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domingo, 30 de março de 2025

Desordem da Matéria ou Imaterialidade da Ordem?

{Este texto parte das discussões na mesa chamada "Estamos no Fim do Mundo? Trump, Ecossocialismo, Palestina e Cotas Trans"}

Daqueles que ainda acreditam nos preceitos da bandeira nacional, resta inevitavelmente a dúvida a respeito do método de obtenção e do momento de acontecimento da finalidade do escrito ("Ordem e Progesso").

Resumidamente, pensa-se em como fazer o básico (ou basilar, "a ordem") para atingir o objetivo, "progresso por fim", que tanto pregava Auguste Comte, influência dos militares republicanos brasileiros. Observando, não obstante, o mundo, nota-se que tal suposto progresso não necessariamente ocorre e, ao invés de discordar da prerrogativa comtiana, tal como fizeram brilhantes brasileiros, (a exemplo o bruxo do cosme velho, ou Machado de Assis) procura-se respondê-la em seus próprios meios.

À despeito da ordem, indaga-se, como um aluno errante dos positivistas: está essa no mundo? E na negativa, foge o mundo da ordem ou a ordem do mundo?

Primeiramente, parte-se de uma análise de um positivismo ordenativo: a teoria pura do direito, de Hans Kelsen. Para o autor, a norma parte de si mesma, como boa cadeia lógica, científica e objetiva. E então argui-se o fundamental para a compreensão da relação (ou apreensão da 'relacionante', no sentido de estrutura da interligação apreendida em sua existência) entre o mundo e a ordem: a concatenação ordenativa dos fenômenos é um necessário axioma do entendimento humano. Isto é, a cadeia de eventos e desdobramentos sucessivos é um método de interpretação cognitiva da realidade.

Isto não é novidade, de maneira alguma, uma vez que já defenderam isso Baruch de Spinoza, David Hume, Thomas Hobbes e tantos outros, que a atribuição de factualidade (verossimilhança [o verdadeiro e o falso] e causalidade) são modos de sensação do mundo, tal como a unidade de tempo (por exemplo, para Albert Einstein). O que é demonstrado, em síntese, é que a ordem é obrigatoriamente metafísica, designada para absorver e lidar com a apreensão do sensível, que a ordem serve como elemento de ordenação da própria mente.

Por isso, desdobram-se dois caminhos para a resolução das indagações em negativa: à respeito do mundo fugir à ordem, antes se entende que a materialidade nunca poderia se tornar subalterna a qualquer ordenação, pois mesmo seguindo uma visão hegeliana e idealista de mundo, compreenderá-se que esse atributo abstrato é dependente da consciência ou atitude humana, então o empenho mental ou físico deste será indispensável para que a ordem, utilizando-o de receptáculo, afete o tecido material.

Agora, ao mais interessante, (sobretudo àqueles que presenciaram a palestra "Estamos no fim do mundo? Trump, Ecossocialismo, Palestina e Cotas Trans") responde-se à segunda possibilidade: a ordem foge ao mundo? Três pontos são necessários para desenvolvê-la, primeiro, a metafisicidade da ordem, segundo, a compreensão do mundo, especialmente no molde da "alienação", como discutiram os palestrantes, (em geral um representante do movimento estudantil e político, "Le Magalhães", e particularmente, sobre a hegemonia da mídia [ou cultural, seguindo Antonio Gramsci], o presidente da Federação Árabe-Palestina no Brasil, Ualid Rabah) e terceiro, também abordado na palestra, "Neofascismo".

Sobre a alienação, tem-se como prioridade a análise de deturpação dos sentidos (ou uma ampliação distorcida e selecionada de algumas afetividades) por parte de comentários sociais e culturais que concebem o mundo em uma subjetividade ressentida e indignada unitária, qual busca, isoladamente de outras subjetividades alheias, tal como a norma positiva, o positivismo e toda ciência que busca pela perspectiva pura e objetiva apuração de tudo, (em toda sua ingenuidade e perigo enquanto tal) uma explicação do mundo. Essa construção específica de mundo, em sua essência solitária e, por isso, nebulosa, permite apenas uma opinião limitada e restritiva da sociedade, enxergando de modo acrítico o meio a partir de sentimentos conflituosos sem sua devida reflexão psicológica. Logo, a alienação parte da imperícia intelectual, (de gênese na negligência do ser para consigo mesmo,) e possui como resultado uma perspectiva de um mundo parcialmente inverossímil tomado como totalmente verossímil, um universo paralelo de existência.

