"A (des)valorização dos serviços públicos no Brasil a partir do modelo neoliberal"

 “63% dos brasileiros acreditam que os serviços públicos são desvalorizados e carecem de estrutura para atender às necessidades da população.” É o que uma pesquisa do Datafolha evidenciou recentemente. Nesse ínterim, cabe a seguinte reflexão: qual é o papel do neoliberalismo nesse contexto? E de que maneira essa doutrina político-econômica, originária do século XX e caracterizada por uma ampla liberalização financeira — que abrange desde a austeridade fiscal, o livre-comércio e até a desregulamentação — se insere na teoria sociológica de Marx e Engels sobre as facetas do capitalismo nas sociedades?

Sob essa ótica, a priori, vale uma elucidação histórica da implementação da doutrina mencionada, a fim de complementar o tema em questão. Evidencia-se, com isso, o advento do neoliberalismo no país no final dos anos 1980 e início dos anos 1990, em uma realidade socioeconômica e política profundamente marcada pelo esgotamento do modelo estatal intervencionista, o qual não conseguiu se sustentar e abriu margem para a introdução da nova lógica econômica em território nacional. Somam-se a isso as generalizadas dívidas públicas, a alta inflação e as crises financeiras herdadas desde o período ditatorial, as quais facilitaram o incremento de medidas de reajuste e reformas estruturais propostas pelo novo “padrão” econômico, além da grande influência dos governos de Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso no incentivo e na implementação de políticas neoliberais no país.

Em um segundo plano, é de suma importância a concepção de Marx e Engels, especialmente nas obras O Manifesto Comunista (1848) e A Ideologia Alemã (1846), nas quais defendem que o capitalismo é um sistema histórico em constante transformação, autocontraditório, que busca expandir-se e adaptar-se às crises, uma vez que estas são internas e recorrentes nesse modo de produção. Em virtude disso, o neoliberalismo, ao assumir uma perspectiva de “eficiência e esperança” em meio à crise dos Estados intervencionistas — em especial no Brasil — acabou se consolidando como uma expansão dessa nova fase do capitalismo global.

Outrossim, contemporâneos como o austríaco Friedrich Hayek e o estadunidense Milton Friedman já defendiam essa nova doutrina, segundo a qual as pessoas deveriam ser livres da tutela do Estado e, dessa forma, poderiam se desenvolver plenamente por meio do individualismo, da democracia representativa e da liberdade de concorrência econômica no mercado. Em contrapartida, há quem questione, sobretudo considerando a realidade brasileira, os reflexos práticos dessa “eficiência e esperança político-econômica”: desigualdades sociais, violência urbana, precarização trabalhista e, principalmente, a descrença nos serviços públicos. Isso porque a introdução desse modelo neoliberal implica o desmonte do Estado de bem-estar social e, por consequência, da manutenção e implementação efetiva das atividades estatais essenciais, como saúde e educação. Com isso, cria-se uma percepção coletiva de que essas infraestruturas são ineficientes no atendimento às necessidades da população, legitimando e incentivando a descrença nesses serviços.

Assim, por conseguinte, paráfrases como “O trabalho não pertence ao trabalhador, mas ao capital” — Marx (1844) — refletem com precisão o cenário destrutivo dessa nova expansão capitalista, na qual tanto o trabalhador brasileiro quanto os serviços que deveriam suprir suas necessidades essenciais enquanto cidadão acabam sendo vítimas desse caráter neoliberal, reduzidos a meras mercadorias, quase sem proteção ou direitos, conduzidos à uberização, terceirização, privatização, desvalorização...

Entre a Fé e o Sistema

 

Recentemente, vídeos de um jovem pregador chamado Miguel Oliveira, mais conhecido como "profeta Miguel", se espalharam pelas redes sociais brasileiras. Suas pregações expressivas, promessas de cura milagrosa e declarações polêmicas sobre o valor das ofertas despertaram tanto admiração quanto críticas por parte do público. Portanto, mais do que um simples episódio de destaque na mídia, esse caso traz à tona uma questão antiga, que continua bastante atual: qual o papel da religião na nossa sociedade? Consequentemente, até que ponto ela pode ser usada como uma ferramenta de dominação, seja simbólica ou material?

