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terça-feira, 11 de setembro de 2012

Solidariedade orgânica ou egoísmo?



É possível diferenciar, em continuação as ideias de Emile Durkheim, dois tipos de solidariedades presentes na sociedade: a mecânica e a orgânica. A primeira, baseada na similaridade entre pessoas e a segunda, por vez, pautada na complementação das funções sociais. Nesta, a diferença se impõe, causando, por vezes, o fortalecimento da sociedade, e não sua fragmentação, como ocorria na anterior.

Desta forma, na solidariedade orgânica, a dependência entre suas partes aumenta na medida em que a divisão do trabalho se multiplica. Em oposição ao Direito repressivo, assumido como forma de fazer justiça anteriormente, utiliza-se do método restitutivo, pelo qual um crime (este, para Durkheim, definido como algo que se opõe ao pensamento coletivo ou à ordem social) tem como pena algo equivalente ao seu valor.

Isso demonstra que cada vez mais a consciência coletiva acerca de diversos temas, inclusive do crime, diminui, criando uma espécie de “mercadoria” que pode ser reposta e não mais punida de forma repressiva. Antes, o que era considerado imoral, agora, por algum preço, pode ser consertado, reconsiderado, como se nunca tivesse acontecido.

Pode-se afirmar que o fato anteriormente citado tem relação com a nova visão de sociedade, na qual a importância do trabalho e, consequentemente, do dinheiro, leva a população pensar primordialmente na restituição do valor perdido, e não em uma punição apenas simbólica.
Além disso, um fato antes tratado como absurdo, é hoje ignorado pela maior parte das massas. Estupros, assassinatos, roubos, são tratados como mais um dado na estatística criminal, e não um feito insensato.

É, por fim, a existência dessa dependência orgânica que produz uma menor consciência coletiva, mas sim ligações diretas. Se algo não te afeta, não tem importância; se não traz lucro, se não traz prejuízo, não existe. E é assim que a sociedade continua: a caminhar para a minimização de absurdos e maximização do insignificante.

Falha nas Engrenagens

            Durkheim em seu estudo sociológico analisa a sociedade tentando entender os mecanismos que a impedem de entrar em anomia, ou seja, a desorganização generalizada, o fim da harmonia funcional entre os seres humanos. Entende que existem dois tipos de solidariedade - sendo solidariedade a forma de interação ou convivência de uma sociedade- a orgânica e a mecânica, utilizando principalmente do critério funcional para defini-las.
         A palavra orgânica ja deixa indícios sobre a interpretação do autor, que caracteriza as sociedades modernas devido a sua pluralidade nas divisões de funções de trabalho, tais subdivisões tornam-se extremamente específicas, e quanto maior a especificidade maior a interdependência, daí o -orgânica-, a complementação das funções pode ser comparada a um organismo. Para o perfeito funcionamento desse organismo todos os órgãos devem estar em bom estado e funcionar em harmonia.Para a manutenção desse sistema a sociedade utiliza-se do Direito Restitutivo, baseado na razão e no conceito de prevenção e principalmente reinserção social, não no de punição visando vingança. 

         É dessa maneira que Émile Durkheim entende as sociedades modernas, com esse funcionamento as chances de anomia são diminutas. Porém, é na questão da manutenção sistemática que utiliza o Direito Restitutivo que existe a falha das engrenagens. O Direito Restitutivo não é um aparelho perfeito, pelo contrário, é repleto de injustiças corrupção e conflito de interesses políticos e econômicos que o desvirtuam, dessa forma comprometendo todo o cenário social.
          A racionalidade utilizada como ferramenta desse Direito, não consegue atingir todos os problemas sociais, todos os conflitos e muito menos todas as necessidades humanas. O Direito atual precisa compreender e implementar um aspecto mais amplo humanisticamente para realmente servir a sociedade. 
No dia 29 de Agosto, o príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança foi convidado pelo grupo CIVI para palestrar na UNESP Franca sobre a formação histórica brasileira. No entanto, grupos auto-denominados "de esquerda" impediram o acontecimento do evento, expulsando violentamente Dom Orleans do campus. Sendo assim, o evento foi tranferido às pressas para a Faculdade de Direito de Franca, visto que muitos tinham grande interesse em ouvir a "palavra real".
Tal acontecimento gerou discussão entre alunos da UNESP, pois muitos se sentiram lesados, visto que a imagem da faculdade ficou prejudicada. Entretanto, os alunos manifestantes se defendem das acusações, e alegam que defendiam a democracia e o fim da opressão às minorias.
Diante do fato foi possível observar as diferentes imagens captadas do príncipe pelos alunos. Enquanto que para uns o palestrante representava alguém com conhecimentos preciosos sobre a origem cultural brasileira, para outros o mesmo simbolizava a opressão e afronta aos direitos humanos.
Certamente a manifestação cometeu alguns exageros. Contudo, devia-se ter feito previamente uma consulta aos alunos, para assim evitar qualquer movimentação do gênero.