Em paralelismo, muito pode ter-se pensado em conteúdos e produções quais, no mínimo, flertam com visões extremistas de direita na promoção de imperativos metafísicos como a moralidade (Deus), a identidade exclusiva (Pátria), e o vínculo afetivo fundamentador e exaltantes de parte intimíssima das relações sociais (Família). Dessa forma, pouco falta para relacionar o ressentimento e seus objetos de preocupação e medo com o último ponto, o Neofascismo.

Todavia, uma digressão. Muito se sabe do horror fascista italiano e do terror nazista alemão, seu lema de "Deus, Pátria e Família", mas pouco se entende de fato de seu caráter metafísico de existência. Quando foi comparada a visão inicial neste texto a "um aluno errante dos positivistas", foi adjetivada "errante", porque qualquer positivista que se preze seguirá afinco a ideia de que "a partir da ciência virá mais ciência", ou pela contraparte jurídica, que a norma define a si própria (independentemente de questões externas, tais como o contexto social ou a estrutura e dinâmica econômico-política), ambas ad infinitum. Em outras palavras, a ordem, enquanto concepção da esfera cognitiva, vem (ou só pode vir) da ordem e resulta em ordem, não vem do mundo nem se direciona a ele (até um ser efetivá-la).

Daí que decorrem todos os fundamentos e encadeamentos lógicos. Em primeiro lugar que, a partir do momento em que o ser humano não é capaz de sentir a nível mundial, está em certa medida alienado mais ou menos deste, necessitando de uma mínima ordenação (nem que da sequência temporal dos fatos) para compreender o meio. Em segundo lugar, à medida que se frustra na desconexão entre o metafísico e o físico (considerando que aquele parte de um entendimento parcial deste), procura entender: o que está errado? Meus valores e perspectivas ou o próprio mundo? Então, em terceiro lugar, uma vez convicto de suas ideias, pois estas carregam o passado (suas memórias, vivenciadas no presente) e a interpretação do momento que vê, crente de que dois universos (o da empiria e o de suas sensações do instante) superam um (o material em sua totalidade), renuncia do real ao paralelo, pois o imaginado atende às suas vontades e perspectivas.

Dessa maneira, a ordem mentalizada é tida como elemento do progresso (ou marcha, considerando o caráter militarístico do nazifascismo) do mundo ao que tanto se deseja, o mundo idealizado e paralelo. Mas aí mora justamente o metafisicismo e o absurdo horripilante dessa ideologia. Na materialidade, em seu caráter "essencial" ou "puro", desvinculados do humano, a ordem e o universo alternativo inexistem, isto é, são nada. Pensa-se no famoso dizer "do nada nada vem", mas, vem aqui a proposição de uma leitura radical (na raiz) disto, de que "do nada vai ao nada". Isso pode ser justificado de algumas maneiras, selecionando duas: pela inércia: o que está parado permanece parado (sem nada de energia cinética vai ao nada de energia cinética); e pelo desejo, qual, pela via spinozista, parte do excesso e, por isso, reflete em mais desejo.

Muito sabe-se que a primeira explicação pode ser muito mais clara para entender a proposta, mas a segunda é fundamental para entender o caráter demasiadamente humano da situação hipotética. Seguindo Georges Bataille (autor de livros como "A Estrutura Psicológica do Fascismo"), a morte se trata de uma interdição do desejo. Encontra-se, deste modo, um fundamento do nazifascismo: a interrupção, o cessar, ou a morte. Como doutrina imersa no campo metafísico em seu mais absoluto desentendimento entre o "sensível" e o "inteligível" (descrição infelizmente platônica, dualista/dicotômica e limitada de mundo; contudo necessária para entender o ideário fascista), nada surpreende que, priorizando a resolução de si em si própria, desvinculada à materialidade, possua como objetivo a existência estritamente metafísica, a completa (e mais niilista, pois abraça o vazio da matéria no campo do ideal) negação da matéria, e, consequentemente, da vida.

Deduz-se que o nazifascismo, justamente por originar do "nada" (a abstração em totalidade, como o mundo ideal paralelo, a ordem e os desafetos pela matéria que foge da "perfeita", ou idealizada, conclusa e morta, concepção do mundo ordenado pelo psíquico) seguirá até o nada, a morte. Ou seja, deseja-se que o mundo "retorne" temporalmente até censurar o incômodo, regressão impulsiva que acarretará, após certo desenvolvimento (pelo menos na mentalidade nazifascistal, ao retorno do instante pré-nascimento; essa ideia é conceituada (em partes) pelo pai da psicanálise, Sigmund Freud, como "pulsão de morte", isto é, um desejo pela morte, pela paz absoluta (o congelamento de qualquer movimentação, tal como o zero absoluto da escala Kelvin).