Nesse sentido, deve-se fazer uma reflexão sobre o propósito da religião. Sob esse viés, o filosofo alemão Karl Marx afirma: “a religião é o ópio do povo”. Portanto, segundo Marx, a religião é uma ferramenta de dominação do povo, atuando como um agente consolador perante as misérias socias e, por conseguinte, ela inibe o questionamento dos indivíduos sobre o sistema que os coloca nessa situação. Dessa forma, ela legitima as desigualdades sociais, ao fazer com que as pessoas aceitem sua condição por acreditarem que se trata de uma provação divina, protegendo o poder vigente de críticas e contestações.

Diante disso, o caso do “profeta mirim” nos mostra como a religião tem esse poder de dominação dos fiéis. Miguel, uma CRIANÇA, é colocado com autoridade absoluta dentro de sua igreja, prometendo até mesmo a cura de doenças graves, como a leucemia, e solicitando “ofertas” com valores exorbitantes em troca de bençãos. Logo, podemos concluir que, atualmente, a religião não serve somente para manutenção do status quo, mas também serve, em muitos casos, como instrumento de fachada para empreendimentos que operam com lógica empresarial, ou seja, igrejas que visam ao lucro, ainda que por meios imorais e antiéticos, sustentadas pela vulnerabilidade e pela esperança de seus seguidores.

Em suma, o episódio envolvendo o “jovem pastor” evidencia como a fé pode ser manipuladora e perigosa se usada como instrumento de exploração. A religião, quando usada com interesses econômicos e para fins de manipulação, perde sua essência transformadora e espiritual, deixando de cumprir seu papel para ser uma engrenagem do sistema que lucra em detrimento de milhares.

João Marcos Borges Silva -  1º ano - Direito (noturno)

O voto é meu?

  Como você se sentiria se fosse um empregado de uma empresa pública da prefeitura de uma das maiores cidades de São Paulo há mais de quarenta anos, tivesse acabado de chegar do último serviço da semana, pronto para ter um fim de semana de descanso mais do que merecido por toda a sua labuta, e descobrisse que essa empresa estaria fechando as portas e demitindo mais de quatro mil funcionários?

  Devastado, certo? Mas a situação é ainda pior.

  Imagine que, meses antes desse anúncio, o então prefeito da cidade, buscando assegurar sua reeleição, foi a público “desmentir” boatos sobre o fechamento da empresa. Declarou que ela era “sólida”, “robusta”, “a alma da cidade”, e que era vital para o progresso e desenvolvimento do município.

  Dado o grau de dependência que uma empresa desse porte exerce sobre a estrutura urbana e sobre os trabalhadores e eleitores, a confiança gerada por essas declarações foi suficiente para garantir sua reeleição. No entanto, apenas quatorze dias após o término do processo eleitoral, o mesmo prefeito encaminhou à câmara municipal um projeto de lei que visava a extinção da empresa, alegando que ela gerava uma dívida multimilionária para os cofres públicos. O projeto foi aprovado, e a empresa, encerrada meses depois.

  Este claro caso de estelionato eleitoral é um ótimo exemplo para ilustrar a dominação que a classe burguesa exerce sobre a classe trabalhadora, que depende do trabalho material para garantir sua própria subsistência, e é, portanto, refém daquela que mantém o controle sobre os meios de subsistência desta, sejam eles econômicos ou políticos.

  Vale ressaltar também que esse mesmo prefeito, anos depois do ocorrido, foi destituído de seu cargo após ter sido condenado por improbidade administrativa em um processo no qual havia sido denunciado pelo ministério público por ter beneficiado a terceiros (seus amigos ricos) após exercer sua influência política a fim de destombar um casarão histórico da cidade, para que fosse então demolido e sido construído em seu lugar um estacionamento privado.

Yago Arbex Parro Costa – 1° ano de Direito – Noturno