma o indivíduo em um portador de necessidades especiais, na verdade, ele continua sendo um ser humano, portando, não há obrigação de um tratamento diferenciado.
A solidariedade prevista por Comte é essencialmente humana; tendo isso em mente, é dever de cada indivíduo prezar e lutar pelo bem estar da sociedade. Como exemplos de ações benéficas para todo o conjunto, pode-se citar a importância do armamento dos cidadãos, como Jair Bolsonaro por diversas vezes defendeu; o armamento não visa o massacre humano, a intenção não é machucar inocentes – algumas pessoas acabam sendo mortas, sim, mas é algo comum, sendo o preço a ser pago pela estabilidade social e política –, mas manter a ordem, não dependendo, exclusivamente, da defesa oferecida pelo Estado. Desta maneira, a função social do indivíduo é se responsabilizar, individualmente, pela manutenção da ordem coletiva.
Por fim, as decisões devem ser tomadas de acordo com as necessidades, de forma imediata, igualmente ao momento em que o presidente propôs a retomada da economia no contexto epidêmico: enfrenta-se um problema de saúde pública, mas isso não pode afetar todos os outros campos da sociedade, visto que o prejuízo pode ser muito maior; vidas serão perdidas, não há como negar, porém são consequências e é importante lembrar-se que, tanto a economia, como todo o restante da população, não podem pagar por isso. Assim, é de extrema importância este imediatismo, a fim de poupar estragos maiores.Desta maneira, é difícil aceitar estes pontos, já que, apesar de serem decisões racionais, muitos acham cruéis, comprovando o princípio de que a verdade é dolorosa, mas deve ser dita – e neste caso, aplicada. Como citado no início, a efetividade destas ações não ocorre devido a oposição atrasada e individualista, que além de não compreender a importância do progresso, também não aceita que se faça algo por toda a população brasileira, visto que este grupo opositor só prevê o bem estar de classes específicas – como homossexuais, negros e indígenas – que não aceitam-se, acima de tudo, como cidadãos brasileiros.
Ana Paula Rodrigues Nalin
Direito - Noturno
OBS.: Esta atividade foi proposta pelo professor responsável, com o objetivo de que nós, alunos do curso de Direito do período noturno, defendêssemos os ideais positivistas, trazendo-os aos dias atuais. Assim, este texto, em nenhum momento, reflete minha opinião pessoal.