Sintetizado, a partir do nada, do vazio, ou da ausência de sensação de uma parte do mundo, promovem-se ferramentas cognitivas que preenchem as lacunas, tal como a ordem, o que será utilizado para a construção de um novo mundo¹ {¹parte disso que é falado pode ser pensado a partir da imaginação composta de Thomas Hobbes, encontrada na metade da seção I (denominada "Dos Homens") em sua notória obra "Leviatã"} na psique, o que permite toda a ação política nazifascista percorrer seu objetivo a morte, o destino é o nada, o vazio, a ausência da sensação de todo o mundo, (e portanto da própria vida). Do nada nada vem, mas do nada se vai ao nada, pelo menos enquanto busca ampliar sua parcialidade até torná-lo absoluto.

Concluir-se irá que, uma vez que a ordem não é concreta (em exceção à sua execução por um corpo humano), o mundo não pode fugir dela, mas ela pode fugir dele. Mas, em maior importância, nota-se que a percepção de que o mundo encontra-se em desordem é uma perspectiva de instabilidade de tudo que, antes sólido, agora se desmancha no ar, o sentimento do medo, angústia, desespero, impotência e paranoia os quais, bagunçam a apreensão do mundo e o raciocínio (pois para Espinosa os "afetos baixos", que partem do medo ou ódio, influenciam negativamente na compreensão e na produção lógica), e abrem terreno fértil para o neofascismo, a ordenação imperativa e absoluta que aparenta subordinar o "caos" e a "degeneração" do mundo à uma "bela" e "coesa" existência, "idêntica" à alienada idealização da realidade, rumo ao "progresso" em direção a um único fim: a morte.


1º ano de Direito – Matutino – Henrique Pinheiro Campanella

A Negação Da Ciência E Sua Contradição Com O Lema Brasileiro

  Todos nós brasileiros reconhecemos a existência da frase "Ordem e Progresso" na nossa bandeira, mas todos sabemos de onde vem e qual o significado dela?
 "Ordem e Progresso" é uma frase desenvolvida pelo filósofo Auguste Comte, que simboliza uma sociedade regida através desses dois termos. Acerca desse assunto, é importante dizer que Comte é considerado o pai da sociologia por ser a primeira a pessoa a determinar que as humanidades também deveriam ser uma ciência, estruturada por meio do estudo dos fenômenos sociais. Segundo o filósofo, a humanidade passou por três estágios ao longo de sua evolução: O Estado Teológico, em que as explicações sobre  mundo eram baseadas na religião e em seres divinos; o Estado Metafísico, no qual abandona-se as justificativas religiosas e entram as reflexões feitas pelos filósofos, e por fim, o Estado Positivo, caracterizado por ser o último e mais evoluído estágio da sociedade, em vista de ser fundamentado no uso da ciência e da racionalidade.
 E seria justamente nesse estágio final em que a sociedade, por ser regida através da razão e do conhecimento, percorreria um fluxo dinâmico, seguindo então uma ordem e progresso. Entretanto, se relacionamos essa filosofia com nosso contexto político recente percebemos que na realidade nós brasileiros não nos baseamos na razão, e principalmente, na ciência tanto assim. Isso pois, analisando o periódo da pandemia, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, houve uma altíssima negação da ciência acerca da eficácia das vacinas que estavam sendo produzidas para conter o vírus da COVID-19. Muitos brasileiros durante esse periódo, além de se recusarem a tomar a medicação, incentivavam outros indivíduos a terem a mesma atitude, e propagavam diversas fake news sobre os efeitos colaterais.  Dentre os brasileiros, está incluindo também o próprio Bolsonaro, o qual usou a frase "Se virar jacaré, o problema é seu" durante uma entrevista realizada durante a época em que as vacinas seriam liberadas. Tal situação evidencia uma situação preocupante em nossa sociedade, pois o até então presidente da república, que deveria ser um símbolo de autoridade capaz de incentivar a população a tomar medidas eficazes para conter o avanço da pandemia, era um dos primeiros a ir contra todas as medidas recomendadas para a contenção do vírus, induzindo outras pessoas a fazerem o mesmo.
 Devido a isso, não é possível dizer que nossa sociedade atual é uma sociedade moldada nos pilares de Comte. A negação da ciência, a propagação da ignorância, a falta de usar a própria racionalidade são fatores antagônicos com a formação de uma humanidade estruturada em uma certa ordem. Consequentemente, sem essa ordem, também não há o surgimento de um progesso social, fazendo com que a população brasileira fique estagnada em um ambiente ignorante e retrocedido. Portanto, todo esse quadro vivencido durante o governo do Bolsonaro mancha o lema de "Ordem e Progresso" trago em nossa bandeira. 
  

A física social e a ordem do mundo

No tempo em que o mundo ansiava por leis,
Nasceu um olhar de rigor e razão,
Que fez da ciência um manto, talvez,
Para vestir a civilização.

Comte sonhava com ordem e lógica,
Sociedade erguida em progresso e saber,
Uma física social metódica,
Onde cada peça tem seu dever.

Três estados traçaram a estrada:
O teológico, a fé dominante,
O metafísico, sombra calada,
E o positivo, enfim triunfante.

Mas que corpos mediam tais leis?
Que vozes cabiam no cálculo frio?
Se a norma não vê quem dela se fez,
Segue o silêncio, ausente e vazio.

E eis que da margem ergue-se um grito,
De quem a história quis apagar,
Grada nos lembra: não há infinito
Se a carne negra não pode falar.

A ordem imposta, o mito do centro,
O véu da ciência que cala e exclui,
Que física é esta, se aos seus fundamentos
A voz do oprimido nunca se inclui?

Se há sociologia, que seja inteira,
Que veja o mundo por outros prismas,
Pois entre as sombras da velha esteira,
Rompem verdades, racham abismos.

Nicole Barbosa Garcia- 1ºsemestre de Direito noturno

Entre o caos e o controle: A tensão de viver um mundo fora de ordem

                        Na obra “1984” de George Orwell, fica evidente a crítica à implementação de uma ordem totalitária, na qual o domínio absoluto da vida dos indivíduos suprime a autonomia individual e estabelece uma ordem artificial que se encontra "fora do mundo". A constante supervisão e a regulação da linguagem e do pensamento demonstram uma distorção da realidade e uma desumanização da sociedade. Seguindo esse viés, o autor usa como base o totalitarismo para exemplificar a imposição de uma ordem que nega a complexidade e o livre-arbítrio dos seres humanos.

Apesar de essa obra ter sido escrita a décadas atrás, ainda reflete de forma atemporal na atualidade. Em um mundo onde as relações socias e econômicas estão cada vez mais moldadas pela busca incessante da ordem, a realidade frequentemente se choca com as necessidades humanas. Ademais, essa imposição pode ser exemplificada pelo sistema capitalista, cuja minoria é favorecida e a maioria da população enfrenta as precariedades e desigualdades do sistema. Além disso, essa concentração de riqueza nas mãos de poucos cria uma desconexão no que é idealizado e o que é vivido pela grande maioria da população, principalmente no setor econômico. Por ventura, essa “ordem” é fragmentada e desarmônica, promovendo o caos e a falta de recursos básicos.

A princípio, ao longo da história da humanidade, a tensão entre um “mundo fora de ordem” tem sido evidente em diversos momentos. Um exemplo é o Império Romano que buscou estabelecer uma ampla ordem política e territorial, dominando grande parte do mundo conhecido. Contudo, o aumento da corrupção, a pressão das invasões bárbaras e a divisão interna do império levaram ao seu desmoronamento no século V, demonstrando que mesmo as maiores estruturas de poder podem ruir quando não satisfazem as demandas e realidades dos indivíduos.

Similarmente, a Revolução Industrial ocorrida no século XIX provocou uma mudança drástica nas sociedades, prometendo prosperidade e avanço. Contudo, ela resultou em grandes disparidades sociais e condições laborais inumanas para a classe trabalhadora, demonstrando que a ordem estabelecida através de uma industrialização acelerada desconsiderava as realidades humanas.

Por meio desses episódios históricos, fica claro como a falta de compreensão populacional e dos efeitos que o controle absoluto causa, muitas vezes resulta em situações menos favoráveis a um contexto global, levando a revoltas e mudanças drásticas que podem ser boas ou não a depender do beneficiário.

Voltando aos tempos atuais, as alterações climáticas emergiram como uma das principais ameaças para a ordem mundial nas últimas décadas. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a média da temperatura global já cresceu 1,1°C em relação aos níveis pré-industriais. Se as emissões de gases de efeito estufa não forem reguladas, a elevação pode ultrapassar 1,5°C até 2030, resultando em consequências desastrosas. Fora isso, as crises políticas e sociais têm demonstrado claramente o descompasso entre as normas estabelecidas pelos sistemas governamentais e as necessidades genuínas dos cidadãos.

Outrossim, a crise migratória, que atingiu proporções preocupantes com a guerra na Síria e os conflitos no Afeganistão, resultou em um recorde de refugiados, com uma estimativa de 110 milhões de indivíduos deslocados forçadamente até 2023, de acordo com a UNHCR. Essas crises demonstram como a ordem política e econômica atual frequentemente não consegue assegurar justiça e estabilidade, gerando divisões aprofundadas, desigualdades e conflitos sociais que questionam as estruturas de poder já estabelecidas.

Por fim, os dilemas ambientais, sociais e políticos evidenciam que as estruturas consolidadas frequentemente falham em atender às verdadeiras demandas das comunidades e ao equilíbrio ecológico, gerando desordem e desigualdade. Embora a intenção de construir um mundo mais organizado e justo seja válida, fica claro que a imposição de uma ordem rígida, sem considerar a complexidade das sociedades humanas e dos ecossistemas, tende a amplificar a ineficiência e as disparidades. Alcançar uma verdadeira harmonia entre a natureza e os sistemas sociais exige mais do que a revisão das ordens estabelecidas; requer uma reconciliação com o ambiente natural e um compromisso genuíno com a justiça social, a sustentabilidade e a equidade. Assim, o verdadeiro desafio não está em preservar uma ordem a qualquer custo, mas em desenvolver uma organização adaptável, capaz de respeitar a diversidade e as limitações do mundo em constante transformação.

Maria Eduarda Siqueira Alves dos Santos - Direito - 1° ano - Matutino 

Desordem e Regresso

 “Ordem e Progresso”, lema da corrente filosófica positivista do século XIX, fundamenta a condição existencial da civilização moderna, que visa, por meio da operacionalização e do ordenamento da razão, da ciência e do conhecimento, gerar lucro- sinônimo de progresso em um contexto marcado pela expansão do modelo neoliberal. No entanto, vive-se em um cenário no qual os efeitos da mercantilização dos diferentes aspectos da vida, promovidos pela lógica capitalista, repercutem em mudanças climáticas, escassez de recursos naturais e guerras, por exemplo. Nesse viés, subverte-se a ideia de “ordem e progresso”, visto que o mundo contemporâneo encontra-se em “desordem e regresso”.

Sob essa ótica, os avanços técnicos e científicos tornam-se instrumento de dominação dos mais frágeis. De acordo com o conceito de “razão instrumental”, desenvolvido e proposto pelos filósofos Theodor Adorno e Max Horkheimer, a razão, na era moderna, é constantemente utilizada como ferramenta para a ascensão e o progresso da sociedade aos moldes capitalistas, de forma a manter desigualdades, injustiças e privilégios. Por conseguinte, toda a crença no ideário iluminista de que a razão libertaria a humanidade e, consequentemente, permitiria o seu desenvolvimento ordenado e o seu progresso científico, desfaz-se em vista da supressão da subjetividade humana, devido à padronização mercadológica dos corpos, que perdem sua autonomia, e da dominação e da destruição da natureza para a obtenção de lucro pela classe dominante, detentora do maquinário de poder. Logo, é notório o desordenamento do mundo promovido pela extrema direita, refletido por um cenário  caótico e violento, marcado pela proliferação de doenças  endêmicas, como a malária, por quadros climáticos extremos, com altas temperaturas médias e graves enchentes, bem como pela ascensão e consolidação de figuras políticas neofascistas no poder, por exemplo.

Por outro lado, ainda que o pensamento institucionalizado e demasiadamente racionalista, sob moldes neoliberais prevaleça no cenário atual, ainda há  indivíduos dispostos a transformar tal realidade hostil e desigual. Em sua obra “Pedagogia dos Sonhos Possíveis”, Paulo Freire, patrono da educação brasileira, defende que a práxis, ação do ser humano sobre o mundo para transformá-lo, permite a superação da condição opressor-oprimido, ou seja, o sujeito, conscientizando-se de sua condição de oprimido, a partir de uma prática pedagógica não apenas ao nível da escola. Dessa maneira, para Freire, o conhecimento é o ponto de partida para a relação com o mundo e com as pessoas e, portanto, deve ajudar a formar sujeitos capazes de transformar o corpo social, aliando-se a valores humanizadores, como o respeito e a solidariedade.

É perceptível, portanto, que o mundo contemporâneo encontra-se fora de ordem, em consequência de um racionalismo exacerbado e da errônea ideia de progresso. Entretanto, através do conhecimento e da união de indivíduos em prol da mudança, pode-se enfrentar e resistir a esse cenário global desordenado com esperança.